Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – COGEP 1 ª Reunião do GT de Indicadores de SADT.

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1 Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – COGEP 1 ª Reunião do GT de Indicadores de SADT 19/07/2012 GERPS/GGISE/DIDES/ANS

2 Agenda Categorias de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT para implantação de indicadores Regras Gerais de Adesão Etapas de Adesão Estratificação dos SADT Seleção, elaboração das fichas técnicas e implementação dos indicadores

3 Categorias de SADT Prestadores de SADT previstos para implantação de Indicadores: 1.Laboratórios Clínicos 2.Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Nuclear 3.Serviços Isolados de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva 4.Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia) 5.Serviços de Hemoterapia

4 Regras Gerais de Adesão Integrar a rede assistencial da Saúde Suplementar; Ter licença de funcionamento atualizada emitida por órgão de vigilância sanitária;

5 Regras Gerais de Adesão Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária:  Laboratório Clínico: médico patologista clínico ou anatomopatologista, farmacêutico-bioquímico, biomédico ou biólogo  Radiologia e Diagnóstico por Imagem: —Serviços de médio e grande porte: »Responsabilidade Técnica: médico radiologista »Responsável pela radioproteção —Serviços de pequeno porte: médico, não necessariamente radiologista  Medicina Nuclear: médico especialista em Medicina Nuclear

6 Regras Gerais de Adesão Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária:  Hemoterapia: médico hemoterapeuta e/ou hematologista  Terapia Renal Substitutiva: médico nefrologista  Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia) —Radioterapia: »Responsabilidade técnica: médico especialista em Radioterapia »Física médica: físico especialista com qualificação reconhecida pela CNEN —Quimioterapia: »Responsabilidade técnica: médico especialista em Cancerologia/Cancerologia Clínica

7 Critérios de Exclusão  Postos de coleta de laboratórios clínicos (deverão participar via Matriz);  Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva próprios de estabelecimentos hospitalares (deverão participar via hospital);  Serviços de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia) próprios de estabelecimentos hospitalares (deverão participar via hospital).

8 Etapas de Adesão ao Programa QUALISS I - DADOS CADASTRAIS DO SADT Razão Social CGC/CNPJ Nome Fantasia Endereço Telefone Fax e-mail Cidade/Estado Data do Preenchimento Licença de Funcionamento (Alvará Sanitário) Atualizada : ( )Sim ( )Não Data da última licença de funcionamento (Alvará Sanitário) Estrutura Física aprovada pela Vigilância Sanitária ( )Sim ( )Não Responsabilidade(s) Técnica(s) Registro CNES Atualizado : ( )Sim ( )Não Localização do serviço: intra- hospitalar, independente Volume mensal de exames/ sessões Número mensal de pacientes atendidos Certificações e Acreditações

9 Estratificação SADT - Porte e Complexidade II. Estratificação dos SADT: Por porte e complexidade:  Laboratórios clínicos: —Porte I: ≤3.000 exames/mês —Porte II: 3.000 – 25.000 exames/mês —Porte III: ≥25.000 exames/mês  Radiologia e Diagnóstico por Imagem: —Baixa Complexidade: exames radiológicos gerais —Média Complexidade: exames radiológicos gerais, exames pediátricos de rotina ou urgentes, exames contrastados.

10 Estratificação SADT - Porte e Complexidade Por porte e complexidade:  Radiologia e Diagnóstico por Imagem: —Alta Complexidade: »Radiologia Convencional (exames radiológicos gerais, exames pediátricos de rotina ou urgentes, exames contrastados), e »≥2 dos seguintes equipamentos: ·Mamógrafo com estereotaxia ·Raios-X para densitometria óssea ·Tomógrafo computadorizado ·Ressonância magnética ·Ultrassom Doppler colorido

11 Estratificação SADT - Porte e Complexidade Hemoterapia —ANVISA. Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001  Unidade de Coleta e Transfusão – UCT  Unidade de Coleta – UC  Central de Triagem Laboratorial de Doadores – CTLD  Agência Transfusional – AT Serviços de Medicina Nuclear, Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva e Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia)  Não serão estratificados por porte e complexidade, sendo todos considerados como Alta Complexidade.

12 Estratificação SADT - Localização Geográfica Regiões Metropolitanas:  Constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum.  Exemplos de Regiões Metropolitanas: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte- Nordeste Catarinense, Vale do Rio Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.  A lista completa pode ser obtida na Sinopse do Censo Demográfico 2010, disponível no portal do IBGE na Internet. Obs.: A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerada como tal. Não metropolitanas: regiões que estejam fora das regiões metropolitanas.

13 Regiões Metropolitanas – Norte e Nordeste

14 Regiões Metropolitanas – Centro Oeste e Sudeste Obs. O Distrito Federal, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerado como tal.

15 Regiões Metropolitanas – Sul

16 Seleção dos Indicadores Critérios Utilizados:  2 Indicadores Essenciais por Domínio do QUALISS —Efetividade —Eficiência —Equidade —Acesso —Centralidade no Paciente —Segurança  Considerar a estratificação por porte e complexidade  Evitar indicadores de resultado  Priorizar os indicadores já em uso, principalmente os obrigatórios pela legislação sanitária

17 Elaboração das Fichas Técnicas I.Nome do indicador; II.Sigla do indicador; III. Conceituação; IV.Domínio do indicador; V.Relevância do indicador; VI.Estágio do ciclo de vida do indicador; VII. Método de cálculo com fórmula e unidade; VIII. Definição de termos utilizados no indicador: a) numerador b) denominador

18 Elaboração das Fichas Técnicas IX.Interpretação do indicador; X.Periodicidade de compilação e apuração dos dados; XI.Público-alvo; XII. Usos; XIII. Parâmetros, dados estatísticos e recomendações; XIV. Fontes dos dados; XV. Ações esperadas para causar impacto no indicador; XVI. Limitações e vieses; XVII. Referências.

19 Implementação dos Indicadores Ciclo de Vida dos Indicadores: I.Planejamento (E.1): estágio de elaboração e debate no Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - COGEP, instituído pela RN nº 267 de 24 de agosto de 2011; II.Avaliação controlada (E.2): estágio de validação da qualidade, confiabilidade e viabilidade em um conjunto piloto de prestadores de serviços; III.Generalização do uso (E.3): estágio de utilização em todos os prestadores de serviços; e IV.Descontinuado (E.4): estágio de suspensão da utilização no QUALISS.

20 Secretaria do COGEP Gerência de Relações com Prestadores de Serviços – GERPS Tel: (21) 2105-0150 / 2105-0166 comite.prestadores@ans.gov.br