Plano de ensino do Curso de Direito Ambiental “Vita brevis, tempus fugit, naturam vocat.” Augusto Henrique Lio Horta, Msc.

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1 Plano de ensino do Curso de Direito Ambiental “Vita brevis, tempus fugit, naturam vocat.” Augusto Henrique Lio Horta, Msc

2 Processo Aprendizagem “Feliz é aquele que transmite o que sabe e aprende o que ensina” Cora Coralina Emissor codifica mensagem que deseja comunicar em um sinal/código conhecível. O receptor decodifica o sinal que pode ter chegado até ele com algum tipo de barreira (ruído, bloqueio, filtragem). A partir daí, dará o feedback ou resposta para que o emissor saiba se e como sua mensagem foi captada.

3 Ementa: o que faremos? Abordagem Sistêmica do desenvolvimento sustentável. Direito ambiental na constituição de 1988. Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMA. Cidadania e meio ambiente: informação e deliberação. Princípio da prevenção e da responsabilidade por danos ao meio ambiente. Comando e controle estatais. Áreas de conflito: Resíduos Sólidos, Mudanças Climáticas, Unidades de Conservação, Recursos Hídricos, Uso do Solo Urbano, Uso do solo, Poluição do ar. Direito ambiental internacional. V iable S ystem M odel “Modelo de Sistema Viável” Stafford Beer Javier Livas Cantu

4 Objetivos: quais são os nossos propósitos? OBJETIVO GERAL: Capacitar o aluno a operar criticamente o direito ambiental, a partir de uma perspectiva sistêmica, de modo a desenvolver os elementos definidores da cidadania ambiental. Objetivos Específicos: Oferecer subsídios para a análise das implicações jurídicas das questões ambientais. Incentivar o aluno a desenvolver pesquisas científicas sobre temas atuais de Direito Ambiental.Apresentar os meios de participação na deliberação das questões ambientais. Analisar criticamente o envolvimento do Estado brasileiro na solução de problemas ambientais no contexto globalizado. Habilidades: visão crítica e abrangente da organização dos poderes - “penãhã”

5 Métodos didáticos: como nos comunicaremos? Aulas expositivas (preferencialmente em português e não em juridiquês). Estudo de casos. Leitura e interpretação de textos específicos. Pesquisa na internet e métodos interativos de ensino-aprendizagem (vídeos, música, jogos)

6 Unidades programáticas: comunicar o quê? UNIDADE I – Abordagem Sistêmica ao Direito Ambiental 1.1 A evolução histórica do conceito de desenvolvimento sustentável 1.2 Estruturação sistêmica do desenvolvimento sustentável UNIDADE 2 - Direito Ambiental na Constituição de 1988 UNIDADE 3 - POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBEINTE 3.1 SISNAMA 3.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2.3 Comando e controle ambientais 2.4 Cidadania ambiental: possibilidades de influência na deliberação ambiental UNIDADE 4 - Prevenção e Responsabilidade por dano ao meio ambiente 4.1 Princípio da prevenção 4.2 Princípio da Responsabilização por danos ao meio ambiente

7 Unidades programáticas: comunicar o quê? UNIDADE 5 - O direito aplicável às Áreas de conflito 5.1 Resíduos Sólidos 5.2 Mudanças Climáticas 5.3 Unidades de Conservação 5.4 Recursos Hídricos 5.5 Uso do Solo Urbano 5.6 Uso do solo rural 5.7 Poluição do ar. UNIDADE 6 - DIMENSÃO INTERNACIONAL 6.1 Princípios do Direito Internacional 6.2 Principais documentos dos quais o Brasil é signatário 6.3 Executoriedade dos tratados internacionais sobre direito ambiental no território brasileiro

8 Processo de Avaliação: feedback Critérios de Avaliação: Pontuação: Avaliação escrita 1 15 Avaliação escrita 2 15 Trabalho(s) individual(ais) ou em Grupo 40 Avaliação final 30 Total 100 “Um ponto de vista é uma vista a partir de um ponto.” = 5 pontos Total emocional = 105 pontos

9 Bibliografia: quem vai nos acompanhar? Se forem convidados... BIBLIOGRAFIA BÁSICA: THOMÉ, Romeu; GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito Ambiental. Salvador: Ed. Juspodivm, 2010. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MUKAY, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2005.

10 Para acesso ao material e interação virtual... www. augustohorta.com