GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

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1 GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

2  GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN);  Fortalece a representação dos Contadores dos Estados nos Grupos técnicos da STN de Padronização Contábil, LRF e Sistemas (GTCON, GTREL e GTSIS);

3 Ações realizadas no trimestre  IV Reunião Extraordinária do GT 06 – Contabilidade GEFIN (15/06/11 – São Paulo - SP);  Participação nas Reuniões dos Grupos Técnicos STN GTCON, GTREL e GTSIS;  Minuta de Ofício para STN – melhorias no SISTN;  Nova Contabilidade - Situação dos Estados;  Pesquisa e proposta para BIRD;  Demandas do GT Contabilidade.

4 Ações realizadas no trimestre REALIZAÇÃO DA IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN 06 – CONTABILIDADE LOCAL: São Paulo – SP REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade 15 de junho de 2011 9h às 12h – 14h às 18h Participação na Reunião: representantes de 11 Estados (AL, DF, ES, PB, PE, PI, RS, RJ, SC, TO e SP)

5 Reunião GT REL/STN (13, 14 e 15 de abril 2011) Indicação de representantes GEFIN nos novos subgrupos STN (Ofício GEFIN nº 006/2011): Ações realizadas no trimestre Subgrupo GTREL/STNRepresentante GEFIN Programa Saúde da Família – PSF Ana Martins (TO) Regras para Ordenar Despesas LRF (art. 15 e 16): Fernando Netto (ES); Luiz Barreto (DF) Rosângela Dias (RJ) Menor AprendizCésar Ribeiro (PR)

6 Reunião GT SIS/STN (01, 02 e 03 de junho 2011)  Novo grupo – primeira reunião;  Minuta de Manual de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público;  Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público – SICONFI:  Sistema para substituir SISTN;  Previsão de disponibilização (2013). Ações realizadas no trimestre 6

7 Minuta de Ofício da Coordenação CONFAZ para Secretário do Tesouro Nacional SISTN – solicitar melhorias nos procedimentos:  Homologação do SISTN com base na transmissão dos dados via Internet, sem a necessidade de encaminhamento de documentos impressos e assinados pelas autoridades competentes;  Liberação do CAUC seja realizada mediante envio de declaração firmada pelo Contador Geral e Secretário de Estado da Fazenda informando que o RGF e RREO foram publicados no DOE;  Proceder inscrição no CAUC somente se houver pendências 48 horas após o fim do prazo legal. Ações realizadas no trimestre 7

8 Reunião GT CON/STN (11,12 e 13 abril de 2011) Destaques:  Receita de Exploração de Folha de Pagamento: classificação como Receita Corrente – concessão de exploração por tempo determinado;  Nova Contabilidade - Convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais. Ações realizadas no trimestre

9 Trabalhos em Andamento no Conselho Federal de Contabilidade – CFC Realizada a Tradução de 30 IPSAS (normas internacionais); Distribuição das IPSAS traduzidas para Grupo de Trabalho do CFC analisar; Realização de audiências públicas para discussão das normas (em andamento); Publicação de Normas Brasileiras Convergidas (Previsão para o final de 2011).

10 Reunião do GTCON/STN (11,12 e 13 de abril/2011) Apresentação e análise da STN de 13 IPSAS consideradas prioritárias para implementação; Materiais dos GTs disponíveis no sítio da STN: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp Material sobre as IPSAS disponível no Endereço: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/5_IPSAS_Converg encia.pdf

11 13 IPSAS Prioritárias: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros; IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);

12 13 IPSAS Prioritárias: IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências); IPSAS 31 – Ativo Intangível.

13 Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS Situação dos Estados

14 Cenário Atual = Mudanças Convergência até o ano de 2012: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC x Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC – International Federation of Accountants).

15 Mudanças Convergência com as Normas Internacionais Adoção de Novo Plano de Contas Visão Patrimonial: controle de custos, reavaliação de ativos, depreciação. Objetivo: melhorar a qualidade da Informação

16 Situação dos Estados – Nova Contabilidade Resposta de 11 Estados (AL, DF, ES, PB, PE, PI, RS, RJ, SC, TO e SP)  Foco dos Trabalhos dos Estados para implementação em 2012:  Adaptação do Plano de Contas e Tabela de Eventos. 16

17 Situação dos Estados – Nova Contabilidade  Procedimentos em andamento nos Estados:  DF, PB, PE,RS, RJ, SC, SP, TO: Adaptação do Plano de Contas (DE/PARA) e Tabela de Eventos;  SC: Depreciação dos bens de 2010;  DF e ES: receita do IPVA por Competência;  AL, PB, RS, SP: materiais em estoque, cômputo da despesa com base nas saídas de material. 17

18 Situação dos Estados – Nova Contabilidade Pontos para Estudo e Implementação:  Receita pelo Regime de Competência (ex: reconhecer o IPVA a receber);  Segregação das informações em intra e inter (entidades integrantes dos orçamentos públicos) e Consolidação (entidades fora orçamento público);  Implementar sistema de apropriação de custos;  Patrimônio: Avaliação dos ativos pelo valor justo (reavaliação, depreciação);  Materiais em Estoque: cômputo da despesa com base nas saídas de material;  Registro no Ativo de despesas pagas antecipadamente (seguros, assinaturas de jornais);  Provisão mensal de 13º Salário e Férias. 18

19 Diagnóstico para BIRD - Resultado da Pesquisa sobre a adaptação dos sistemas para atender a convergência contábil:  Resposta de 17 Estados (AC, AL, AM, BA, DF, ES, GO, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RS, SC, SP e TO); Ações realizadas no trimestre 19

20 Diagnóstico para BIRD - Resultado da Pesquisa  Impacto no Sistema Informatizado: 20 nº(%)Estados Promover Alteração no Sistema Atual 1165% AC, AM, DF, ES, MG, PB, PE, RJ, RS, SC, SP Desenvolver/adquirir novo sistema 635% AL, BA, GO, PA, PI, TO

21 Diagnóstico para BIRD - Resultado da Pesquisa  Prazo Previsto para implementar Sistema que atenda as Normas: 21 nºFreq.(%)Estados 2012 – parcialmente 1271% AC, AM, DF, ES, MG, PB, PE, RJ, RS, SC, SP, TO 2013 – integralmente 953% AC, BA, DF, MG, PA, PE, RS, SC, SP 2014 16%AM

22 Diagnóstico para BIRD  Possibilidade de Doação BIRD de US$ 200 mil, com foco para a adaptação das normas Contábeis;  Recurso exíguo para atender as demandas relacionadas com a Convergência Contábil; Ações realizadas no trimestre 22

23 Diagnóstico para BIRD - Possibilidades levantadas pelo GT Contabilidade para uso da Doação BIRD (Contadores de 11 Estados):  Promover palestras: disseminar as novas normas para as demais áreas do Governo: Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação. Solicitar apoio da STN para disponibilizar palestrantes (7 votos);  Consultoria para diagnosticar a situação atual dos Estados e necessidades (3 votos);  Consultoria para propor a criação de um Programa Nacional de Convergência com as Normas Contábeis (1 voto). Ações realizadas no trimestre 23

24 Ações a serem Realizadas em 2011 REALIZAR A V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE LOCAL: A definir REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade A definir (antes da reunião do GEFIN) 9h às 12h 14h às 18h

25  Participar das Reuniões dos Grupos Técnicos STN:  GTCON/STN - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis;  GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios;  GTSIS/STN - Grupo técnico de Padronização de Sistemas. Ações a serem Realizadas em 2011 25

26 Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTCON/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF. REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO 2ª Reunião do GTCON 17, 18 e 19 de outubro/2011 9h às 12h – 14h às 18h Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 2ª Reunião – dia 22/09/11

27 Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTREL/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF. REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO 2ª Reunião do GTREL19, 20 e 21 de outubro/2011 9h às 12h – 14h às 18h Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 2ª Reunião – dia 23/09/11

28 Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTSIS/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF. REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO 2ª Reunião do GTSIS 07, 08 e 09 de novembro/2011 9h às 12h – 14h às 18h Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 2ª Reunião – dia 13/10/11

29 Adaptação dos Sistemas de Informação para a Nova Contabilidade Necessidades:  Recursos Financeiros – reservar recursos próprios ou viabilizar com organismos internacionais;  Disponibilização de Servidores;  Comprometimento de outras áreas do Governo para a geração das informações (Patrimônio, integração com área tributária, Folha de Pagamento, etc.). GT Contabilidade - Ações Prioritárias - 2011 29

30 Demandas do GT Contabilidade:  Disseminação para os Gestores dos Estados do processo para a Convergência Contábil. Proposta de encaminhamento: GEFIN apresentar as mudanças em curso aos Secretários de Estado no CONFAZ, CONSAD, CONACI e CONSEPLAN;. GT Contabilidade - Ações Prioritárias - 2011 30

31 Demandas do GT Contabilidade: GEFIN buscar junto à STN a criação de um Programa Nacional para a Convergência com as Normas Contábeis Internacionais:  Possibilitar a institucionalização em nível nacional do processo de convergência;  Viabilizar linha de financiamento específica. GT Contabilidade - Ações Prioritárias - 2011 31

32 FIM