Terras Indígenas.

Apresentação em tema: "Terras Indígenas."— Transcrição da apresentação:

1 Terras Indígenas

2 Os índios...

3 A origem dos povos americanos
Populações advindas da Ásia; Os vestígios oficiais mais antigos de presença na América, datam de 11 a 12,5 mil anos; Na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos; De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si; Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas.

4 Quantos eram... O processo de colonização européia levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência européia; Embora não se saiba exatamente quantas sociedades indígenas existiam no Brasil à época da chegada dos europeus, há estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, que variam de 1 a 10 milhões de indivíduos.

5 Deslocamentos... Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o contato. Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e que também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente recentes. As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais. A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.  

6 Quanto são hoje? Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

7 O que é ser índio Portugueses – chegamos às índias?
Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena.. Para o pesquisador Darcy Ribeiro: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato. Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº , de ), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988. Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

8 As terras

9 Constituição Federal Art São reconhecidos aos índios, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

10 Constituição Federal § 2° As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

11 Constituição Federal § 1° São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em carater permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, às imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

12 Constituição Federal § 3° As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

13 Constituição Federal § 4° As terras que tratam este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direito sobre elas imprescritíveis.

14 Tipos de Terras Indígenas
a) Reserva Indígena; b) Parque Indígena; c) Colônia Agrícola Indígena; d) Território Federal Indígena.

15 Tipos de Terras Indígenas
Art Reserva Indígena é uma área destinada a servir de habitat a grupo indígena, com os meios suficientes à sua subsistência. Art Parque Indígena é a área contida em terra na posse de índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região.

16 Tipos de Terras Indígenas
Art Colônia Agrícola Indígena é a área destinada a exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional. Art Território Federal Indígena é a unidade administrativa subordinada a União, instituída em região na qual pelo menos um terço da população seja formado por índios.

17 Conflito TI X UC SOBREPOSIÇÃO:
55 casos no Brasil – ex: Parna Araguaia; 13 milhões de hectares; Conflitos de uso da terra; Falta de integração dos órgãos e das políticas públicas de conservação do meio ambiente e do índio.

18 Fontes bibliográficas
FUNAI – site oficial; Constituição Federal; Estatuto do Índio – Lei 6001 de 19/12/73