PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Hermenêutica Filosófica e Direito “Estudar não é um ato de consumir idéias, mas de criá-las e recriá-las.” (PAULO FREIRE)‏

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1 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Hermenêutica Filosófica e Direito “Estudar não é um ato de consumir idéias, mas de criá-las e recriá-las.” (PAULO FREIRE)‏

2 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES As diversas mudanças de paradigmas (T/E/V) influenciaram as mais diversa esferas do conhecimento e também foram experimentadas pelo Direito, exigindo transformações paralelas e correspondentes na Hermenêutica Jurídica, onde conceitos filosóficos ocupam um espaço essencial para que se efetive a perspectiva progressista da ciência do Direito. 1.0. JUSTIFICATIVA: POR QUÊ ESTUDAR HERMENÊUTICA FILOSÓFICA? ● Crise da dogmática jurídica; ● Superação da relação sujeito-objeto; ● A autenticidade do Direito está na busca da valorização humana; ● A exigência da concretização dos direitos; ● A necessidade de evitar decisionismos e arbitrariedades interpretativas.

3 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 2.0. RAIZ ETIMOLÓGICA E USOS DA HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA : o sentido antigo do vocábulo, de modo geral, aponta basicamente, para três significados: ● Instrumentos exigíveis quando presente um texto lingüístico. ● Logos expresso em palavras, procedimento intelectual interno. ● Interpretação revela palavras que se passa no pensamento. ● Mundo do texto x Mundo do leitor. ● Movimento “de fora para dentro”. ● Tradição teológica. ● Desvendamento de textos escritos em outros idiomas (uso antigo)‏ ● Pedido e ordem derivam deste juízo, não tende para um caráter utilitário. ● Movimento “de dentro para fora”. ● Pode ser subentendido no sentido explicação. ● Operação mental que formula juízos acerca da veracidade. ● Remete a função anunciadora de Hermes. TRADUÇÃOEXPLICAÇÃO Peri Hermeneias EXPRESSAR Herme + Sermo

4 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Enfim, da análise da raiz etimológica, bem como do seu uso antigo, pode vislumbrar-se um aspecto que unifica e, a partir do qual, se universaliza o âmbito da hermenêutica: o processo se torna compreensível, que está na essência da linguagem, e que revela, em última análise, a amplitude da relação entre o expresso (hermenêia), e o pensamento, seja no sentido da tradução, ou explicação, seja no sentido da expressão.

5 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 3.0. A PRÉ-HISTÓRIA DA HERMENÊUTICA ROMÂNTICA teologia ● Neste período ocorre a prevalência de dois enfoques regionais: da filologia (Caráter instrumental em prol dos esforços humanísticos de redescoberta da literatura clássica) e da teologia (proposta de compreensão reformista da Bíblia e no sensus literalis preconizado por Lutero). A. ANTIGUIDADE ( Filosofia Pós-Aristotélica do mundo helenístico): A Hermenêutica alcançou um considerável interesse prático ( Interpretação dos mitos); Ambicionava-se manter a autoridade dos poetas gregos com a justificação racional do mundo; A verdade é una e cósmica, podendo, contudo, expressar-se de maneiras diversas; A Alegoria (Hypanoia) é a técnica escolhida para entrever no mito a verdade racional que o pensamento expressa. FÍLON DE ALEXANDRIA (Pai da Alegoria) – criou cânones e leis para interpretação das alegorias.

6 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES B. A PATRÍSTICA (100 – 600 d. C): Escola de interpretação alegórica que dominou a Igreja nos séculos inicias do cristianismo, buscava justificar o antigo testamento como um documento cristão. CLEMENTE DE ALEXANDRIA (150 – 215), exegeta patrístico, acreditava que as Escrituras Sagradas ocultavam seu verdadeiro significado afim de que fôssemos inquisidores, e também porque não é bom que todos a entendam. ORÍGENES (185-254) foi o notável seguidor de Clemente. Defendia que a Escritura era uma vasta alegoria na qual cada detalhe é simbólico. Acreditava que assim como o homem se constitui de três partes – corpo, alma e espírito - da mesma forma a Escritura possui os três sentidos – literal, moral e Alegórico ou místico. AGOSTINHO (354-430) afirmava que apenas as passagens obscuras requeriam um esforço interpretativo, sendo que as demais cristalinas em sua literalidade, devendo-se levar em conta, para uma correta exegese do contexto bíblico, um bom conhecimento do hebraico e do grego, bem como do contexto histórico.

7 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES C. O ESPIRÍTO DA REFORMA (Século XVI): Aos poucos abandonou o sentido quádruplo da Escritura ( histórico, anagógico, etiológico e alegórico), substituindo-o pelo princípio de que a Escritura tem apenas um sentido. LUTERO (1483 – 1465), rejeitou o método alegórico, chamando-o de “sujeira”, “escória” e “um monte de trapos obsoletos”. Aderia a compreensão literal do texto para a interpretação, não descuidando, o intérprete, das condições históricas, da gramática e do contexto.

8 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 3.0. MOMENTOS DA HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA A – HERMENÊUTICA ROMÂNTICA – FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)‏ B – HERMENÊUTICA HISTÓRICA WILHELM DILTHEY (1833-1911) C – HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA– MARTIN HEIDEGGER (1889-1976)‏ D – HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL)‏ HANS-GEORG GADAMER (1900-2002)‏ PAUL RICOEUR (1913-2005)

9 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)‏ ● FOI, PORÉM, NO HORIZONTE PROTESTANTE QUE A TEORIA HERMENÊUTICA EXPERIMENTOU UM LOCUS CENTRAL. ● PARA ELE, JUNTO DO COMPREENDER A IDÉIA COMO UM MOMENTO VITAL, É COLOCADA A TAREFA DE ISOLAR O PROCEDIMENTO DO COMPREENDER, DANDO AUTONOMIA À HERMENÊUTICA COMO UMA METODOLOGIA ESPECIAL, PORQUE SOMENTE DESSA FORMA PODE A HERMENÊUTICA ASPIRAR A SER UMA KUNSTLEHRE, UMA DOUTRINA DA ARTE OU PRECEPTIVA. ● EMBORA LIGADO INTENSAMENTE A TAREFA RELIGIOSA, SCHLEIERMACHER TINHA A PRETENSÃO DE EXPANDIR SEUS MÉTODOS E TÉCNICAS INTERPRETATIVAS A TODA PRETENSÃO HUMANA, AMPLIANDO DO UNIVERSO TEOLÓGICO PARA A HERMENÊUTICA GERAL.

10 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA [continuação] SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)‏ ● SE EM PRINCÍPIO, COMPREENDER SIGNIFICA ENTENDER-SE UNS COM OS OUTROS, A COMPREENSÃO, PROPRIAMENTE, É DE INÍCIO, ACORDO. ● A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO NÃO REVELA-SE APENAS OCASIONALMENTE, ISTO EVIDENCIA A INESGOTABILIDADE DA TAREFA HERMENÊUTICA. ● A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO PASSA A SER REGRA E NÃO MAIS EXCEÇÃO.

11 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES ● PRECISAMENTE PELA INTERPRETAÇÃO PSICOLÓGICA QUE É ESTABELECIDO UM ATO DIVINATÓRIO DA CONGENIALIDADE, NO QUAL SE ENCONTRA A POSSIBILIDADE DE UMA VINCULAÇÃO PRÉVIA DE TODAS AS INDIVIDUALIDADES, UMA RECRIAÇÃO DO ATO CRIADOR. 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA [continuação] SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)‏ ● A SUA SISTEMÁTICA É COMPOSTA POR DUAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO: A GRAMATICAL E A PSICOLÓGICA. ● A SISTEMATIZAÇÃO DE SCHELEIERMACHER LEVA A DUPLA MARCA ROMÂNTICA E CRÍTICA. ROMÂNTICA QUANDO VÊ NA COMPREENSÃO UMA REPETIÇÃO DA PRODUÇÃO MENTAL ORIGINÁRIA EM VIRTUDE DA CONGENIALIDADE DOS ESPÍRITOS, PRINCÍPIO SUPREMO DE TODA FILOSOFIA, CARACTERIZANDO-SE COMO UMA CAPACIDADE PARA A AMIZADE, PARA O DIÁLOGO E PARA UMA COMUNICAÇÃO EM GERAL. E CRÍTICA POIS BUSCA ELABORAR REGRAS DE COMPREEENSÃO VÁLIDAS UNIVERSALMENTE.

12 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY (1833-1911) ● FEZ REVIVER O MOVIMENTO INICIADO POR SCHLEIERMACHER DIRECIONANDO-O COMO MÉTODO DE COMPREENSÃO NECESSÁRIA ÁS CIÊNCIAS HUMANAS. ● TOMOU CONSCIENTEMENTE A HERMENÊUTICA ROMÂNTICA AMPLIANDO E TRANSFORMANDO-A NUMA HISTORIOGRAFIA, O TEXTO A SER INTERPRETADO É A PRÓPRIA REALIDADE HUMANA NO SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, UM “CONCEBER A PARTE DA VIDA”. ● A COMPREENSÃO EXIGE UMA MISTERIOSA PARTICIPAÇÃO DO INTERPRETANTE Á VIDA PSÍQUICA DO OUTRO (INTERPRETADO). ● SUAS PESQUISA MAIS AVANÇADAS PROCURAM SEPARAR AS CIÊNCIAS HUMANAS DESSA SUBMISSÃO Á PSICOLOGIA E DAR AO MOVIMENTO INTERPRETATIVO UMA COMPREENSÃO MAIS OBJETIVA.

13 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY (1833-1911) [continuação] HISTÓRIA, E PARA DILTHEY É NECESSÁRIA UMA APLICAÇÃO AO ESTUDO DA AÇÃO HISTÓRICA, DA INTENÇÃO DO AGENTE, SOBRETUDO EM CONEXÃO COM A COMPREENSÃO DA REALIDADE HUMANA EM SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. ● O EIXO CENTRAL DA FILOSOFIA DILTHEYANA É A QUESTÃO DA HISTÓRIA, DA CAPACIDADE COGNITIVA DA ●PRESSUPOSIÇÕES BÁSICAS:UNICIDADE DA HISTÓRIA E DA SUA CONTINUIDADE. ● SUBSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO AUTOR PELO CONDICIONAMENTO HISTÓRICO. ● PREOCUPAÇÃO BÁSICA: DELIMITAÇÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE: A) AS CIÊNCIAS DA NATUREZA E AS CIÊNCIAS DO ESPIRÍTO; B) EXPLICAÇÃO E COOMPREENSÃO;

14 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES A VIVÊNCIA ANUNCIA O NOVO PONTO DE PARTIDA, APONTANDO PARA A TOTALIDADE DA VIDA PSIQUICA, EXIGINDO UM APORTE EM OUTRA ESPÉCIE DE CIÊNCIA, DIVERSA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA. OS FATOS DA CONSCIÊNCIA, CONTUDO, NÃO SE REDUZEM A IMAGEM. ELES TAMBÉM ENVOLVEM SENSAÇÕES, SEJA DE ORDEM EMOTIVA OU VOLUNTARISTA.SÃO UM COMPLEXO AO QUAL SE DEU O NOME DE ESTRUTURA. ASSIM, JUSTIFICA-SE O ESTUDO DE UMA ESTRUTURA DA ALMA, DE UMA REFLEXÃO PSICOLÓGICA BÁSICA, PARA ENTENDER, OBJETIVAMENTE, COMO SE CRIAM OS NEXOS HISTÓRICOS E COMO OS INDIVIDUOS OS APREENDEM E NELES SE ENCAIXAM. 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY (1833-1911) [continuação]

15 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER (1889-1976)‏ ● EXISTEM TRÊS CONCEPÇÕES DA HERMENÊTICA EM HEIDEGGER, QUE SE ENTRELAÇAM : - A PRIMEIRA, DENOMINADA HERMENÊUTICA DA FACTICIDADE, QUE ANTECEDE A OBRA SER E TEMPO; - A SEGUNDA, A HERMENÊUTICA DO DASEIN PROPOSTA EM SER E TEMPO; - TERCEIRA, MAS TARDIA, A HERMENÊTICA DA HISTÓRIA DA METAFÍSICA. ● A FATICIDADE PARA HEIDGGER DESIGNA O CARÁTER PRÓPRIO A NOSSO DASEIN, QUE NÃO PODE SER APREENDIDO COMO OBJETO, COMO “ALGO POSTO DIANTE DE MIM”, POIS ISTO SERIA COMO VER MEU OLHO SEM UM ESPELHO. “O hermenêutico é, justamente, o elemento ontológico da compreensão, enquanto ela radica na própria existencialidade da existência”

16 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER (1889-1976) [Continuação] ● A HERMENÊUTICA INDICA A ABORDAGEM NECESSÁRIA DA FATICIDADE, PORÉM SEGUNDO UM CAMINHO NOVO, ONDE AS CONDIÇÕES DE INTERPRETAÇÃO TRATA-SE DE UM EXPLICITAÇÃO(AUSLEGUNG) DO QUE DE FATO SOMOS, E DESTE MODO ASSENTIR QUE A PRESENÇA É CAPAZ É CAPAZ DE INTEPRETAÇÃO, REQUER INTEPRETAÇÃO E VIVE NUMA INTERPRETAÇÃO DE SI-MESMA. ● “A HERMENÊUTICA TEM POR TAREFA TORNAR CADA ‘DASEIN’ ATENTO A SEU SER, EM SEU CARÁTER DE SER, A LHE COMUNICAR, A ATORMENTAR A ALIENAÇÃO DE SI QUE ATINGE O ‘DASEIN’ ”. (Hermenêutica Emancipadora)‏ ● POR OUTRO LADO “DASEIN” É CARACTERIZADO POR SUA COMPREENSÃO DO SER, OU SEJA O SENTIDO DO SER NESTE CASO SÓ PODE SER INTERPRETADO A PARTIR DE UMA PRÉ-COMPREENSÃO.

17 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES ● “A INTERPRETAÇÃO SE FUNDA EXISTENCIALMENTE NA COMPREENSÃO E NÃO VICE-VERSA. INTERPRETAR NÃO É TOMAR CONHECIMENTO DE QUE SE COMPREENDEU, MAS ELABORAR AS POSSIBILIDADES PROJETADAS NA COMPREENSÃO” 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER (1889-1976) [Continuação] ● NÃO SE TRATA TANTO DE OBTER NOVOS CONHECIMENTOS A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO, MAS DE QUE A COMPREENSÃO COMO EXISTENCIAL QUE CONSTITUI A ABERTURA DO SER-NO- MUNDO, CONTEM EM SI MESMO A POSSIBILIDADE DE QUALQUER INTERPRETAÇÃO, ISTO É, A APROPRIAÇÃO DO QUE JÁ É COMPREENDIDO. ● ISTO SIGNIFICA QUE O QUE QUER QUE SE COMPREENDA É INTERPRETADO A PARTIR DE UMA POSIÇÃO PRÉVIA (VOR HABE), UMA VISÃO PRÉVIA (VORSICHT) E UMA CONCEPÇÃO PRÉVIA (VORGRIFF), RESULTANDO UMA APARÊNCIA DE CIRCULARIDADE, DE UM MOVIMENTO QUE PARTINDO DA COMPREENSÃO TORNA EXPLICITO O QUE JÁ SE COMPREENDE. (CÍRCULO HERMENÊUTICO)

18 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL)‏ GADAMER HANS-GEORG GADAMER (1900-2002)‏ ● A INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS E A COMPREENSÃO NAS CIÊNCIAS DO ESPÍRITO SÃO VISTAS AGORA COMO UMA DECORRÊNCIA DA ESTRUTURA ONTOLÓGICA DE PRÉ-COMPREENSÃO DO HOMEM. ● O FATO DE COMPREENDER NÃO DEVE SER CONCEBIDO A PARTIR DO IDELA DE OBJETIVIDADE DA CIÊNCIA MODERNA, SEGUNDO A QUAL A VERDADE SERIA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE DO INTÉRPRETE. ● QUANTO MAIS DISTANTE NO TEMPO ESTAMOS DE UM DISCURSO MAIS QUALIFICADOS ESTAMOS A INTERPRETÁ- LO, ATÉ O LIMITE DE ALCANÇAR UMA INTERPRETAÇÃO ALÉM DAQUELA DO PRÓPRIO AUTOR DO DISCURSO.

19 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL)‏ GADAMER HANS-GEORG GADAMER (1900-2002)‏ “COMPREENDER QUER DIZER NÃO PODE INTERPRETAR OU EXPLICAR ( O QUE NOS SUCEDE)”. SOMOS DE TAL MODO TOMADOS PELO QUE COMPREENDEMOS, QUE NÃO ALCANÇAMOS A EXPLICITAÇÃO CLARA DO QUE NOS SUCEDE. CRESCE A IMPORTÂNCIA DE ASSUMIR A HERMENÊUTICA COMO ATO DE INTERROGAÇÃO ABERTO PARA O DIÁLOGO.ONDE O INTERPRETE SE ENCONTRA INSERIDO, ENGAJADO, TRANS-FORMADO PELO SENTIDO QUE O SURPREENDE E O ENREDA COMO FACE A UMA OBRA DE ARTE.

20 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL)‏ GADAMER HANS-GEORG GADAMER (1900-2002)‏ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. ESTRUTURA HERMENÊUTICA CIRCULAR:TODA COMPREENSÃO COMPORTA UMA PRÉ-COMPREENSÃO, UMA ESTRUTURA DE ANTECIPAÇÃO QUE É PREFIGURADA PELA TRADIÇÃO NA QUAL VIVE O INTERPRETE E QUE MODELA SEUS PRÉ-CONCEITOS. ► A SIGINIFICAÇÃO ANTECIPADA POR UM TODO SE COMPREENDE POR SUAS PARTES, MAS É À LUZ DO TODO QUE AS PARTES SE APRESENTAM COMO ESCLARECEDORAS DO TODO. 2. A INTERPRETAÇÃO GUARDA RAÍZES COM O PASSADO:A INTERPRETAÇÃO NÃO É UM ATO DE UMA CONSCIÊNCIA SOBERANA, MAS ESTÁ INSCRITA “ONTOLOGICAMENTE” EM UM ENCADEAMENTO HISTÓRICO QUE A DETERMINA E QUE DEVE EXPLICAR.ENFIM, A COMPREENSÃO EMERGE DE UMA TRADIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL NA QUAL VIVEMOS E QUE FORMA A SUBSTÃNCIA DE NOSSO PRECONCEITOS.

21 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL)‏ GADAMER HANS-GEORG GADAMER (1900-2002)‏ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 3. NATUREZA LINGUISTICA DO INTERPRETADO: A HERMENÊUTICA ENTENDE A EXISTÊNCIA HUMANA EM SUA RELAÇÃO COM O MUNDO COMO INTERPRETAÇÃO, QUER DIZER COMO UMA EXPERIÊNCIA, QUE SE REALIZA SEGUNDO A MODALIDADE DE TROCA DIALOGAL NO SEIO DE UMA LÍGUA. 4. A HERMENÊUTICA É SEMPRE PRODUTIVA E NÃO APENAS REPRODUTIVA: A COMPREENSÃO COMPORTA UMA AÇÃO PRODUTIVA QUE SE SITUA ENTRE A CRIAÇÃO E A SIMPLES REPRODUÇÃO. “ O SENTIDO DE UM TEXTO SUPERA SEU AUTOR, NÃO OCASIONALMENTE MAS SEMPRE. POR ISSO A COMPREENSÃO É UMA ATITUDE NÃO UNICAMENTE REPRODUTIVA, MAS TAMBÉM E SEMPRE PRODUTIVA”.

22 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5. COMPORTANDO A COMPREENSÃO DE SI MESMO: COMPREENDER O PASSADO, UM TEXTO OU UMA OBRA DE ARTE É DE ALGUMA FORMA O TRADUZIR EM SEUS PRÓRPIOS TERMOS, TORNÁ-LO COISA PRÓRPIA, APROPRIAR-SE DE SUAS PALAVRAS E DE SUAS IMAGENS, APLICÁ-LO A SUA SITUAÇÃO PRESENTE, RESGATAR ALGO PARA SUA PRÓRPRIA VIDA. 6. ACOMPANHANDO A ESTRUTURA DO QUESTIONAMENTO:SE A COMPREENSÃO ADMITE UMA APLICAÇÃO A SI MESMO, UMA COMPREENSÃO DE SI MESMO, É QUE ESTA APROPRIAÇÃO IMPLICA NA BUSCA DE UM SENTIDO A NOSSA SITUAÇÃO ATUAL, QUE SE ESPELHA NA PRÓRPIA FORMA DIALOGAL QUE SE IMPÕE EM TERMOS DE QUESTÃO E RESPOSTA.

23 ● Diferencia a compreensão da C. Humanas e das C. naturais; ● Estabelece as etapas da compreensão elementar e da compreensão elevada. ● As manifestações humanas são parte de um processo histórico; ● Todos os conhecimentos e experiências partem de um contexto histórico. ● Busca a especificidade das C. Humanas; ● A Her. vinculada a histórica; ● Conferiu a Her. o atributo de ciência da compreensão; ● Fórmula H: Vivência, expressão e Compreensão. DiltheyÉ vista como uma Hermenêutica epistemológica, e não filosófica, pois, estabelece os fundamentos das ciências humanas. Mediana, mais contribui para a fixação dos laços entre a hermenêutica e a história. ● Afasta a crença de que a hermenêutica deveria ser utilizada apenas quando houvesse dificuldades com a interpretação. ● Compreender é reconstruir o pensamento do autor; ● A compreensão das partes pressupõe o todo; ● A Her. Ciência; ● Her. Generalizada; ● A compreensão é circular; Schleiermacher A hermenêutica com Ciência da interpretação de textos. Distante/ pouca Contribuições para a H. Jurídica Principais Postulados Características AutoresDescriçãoRelação com a filosofia 9.0. AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA

24 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA (CONTINUAÇÃO)‏ ---------------- Apresenta dificuldades de caracterização Aparece de modo difuso “Modo de pensar”Generalizante ● A compreensão da norma é indispensável; ● interpretar normas é regular comportamentos; ● A lei não é propriedade pessoal do legislador. ● rejeita a pretensão de “se colocar no lugar do outro”; ● A distância no tempo é um fator que permite a compreensão; ● Vínculo axiológico; ● Compreensão, interpretação e a aplicação são indivisíveis; ● Hans-Georg Gadamer ● indica por uma humanização do direito; ● Estrutura e organiza o pensamento jurídico de forma analítica e ontológica. ● Hermenêutica da Existência “Dasein”; ● A compreensão é a base de toda interpretação é co- original com a nossa existência. ● Radicalização na adoção da hermenêutica na filosofia; ● Dasein, ser aí no mundo; ● Herm. Modo de ser no mundo. Martin Heidegger A hermenêutica filosófica radical. Toma a compreensão como pressuposto da existência humana. Direta/ proximidade radical Contribuições para a H. Jurídica Principais Postulados CaracterísticasAutoresDescriçãoRelação com a filosofia

25 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES CAMARGO, Margarida M.Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma Contribuição ao Estudo do Direito.Rio de Janeiro: Ed. Renovar. 2004. CASTRO, João Cardoso de Casto. Uma Panorâmica da Hermenêutica: com destaque aos princípios de Gadamer.Rio de Janeiro: IFCH, 2005. MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito:a hermenêutica de Heidegger na (re) fundamentação do pensamento jurídico. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2006. SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito. Rio de Janeiro: Editora: Lumen Juris. 2006. SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito. Belo Horizonte: DEL REY. 2007. PALMER, E. Richard. Hermenêutica Trad. Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa:Edições 70, 1999. RICOUER, Paul. A tarefa da Hermenêutica. BIBLIOGRAFIA