Formação política e cidadania: os conselhos municipais como referência.

Apresentação em tema: "Formação política e cidadania: os conselhos municipais como referência."— Transcrição da apresentação:

1 Formação política e cidadania: os conselhos municipais como referência

2 Gestão social: conceito Volta Redonda, 09/05/13 Virgílio Oliveira, UFJF

3 Gestão social: conceito Texto de referência: Gestão social: conceito Autoria: Prof. Fernando Tenório, FGV

4 Gestão social: conceito Gestão social Gestão + social Gestão Trata-se de uma atividade presente em qualquer coletividade, da família ao Estado Refere-se ao emprego de recursos e à coordenação de pessoas buscando o alcance de um propósito

5 Gestão social: conceito Gestão social Gestão + social Social Qualifica, no âmbito de nossas discussões, o termo gestão Faz referência a relações (processos de gestão) onde todos têm o direito à fala, sem nenhum tipo de coação

6 Gestão social: conceito Gestão social Gestão social e conselhos municipais O elo entre conselhos municipais e gestão social refere-se ao seguinte fato: a relevância desses órgãos depende do efetivo envolvimento dos conselheiros em suas deliberações

7 Gestão social: conceito Gestão social Gestão social e conselhos municipais A relevância desses órgãos depende do efetivo envolvimento dos conselheiros em suas deliberações Depende de uma participação isenta de censuras e de autocensuras

8 Gestão social: conceito Gestão social Gestão social e conselhos municipais A relevância desses órgãos depende do efetivo envolvimento dos conselheiros em suas deliberações Deliberar: tomar uma decisão após analisar e refletir (coletivamente, no contexto dos conselhos)

9 Gestão social: conceito Gestão social Gestão social e conselhos municipais O exercício da gestão social em conselhos municipais (ou em qualquer outro espaço) dependerá da promoção da cidadania deliberativa

10 Gestão social: conceito Gestão social Cidadania deliberativa Significa que a legitimidade das deliberações nasce de processos de discussão, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e do bem comum

11 Gestão social: conceito Gestão social Cidadania deliberativa Em outros termos, a legitimidade das deliberações públicas (que afetam coletividades) não nasce de “decisões de gabinete” ou de “elites (políticas ou técnicas) esclarecidas”

12 Gestão social: conceito Gestão social Cidadania deliberativa Mas onde é possível exercer a cidadania deliberativa? Em esferas públicas

13 Gestão social: conceito Gestão social Esferas públicas O conceito de esfera pública pressupõe igualdade de direitos e a possibilidade de discussão, sem coações, de problemas comuns

14 Gestão social: conceito Gestão social Esferas públicas As esferas públicas devem identificar demandas sociais, discuti-las e propor soluções Tais soluções devem contribuir para a gestão local, norteando as ações dos poderes instituídos e aprimorando as políticas públicas

15 Gestão social: conceito Gestão social Esferas públicas Mas minha atuação no município é capaz de aprimorar políticas públicas nacionais?

16 Gestão social: conceito Gestão social

17 Gestão social: conceito Gestão social Participação O exercício da cidadania deliberativa em esferas públicas requer participação Participar diz respeito à apropriação pelos indivíduos do direito de construção democrática do seu próprio destino

18 Gestão social: conceito Gestão social Participação Você tem a opção de não se envolver...... contudo, terá o seu futuro condicionado por aqueles que se envolveram

19 Gestão social: conceito Gestão social Participação Participação e associativismo “Empoderamento”

20 Gestão social: conceito Gestão social Participação Pressupostos de uma efetiva participação: - consciência dos atores - existência de meios para assegurá-la - voluntariedade

21 Gestão social: conceito Gestão social Controle social O exercício da cidadania deliberativa em esferas públicas deve promover o controle social

22 Gestão social: conceito Gestão social Controle social Trata-se do ato realizado pelos membros da sociedade, por meio dos diversos instrumentos colocados à disposição da cidadania para fiscalizar, vigiar, velar, examinar, inquirir e colher informações a respeito de algo (SIRAQUE, 2009:103)

23 Gestão social: conceito Gestão social Controle social Participação e associativismo “Empoderamento” Controle social

24 Gestão social: conceito Gestão social Em síntese: Participação e associativismo +Empoderamento+ Controle social = Aprimoramento democrático

25 Gestão social: conceito Sejam bem vindos ao projeto de extensão Formação Política e Cidadania: os Conselhos Municipais como Referência Muito obrigado!