METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

Apresentação em tema: "METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO"— Transcrição da apresentação:

1 METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN; MARIA TEREZA FONSECA DIAS.

2 A ARTE DE PESQUISAR – MIRIAM GOLDENBERG
A METODOLOGIA CIENTÍFICA é muito mais do que algumas regras de como fazer uma pesquisa. Ela auxilia a refletir um “novo” olhar sobre o mundo: um olhar científico, curioso, indagador e criativo. É preciso registrar a importância dos nossos primeiros orientadores, que nos ensina a pensar, ter disciplina e escrever corretamente.

3 (RE)APRENDENDENDO A OLHAR
“A ciência não corresponde a um mundo a descrever. Ela corresponde a um mundo a construir.”(Bachelard) A pesquisa científica exige criatividade, disciplina, organização e modéstia, baseando-se no confronto permanente entre o possível e o impossível, entre o conhecimento e a ignorância.

4 O que determina como trabalhar é o problema que se quer trabalhar: só se escolhe o caminho quando de sabe aonde se quer chegar. Na pesquisa qualitativa a preocupação do pesquisador não com a representatividade numérica do grupo pesquisador mas o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, de uma instituição, de uma trajetória... Mas um exercício para aprender a pensar cientificamente, com criatividade, organização, clareza e, acima de tudo sabor.

5 METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
Deve-se ao desenvolvimento de pesquisas no campo das Ciências Sociais Aplicadas, mais especificamente no campo do Direito. O Curso foi promovido pelo Núcleo Interdisciplinar para Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão – NIEPE – da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

6 ... A partir da Portaria n. 1886, de 30/12/94( do Ministério da Educação e Cultura, BRASIL, 2000) se efetivou inclusão nos currículos dos cursos de Direito da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito e da obrigatoriedade da apresentação e Defesa de Monografias de final de curso para obtenção de título de Bacharel em Direito. Urge a adequação de metodologias genéricas ao campo da produção do conhecimento jurídico e das Ciências Sociais Aplicadas.

7 O surgimento do interesse pela pesquisa na esfera jurídica do conhecimento é recente.
Hoje já não se contesta a inserção da Ciência Jurídica dentre as chamadas Ciências Sociais Aplicadas. Nesse campo de conhecimento, justamente, que a produção do conhecimento jurídico vai buscar os fundamentos de sua metodologia científica.

8 Apesar de vivermos um momento de incertezas em relação à fundamentação do conhecimento científico...
A ciência, dentre todas as demais formas de conhecer a realidades, parece ser a que ainda pode contribuir para a emancipação dos sujeitos e para a alteração do status quo vigente. Apesar das mazelas a que se prestou, à ciência resta proporcionar a democratização do conhecimento produzido e a melhoria das condições sociais da humanidade.

9 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDB ( Lei n. 9343/96), alicerçada nos fundamentos do ensino universitário, quais sejam, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, prevê que a educação superior tem como finalidade “[...] estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo” e, ainda, “[...] incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência” ( art. 43, inciso I e III) (BRASIL, 1996).

10 A REFERIDA NORMA VEIO DISCIPLINAR UMA DESCOBERTA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS:
a de que o ensino superior deve refletir sobre o conhecimento que procura transmitir e sobre a formação que deve e necessariamente proporcionar aos seus alunos.

11 A DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
Introduzida nas grades curriculares dos cursos de Direito, é ainda uma disciplina em construção apesar dos 10 anos de sua inclusão nos cursos jurídicos. Primeiramente, porque deveria caber a ela a reflexão sobre o estatuto epistemológico da Ciência Jurídica, passando antes pela discussão da viabilidade de uma “Ciência Jurídica”. Em segundo lugar, deveria ainda, não criar, como também aprofundar o debate sobre qual o conteúdo a ser ministrado por essa recente “cadeira”do curso de Direito.

12 Outra observação... É o fato de ainda não possuirmos suficiente material didático sobre a metodologia de pesquisa voltada exclusivamente para a Ciência Jurídica.

13 As peculiaridades do Direito, como Ciência Social Aplicada...
Reclamam uma reflexão sobre os aspectos teóricos e metodológicos que se dizem respeito, para posteriormente serem aplicados à compreensão e ao ensino da Ciência Jurídica.

14 A Metodologia da Pesquisa Jurídica pode desenvolver seu objeto de estudo sobre dois aspectos distintos. Do ponto de vista teórico, cabe à disciplina apresentar os principais debates sobre a fundamentação do conhecimento científico por meio do estudo da metodologia científica das Ciências Sociais Aplicadas. No aspecto prático da disciplina, essa busca descrever os elementos fundamentais para o desenvolvimento do projeto e da própria pesquisa científica, com a finalidade de dar orientações para a composição de relatórios finais se transformarão em monografias... Exigidas até o momento para a obtenção de título de Bacharel em Direito...

15 ... É necessário fazer dos alunos do curso de Direito, sujeitos do processo de aprendizagem, bem como indivíduos críticos em relação ao que é ensinado, não só em relação ao conteúdo das disciplinas como em relação à prática profissional cotidiana.

16 O OLHAR DO PESQUISADOR O papel social do cientista do Direito...
Cabe ao cientista do Direito, um papel de reflexão sobre o objeto de suas investigações, no sentido de transformar e redefinir o papel do Direito na sociedade.

17 A VISÃO GLOBAL SOBRE A PESQUISA
Ocorre, na atualidade, uma profunda disjunção entre conhecimentos produzidos de forma compartimentada e estanque em nossas universidades e os fatos ou problemas multidimensionais, transdisciplinares e transnacionais. Ciência, consciência de realidade e racionalidade crítica são hoje indispensáveis para todos aqueles que desejam se dedicar à produção de conhecimento.

18 ... Torna-se cada vez mais necessária a consciência da complexidade de nossas relações em relação à facticidade da vida e da cultura. O reconhecimento dessa complexidade externa deve ser expressa a partir da construção de novas aptidões para produção, inovação e organização do conhecimento.

19 ... Existem, entretanto, em universidades brasileiras, especialmente nas áreas onde a produção de conhecimento é muito incipiente, uma grande simplificação dos significados atribuídos à pesquisa científica.

20 A metodologia científica deve envolver...
Desde as abordagens teóricas que vêm sendo utilizadas nos trabalhos científicos – o que exigiria retorno histórico à variadas dimensões epistemológicas sobre a ciência e sua relação com o senso comum – até as técnicas e procedimentos utilizados na produção do conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas e, dentre elas, a esfera de produção do conhecimento jurídico. Inserem-se, as formas de preparação e divulgação da pesquisa, ou seja, o projeto, o relatório e a comunicação do conhecimento científico.

21 Qual o papel do cientista em Direito?
Atividade Discutir: Conceituar: ciência O que significa “ciência com consciência” (Edgard Morin) O que é Metodologia Cientifica? Para que serve a Metodologia Cientifica? Metodologia Científica – A necessidade da disciplina: Para que serve a metodologia? Qual o papel do cientista em Direito? Como se forma a consciência jurídica de um acadêmico em Direito?

22 1ª OFICINA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA
DEFINIÇÃO DO PROBLEMA COMO SE FORMA A CONSCIÊNCIA JURÍDICA DE UM ACADÊMICO EM DIREITO? 2. CATEGORIA: CONSCIÊNCIA JURÍDICA

23 2. CONCEITO OPERACIONAL:
consciência jurídica ( O QUE OS ENTREVISTADOS FALARAM?) Plenária da pesquisa de opinião: ( 2 entrevistados) Dr. Bruno:

24 Entrevistado: Dr. Christyano Lucas Genoroso
Data:1/09/2009 – Sala dos Professores da Universidade de Itaúna – Campus Almenara Assunto: consciência jurídica Entrevistador: Tânia Maria Santana Botêlho A consciência jurídica, para mim, significa a capacidade de se vislumbrar a base jurídica que existe sob todos os fenômenos sociais. A minha consciência jurídica se formou a partir da percepção dos problemas sob a ótica do direito. Assim, passei a vislumbrar uma solução jurídica para toda questão que confrontava. Interessante é que isto se dá inclusive quando se assiste a programas televisivos, palestras e outros.

25 Conclusões Parciais Como eles reagiram? O que perceberam? O que Descobriu? Semelhança ou divergência de conceitos? 2º PASSO: Pesquisa Teórica: O Advogado e advocacia (CESAR LUIZ PASOLD?) Texto: A consciência Jurídica (p.53-64) Depois: CONCLUSÃO

26 TÉCNICA DE LEITURA ANALÍTICA
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia. 3 ed. Ver. Atual. Florianópolis: OAB/ SC Editora, ( p ) 173p. Unidade III 3. TRABALHOS ACADÊMICOS (Conceitos, Tipos e estrutura) 3.1.Condições de leitura 3.1.1 Como ler bem 3.1.2 Como organizar a leitura (leitura dinâmica, memorização e condições técnicas de leitura)

27 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2 ed. ver. Ampl. e atual. Pelo BBR e atual. Pela ABNT 30/12/05. Belo Horizonte: Del Rey, p MIRIAM GOLDENBERG. A arte de pesquisar – como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 10 ed. Rio de janeiro:Record, p.13-15