CARAVANA EM DEFESA DO SUS

Apresentação em tema: "CARAVANA EM DEFESA DO SUS"— Transcrição da apresentação:

1 CARAVANA EM DEFESA DO SUS
SUS na Bahia AVANÇOS E DESAFIOS CARAVANA EM DEFESA DO SUS Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB NOVEMBRO de 2009

2 BAHIA 417 MUNICÍPIOS 31 DIRES POPULAÇÃO 2007: 14.083.710 hab.
MASCULINA: 49,4% FEMININA: 50,6% analfabetos > 5 anos (2006) 3º em população 6º em desenvolvimento econômico 22º IDH (2000) Taxa de desemprego – 9,2% (2006) TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL 1980/1991: 2,1% 2000/2007: 1,12% ÁREA: Km2 417 MUNICÍPIOS 31 DIRES

3 9 Macrorregiões Norte Centro-Norte Nordeste Centro-Leste Oeste Leste
Sul Sudoeste 9 Macrorregiões Extremo Sul

4 28 Microrregiões Municípios Referência de Microrregião IRECÊ (D)
JACOBINA (D) FEIRA DE SANTANA (D) SEABRA (D) ITABERABA (D) SERRINHA (D) BARREIRAS (D) IBOTIRAMA (D) SANTA MARIA DA VITÓRIA PORTO SEGURO TEIXEIRA DE FREITAS (D) GUANAMBI (D) ITAPETINGA (D) VITÓRIA DA CONQUISTA (D) BRUMADO (D) VALENÇA ITABUNA (D) JEQUIÉ (D) ILHÉUS (D) PAULO AFONSO (D) SENHOR DO BONFIM (D) JUAZEIRO (D) CAMAÇARI SALVADOR (D) CRUZ DAS ALMAS (D) SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D) ALAGOINHAS (D) RIBEIRA DO POMBAL 28 Microrregiões Municípios Referência de Microrregião

5 LEITOS – NÚMERO E POR HABITANTES - EXISTENTES E INTEGRANTES DA REDE SUS, SEGUNDO MACRORREGIÃO. ESTADO DA BAHIA, 2007.

6 PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE INTERNAÇÕES NA REDE SUS*.
BAHIA, 2000/2006

7 TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA
TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, *

8 SITUAÇÃO ENCONTRADA – Janeiro/2007
Piores indicadores de saúde da Região Nordeste Cobertura assistencial das mais baixas do país Dívida de mais de 217 milhões de reais Descumprimento das contrapartidas financeiras obrigatórias Carência de profissionais de saúde Ausência de recomposição do quadro de servidores com concursos Precarização da força de trabalho em saúde Concentração da baixa oferta especializada existente na capital Insuficiência de leitos em hospitais de referência Baixa cobertura de atenção básica (PSF) – menor do Nordeste Hospitais estaduais desabastecidos e falta de equipamentos‏ Carência de leitos de UTI – muitos dos existentes desaparelhados Não cumprimento da programação de medicamentos Vários contratos apresentando irregularidades Fragilidade dos mecanismos da gestão estadual

9 ATENÇÃO BÁSICA População coberta pelo PSF (junho/2006) – 50,1%
- continuava sendo a menor do NE – 9ª mais baixa do Brasil (2006) Média consulta médica nas especialidades básicas por hab/ano – 1,20 (2005) – 2ª mais baixa do NE Cobertura 1ª consulta odontológica – 11,24 (2004) – menor do NE de 2000 a 2004 (todos estes anos) Média procedimentos odontológicos básicos individuais – 0,4 (2005) – menor do NE Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de anos – 0,07 (2005) – menor do Nordeste em 2002, 2003, 2004 e 2005 Fontes: IDB – 2004, IDB , Pacto de Atenção Básica e CNES (DATASUS/MS)

10 PRÉ-NATAL Fontes: IDB – 2004 e IDB – 2007 (DATASUS/MS)
Gestantes com nenhuma consulta de pré-natal 9,33% (2002) - só era menor que AL – quase 3 X maior que SE 5,66% (2005) – maior do NE e 5ª maior do país Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 33,13% (2002) - só era maior que MA e PI 32,41% (2005) – só é maior que MA Nascidos vivos com baixo peso ao nascer Maior proporção do Nordeste em 2003 – 7,9% 2ª maior do Nordeste em 2005 – 7,9% Fontes: IDB – 2004 e IDB – 2007 (DATASUS/MS)

11 Baixa oferta de procedimentos nas diversas áreas
ALTA COMPLEXIDADE Baixa oferta de procedimentos nas diversas áreas Concentração em Salvador e oferta incipiente em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna Ausência de indução de reconfiguração da rede conforme políticas recentes do Ministério da Saúde Baixa oferta de transplantes de órgãos

12 Situação da força de trabalho
Precarização da força de trabalho em saúde Ausência de concurso público para médicos para assistência na SESAB Distorções profundas na política de remuneração dos servidores

13 SITUAÇÃO ENCONTRADA NA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
Papel do Estado prioritariamente como executor de ações e serviços Ausência de ação indutora e coordenadora do Estado Ausência de adequada cooperação técnica e financeira com municípios Fragilidade das gestões municipais em saúde Forte política clientelista e assistencialista no setor saúde Tendência a dispersão dos recursos federais através da PPI Fragilidade dos mecanismos de controle, avaliação e auditoria Mecanismos de regulação incipientes Ausência de licitação para contratação de prestadores privados Esvaziamento das esferas regionais de gestão Priorização da oferta privada nos procedimentos de alta complexidade Baixo investimento na ampliação da oferta pública Ausência de investimento na qualificação de recursos humanos

14 GASTO PÚBLICO COM SAÚDE
FINANCIAMENTO Baixo financiamento federal per capita – historicamente relacionado a baixa oferta de serviços de saúde e ausência de investimentos Aumento proporcional importante a partir de 2003 em função das políticas indutoras do MS para estados de menor per capita Desfinanciamento dos principais pólos regionais em gestão plena Perda de captação em políticas de redes de alta complexidade Valor médio AIH (SUS) = R$ 454,59 (2006) – só é maior que MA GASTO PÚBLICO COM SAÚDE Menor gasto público com saúde do Nordeste (% do PIB) 3,87% do PIB (2002) e 4,06% (2005) (Média NE = 5,00) 4º menor gasto público com saúde per capita do país R$ 179,14 (2002) – No Brasil só é maior que MA, PI e PA R$ 303,59 (2006) – Só maior que MA, CE e PA Média Nacional = R$ 266,89 (2002) e R$ 449,93 (2006) Fontes: IDB – 2004 e IDB (DATASUS/MS)

15 MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BAHIA
VISÃO DE FUTURO UM SISTEMA DE SAÚDE CAPAZ DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BAIANA, OFERTANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE RECONHECIDA EXCELÊNCIA GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, TERRITORIALMENTE ARTICULADOS DE FORMA IGUALITÁRIA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E INTERSETORIAL, COM ENFOQUE SOBRE NECESSIDADES, RISCOS, DETERMINANTES SOCIAIS E CONDIÇÕES DE VIDA MACRO- OBJETIVO DIRETRIZES PRINCÍPIOS DIRETRIZES UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO SUS REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE, VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, COMUNICAÇÃO E DIÁLOGO COMPROMISSOS GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETVA ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE Gestão Estratégica, Participativa e efetiva do SUS Regulação, Controle e Avaliação do acesso aos serviços de saúde do SUS Regionalização Viva e Solidária Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde, com ênfase na desprecarização Vigilância da Saúde com integração das práticas nas esferas estadual e municipal do SUS - Bahia Atenção Básica com inclusão social e equidade: “ Saúde da Família de Todos Nós” “Assistência farmacêutica para todos os baianos” Assistência hematológica e hemoterápica descentralizada e regionalizada Atenção especializada regionalizada, resolutiva e qualificada, com base nas linhas de cuidado Atenção integral à saúde de populações de maior vulnerabilidade social e em situações especiais de agravo Expansão e melhoria da infra-estrutura administrativa e dos serviços de saúde do SUS - Bahia Expansão da base científica e tecnológica do SUS Políticas transversais para a Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e proteção da sociedade LINHAS DE AÇÃO USUÁRIO-CIDADÃO Centro das Políticas Públicas de Saúde

16 Avanços e desafios do financiamento no estado

17 SITUAÇÃO ENCONTRADA SITUAÇÃO ATUAL
FINANCIAMENTO DO SUS SITUAÇÃO ENCONTRADA SALDOS BANCÁRIOS (DEZEMBRO DE 2006) - R$ ,76 TOTALIDADE DA DÍVIDA ENCONTRADA - R$ ,82 Restos a Pagar - R$ ,10. Contrapartidas do Estado para os programas da Farmácia Básica, SAMU, ECD, AIDS Grande volume de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA; SITUAÇÃO ATUAL Janeiro de 2007 à junho de 2009 houve uma ampliação do orçamento na ordem de R$ 916 milhões para a saúde, sendo R$ 271 milhões em 2007, R$ 517,7 milhões em 2008 e de R$127,9 milhões em 2009; Os incrementos ao orçamento inicial ocorridos ao longo dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 atingiram percentuais superiores a 14%, 25% e 5%, respectivamente; O orçamento inicial em 2009 de R$2,43 bilhões foi ampliado para R$ 2,56 bilhões em junho. Quitada aproximadamente 80% da dívida já no final de 2007.

18 ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA APURADA
FESBA - DISPONIBILIADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DÍVIDA ENCONTRADA PELA SESAB EM 2007 ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA APURADA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR ,72 CONTRAPARTIDAS NÃO EFETIVADAS ,00 Assistência Farmacêutica ,00 HIV/AIDS - Plano de Ações e Metas ,00 Epidemiologia e Controle de Doenças ,00 SAMU 192 ,00 RESTOS A PAGAR ,10 TOTAL ,82

19 Prestação de contas trimestral ao Conselho Estadual de Saúde – CES;
FINANCIAMENTO SITUAÇÃO ATUAL Prestação de contas trimestral ao Conselho Estadual de Saúde – CES; Alimentação regular do SIOPS Estadual; Implantação de cronograma de descentralização de crédito orçamentário e maior controle sobre os recursos, metas e produtos executados diretamente ou por órgãos compartilhados; Criação da Coordenação de Convênios Federais; Ampliação da capacidade de captação de recursos com um significativo aumento de inserção de propostas de projeto e de celebração de convênios com o FNS;

20 FESBA - EXECUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA APLICADA EM SAÚDE CONFORME A EC 29/2000. BAHIA EVOLUÇÃO DESPESA PER CAPITA. BAHIA,

21 Avanços na gestão estratégica e democrática do SUS no estado

22 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
GESTÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Conferência Estadual de Saúde em 2007, participação de 393 dos 417 municípios baianos - Aprovação das principais políticas para o Plano Estadual de Saúde; Fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde - CES : Regimento Interno Lei de reestruturação do CES respeito à paridade, ampliação de conselheiros de 23 para 32 (PL na ALBa) Secretaria Executiva atuante, funcionando em uma nova estrutura, com mobiliário, equipamento e pessoal; Realização de seis Seminários Regionais sobre Movimentos Sociais e Saúde Realização do 1º Encontro do MobilizaSUS, em abril de 2008, na formação de 142 Articuladores Regionais (28 microrregiões de saúde da Bahia)

23 Implantação dos Colegiados de Gestão da SESAB;
GESTÃO ESTRATÉGICA E DEMOCRÁTICA Implantação dos Colegiados de Gestão da SESAB; Diagnóstico da Situação de Saúde na Bahia (subsídio para PES) Construção do Plano Estadual de Saúde (2008 – 2011); Prestação de contas trimestral e Relatórios Anuais de Gestão aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde Inclusão da Ouvidoria no novo Regimento da SESAB; 25 unidades Ouvidorias SUS – Bahia; Todas as Diretorias Regionais de Saúde situadas em municípios pólos de macrorregião de saúde têm uma ouvidoria implantada; Ampliou-se o número de ouvidores, com a contratação de profissionais

24 AVANÇOS E DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS

25 Utilização e ampliação do Sistema de Registro de Preços;
GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERVENÇÕES Implantação de Coordenação de Serviços Gerais para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços continuados (prestação de contas mensal); Nomeação e capacitação de Fiscais e Gestores para cada contrato de serviços terceirizados mantidos pelo Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde; Implementação de mecanismos de controle em importantes contratos terceirizados como vigilância, limpeza, digitação, além da renegociação de contratos e substituição das empresas denunciadas pela Polícia Federal; Utilização e ampliação do Sistema de Registro de Preços; O acompanhamento das contas de água, energia e telefone junto as unidades tem possibilitado a redução dos gastos

26 GESTÃO ADMINISTRATIVA
INTERVENÇÕES ECONOMIA ACUMULADA EM SERVIÇOS SERVIÇO 2007 2008 2009 2010 TELEFONIA ,27 ,16 ,50 ,73 COMBUSTÍVEL ,80 ,88 ,86 ,58 ENERGIA ,98 ,26 ,87 ,36 DESCARTE DE RESÍDUOS ,50 ,70 ,67 ,64 REPROGRAFIA 45.816,44 92.236,70 ,88 ,84 TOTAL ,03 ,70 ,78 ,15

27 DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CONVENCIONAIS PARA PREFEITURAS. BAHIA 2009
GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERVENÇÕES Renovação da frota de Veículos, investindo aproximadamente R$ 23 Milhões na aquisição de 348 veículos novos, entre Ambulâncias Convencionais (167), UTI Móveis de Suporte Avançado (12) e Veículos Administrativos (169) - (Caminhonetes, Sedans e Caminhões); Entrega de 96 veículos para o SAMU – 192: Investimento de R$ 7.7 milhões (Governo Federal) 41 Unidades de Suporte Básico – USB; 13 Unidades de Suporte Avançado – USA e 42 Motolâncias Projeto em parceria com DESENBAHIA para financiamento de ambulâncias para Prefeituras Municipais DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CONVENCIONAIS PARA PREFEITURAS. BAHIA 2009 61 PREFEITURAS

28 Realização de novas licitações e ampliação do número de fornecedores;
LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERVENÇÕES Revisão e substituição dos contratos observando o prazo legal de cinco anos de vigência; Realização de novas licitações e ampliação do número de fornecedores; Realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico em maior número que na modalidade Pregão Presencial (2008); Criação de banco de dados, planilhas e livros de registros a fim de facilitar o acesso às informações; Recomposição da equipe e inscrição de servidores no curso de formação de pregoeiros, proporcionando reforço de novos pregoeiros (166,66%) à equipe existente;

29 LICITAÇÕES REALIZADAS
LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES REALIZADAS MODALIDADE EXERCÍCIO 2006 2007 2008 2009 (até maio) Pregão Presencial 45 143 155 78 Pregão Eletrônico 60 92 288 70 Convite 4 1 Concorrência 15 12 3 Tomada de Preço TOTAIS 125 236 459 152

30 Fortalecimento da AUDITORIA do SUS
INTERVENÇÕES Infra-estrutura Foi realizada a reforma do novo espaço para a Auditoria - em fase de instalação de mobiliário, equipamentos de climatização e rede de informática; Aquisição de equipamentos: 27 microcomputadores, 02 impressoras e 150 notebooks. Recursos Humanos Convocados 61 auditores aprovados no concurso de 2005; Contratados servidores para apoio administrativo; Implementação de atividades de educação permanente para todos os auditores; realização do curso introdutório para os novos auditores e curso sobre sistemas de informações nacionais.

31 AVANÇOS E DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMAMENTE

32 GESTÃO DO TRABALHO SITUAÇÃO ENCONTRADA Elevado quadro de servidores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), sem realização de seleção pública; Concurso público, realizado em 2005, com grande quantitativo de concursados a serem convocados e as unidades e serviços com gigantesco déficit de pessoal; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos inadequado para fazer frente à complexidade da Força de Trabalho do SUS – BA, em particular às necessidades dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; Espaços coletivos de negociação e elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) inexistentes; Elevado número de solicitações pendentes de aposentadorias e/ou outros benefícios e vantagens dos servidores com morosidade no atendimento; Núcleos de Recursos Humanos das unidades e serviços de saúde desempenhando atividades de forma incipiente e com baixa resolutividade ou mesmo desativados; Inexistência de levantamentos sobre a necessidade de qualificação.

33 GESTÃO DO TRABALHO INTERVENÇÕES Investimentos no aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho; Reestruturação do Comitê Estadual de Humanização e elaboração do seu Regimento Interno; Realização de Processo Seletivo Público para contratação de profissionais via REDA, para preenchimento de postos de trabalho médicos e multiprofissional (outras categorias profissionais). Total de mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nestes dois anos e 9 meses; Convocação de profissionais aprovados no concurso de 2005. Criadas novas vagas além das estabelecidas pelo edital de 2005; Realização de Concurso Público em 2008 que contemplou em seu Edital 854 vagas distribuídas na capital e no interior do Estado; Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações pertinentes; Concessão de aposentadorias;

34 Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros
GESTÃO DO TRABALHO INTERVENÇÕES Instalação do Sistema Estadual de Negociação Permanente do Governo do Estado; Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde (junho/2007), composta por representações da SESAB e SAEB, e SINSAUDE, SINDIMED e FETRAB; Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros

35 EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
INTERVENÇÕES Repasse de R$ 3,1 milhões aos municípios para viabilizar processos educativos; Melhoria da capacidade administrativa da escola possibilitando maior eficiência e eficácia da gestão; Capacitação pedagógica de profissionais de nível superior; Qualificação de cerca ACS; Formação de 48 técnicos de enfermagem e 83 técnicos de saúde bucal. Negociação de convênio com MS para construção da nova sede da EFTS Kits para ACS – fardamento, mochila, etc., e jalecos para as ESF

36 EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

37 Construção de edital para criação da UNASUS
EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTERVENÇÕES 29 unidades na região metropolitana, com parâmetros definidos para qualificação dos campos de estágios; Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, para que a EESP possa certificar os cursos de especialização; Implantação dos cursos de especialização desenvolvidos pela EESP (mais de 950 profissionais em formação); Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional e criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família em Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas; Construção de edital para criação da UNASUS

38 EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
INTERVENÇÕES RESIDENTES EM FORMAÇÃO 460 496 565 587 89 100 153 140 549 596 718 727 200 300 400 500 600 700 800 2006 2007 2008 2009 RESIDÊNCIA MÉDICA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL TOTAL

39 Avanços e Desafios da atenção primária

40 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
INTERVENÇÕES 180 USF construídas/reformadas (151 USF já foram construídas, 29 reformadas). Estão em construção 197 USF (total de 348 novas USF); 87% dos municípios com Lei que regulariza a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovada - 92% dos ACS com direitos trabalhistas garantidos; Ampliação do Incentivo Estadual para a Saúde da Família ampliado de R$1.114,00 para R$ 1.500,00 por equipe/mês; 49 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) implantados em 31 municípios - 83 NASF aprovados em 58 municípios; Foram incorporados mais de 500 novos ACS, beneficiando cerca de 300 mil pessoas; Saúde da Família em 98% dos municípios. 261 novas equipes de Saúde da Família

41 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVAS UNIDADES. BAHIA USF construída ou reformada USF em obra OBS: Obras iniciadas e concluídas a partir de SESAB

42 Avanços e desafios da assistência hospitalar

43 ATENÇÃO HOSPITALAR INTERVENÇÕES Seleção para contratar por REDA para suprir a necessidade de pessoal antes contratado pela COOPAMED; 1.970 postos de trabalho de médicos contratados através de credenciamento de Pessoas Jurídicas – anestesistas, intensivistas e cirurgiões; Crescimento de 62,9% nos recursos descentralizados mensalmente para as unidades (até julho/2009); Municipalização das unidades hospitalares de Paramirim, Irecê, Paulo Afonso, Macaúbas, Itamarajú e Barreiras (Eurico Dutra); Federalização Hospital Ana Nery + INCOBA; Mudanças da modalidade de gestão das unidades hospitalares de Guanambi (de Terceirizada para Gestão Direta) e São Jorge (Gestão Direta para Indireta). SITUAÇÃO ECONTRADA Sucateamento e insuficiência de equipamentos nas unidades; Altos custos de manutenção com dificuldade de negociação; Sucateamento das unidades; Insuficiência do número de leitos em unidades de média e alta complexidade; Grande quantidade de servidores terceirizados com vínculos precários; médicos pela COOPAMED - decisão judicial para não renovar desde 2005; Desarticulação entre unidades assistenciais da rede própria e o sistema estadual de regulação e entre as unidades;

44 INTERVENÇÕES – Novos Leitos e Requalificação
ATENÇÃO HOSPITALAR INTERVENÇÕES – Novos Leitos e Requalificação 543 leitos: 417 novos (mais de até final de 2010) e 126 requalificados Intervenções realizadas em 41, das 57 unidades da Rede Própria - reformas, ampliações e criação de novos serviços nestas unidades, entre elas:

45 5 NOVOS HOSPITAIS ATENÇÃO HOSPITALAR
Hospital Regional de Irecê: inaugurado em 2008. Hospital Regional de Juazeiro: 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em julho de 2009; Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus: 138 leitos, sendo 20 de UTI, inauguração prevista para 2° semestre de 2009; Hospital Estadual da Criança - Feira de Santana leitos, sendo 40 leitos de UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 38 mi para obras e R$ 14 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010; Hospital do Subúrbio - Salvador leitos – investimento de R$ 42 milhões e R$ 20 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010; OUTROS NOVOS HOSPITAIS Novo Hospital de Teixeira de Freitas – construindo 1º módulo – convênio estadual; Hospital Regional da Chapada (Seabra) – anteprojeto em elaboração;

46 ATENÇÃO HOSPITALAR INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS - cerca de R$ 62 milhões, destaque: Hospital Regional de Juazeiro – mais de R$ 7,5 milhões; UTI do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – mais de R$1,5 milhões; UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas – mais de R$1 milhão; Ampliação das UTI Pediátrica e Neonatal do HGRS – mais de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurada); Centro Cirúrgico do HGCA – cerca de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurado); Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus – cerca de R$ 8 milhões; Já foram adquiridos camas e macas; 40 autoclaves; 05 tomógrafos; 12 aparelhos de RX e 24 aparelhos de Ultrassom. Equipamentos para UTI: 181 monitores multiparamétricos; 158 ventiladores pulmonares; 47 desfibriladores; Equipamentos para Centros Cirúrgicos: 4 arcos cirúrgicos; 44 focos; 42 mesas cirúrgicas; 43 bisturis elétricos; 14 sistemas de anestesia; 45 carros de anestesia. Equipamentos para neurocirurgia: 08 microscópios cirúrgicos

47 UTI ATENÇÃO HOSPITALAR
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS – mais de R$ 28,5 milhões, a receber: 31 Aparelhos de Raio X, 70 Ventiladores Pulmonar, 150 Monitores Multiparamétricos, 21 Desfibriladores, 4 Arcos Cirúrgicos, 10 Mesas Cirúrgicas, 10 Focos Cirúrgicos, 19 Bisturis Eletrônicos, 12 Aparelhos de Ultra- sonografia, 40 Sistemas de Anestesia, 7 Tomógrafos e 1 Microscópio Cirúrgico e 1 Aparelho de Hemodinâmica. UTI Foram habilitados no Estado da Bahia 139 leitos de UTI o que representa nos últimos dois anos mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de serviço se comparado com todos os leitos habilitados até 2006;

48 LEITOS UTI Habilitados até 2006 Habilitados2007-2008
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. BAHIA LEITOS UTI Habilitados até 2006 Habilitados Estimativa Total TOTAL % AMPLIAÇÃO ADULTO 263 89 127 216 479 82,13 PEDIÁTRICO 75 1 64 65 140 86,67 NEONATAL 87 49 38 174 100,00 425 139 229 368 793 86,59

49 DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, 2009 - 2010
20 leitos UTI adulto 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI neonatal Paulo Afonso Juazeiro 30 leitos UTI pediátrica 10 leitos UTI neonatal Ribeira do Pombal 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI neonatal Irecê Alagoinhas Barreiras Feira de Santana São Felix 31 leitos UTI adulto 24 leitos UTI pediátrica 8 leitos UTI neonatal Camaçari Salvador Sto.A. Jesus 05 leitos UTI adulto Cruz Almas Guanambi Jequié 10 leitos UTI adulto Ilhéus 06 leitos UTI adulto Vit. Conquista Itabuna 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI pediátrico 20 leitos UTI adulto Oeste – Pop hab. Sudoeste – Pop hab. Extremo Sul – Pop hab. Sul – Pop hab. Leste – Pop hab. Centro-Leste – Pop hab. Nordeste – Pop hab. Norte – Pop hab. Centro-Norte – Pop hab. Porto Seguro Teix.eira de Freitas Serviços Habilitados Serviços a Habilitar 49

50 ATENÇÃO HOSPITALAR PRINCIPAIS QUESTÕES PARA A GESTÃO DA REDE PRÓPRIA Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; Flexibilidade e agilidade para compras e contratos; Adequação da Política de Recursos Humanos; Teto Salarial do Executivo; Descentralização e autonomia do serviço; Eficiência da gestão GESTÃO INDIRETA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Seleção dos parceiros – filantrópicos – experiência Aperfeiçoar a contratualização – Meta/avaliação TERCEIRIZAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO (ESTATAL) Criação de alternativa pública de gestão indireta

51 Hospitais sob Gestão Indireta
Hospital de Guanambi Castro e Lopes Gestão Direta SESAB Hospital de Macaúbas Fundação Paramirim Municipalizado Hospital de Paulo Afonso SM Hospital de Paramirim EMPA Hospital de Irecê PROMIR Hospital de Ibotirama Em processo de municipalização Hospital de Mairi DMX INCOBA Hospital Ana Neri Instituto Sócrates Guanaes/OS Federalizado - Universidade Federal da Bahia Hospital Eládio Lassere Tercerizado - SM - Em ampliação mais 100 leitos Hospital Carvalho Luz Tercerizado - SM - Ampliou 20 leitos Emergência São Caetano Tercerizado - DMX Hospital de Itaparica Em seleção de OS Hospital Santa Rita de Cássia OS - Obras Sociais de Irmã Dulce Hospital de Castro Alves OS – APMI – Edital nova seleção de OS Hospital do Oeste - Barreiras Obras Sociais Irmã Dulce/OS Maternidade de Referência Santa Casa/OS OS - Santa Casa de Misericórdia Hospital de Porto Seguro Monte Tabor/OS OS - Monte Tabor – Edital nova seleção de OS Hospital de Alagoinhas OS - Monte Tabor Hospital de Ribeira do Pombal Fundação José Silveira/OS OS - Fundação José Silveira

52 Hospitais em Salvador sob Gestão Direta
Hospital Geral do Estado Gestão Direta SESAB Hospital Roberto Santos Hospital Ernesto Simões Filho Hospital Manoel Vitorino Hospital João Batista Caribé Maternidade Tsyla Balbino IPERBA Maternidade Albert Sabin Hospital Otávio Mangabeira Hospital Couto Maia Hospital Dom Rodrigo de Menezes Hospital São Jorge OS - Obras Sociais de Irmã Dulce

53 Hospitais sob Gestão Direta e novos hospitais no interior
Hospital Cleriston Andrade (Feira de Santana) Gestão Direta SESAB Hospital Geral de Vitória da Conquista Hospital Luiz Viana Filho (Ilhéus) Hospital Prado Valadares (Jequié) Hospital Geral de Ipiaú Hospital Afrânio Peixoto (Conquista) Hospital Lopes Rodrigues (Feira de Santana) Hospital Geral de Itamaraju Municipalizado Hospital Eurico Dutra (Barreiras) Hospital Geral de Coaraci Hospital Geral de Jeremoabo Em processo de municipalização Hospital Menandro Farias (Lauro de Freitas) Hospital Geral de Camaçari Hospital Regional de Juazeiro OS – IMIP Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus OS – Edital de seleção

54 Outras unidades da rede própria da SESAB
Unidade de Pronto Atendimento do Cajazeiras (Salvador) Gestão Direta SESAB Unidade de Pronto Atendimento do Plataforma (Salvador) Unidade de Pronto Atendimento do Pirajá (Salvador) Unidade de Pronto Atendimento do Curuzú (Salvador) CAPS I A (Salvador) Municipalizado CAPS II (Salvador) CAPS A D (Salvador) Unidade de Pronto Atendimento Valdenor Cordeiro (Itabuna) Central Estadual de Regulação LACEN CEPRED CREASI CEDEBA CREAIDS CRADIS CIAVE PIEJ (Jequié) Hemocentro Regional Extremo-Sul (Eunápolis) Municipal Fundação Pública (Hemoba) UCT Juazeiro UCT Senhor do Bonfim UCT Seabra HEMOBA – Hemocentro Coordenador (Salvador) Fundação Pública

55 Medidas para aperfeiçoamento
Gestão Direta Medidas para aperfeiçoamento Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) Seleção Pública (REDA) e Concurso Público (Efetivos) Contratualização – Metas / Avaliação Registros de Preços – Equipamentos e insumos Padronização de procedimentos e produtos (REME) Contratação de médicos – Pessoa Jurídica (PJ) Contratos de manutenção (predial e equipamentos) Informatização da rede hospitalar (em curso) 55 55 55

56 ATENÇÃO HOSPITALAR SALVADOR Quase 50% das internações e praticamente 100% das internações de urgência/emergência são realizadas em hospitais estaduais; Das 20 maiores capitais é a única que não tem nenhum hospital municipal; Não tem porta de emergência em nenhum hospital privado ou filantrópico; Último hospital público de emergência construído foi o HGE; Apesar de estar habilitada em gestão plena a SMS não exerce plenamente suas responsabilidade na gestão do sistema de saúde; Grande demanda reprimida. MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2 mutirões de cirurgias (1.786 cirurgias) Hospitais: São Rafael, Espanhol, Hospital da Cidade, Hospital Salvador, Hospital Jorge Valente, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Agenor Paiva; Especialidades: orto-trauma, incluindo TRM; neurocirurgia (aneurisma e tumor cerebral); Derivação Ventricular Externa – DVE e Derivação Ventrículo Peritoneal – DVP (crianças), cirurgia bariátrica, cardíaca e vascular; LEITOS DE RETAGUARDA Contratação de leitos 140 leitos de retaguarda: Hospital Dois de Julho (34 leitos), Hospital Salvador (20 leitos), Hospital da Polícia Militar (36 leitos), Hospital Martagão Gesteira (50 leitos).

57 Avanços e Desafios da Regulação e Controle

58 TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR EM SALVADOR
Ampliação do quadro de servidores, incluindo médicos intensivistas Aquisição de veículos para a CER em Salvador: 2 UTI móvel (em 2008); 24 novas ambulâncias básicas. COMISSÕES PERMANENTES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO Implantada em junho de 2007 – projeto piloto no Hospital Geral do Estado – HGE e o Hospital Ana Nery – HAN; Equipes compostas por profissionais médicos, enfermeiro, assistente social e auxiliar de regulação; Atualmente estão em funcionamento comissões no HGE, HGRS, HGESF, HAN/INCOBA, Hospital Geral Manoel Vitorino - HGMV e no Hospital Santo Antonio – HSA; REGULAÇÃO

59 COMISSÕES DE SUPERVISÃO HOSPITALAR POR HOSPITAL. BAHIA, 2009
REGULAÇÃO COMISSÕES DE SUPERVISÃO HOSPITALAR POR HOSPITAL. BAHIA, 2009 FIXA FIXA E VOLANTE VOLANTE

60 Municípios em Gestão Plena do Sistema de Saúde ou que já assinaram o Pacto de Gestão. Bahia, 2008
Dos 417 municípios baianos, 86,6% estão sob Gestão Estadual do Sistema de Saúde (N= 361). Apenas 13,4% deles estão habilitados em Gestão Plena do Sistema de Saúde (NOAS/2002 – 19 municípios), ou mediante assinatura do Pacto de Gestão (Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 – 37 municípios) Fonte:

61 Habilitação de 53 unidades de Saúde Mental.
REGULAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL Contratualização de 531 serviços de saúde especializados públicos municipais (hospitais, diagnose e ambulatórios) com 306 Municípios; Habilitação de 53 unidades de Saúde Mental. Habilitação do Serviço de Implante Coclear (Hospital Santo Antônio - OSID) Habilitação de 03 serviços novos de Saúde Auditiva;0 Ampliação da acessibilidade e oferta de serviços de média e alta complexidade, promovendo a descentralização da atenção à saúde, na lógica da regionalização e garantia da assistência no próprio Estado. IMPACTO:

62 REGULAÇÃO CONTRATUALIZAÇÃO DE HPP E FILANTRÓPICOS SITUAÇÃO ENCONTRADA Contratualização de apenas 22 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) da Política Nacional, com renovação para julho/2007. SITUAÇÃO ATUAL 24 Hospitais Filantrópicos no Programa Nacional do MS; 05 Hospitais Filantrópicos no Programa Estadual (Resolução CIB nº 179/2008 e PT nº 096/2008); Renovação contratual de 22 Hospitais de Pequeno Porte; 04 novos Hospitais de Pequeno Porte; PERSPECTIVAS ATÉ 2010 Mais 04 Hospitais Filantrópicos contratualizados no Programa Estadual; Mais 20 Hospitais de Pequeno Porte contratualizados; IMPACTO: A contratualização permitiu formalizar as relações com os prestadores de serviço de saúde no Estado da Bahia, bem como maior transparência entre oferta de serviços e recursos financeiros disponibilizados e melhor adequar a programação dos serviços oferecidos.

63 DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZADOS. BAHIA, 2009
REGULAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZADOS. BAHIA, 2009 DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE CONTRATUALIZADOS. BAHIA, 2009 Política Estadual HPP Contratualizados Política Federal HPP a ser contratualizado A ser contratualizado

64 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - ONCOLOGIA UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE – NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA BARREIRAS CAMAÇARI FEIRA DE SANTANA ILHÉUS ITABUNA PORTO SEGURO SALVADOR TEIXEIRA DE FREITAS VITÓRIA DA CONQUISTA Barreiras Feira de Santana Ilhéus Itabuna Juazeiro Salvador Teixeira de Freitas Vitória da Conquista Para a Macro Região Norte a referência de neurocirurgia é em Petrolina pela divisão de responsabilidades estabelecida na conformação da região interestadual de saúde do Vale do Médio São Francisco

65 INTERNAÇÃO EM NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE POR
ESTADO DE RESIDÊNCIA BAHIA E ESTADO ONDE FOI REALIZADA A INTERNAÇÃO ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 09 %: 0,04 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 29 %: 0,14 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 475 %: 2,23 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 25 %: 0,12 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 115 %: 0,54 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 469 %: 2,20 ANO QUANT. 2005: 2006: 2007: 2008: 2009: TOTAL: 72 %: 0,34 Fonte: DATASUS/Tabwin/TabSIH A produção de foi considerado até o mês de maio.

66 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPELXIDADE - NEFROLOGIA NOVOS SERVIÇOS EM IMPLANTAÇÃO: - Senhor do Bonfim – inaugura dia 03/08 - Brumado – aguarda habilitação do MS - Teixeira de Freitas – em construção - Guanambi - projeto - Lauro de Freitas – projeto

67 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU SITUAÇÃO ATUAL Regularização do repasse do custeio estadual mensal do SAMU de 30%, correspondente ao período de 2005 a 2006, no valor total de R$ 15 milhões; Com a grande ampliação realizada em 2008 o SAMU já cobre 43% da população baiana; O SAMU-192, gera diretamente cerca de postos de trabalho para profissionais de nível médio e superior em todo o Estado, além de mais de 200 empregos indiretos; A perspectiva de ampliação até o final da gestão é que 60 municípios sejam contemplados com o SAMU 192, totalizando 100 municípios atendidos pelo serviço em todo o Estado.

68 EVOLUÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, 2003 A 2009*. BAHIA
* * ATÉ FINAL DE 2010**

69 INTERNAÇÃO DOMICILIAR
INTERVENÇÕES Implantada em outubro de 2008 em 06 municípios com 23 equipes, em 10 hospitais. No período foram avaliados pacientes e 475 destes foram internados. Em implantação no momento em Juazeiro e Barreiras (mais 4 equipes) Ampliação para mais cinco municípios (Camaçari, Santo Antonio de Jesus, Porto Seguro, Alagoinhas e Guanambi).

70 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
INTERVENÇÕES Ampliou-se em 79% o número de transplantes realizados de 2006 (202 transplantes) quando comparado a 2008 (363 transplantes); Captação de múltiplos órgãos: 2006 = 16; 2007 = 41; 2008 = 46; Captação no interior do Estado (Conquista, Itabuna, Feira de Santana, etc.) Reativação do programa de transplante renal em Itabuna; Transplante cardíaco no Hospital Santa Isabel; Transplante renal pediátrico no Hospital Ana Nery; Transplante de medula óssea no Hospital das Clínicas da UFBa – em implantação – concluindo reforma de enfermaria e compra de equipamentos Implantação das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos - CIHDOTTS em 16 Hospitais; Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos – CNCDO: contratação de profissionais e aquisição de equipamentos de informática, mantas térmicas, aquecedores térmicos, doopler e veículos;

71 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
INTERVENÇÕES Implantação do coorporativo para os municípios (100% de adesão); Expansão do número de profissionais farmacêuticos para 562 (+ 47%); Regularização dos estoques em todos os programas; Zerada fila de espera de tratamento de Hepatite C (desde junho/2007); Descentralização do acesso para os pólos regionais (DIRES) 255 itens com preço registrado para aquisição pela Assistência Farmacêutica Hospitalar (Agosto/09); Disponibilização das atas de registro de preço de medicamentos para utilização pelos Municípios; Aquisição do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), com utilização via web. Lei autorizativa de criação da Fundação BAHIAFARMA (Fundação Pública de Direito Privado) - Lei nº /09 - aprovação em 20/01/2009 e sanção em 04/02/09; Estatuto da Fundação está em elaboração e está em elaboração seu Estatuto, proposta de Organograma e Quadro de Cargos em Comissão da Fundação BAHIAFARMA – Galpão da unidade de produção já construído, sendo negociada com o MS/Fiocruz a planta de produção;

72 RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2005 - 2008
SITUAÇÃO ENCONTRADA Em 2006 foram aplicados apenas: cerca de R$ 4 mil do Tesouro Estadual em 2006 na aquisição de medicamentos para a farmácia básica; R$ 1,39 milhão na aquisição de medicamentos para a saúde mental; SITUAÇÃO ATUAL Foram aplicados R$34,8 milhões na aquisição de medicamentos para a farmácia básica em dois anos (2007 – 13,5 milhões e 2008 – 21,3 milhões); RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FONTE 2005 2006 2007 2008 Recurso Estadual ,82 ,64 ,73 ,48 Recurso Federal ,92 ,77 ,64 ,59 TOTAL ,74 ,41 ,37 ,07 Fonte: Relatórios SEPLAN /SPO

73 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. BAHIA,

74 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Foram implantadas 26 novas farmácias populares em parceria com a EBAL e MS/Fiocruz. No total encontram-se em funcionamento na Bahia hoje 61 Farmácias Populares (2ª maior rede do país); Mais 6 (seis) lojas já autorizadas pelo Ministério da Saúde estão em processo de implantação. MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO MEDICAMENTO EM CASA Implantado em 2008, já possui Usuários Beneficiados (até junho/2009) em 09 Municípios com o Programa em Funcionamento; 17 Municípios já assinaram o Termo de Compromisso para implantação;

75 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - IMUNIZAÇÃO Plano de ação emergencial contra o sarampo, com o objetivo de interromper a transmissão da doença no Estado – janeiro/2007; Campanha vacinal – cobertura alcançou 95,7% dos homens de 12 a 39 anos; Desde então estamos sem casos de sarampo; Plano Estadual da Campanha Contra Rubéola - 1ª Campanha de Vacinação Indiscriminada Sarampo e Rubéola no Estado da Bahia: cobertura vacinal de 95.97% Rotavírus Humano (2008): incremento de 52% em relação a 2006 (ano de implantação); Vacina contra Rubéola, Caxumba e Sarampo em crianças de 1 ano de idade : cobertura vacinal acima de 95% desde 2003; Distribuição 26,4 milhões de doses de imunobiológicos em 2008: incremento de 20% em relação ao ano de 2007; Vacinação contra Gripe (2008 ): cobertura vacinal de 98,08%;

76 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - INFLUENZA Plano Estadual para Enfrentamento da Pandemia de Influenza na Bahia: concluído em novembro/2008; H1N1: 324 casos suspeitos (entre 24/04/2009 até 05/08/2009): 55 confirmados (50,9% eram do sexo masculino) 58 descartados; 211 em investigação; 01 óbito confirmado laboratorialmente – possível contaminação em Salvador. Capacitação de profissionais da rede básica, emergências e hospitais públicos e privados; Implantação 8 leitos no Hospital Otávio Mangabeira equipados com atendimento de casos graves da doença e 4 para isolamento respiratório. ESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA - CEVESP (junho/2007): Objetivo: reduzir ou evitar a disseminação de emergências de saúde pública de relevância estadual e os danos subseqüentes à saúde coletiva.

77 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - DENGUE Implantação do Comitê Estadual de Mobilização de Combate a Dengue - Trabalho permanente de assessoramento aos 417 municípios baianos; Ampliação de leitos em hospitais para atenção a pacientes graves e abertura de serviços de pronto-atendimento em dengue em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Porto Seguro, Vitória da Conquista, etc. Aquisição de capas para tonéis e tanques para os 45 municípios prioritários para combate a dengue (mais de R$ 2 milhões); Aquisição de insumos para trabalho de campo para todos os agentes de endemias nos municípios com menos de 20 mil habitantes; Articulação com Forças Armadas e Corpo de Bombeiros (350 bombeiros em Salvador, Itabuna, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana e Eunápolis); Capacitação de profissionais das DIRES e de Unidades Hospitalares: 827 pessoas em 2008 e pessoas até agosto de 2009. Implantação de 10 pontos descentralizados regionais de laboratório; Aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV – Fumacê); Aquisição e distribuição de 165 veículos para as 31 DIRES e de 500 máquinas portáteis para aplicação de inseticida; Divulgação semanal de Boletim Epidemiológico e Nota Técnica; Mobilização da população (campanhas de mídia) e Disque Dengue;

78 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES – Violência Estabelecimento de parcerias intersetoriais: DETRAN, Policia Rodoviária Federal e Estadual, SET, CIAVE, PM-BA e Departamento de Polícia Técnica; Implantação do Observatório da Violência; Sensibilização para a Implantação da Vigilância de Violência e Acidentes – VIVA nos municípios com mais de 100 mil/habitantes; Violência Doméstica e Sexual: Implantação VIVA na Unidade de Atendimento Pediátrico do Hospital Irmã Dulce e no Projeto VIVER; Implantação das fichas de notificação de violência doméstica e sexual e de violências e acidentes em Unidades Sentinelas de Urgência e Emergência. Acidentes e Violências: Plano de Ação Estadual para redução das Causas Externas de 2008; Implantação da Vigilância Epidemiológica das Causas Externas nas DIRES e nos 19 municípios com mais de 80 mil/habitantes;

79 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Realização de 17 oficinas regionais para orientação da elaboração dos Planos de Ação (PA) em 2007; Realização de 31 oficinas para elaboração da Programação de Ações em Vigilância Sanitária (PAVS) em 2008; Resolução CIB/Ba n° 59/2009 aprovou repasse de incentivo financeiro do teto de vigilância sanitária estadual para os municípios que ampliarem a responsabilidade no controle de riscos: 7 municípios já foram encaminhados ao FESBA para recebimento do recurso até julho/2009. 30 DIRES equipadas com veículos, computadores, impressoras, máquina fotográfica e equipamento multimídia; Investimento na implantação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SINAVISA); Foram inspecionados serviços de alta complexidade e estabelecimentos de média e alta complexidade.

80 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES – Laboratórios de Saúde Pública Investimento na consolidação da função do LACEN de coordenador da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública; Projeto de estruturação da rede (2008 – 2011): Construção de 25 Laboratórios Municipais de referência regional; 01 Laboratório Estadual (PIEJ); 21 laboratórios de vigilância da qualidade da água de consumo humano e de Entomologia nas DIRES. Em funcionamento laboratórios municipais de Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista e 09 laboratórios de vigilância da qualidade da água e entomologia em DIRES; Apoio financeiro aos municípios na construção de laboratórios; Construção dos laboratórios municipais de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas (previsão de inauguração: dezembro/2009) Reforma dos laboratórios de Serrinha e Vitória da Conquista (início: setembro/2009).

81 Modelo de gestão alternativo
Fundação estatal Saúde da Família Fundação Bahiafarma

82 FUNDAÇÃO ESTATAL Instituição Especial do Setor Público exclusiva para a prestação de serviços sociais; Novo Modelo de Gestão acompanhado de uma base jurídico – institucional; Descentralizada e mais autônoma; Agilidade e eficiência Em síntese: exclusiva para atuação no setor de serviços sociais, com gestão contábil e orçamentária; gestão de pessoal; regime de compras e aquisições da empresas estatais.

83 FUNDAÇÃO ESTATAL Não é uma terceirização Administração indireta Não é privatização Propriedade e gestão pública; Finalidade e Direção Pública; São trabalhadores do Estado. Não é precarização CLT – todos os direitos trabalhistas e previdenciários, numa relação contratual com o Estado.

84 OS DESAFIOS DO SUS a serem enfrentados por todos nós
O DESAFIO SEMINAL O DESAFIO ECONÔMICO O DESAFIO DA EQÜIDADE O DESAFIO DEMOGRÁFICO O DESAFIO EPIDEMIOLÓGICO O DESAFIO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE O DESAFIO DA GESTÃO O DESAFIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE O DESAFIO DA ATENÇÃO HOSPITALAR O DESAFIO DO SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO O DESAFIO DO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO O DESAFIO POLÍTICO O Desfio da dependência da C&T

85 OBRIGADO!