Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Lapa 06 de setembro de 2014.

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1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Lapa 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Lapa Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 890.460,57* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Lapa Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Obras aprovadas Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Obras acima já atingem o orçamento total previsto.

6 Parâmetros de receita e despesa

7 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

8 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

9 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

10 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

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12 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

13 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

14 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

15 Projeto Prioritário 1 Projeto: Hospital Municipal Sorocabano Meta: 23 - Recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a ativação de 250 leitos Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: 2015 - UPA Sorocabano (Previsto na PLOA 2015) - reabrir a parte do hospital de Pronto Atendimento e instalar a UPA. Previsão de entrega em 2015. 2016 - Reformar as demais partes do hospital. O projeto estará previsto no orçamento de 2016.

16 Projeto Prioritário 2 Projeto: UBS Integral Sepetiba, UBS Integral Cel. Bento Bicudo e UBS Integral Vila Jaguaré Meta: 24 - Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas Unidades Básicas de Saúde - segundo o modelo da UBS Integral Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Em 2015: UBS Integral Sepetiba e UBS Integral Cel. Bento Bicudo A UBS I Vila Jaguaré está prevista no orçamento de 2016

17 Projeto Prioritário 3 Projeto: Programa de regularização fundiária Meta: 37 - Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Regularização Fundiária Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 3.800 domicílios em regularização na Nova Jaguaré, em etapa final de cadastramento, com entrega de títulos em 2015.

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

23 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16

24 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

25 PLOA 2015 na Lapa* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 4CREAS173.450,00Assistência Social 10 Serviço de Acolhimento Institucional à população em situação de rua 373.300,00Assistência Social 24UBS Integral Cel. Bento BicudoEm elaboraçãoSaúde 24UBS Integral SepetibaEm elaboraçãoSaúde 25Ampliação UPA AMA Sorocabano4.829.416,00Saúde 42Reestruturação da Casa de Mediação - LapaEm elaboraçãoSegurança Pública *As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para regularização fundiária na Lapa estão previstos 3.800 domicílios em regularização na Nova Jaguaré, em etapa final de cadastramento com entrega de títulos em 2015. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da atualização: 03/09/2014

26 PLOA 2015 na Lapa MetaProjetoValor (R$)Secretaria 49CIE3.174.000,00Esportes 50 Reforma e acessibilidade em passeios públicos 500.000,00 Coordenação de Subprefeituras 73Praças Digitais432.575,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças - Lapa 442.602,00Serviços 86 Parque Leopoldina - Orlando Villas-Boas (SPLA) 320.000,00 Verde e do Meio Ambiente 87Implantação do Polo Lapa20.964,00 Verde e do Meio Ambiente Data da atualização: 03/09/2014

27 PLOA 2015 na Lapa MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - JaguaráEm ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - JaguaréEm ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - Lapa 1Em ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - Lapa 2Em ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - PerdizesEm ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - Vila Leopoldina 1Em ElaboraçãoServiços Data da atualização: 03/09/2014

28 PLOA 2015 na Lapa MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Vila Leopoldina 2Em ElaboraçãoServiços 101 Construção da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães 143.753.000,00Urbanismo 105 Bacia do Córrego Córrego Sumaré / Água Preta 120.000.000,00Urbanismo Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) 3.441.999,66 Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014

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