TRIAGEM E CONTROLE DE PROJETOS DE LEI FEDERAIS E ESTADUAIS.

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1 TRIAGEM E CONTROLE DE PROJETOS DE LEI FEDERAIS E ESTADUAIS

2 Triagem - Federal 107 Projetos de Lei; Fonte: Legiscenter, 2012

3 Triagem - Federal Fonte: Legiscenter, 2012

4 Triagem - Estadual 200 Projetos de Lei; Fonte: Legiscenter, 2012

5 Triagem - Estadual

6 Desenvolvemos duas planilhas, uma para ser distribuída e outra para controle interno: Analisamos todos os Projetos de Lei Federais selecionados e definimos a estratégia para cada um deles (o que tem que ser feito, quem é o responsável e o prazo)Controle

7 O monitoramento será feito apenas nos processos selecionados As alterações de status quo serão analisadas por: Ribeiro (técnica) SantAnna (jurídica) Drummond (política)Controle

8 Controle Fazemos um estudo / análise Jurídica e Técnica dos PLs. Participação dos Órgãos Estaduais de Defesa Vegetal. CREA. O ENFISA ser um Forum de debates e poder fornecer parecer sobre os PLs Estaduais e Federais que contenham assuntos voltados à Agrotóxicos. De acordo com os ENFISAs Regionais, o MAPA ficou de enviar ofícios ao Presidente do Congresso Nacional, Ministro da Agricultura e Presidentes das Assembléias Legislativas Estaduais.

9 PLsQUANTIDADE Vermelhos1 Amarelos3 Verdes0 TOTAL32 PLsQUANTIDADE Vermelhos14 Amarelos8 Verdes10 TOTAL116 PLsQUANTIDADE Vermelhos3 Amarelos2 Verdes1 TOTAL52 Controle