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PublicouGustavo Bentes Miranda Alterado mais de 8 anos atrás
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De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $ ?
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Agradecimentos A APIMEC SUL pela oportunidade para divulgação do trabalho Em especial à Debora Morsch pelo convite Ao orientador e a banca (Alfredo Meneguetti e Gustavo Moraes) pelas qualificadas sugestões que efetivamente modificaram a forma de apresentação do estudo
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Das motivações do autor – Qual o tamanho do Estado? – O Estado é eficiente? – Quais são as prioridades dos Governos do RS? – O Estado do RS é justo na distribuição? Ou, de vem e para onde vai o seu dinheiro ?
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A constituição estadual a equidade e as regiões – Artigo 149, § 8º CE/RS: “Os orçamentos anuais e a lei de diretrizes orçamentárias, compatibilizados com o plano plurianual, deverão ser regionalizados e terão, entre suas finalidades, a de reduzir desigualdades sociais e regionais.” TRIBUTOS DESPESAS
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A distribuição de renda entre os coredes 2 X 20,09% POP 44,2% 11,86 % 23,84%
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A receita e despesa potencial 30 = Orçamento Receita 30 10 = Gasto Tributário Desonerações Fiscais Orçamento Despesa 40 (15% do PIB) = Receita PotencialDespesa Potencial
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Receitas
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Despesas 50% INATIVOS 52% SAUDE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
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O saldo na região RECEITADESPESA = - SALDO RECEITADESPESA = > DOADOR RECEITADESPESA = < RECEPTOR
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O saldo % renda per capita da região
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O saldo : quem doa dos ricos % renda per capita da região
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O saldo : os doadores pobres ou que recebem pouco % renda per capita da região Problemas: LITORAL PARANHANA HORTÊNCIAS CENTRO SUL CAMPOS DE CIMA VALE DO CAÍ VALE DO RIO PARDO VALE DO TAQUARI
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O saldo % renda per capita da região
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O saldo % renda per capita da região
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CAMPOS DE CIMA HORTÊNCIAS PARANHANA VALE DO TAQUARI VALE DO CAÍ CENTRO SUL LITORAL VALE DO RIO PARDO Problemas
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RENDA SERVIDORES PER CAPITA Outros problemas
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Conclusão Há uma certa justiça na transferência de renda para as regiões de menor renda embora irregular
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De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS Ou o Estado é justo na distribuição do $ ?
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IR e Contribuições proporcionais à folha de pagamento nas agências bancárias do BANRISUL nos COREDEs ICMS proporção do Valor Adicionado de cada região, retirado do rateio das Transferências Constitucionais IPVA proporcional à arrecadação de cada COREDEs Regionalização dos Gastos Tributários é derivada do estudo publicado no Orçamento do Estado 2011 e atualizada pela variação da receita IPVA potencial na parcela dos Gastos Tributários é proporcional à arrecadação dos COREDEs uma vez que não tem prévia regionalização como a apresentada para o ICMS Metodologia para a regionalização da receita e despesa
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