Printed CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey & Company é estritamente proibida Modernização.

Apresentação em tema: "Printed CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey & Company é estritamente proibida Modernização."— Transcrição da apresentação:

1 Printed CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey & Company é estritamente proibida Modernização de peças orcamentárias 23 de fevereiro de 2010

2 O objetivo principal é que o PPA se torne uma ferramenta de gestão mais confiável e transparente ▪ Indicar atividades necessárias para estruturar as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA, LDO, LOA) de forma a traduzir, da melhor forma possível, o Plano Estratégico ▪ Recomendar demonstrativos que estabeleçam vínculo claro entre as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA e LOA) Para atingir este objetivo, vamos:

3 A atual estrutura do PPA não traduz o Plano Estratégico da Prefeitura Programas Finalísticos Programas de Gestão Estrutura atual do PPA Alocados às funções Não alocados às funções ▪ PPA atual estruturado por Secretarias ou Funções, e não por Áreas de Resultado ▪ Nem todos os projetos estratégicos recebem a merecida ênfase no PPA, (ex: Programa “Porto Maravilha” vs. Subtítulo “Construção de 10 APOs”) ▪ Componentes dos programas de gestão que poderiam ser alocados às áreas são apresentados de forma centralizada (ex: despesas de pessoal)

4 Não-alocados às Áreas de Resultados Alocados às Áreas de Resultados Para que o PPA seja um reflexo do Planejamento Estratégico, faz-se necessário alterar a estrutura de apresentação dos Programas no PPA Programas Estratégicos Programas Complemen- tares Programas Auxiliares Programas Finalísticos Programas de Gestão Estrutura atual do PPA Estrutura proposta para PPA Alocados às funções Não alocados às funções

5 Exemplo De-Para Projeto Macro-drenagem de Jacarepaguá Rio Verde por Natureza Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá Prevenção e Controle de Enchentes Implantação do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas Macrodrenagem implantada Mesodrenagem implantada Controle e ampliacão do sistema de drenagem Gestão, P&D de projetos de drenagem urbana Mesodrenagem implantada Projeto de drenagem desenvolvido Plano diretor de bacias hidrográficas desenvolvido Manutenção do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas Material dragado Proteção de áreas verdes Campanhas de educação ambiental em recursos hídricos Gestão e recuperação de áreas verdes FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Meio ambiente Infraestrutura Urbana Projeto Estratégico Rio 2016 - Macro-drenagem de Jacarepaguá PPA atual

6 Exemplo De-Para Projeto Macro-drenagem de Jacarepaguá Iniciativa Estratégica: Macro- drenagem de Jacarepaguá Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá Implantação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica de Jacarepaguá FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Meio ambiente PPA revisado

7 A alteração na estrutura do PPA tem implicações em conteúdo, sistemas e legislação Descrição Conteúdo ▪ Realizar reuniões com as Secretarias para definir os novos Programas de PPA ▪ Estabelecer “de-para” entre os Programas de PPA antigos e novos, desdobrando ou aglomerando ações, quando necessário ▪ Preparação para reuniões com Áreas ▪ De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no Plano Estratégico Macro-atividades Sistemas ▪ Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento) ▪ Desenvolver solução para sistemas de execução financeira ▪ Realizar modificações necessárias no sistema de execução orçamentária da F/SOR (Orcamento) ▪ Identificar, junto às secretarias, os sistemas integrantes da execução financeira impactados pela alteração da estrutura do PPA (ex: Orcamento, FINCOM, SISGEN, Ergon) ▪ Preparar sistemas para nova estrutura, mantendo possível a execução financeira na estrutura antiga (alterações só deverão ser implementadas em 2011) Legislação ▪ PL 1 de revisão do PPA ▪ PL 1 da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado ▪ Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei de revisão do PPA, explicando alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013 (15 de março, 1 mês antes do envio da PL da LDO) ▪ Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado de acordo com a nova estrutura do PPA (até 15 de abril) FONTE: Entrevistas; análise da equipe 1 Projeto de lei

8 Revisão das peças orçamentárias Cronograma PARA DISCUSSÃO FONTE: Análise da equipe JanDecNovOutSet 20102009 MarFebApr CC – Obter aprovação do Prefeito Equipe – Incluir mensagem explicando estrutura nova do PPA Equipe – Explicar estrutura de demonstrativos adicionais a serem incluídos na LOA, utilizando a estrutura do PPA Equipe – Extrair do sistema o anexo de "Metas e Prioridades" seguindo estrutura nova do PPA ▪ PL da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado CC – Encaminhar PL de revisão do PPA à Câmara dos Vereadores CC – Obter aprovação do Prefeito CC, F/SOR – Fazer referência, na mensagem do PL, à alteração do Anexo "Metas e Prioridades" da LDO 2011 CC, F/SOR – Preparar PL com alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013, com base no Plano Estratégico ▪ PL 1 de revisão do PPA – Migrar conteúdo dos Programas para nova estrutura do PPA, à medida em que as reuniões com as Áreas forem concluídas – Incluir nos filtros a categoria “Área de resultados” Analistas F/SOR – Preparar sistema para realizar de-para de Programas ▪ Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento) – Obter aprovação do Prefeito sobre a alteração da estrutura do PPA CC – Verificar que todas as ações, produtos, subtítulos do PPA antigo estão presentes no PPA revisado ▪ Preparação para reuniões com Áreas Equipe, Secretarias FSOR (líder), CC (apoio) – Verificar que todos os Projetos Estratégicos estão refletidos nos novos Programas Estratégicos do PPA – Apresentar proposta de novos Programas às Áreas e obter consenso sobre estrutura adequada (Programas Estratégicos, Complementares e Administrativos) ▪ De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no Plano Estratégico CC – Lançar comunicado do Prefeito/Casa Civil aos Secretários sobre revisão do PPA, solicitando indicação de interlocutores (APO + representante técnico) Equipe mista – Montar proposta de novos Programas, com base no Plano Estratégico CC,F/SOR – Formar equipe mista, composta por membros da Casa Civil e da FSOR CC Legislação Analistas CGM, SMA, etc – Comunicar alterações de estrutura para 2011, mantendo possível a execução financeira de 2010 na estrutura antiga – Encaminhar PL da LDO à Câmara dos Vereadores – Identificar junto à cada Secretaria os sistemas de execução financeira ▪ Desenvolver solução para sistemas de execução financeira Analistas F/SOR – Preparar estrutura de demonstrativo da LOA alinhado com a nova Estrutura do PPA Analistas F/SOR – Conduzir etapa final de testes com todo o conteúdo migrado Analistas F/SOR Sistemas ResponsávelAtividade Conteúdo 15/Abr Limite para envio de PL da LDA 15/Mar Envio PL PPA CC, F/SOR 1 Projeto de Lei Evitar

9 Sugestão de estrutura para PPA Rio de Janeiro 2010-2013 1.Introdução  Projeto de Lei do PPA, explicitando os objetivos do documento  Estrutura do documento  Significado dos principais termos utilizados 2.Objetivos Centrais e Metas do Governo 3.Diretrizes e Metas Setoriais 4.Projetos Estratégicos  Resumo: lista de Projetos Estratégicos por Setor, incluindo a previsão de aplicação de recursos fiscais por ano do PPA  Descrição dos Projetos: objetivos e escopo 5.Avaliação das perspectivas econômicas  Panorama nacional, estadual e municipal  Previsões de receitas, despesas e dívida pública municipal  Análises de possíveis cenários econômicos 6.Anexo com os programas, detalhados no nível de ação, por Setor  Programas que atendem aos Projetos Estratégicos  Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende  Programas que atendem aos demais Projetos  Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende 7.Anexo com os programas administrativos (não vinculados a Setores), detalhados no nível de ação FONTE: Análise da equipe