Oficinas Transição de Governo

Apresentação em tema: "Oficinas Transição de Governo"— Transcrição da apresentação:

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2 Oficinas Transição de Governo
Nos Municípios Paulistas 16/8/12

3 Apresentação dos Presentes
Por município: - Apresentação individual: nome, município e área.

4 O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO
Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos

5 A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS
Conceito: - Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas

6 PESQUISA CEPAM - 2011 Objetivo
Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável

7 Metodologia Envio de questionários fechados (645 municípios)
Complementação de informações, por telefone Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria) data de promulgação existência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes

8 Resultados

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11 Eixos de Ação do projeto
Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei 2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas

12 Prática do Projeto Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno e médio porte (março 2012) Resultados: modelo de lei e planilhas adaptadas a realidade local - Leis aprovadas: 9 municípios (50%) Videoconferência - Apoio as equipes de transição que se formarem - Prestação de Contas: orientações Material no site Rede Cim

13 Atividade 1 – Trabalho em Grupo - Casos de Transição
Cada grupo lerá um caso e deverá identificar: a - Por que isto acontece? (desmandos administrativos, desorganização interna, má fé dos que estão saindo, tentativas de esconder erros, raiva de ter perdido a eleição, outras causas) b - É evitável? Como? c - Tem conhecimento de outros casos? 2. Os participantes deverão eleger um relator e/ou expositor para apresentação das conclusões. (Tempo: 15 minutos e 5 min. de apresentação)

14 Atividade 2 – Trabalho em Grupo – Lei de Transição
Os participantes deverão eleger um relator e/ou expositor para apresentação das conclusões. Cada grupo lerá artigos da Lei: - Grupos 1 e 2: artigos 1 e 2 - Grupos 3 e 4: artigo 3 - Grupo 5: artigos 4, 5 e 6 - Grupo 6: artigos 7 e 8 Discutir os artigos por 15 minutos. Poderão colocar dúvidas ou questionamentos. O grupo deverá explicar para os demais participantes o conteúdo dos artigos. (Tempo de apresentação: até 5 min por grupo)

15 Discussão sobre a Lei Municipal

16 Instrumentos da Transição Conceito e Objetivo
Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.

17 Características Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito Obedecem um padrão Contém especificidades setoriais São passíveis de modificação Devem ser olhadas como referência

18 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS

19 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)

20 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.

21 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE TRABALHO, outros...

22 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA

23 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO , NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.

24 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.

25 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO

26 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC

27 TRABALHO EM GRUPO DIVISÃO DOS GRUPOS POR ÁREAS TEMÁTICAS: SAÚDE
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/AGRICULTURA FINANÇAS GERAL (2). Em grupo, observem as planilhas, anotem as dúvidas, sobre o preenchimento. Em plenária, as dúvidas serão discutidas e socializadas para todos os participantes.

28 PRÓXIMAS ATIVIDADES (30/8)
Definir um responsável para consolidar as planilhas para a próxima oficina Trazer planilhas preenchidas (se possível) Solução de dúvidas Roteiro para elaboração de relatório

29 Como contatar o Cepam Maria do Carmo Meirelles T. Cruz
– Sílvia Maura Seixas – José Carlos Macruz ou Laís Mourão (lei)

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