Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - MPS

Apresentação em tema: "Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - MPS"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - MPS
Fundos de Pensão no Brasil – Estágio atual, Próximos Passos e os novos produtos São Paulo – SP, 21/6/2012

2 Sumário Estágio Atual do RPC e suas metas;
Credibilidade e sustentabilidade; Foco na retirada de patrocínio. Aumento da Cobertura da Previdência Complementar Ajustes no desenho tributário; Flexibilização do Produto Previdenciário; Adesão automática ao plano. Funpresp

3 Fundos de Pensão no Brasil
1º Ciclo 1977 a 2001: Criação e implantação do sistema de Previdência Complementar; 2º Ciclo a 2010: Evolução do Regime de Previdência: Investimentos, Tributação, Contabilização (Transparência), Governança, Monitoramento de Riscos, Maior qualificação de técnicos/dirigentes/conselhos e prestadores de serviços; 3º Ciclo a partir de 2011: Fortalecer a credibilidade e sustentabilidade do Regime de Previdência Complementar e Aumentar a cobertura da Previdência Complementar no Brasil.

4 Início do 3°Ciclo da Previdência Complementar no Brasil
Cenário

5 Bom momento da Economia Brasileira
Crescimento Anual do PIB brasileiro - %

6 PIB per capita brasileiro - US$ de 2009 (mil)

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9 Comportamento dos juros reais no tempo
Fonte: Bacen * NTN-B

10 Fonte: DIACE/PREVIC Base de Dados: 11/2011
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11 Situação Etária Estamos ficando idosos: Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos no Brasil. Hoje são 23,5 milhões de idosos. Em 2050 estimamos este número em 65 milhões.

12 Distribuição da população brasileira por faixa etária
Fonte: IBGE e Banco Mundial

13 Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
Fonte: IBGE Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

14 “O Brasil está ficando velho antes de ficar rico
“O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.” Maílson da Nóbrega – Veja - edição de

15 Perspectiva Novos Produtos
O Brasil vive um momento econômico favorável com: Crescimento sustentável do PIB Incremento da renda média do trabalhador Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico da população em idade ativa A previdência complementar tem potencial e espaço para crescer: Fundos Instituídos (Previdência Associativa) Fundos Multipatrocinados Previdência Complementar do Servidor Público Novos Produtos

16 Fortalecer a credibilidade do sistema e garantir a segurança e sustentabilidade
Aparato de Governo condizente com o desafio; Gestão e Supervisão focados no risco; Precificação de Componentes Patrimoniais (ativos e passivos – foco no contingencial) e de resultados (critérios de rateio); Qualificação de dirigentes, conselheiros e corpo técnico; Atualizacão das regras de reorganizacao societária.

17 Reorganização societária e seus reflexos nos planos de previdência complementar (retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, fusão, cisão e incorporação). Comissão Temática CNPC: 8 órgãos representados e 16 componentes: SPPC, Previc, MF, MPOG, Casa Civil, Entidades, Patrocinadores e Instituidores, Participantes e Assistidos. Debate aberto – rico e diverso nas experiências de cada componente da Comissão Temática.

18 Principais Objetivos Atualizar/revisar a Resolução CPC 06/88;
Adequação às LC 108/109 de 2001; Busca por avançar na questão do Direito Adquirido; e Racionalização e uniformização de procedimentos. 18

19 Suspensão das Contribuições
Situação Atual Norma em vigor omissa. Na prática, em muitos casos, a suspensão ocorre no momento do pedido de retirada Proposta Suspensão das contribuições apenas após aprovação pela Previc. (§2º do art. 3º da minuta )

20 Pedido de retirada Plano Funcionamento normal
Aprovação pela Previc Pedido de retirada Retirada Total: Plano ou Retirada Parcial: Funcionamento normal Suspensão das contribuições

21 Manutenção do plano sem patrocinador
Situação Atual Hipótese não prevista. Plano é encerrado sendo CD, BD ou CV Proposta Possibilidade de manutenção de plano sem patrocinador, nos moldes de plano com instituidor = Plano CD. Possibilidade de transformação de plano em CD, se este for BD ou CV. (Art. 12 e 13 da minuta)

22 Excedente/Insuficiência
Situação Atual Déficit do patrocinador e superávit do participante. Proposta Excedentes e Insuficiências equacionados ou destinados na proporção contributiva. (§ 3º do art. 9º; art. 10 e art. 11 da minuta)

23 e Proporção Contributiva Reserva Matemática Reserva Especial
Reserva de Contingência Proporção Contributiva Reserva Matemática

24 Opções aos Participantes e Assistidos
Proposta Transferência e Saque; Combinação entre Transferência e Saque; Manutenção do Plano Opção adicional aos assistidos/elegíveis com direito a benefício de renda vitalícia - possibilidade de manutenção da renda por meio da contratação em seguradora/EAPC Havendo diferença na precificação, esta será coberta na proporção contributiva. Situação Atual Transferência ou Saque. (Art. 15 da minuta) (§1º,2º e 3º do artigo 15 da minuta)

25 Manutenção do benefício
Opções: Manutenção do benefício vitalício Plano (CD)

26 Aplicabilidade da norma no tempo
Minuta: Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e será aplicada tão somente aos processos de retirada protocolados na Previc após o início da sua vigência. Parecer Conjur 139/2012: - Direito brasileiro a praxe é a aplicabilidade imediata das regras processuais. Como exemplos disso, citem-se o art do Código de Processo Civil e o art. 2º do Código de Processo Penal. (item 121) - Ocorre que, em se tratando de uma mudança de grande relevo, do começo ao fim do processo justifica-se a adoção da disciplina escolhida na minuta. Garante-se a unicidade do processo no que diz respeito à sua regência normativa e evita-se que a nova regra eventualmente prejudique atos praticados anteriormente à sua vigência. Trata-se da aplicação do princípio tempus regit actum. (item 122) - Semelhante dispositivo foi utilizado na Lei nº /05 (artigos 192 e 193), que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (item 123)

27 Nossas Conclusões quanto a Proposta
Atualiza a atual regra adaptando às Leis 108 e 109/2001; Avança no número de opções aos participantes e assistidos; Avança na questão do Direito Adquirido; Avança na padronização dos procedimentos de retirada; Não cria novos critérios e utiliza soluções já consagradas na legislação; e Apresenta-se imparcial no que se refere às soluções sugeridas.

28 Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária
Ajustes na Legislação – Questão do FGTS para Planos de Previdência; Desafios Tributários; Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização; Simplificação da adesão ao plano; Previdência do Servidor Público.

29 Propostas de alteração na legislação tributária
Não-incidência do IR sobre a totalidade dos benefícios e resgates em planos de benefícios constituídos por instituidor Permitir que nos planos constituídos por instituidor, o Imposto de Renda incida apenas sobre a rentabilidade e não sobre o “principal”, à semelhança do que ocorre com o VGBL Tratamento isonômico às entidades que operam no sistema aberto, bem como o estímulo à adoção de planos essencialmente previdenciários. No caso de sócio de escritórios evitaremos a “bitributação”.

30 Propostas de alteração na legislação tributária
Não-incidência do IR sobre a totalidade dos benefícios e resgates nos planos de benefícios, quando as contribuições não forem deduzidas Permitir que nos planos constituídos por patrocinador, o Imposto de Renda incida apenas sobre a rentabilidade e não sobre o principal, quando o empregado não houver deduzido suas contribuições na Declaração de Ajuste Anual do IR. Neutralidade fiscal: não havendo dedução das contribuições pela pessoa física, então não deve haver incidência de imposto no resgate/recebimento dos benefícios.

31 Propostas de alteração na legislação tributária
Postergar a opção pelo Regime de Tributação Regressiva Facultar ao participante a opção pelo regime de tributação no prazo de até 5 (cinco) anos após sua adesão ao plano de benefícios; A restrição à opção nos 30 dias subsequentes dificulta a avaliação criteriosa do participante sobre as vantagens de cada um dos regimes de tributação.

32 Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária
Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade; Ajustes na Legislação; Desafios Tributários; Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização; Simplificação da adesão ao plano; Previdência do Servidor Público.

33 NEWS Consumo das famílias avança 5,2% no sexto mês de 2011
EXTRAÍDO DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO Consumo das famílias avança 5,2% no sexto mês de 2011 Gasto de brasileiro com passagem aérea internacional cresce 44%; Gastos de brasileiros no exterior bateram recorde e chegaram a US$ 2,2 bilhões em julho; De todos os países, Brasil é o que apresenta maior crescimento no número de voos domésticos; Número de participantes de consórcios supera 4,3 milhões em junho (alta de 11,3%). Em volume de negócios, crescimento foi de 40,4% em relação a 2010; Venda de veículos bate recorde e ultrapassa 2 milhões no ano; Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho; Operações habitacionais com a CAIXA crescem 48,8% em um ano; Cartões de crédito apresentam expansão de 17% na quantidade e de 24% no valor das transações no primeiro semestre deste ano; Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre de 2011; Volume de vendas no varejo apresenta expansão de 8,86%; Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de Saúde; Previdência privada cresce, em captação, 56,5% em junho (80% VGBL). Gastos de brasileiros no exterior bateram recorde e chegaram a US$ 2,2 bilhões em julho Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior bateram recorde e, no acumulado dos sete meses do ano, somam US$ 12,38 bilhões. As despesas cresceram 43% em relação ao mesmo período de (Bacen) Brasil lidera voos domésticos no mês de junho A quantidade de voos domésticos operados no Brasil em junho teve crescimento de 15,1%, se comparado ao ano passado. O resultado deixa o País no topo lista de uma avaliação mensal realizada pelo Comitê de Assuntos Setoriais da Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata). Consumo das famílias avança 5,2% no sexto mês de 2011 O consumo das famílias avançou 5,2% no sexto mês deste ano, frente ao mesmo período de Em 12 meses encerrados em junho deste ano, a alta acumulada é de 6,2%, enquanto no ano o crescimento é de 5,7%. (Serasa Experian) Gasto de brasileiro com passagem de aérea estrangeira cresce 44% O gasto dos brasileiros com passagens de aéreas estrangeiras cresceu 43,88% em julho deste ano, frente ao mesmo período de Os brasileiros gastaram US$ 352,5 milhões com o item no mês passado, enquanto que em julho de 2010 o gasto havia sido de US$ 245 milhões. (Bacen) Previdência privada cresce 56,5% em junho A arrecadação dos planos de previdência privada registrou crescimento de 56,5% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A arrecadação atingiu R$ 4,5 bilhões. O VGBL cresceu 68,23%, enquanto o PGBL apresentou crescimento de 24,7%. Em termos de arrecadação, o PGBL movimentou R$ 496 milhões e o VGBL, R$ 3,7 bilhões. (Fenaprevi) Volume de vendas no varejo apresenta expansão de 8,86% A variação do volume de vendas no varejo, na comparação do acumulado dos últimos 12 meses, em relação ao mesmo período do ano anterior, foi positiva em todos os Estados da Federação, com destaque para Tocantins com 48%, Paraíba com 20%. A variação nacional foi de 8,86%. Operações habitacionais com a CAIXA crescem 48,8% em um ano As operações habitacionais registraram saldo de R$ 129,3 bilhões, crescimento de 48,8% em 12 meses. No primeiro semestre de 2011, os financiamentos tiveram crescimento de 17,7% frente ao mesmo período do ano passado. (CEF) Número de participantes de consórcios supera 4,3 milhões em junho O número de participantes de consórcios subiu 11,3% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2010, passando de 3,9 milhões para 4,34 milhões. A comercialização de novas cotas também registrou aumento, ao passar de 1,01 milhão, no primeiro semestre de 2010, para 1,29 milhão no mesmo período deste ano, alta de 27,7%. O volume total de negócios somou R$ 40 bilhões entre janeiro e junho, o que significa um crescimento de 40,4% na comparação com o mesmo período de (Abac - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) Venda de veículos bate recorde e ultrapassa 2 milhões no ano Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) 33

34 Nova modelagem de plano de benefícios
Necessidade de adaptar os planos de benefícios às expectativas do trabalhador do novo século, uma vez que as relações de trabalho mudaram significativamente nos últimos anos e que a maioria dos planos de benefícios. A LC nº 109, de 2001, prevê a possibilidade de criação de novos planos que reflitam evolução técnica e permitam a flexibilidade do Regime de Previdência Complementar – RPC e que melhor se adéqüem ao cenário apresentado pela sociedade. Proposta da SPPC de modificação da legislação, rumo à flexibilidade de cada participante, patrocinador ou instituidor, a qual poderá trazer maior atratividade aos planos de benefícios. FLEX-SEGURIDADE e PrevSaúde

35 Flex-seguridade Características Principais
Capitalização feita por meio de aporte de recursos de uma ou várias fontes, acordadas entre as partes (empresas e participantes, instituidores e instituídos) tais como: contribuições sobre a folha dos participantes, contribuições com valores monetários definidos, contribuições sobre percentual de faturamento, contribuições sobre percentual de lucro líquido ou sobras (cooperativas de trabalho), dentre outras fontes. Maior flexibilidade na contrapartida da empresa, não apenas quanto ao percentual de contribuição sujeita à contrapartida da empresa de acordo com a escolha do participante, mas também, permitindo que se efetuem contribuições voluntárias adicionais. Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Até junho, cerca de 93% dos acordos salariais ficaram iguais ou acima da inflação Cerca de 93% das 353 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2011 obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação. Entre os setores da economia analisados, o que mais teve negociações que resultaram em reajustes acima da inflação no primeiro semestre foi o Comércio, com 97,7%. (Dieese) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Unidades residenciais de até 130 m2 representaram 88,7% das vendas imobiliárias no mês de junho na cidade de SP (Creci-SP) Compra de cosméticos pela internet cresce 22 pontos percentuais em dois anos Mais de 90% dos internautas brasileiros já compraram produtos no e-commerce. Entre os produtos mais procurados estão os cosméticos, cuja venda online cresceu 22 pontos percentuais nos últimos dois anos, saltando de 29% em 2009, para 51% em (2º Estudo Global do Neoconsumidor da GS&MD) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. No caso dos leitos, a variação de março de 2010 a março de 2011 em todo o setor particular que não atende ao SUS foi de só 3%, o que pode acentuar o déficit de leitos. Apesar disso, há sinais de que o setor está respondendo com investimentos. Operadoras como Amil, Unimed-Rio ou Intermédica anunciaram recentemente expansão da rede própria. Movimento semelhante foi feito por grandes hospitais privados paulistas (Samaritano, Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz) e no Rio (rede D'or). ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) 35 35

36 Flex-seguridade Características Principais 36 36
Estruturado na modalidade de Contribuição Definida, sendo destinado a empresas e instituidores. Flexibilidade em todas as fases de formação e pagamento da reserva, bem como em sua administração e tributação. Fundo de acumulação de capital para futura contratação de benefícios após o cumprimento das condições de elegibilidade definidas no regulamento Maior liberdade para o participante decidir qual tipo de benefício deseja contratar, bem como a forma e tempo em que o pagamento será realizado Decisão quanto ao tipo de benefício adiada para o momento da aposentadoria (fase de maturidade do beneficiário, sem a necessidade de prever quais serão suas necessidades futuras), atendendo aos anseios da nova classe de trabalhadores (geração Y e Z) Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Até junho, cerca de 93% dos acordos salariais ficaram iguais ou acima da inflação Cerca de 93% das 353 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2011 obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação. Entre os setores da economia analisados, o que mais teve negociações que resultaram em reajustes acima da inflação no primeiro semestre foi o Comércio, com 97,7%. (Dieese) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Unidades residenciais de até 130 m2 representaram 88,7% das vendas imobiliárias no mês de junho na cidade de SP (Creci-SP) Compra de cosméticos pela internet cresce 22 pontos percentuais em dois anos Mais de 90% dos internautas brasileiros já compraram produtos no e-commerce. Entre os produtos mais procurados estão os cosméticos, cuja venda online cresceu 22 pontos percentuais nos últimos dois anos, saltando de 29% em 2009, para 51% em (2º Estudo Global do Neoconsumidor da GS&MD) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. No caso dos leitos, a variação de março de 2010 a março de 2011 em todo o setor particular que não atende ao SUS foi de só 3%, o que pode acentuar o déficit de leitos. Apesar disso, há sinais de que o setor está respondendo com investimentos. Operadoras como Amil, Unimed-Rio ou Intermédica anunciaram recentemente expansão da rede própria. Movimento semelhante foi feito por grandes hospitais privados paulistas (Samaritano, Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz) e no Rio (rede D'or). ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) 36 36

37 Fase de pagamento de benefícios
Gestão dividida em duas fases: Capitalização e Pagamento do Benefício Fase de acumulação Realizada obrigatoriamente pelas EFPC Fase de pagamento de benefícios Realizada pela própria EFPC, ou por outro Fundo de Pensão, ou por uma seguradora, desde que o regulamento preveja. Multipatrocinado de Plano de Saúde. Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Até junho, cerca de 93% dos acordos salariais ficaram iguais ou acima da inflação Cerca de 93% das 353 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2011 obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação. Entre os setores da economia analisados, o que mais teve negociações que resultaram em reajustes acima da inflação no primeiro semestre foi o Comércio, com 97,7%. (Dieese) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Unidades residenciais de até 130 m2 representaram 88,7% das vendas imobiliárias no mês de junho na cidade de SP (Creci-SP) Compra de cosméticos pela internet cresce 22 pontos percentuais em dois anos Mais de 90% dos internautas brasileiros já compraram produtos no e-commerce. Entre os produtos mais procurados estão os cosméticos, cuja venda online cresceu 22 pontos percentuais nos últimos dois anos, saltando de 29% em 2009, para 51% em (2º Estudo Global do Neoconsumidor da GS&MD) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. No caso dos leitos, a variação de março de 2010 a março de 2011 em todo o setor particular que não atende ao SUS foi de só 3%, o que pode acentuar o déficit de leitos. Apesar disso, há sinais de que o setor está respondendo com investimentos. Operadoras como Amil, Unimed-Rio ou Intermédica anunciaram recentemente expansão da rede própria. Movimento semelhante foi feito por grandes hospitais privados paulistas (Samaritano, Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz) e no Rio (rede D'or). ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) Atrativo para pequenas e médias empresas: possibilidade de transferir riscos e os gastos operacionais (mais presentes na fase de pagamento) Atrativo para empregados: depois de cumpridas as regras de elegibilidade, o participante poderá escolher uma das modalidades de benefícios oferecidos no regulamento, que melhor atenda às suas necessidades, seja na forma de benefício vitalício, por “prazo certo” ou por “renda certa”. 37 37

38 Vantagens para futuros patrocinadores e participantes
Diversidade de fontes de custeio Flexibilidade na periodicidade dos aportes financeiros (mensal, trimestral, semestral, anual, ou qualquer outra acordada e contratada) Escolha do grau de exposição ao risco que que o participante deseja para sua carteira de investimentos (multiperfis) ou opção pela utilização do modelo lifecycle plans (planos ciclo de vida) Liberdade de escolha do tipo de benefícios a partir da conquista da elegibilidade, de acordo com o interesse de cada um dos participantes Mais atraente aos novos trabalhadores (gerações Y e Z) Possibilidade de redução de custos operacionais. Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Até junho, cerca de 93% dos acordos salariais ficaram iguais ou acima da inflação Cerca de 93% das 353 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2011 obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação. Entre os setores da economia analisados, o que mais teve negociações que resultaram em reajustes acima da inflação no primeiro semestre foi o Comércio, com 97,7%. (Dieese) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Unidades residenciais de até 130 m2 representaram 88,7% das vendas imobiliárias no mês de junho na cidade de SP (Creci-SP) Compra de cosméticos pela internet cresce 22 pontos percentuais em dois anos Mais de 90% dos internautas brasileiros já compraram produtos no e-commerce. Entre os produtos mais procurados estão os cosméticos, cuja venda online cresceu 22 pontos percentuais nos últimos dois anos, saltando de 29% em 2009, para 51% em (2º Estudo Global do Neoconsumidor da GS&MD) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. No caso dos leitos, a variação de março de 2010 a março de 2011 em todo o setor particular que não atende ao SUS foi de só 3%, o que pode acentuar o déficit de leitos. Apesar disso, há sinais de que o setor está respondendo com investimentos. Operadoras como Amil, Unimed-Rio ou Intermédica anunciaram recentemente expansão da rede própria. Movimento semelhante foi feito por grandes hospitais privados paulistas (Samaritano, Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz) e no Rio (rede D'or). ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) 38 38

39 PREVSAÚDE Extensivo a todo o núcleo familiar do titular;
Mesmas características do Flex-Seguridade: Flexibilidade na periodicidade dos aportes financeiros + CD capitalizado: modelado com destinação específica para cobertura de plano de saúde; Extensivo a todo o núcleo familiar do titular; Poderia haver troca da operadora de plano de saúde durante a fase de “percepcão do benefício” (ajustes com ANS); Vai ao encontro da necessidade de qualidade de vida após a fase laborativa; Se vale de um conceito abrangente de Previdência. Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho A TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em julho, houve a adesão de 187,5 mil assinantes, com isso o Brasil chegou a 11,2 milhões de domicílios com TV paga. A região Nordeste apresentou o maior crescimento no número de assinantes no período, de 52,3%, seguida da região Norte com aumento de 42,4% nos últimos 12 meses. Na análise por estado, a Bahia apresentou o maior crescimento com 72,85%. (Anatel) Até junho, cerca de 93% dos acordos salariais ficaram iguais ou acima da inflação Cerca de 93% das 353 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2011 obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação. Entre os setores da economia analisados, o que mais teve negociações que resultaram em reajustes acima da inflação no primeiro semestre foi o Comércio, com 97,7%. (Dieese) Cartões de crédito apresentam expansão de 17% no volume de transações e de 24% no valor total no primeiro semestre deste ano O número de transações com cartões de crédito no primeiro semestre do ano apresentou uma expansão de 17,75%, passando de 3,25 milhões de janeiro a junho de 2010 para 3,83 milhões no mesmo período deste ano. Quando compara-se o valor total das transações a expansão é ainda maior com 23,95%, num acumulado de R$ 301,83 bilhões. (Bacen) Unidades residenciais de até 130 m2 representaram 88,7% das vendas imobiliárias no mês de junho na cidade de SP (Creci-SP) Compra de cosméticos pela internet cresce 22 pontos percentuais em dois anos Mais de 90% dos internautas brasileiros já compraram produtos no e-commerce. Entre os produtos mais procurados estão os cosméticos, cuja venda online cresceu 22 pontos percentuais nos últimos dois anos, saltando de 29% em 2009, para 51% em (2º Estudo Global do Neoconsumidor da GS&MD) Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de saúde Entre março de 2010 e março deste ano, mais 4 milhões de brasileiros passaram a ter plano de saúde. No caso dos leitos, a variação de março de 2010 a março de 2011 em todo o setor particular que não atende ao SUS foi de só 3%, o que pode acentuar o déficit de leitos. Apesar disso, há sinais de que o setor está respondendo com investimentos. Operadoras como Amil, Unimed-Rio ou Intermédica anunciaram recentemente expansão da rede própria. Movimento semelhante foi feito por grandes hospitais privados paulistas (Samaritano, Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz) e no Rio (rede D'or). ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre O balanço das vendas de moto este ano apontam um crescimento de 10% nas vendas e de 12,5% na produção, na comparação do acumulado de janeiro a julho deste ano com o ano de (Abraciclo - Associação dos fabricantes de motocicletas) 39 39

40 Flex – Seguridade e PrevSaúde
Flexível em todas as fases da formação e pagamento dos benefícios; Alinhado com a nova dinâmica dos trabalhadores do século XXI; Alinhado com as características da Geração Y; Trata duas preocupações do cidadão: Previdência, Saúde. Diferencial competitivo Multidestinações Visão de Futuro

41 Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária
Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade; Ajustes na Legislação; Desafios Tributários; Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização; Simplificação da adesão ao plano; e Previdência Complementar do Servidor Público.

42 Simplificar a adesão dos novos empregados aos planos de benefícios
Adesão ao plano de benefícios, muitas vezes, não ocorre por desconhecimento do que é previdência complementar, falta de cultura previdenciária e pela quantidade de dados que devem ser preenchidos no momento da adesão. Formulário padrão no momento da contratação; Adesão apenas ao plano, com as condições consideradas padrão pelo empregador já preenchidas, ficando para o empregado apenas a assinatura do formulário; Inibe que o empregado não faça a adesão ao plano em razão de dúvidas quanto às opções. Exemplo: Empresa Estatal contém 9 opções e serem informadas pelo novo empregado (se quer aderir, qual o plano, qual o nível de contribuição, quem são os beneficiários, tipo de tributação etc) Deixar para momento posterior as demais definições - 30 dias para desistir ou modificar as opções.

43 Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária
Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade; Ajustes na Legislação; Desafios Tributários; Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização; Simplificação da adesão ao plano; e Previdência Complementar do Servidor Público.

44 Previdência Complementar do Servidor Público - BENEFÍCIOS:
Estancar o crescente déficit da Previdência dos Servidores Públicos; Incrementar a Poupança Interna brasileira; Sinalizar para a sociedade de que o governo acredita no veículo – Previdência Complementar Fechada. 44

45 Agradeço o honroso convite e a atenção de vocês.
José Edson da Cunha Júnior (61) 45