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Cap Reuel Lopes de Paula
Divisão de Defesa Química, Biológica e Nuclear (DDQBN) Centro Tecnológico do Exército (CTEx) Parte 1
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OBJETIVO Apresentar o processo de importação de produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro.
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO DE AMPARO ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO
PRODUTOS CONTROLADOS ATIVIDADES E NÍVEIS DE CONTROLE COMO FISCALIZAR? COMO IMPORTAR? CONCLUSÃO
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INTRODUÇÃO
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LEGISLAÇÃO DE AMPARO Constituição Federal de 1988: “Compete à União:
(...) autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.” (Inc. VI do art. 21)
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LEGISLAÇÃO DE AMPARO Decreto-lei no 24.602, de 6 Jul 34:
Recepcionado como "lei" pela atual Constituição Federal, dispôs sobre a instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
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LEGISLAÇÃO DE AMPARO Lei 10.826, de 22 Dez 03:
“.....,compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores.” (art. 24)
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LEGISLAÇÃO DE AMPARO Decreto n° 3.665, de 20 Nov 00:
Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
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Estrutura da Fiscalização
Comando Militar de Área COLOG RM DFPC SFPC/RM FISCAL MILITAR SFPC/OM SFPC/DEL SM PFPC (Fábricas)
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NORMAS TÉCNICAS / ENSAIOS QUÍMICOS
ÓRGÃO NORMATIVO: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO – CTEx RIO DE JANEIRO / RJ
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AVALIAÇÃO TÉCNICA / ENSAIOS FISICO-QUÍMICOS
CAEx CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO – CAEx RIO DE JANEIRO / RJ Órgão Avaliador
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Laboratório Movel QB
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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
“ Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança social e militar do país ” (Art. 3º do R-105 ).
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ACIDENTE QUÍMICO Em 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. É considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, quando mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases. O número total de mortes é controverso: houve num primeiro momento cerca de mortes diretas, mas estima-se que outras 10 mil ocorreram devido a doenças relacionadas à inalação do gás
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TERRORISMO QBRNe Quarto maior arsenal do mundo, programa ativo desde 1980. Acredita-se inicialmente, em três plantas de produção armas químicas, incluindo Al Safir sudeste de Alepo. Fábricas de produtos químicos perto de Homs e Hama Produtos: gás mostarda, gás sarin e gás VX Fonte: Janes, EUA Departamento de Estado, Instituto Internacional de Estudos Estratégicos Syria's chemical weapons
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GUERRA CIVIL
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RISCOS DE USO DE AGENTES QUÍMICOS
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EFEITOS DE AGENTES VESICANTES 20
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Agentes vesicantes 21
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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
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Lista de Produtos Controlados
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Produtos Químicos Controlados
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GRUPOS DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
Explosivos PGQ/GQ Pirotécnicos QM Grupos Compostos fosforados Compostos de cianeto Compostos sulfurados Compostos fluorados Trietanolamina (TEA) Produtos químicos de interesse militar
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COMPOSTOS FOSFORADOS Compostos fosforados controlados
Compostos orgânicos e inorgânicos específicos que contêm fósforo Uso como AQ Precursores de agentes nervosos Outros usos: Agrotóxicos (pesticidas, etc.) Retardadores de chama Aditivos plásticos Fluidos hidráulicos/aditivos de óleos lubrificantes Síntese de produtos orgânicos e farmacêuticos
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