Regadio em Alqueva: custos, tarifas e competitividade na utilização da água para rega Francisco Gomes da Silva 16 setembro 2015.

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1 Regadio em Alqueva: custos, tarifas e competitividade na utilização da água para rega
Francisco Gomes da Silva 16 setembro 2015

2 Competitividade no uso da água: custo e valor
1 Competitividade no uso da água: custo e valor Quando há dificuldade em estimar o valor total gerado Os contornos do problema em Alqueva As vias para a resolução do problema Em conclusão

3 1. Competitividade no uso da água: custo e valor (1/1)
2 Custo do recurso água Valor do recurso água Custo – determina o preço do lado da oferta Valor gerado - determina o preço do lado da procura (condiciona a Dap) Custo < Valor gerado  não competitividade no uso da água 3

4 2. Quando há dificuldade em estimar o valor total (1/1)
3 Segundo a legislação em vigor Lei da água (Lei 58/2005) Regulamentação do regime económico e financeiro (DL 97/2008) … o utilizador deverá suportar a “Totalidade dos custos” (preço fixado do lado da oferta) … mas o valor disponível normalmente reconhecido para fazer face a esses custos é apenas o “Valor para os Utilizadores” agricultura não se apresenta, frequentemente, competitiva no uso na água … falta de metodologias expeditas e apropriadas para apurar as restantes componentes do valor gerado pelo uso da água em regadio

5 3. Os contornos do “problema” em Alqueva (1/4)
Rentabilidade e competitividade estiveram sempre no caminho do EFMA: Ideia inicial remonta a 1955 – Plano de Rega do Alentejo (A.H.) Reconversão de A.H. em Empreendimento de Fins Múltiplos reconhece diversidade de “utilizadores” e de “fins” para além do regadio início da construção em 1973, stop em 1975, arranca em 1977, stop em 1979 … Estudos diversos e sucessivos procuram avaliar a “rentabilidade” do investimento Última “decisão definitiva” (meados dos anos 90) utiliza um argumento essencial: Alqueva deve avançar devido ao valor intrínseco da água

6 3. Os contornos do “problema” em Alqueva (2/4)
5 1 - Tarifário fixado pelo Despacho nº 9000/2010 Preço à saída da Rede Primária – 0,042 €/m3 Preço à saída da Rede Secundária (mais de 3 kg)  – 0,089 €/m3 Preço à saída da Rede Secundária (menos de 3 kg) – 0,053 €/m3 Aplicação gradual aos blocos infraestruturados, até atingir a tarifa plena ao fim de 8 anos 3 perguntas essenciais sobre o tarifário? Reflete os “custos” da oferta de água, de acordo com a Lei nº58/2005 e sua regulamentação? R: duvidoso (Despacho 9000/ reflete os custos médios de exploração) Promove a utilização de volumes de água suficientes para garantir o equilíbrio financeiro à(s) entidade(s) gestora(s)? R: …. só a EDIA o poderá dizer As atividades agrícolas praticadas no EFMA apresentam-se competitivas no uso da água? R: depende Se “disposição a pagar pela água” > tarifa  atividade competitiva  rega Se “disposição a pagar pela água” < tarifa  atividade não competitiva  não rega Montados de Serra

7 3. Os contornos do “problema” em Alqueva (3/4)
6 O cálculo da DAP de cada atividade agrícola: Valor da produção agrícola de regadio (VP) + Pagamentos aos produtores ligados à produção agrícola de regadio (PPLP) - Consumos intermédios da produção agrícola de regadio (CI) - Consumo de capital fixo associado à produção agrícola de regadio (CCF) - Juros sobre o capital utilizado na produção agrícola de regadio, exceto capital fundiário (J) - Remuneração do trabalho utilizado na produção agrícola de regadio (S) = Rendimento da água, da terra e do empresário (RATE) - Custo de oportunidade da terra e do empresário (COTE) = Rendimento da água de rega utilizada (RA)  Volume de água utilizado para rega (VA) = Disposição a pagar pela água (DAP), expressa em €/m3

8 Montados das bacias do Tejo e do Sado
3. Os contornos do “problema” em Alqueva (4/4) 7 Para os níveis de “tarifa plena” do atual tarifário, diversas atividades agrícolas deixarão de ser competitivas no uso da água: Diminuição de área regada e de volumes utilizados Redução de receita da entidade gestora e consequente desequilíbrio financeiro Citando o que por cá se diz … “O elevado preço da água em Alqueva está a afastar um número crescente de pequenos agricultores das culturas regadas. A alternativa passa pelo regresso ao sequeiro, pela venda ou arrendamento das terras, … (pela) redução e abandono de culturas que exigem um grande débito de água … como as do milho, arroz, melão, pastagens” (fonte: “Ambiente Magazine”, agosto 2015) Montados das bacias do Tejo e do Sado Montados do Alentejo “Assunção Cristas admitiu ainda que a questão sobre o preço da água no sector é «altamente complexa» e preocupa também o Governo. «Os agricultores mostram-se preocupados com o preço da água e os limites que não podem ser suportados em certas culturas. Essa é uma preocupação nossa também, até porque todo este investimento só faz sentido se depois puder ser aproveitado” (fonte: Lusa, abril 2015) “Ex-secretário de Estado (Francisco Gomes da Silva) diz que o preço da água em Alqueva é excessivo” (fonte: “Público”, março 2015)

9 Montados das bacias do Tejo e do Sado
4. As vias para a resolução do problema (1/3) 8 Dois caminhos a percorrer em simultâneo: EDIA/Ministério – Revisão do tarifário para garantir a competitividade do leque mais alargado possível de culturas Agricultores - Adequar a ocupação cultural privilegiando as culturas mais competitivas no uso da água Montados das bacias do Tejo e do Sado Tarifa DAP Montados do Alentejo

10 Montados das bacias do Tejo e do Sado
4. As vias para a resolução do problema (2/3) 9 Adequação da ocupação cultural (Agricultores): A opção por culturas ou rotações com capacidade para remunerar adequadamente a água olival, vinha, fruticultura, horticultura, hortoindustriais (em expansão) culturas especiais (pouco significado) as grandes culturas (milho, outros cereais, pastagens e forragens) … floresta! Como “fomentar” o crescimento das opções mais competitivas? a importância da instalação de agroindústria a importância do “conhecimento” e a necessidade de uma rede nacional de experimentação e divulgação Cond. naturais Tecnologia Preço Acesso a mercado Montados das bacias do Tejo e do Sado Montados do Alentejo

11 Montados das bacias do Tejo e do Sado
4. As vias para a resolução do problema (3/3) 11 Caminhos a explorar para redução do tarifário (EDIA/Ministério): Expansão do EFMA – novos blocos (2ªFase), precários, captações diretas Aumento da eficiência energética – peso da energia no custo atual do m3 Outras opções no domínio da energia – regime de interruptibilidade, operador, fotovoltaica Fornecimento de água a outros A.H. (Odivelas, Roxo, Vigia, Sado …) Fornecimento de água a Sines Fornecimento de água para consumo humano (Évora, Algarve, …) e industrial Outros usos - turismo Valorização das externalidades positivas e da “reserva estratégica de água” Os 195 M€ pagos pela EDIA pelo TURH – opção de restituição Montados das bacias do Tejo e do Sado Montados do Alentejo

12 5. Em conclusão (1/1) 12 Colocando as coisas em perspetiva: o “problema” do tarifário só se coloca porque Alqueva está concluído Todos os interessados (governo, estado, edia, associações, agricultores) estão conscientes do “problema” Estão a ser ativamente procuradas as melhores vias de solução para o “problema” O relógio não para: 4 ou 5 meses (idealmente) para apontar uma solução O TARIFÁRIO do EFMA é uma questão económica e financeira na sua génese … mas POLÍTICA na sua decisão final!

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