A Previdência Social e o Envelhecimento da População

Apresentação em tema: "A Previdência Social e o Envelhecimento da População"— Transcrição da apresentação:

1 A Previdência Social e o Envelhecimento da População
Brasília, agosto de 2015

2 1 2 3 DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
Três grandes fenômenos presentes atingem diretamente a Previdência Social: 1 DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE 2 AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA 3 DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO

3 Estudos e pesquisas vêm demonstrando que estamos vivendo, simultaneamente, três tipos de transição:
Transição Demográfica: taxas mais baixas de fecundidade e de mortalidade, com esperança de vida maior, levando ao estreitamento da base da pirâmide etária – afetando tanto a base de arrecadação quanto a de despesa; Transição Epidemiológica: caracterizada por aumento do índice de doenças crônico-degenerativas e declínio das doenças infecciosas – afetando a quantidade e a duração dos benefícios previdenciários de risco; Transição Econômico-Social: mudanças nas relações de mercado de trabalho (flexibilização), novos arranjos familiares, introdução de novos valores societários e transição da sociedade pós-industrial para a tecnológica – afetando a base de arrecadação previdenciária.

4 Evolução da população total, Brasil – 2000 a 2060
População começa a diminuir em termos absolutos Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

5 Proporção de pessoas com 60 anos de idade ou mais em relação à população total, Brasil – 2000 a 2060
em % do total ano Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

6 Estima-se que a população idosa passe de 22 milhões, pela projeção do IBGE para 2013, para cerca de 73,5 milhões, em 2060. Em termos proporcionais, no mesmo período, a participação dos idosos na população total deverá passar de 11% para 33,7%. Hoje, uma em cada dez pessoas é idosa. Em 2060, uma em cada três será idosa. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS): Em 2050, um quinto da população mundial será de idosos. Nos próximos 40 anos o número de pessoas com mais de cem anos aumentará 15 vezes. Em 2025, o Brasil será o sexto país com população idosa, estimada em aproximadamente 30 milhões de idosos.

7 Envelhecimento populacional, Brasil – 2000 a 2060 (% por grupo etário)
O processo de transição demográfica, com a diminuição dos trabalhadores em idade ativa e crescimento da população idosa, tem impacto direto nas contas da Previdência Social. Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

8 Relação de dependência de crianças, idosos e total, Brasil – 2000 a 2060
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

9 Relação de dependência de idosos, Brasil – 2000 a 2060
ANO 15 a 64 anos (a) 65 anos ou mais (b) (a)/(b) ((b)/(a))*100 2000 11,5 8,71 2013 9,3 10,8 2020 7,4 13,5 2030 5,1 9,5 2040 3,8 26,3 2050 2,8 35,8 2060 2,3 44,4 Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

10 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, segundo posição na ocupação no trabalho principal. Brasil, 2001 – 2013 (em %) Fonte: PNAD/IBGE. Banco de Dados Sidra. Elaboração: SPPS/MPS.

11 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, segundo classes de rendimento mensal de todos os trabalhos. Brasil, 2001 – 2013 (em %) Fonte: PNAD/IBGE. Banco de Dados Sidra. Elaboração: SPPS/MPS.

12 Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil

13 BRASIL: Panorama da proteção social da população ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2013
CONTRIBUINTES (6,73 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (50,12 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (6,21 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (25,14 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (88,21 milhões) BENEFICIÁRIOS (919,38 mil) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (24,22 milhões)** < 1 Salário Mínimo (10,05 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (13,37 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (63,99 milhões): 72,5% 27,5% do Total Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPPS/MPS. Inclui a área rural da Região Norte. * Na PNAD essas pessoas se autodeclaram não contribuintes. ** Inclui de desprotegidos com rendimento ignorado.

14 Evolução da proteção social para pessoas entre 16 e 59 anos de idade, por sexo – 1992 a 2013
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPS/MPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda.

15 Proteção Social entre pessoas com 60 anos ou mais de idade – Brasil

16 Proteção social para a população idosa*, Brasil – 2013
Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPPS/MPS. Inclui a área rural da Região Norte. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

17 BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime de previdência – 1992 a 2013 (em %) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPS/MPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda.

18 Impactos dos mecanismo de proteção social (previdência e assistência social*) sobre a pobreza
* Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

19 Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

20 Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem
Transferências Previdenciárias – 2013 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPPSMPS. Inclui a área rural da Região Norte. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

21 1992 a 2013 – (1/2 SM a preços de set/13)*
Percentual de pobres no Brasil, com e sem transferências previdenciárias 1992 a 2013 – (1/2 SM a preços de set/13)* Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPSMPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

22 Emanuel de Araújo Dantas Ministério da Previdência Social
Secretaria de Políticas de Previdencia Social (61) –