Guarujá|17 de setembro de 2015 A Reforma Tributária na Visão dos Estados Ana Carla Abrão Costa.

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1 Guarujá|17 de setembro de 2015 A Reforma Tributária na Visão dos Estados Ana Carla Abrão Costa

2 Goiás em grandes números 1 O contexto da reforma 2 Onde estamos 3 Conclusões 4

3 Goiás é um estado pujante, que vem crescendo a taxas elevadas 9a colocação nacional em termos de PIB – R$145bilhões em 2014 Goiás cresceu, em média, 5%aa nos últimos 10 anos O Estado deverá atrair em torno de R$ 13,9 bilhões em investimentos privados nos próximos anos. Grande parte desses investimentos é destinada ao setor energético. Rendimento médio do Estado é superior ao nacional Tem desigualdade menor do que a média nacional índice de Gini 8o maior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. 48,5% da produção industrial do Centro-Oeste está em Goiás Balança de comércio exterior superavitária em GO Economia diversificada: agricultura, pecuária, comércio, indústria (alimentícia, mineração, confecções, farmaceutica, automobilística) Pauta de exportações 2014 soja (22%); milho (12%); farelo de soja (9,6%); minério de cobre (8,5%); carne bovina congelada (8%) Pauta de exportações 2014 soja (22%); milho (12%); farelo de soja (9,6%); minério de cobre (8,5%); carne bovina congelada (8%) Goiás em grandes números 1

4 Goiás está relativamente melhor que a média dos Estados LRF: O Estado de Goiás vem cumprindo as metas fiscais 1º Quad. 2015 Pessoal Executivo = 47,5% para um limite de 48,6% (prudencial) Endividamento = 90% para um limite de 200% da RCL Primário = Superávit de R$ 800 milhões em 2015 (1º quadrimestre) PAF: avaliação positiva da STN Dívida/RLR = 135% para meta de 144% da RLR Primário = - R$ 382 milhões (meta de - R$ 624 milhões) Pessoal total = 60% da RCL para meta de 60% da RCL Arrecadação = R$ 14,9 bilhões para meta de R$ 14,8 bilhões Investimentos = 16,7% da RLR (meta cumprida) LDO 2015 ajuste da meta fiscal para deficit primário de R$480MM Frustração de receitas de R$3,3bi (redução do FPE em R$400MM) Redução de despesas de – custeio + gastos finalísticos + investimentos em R$2,3bi Goiás em grandes números 1

5 1 A LRF está sendo cumprida O PAF está sendo cumprido Ainda assim:  despesas obrigatórias – em particular com a folha de pagamentos estão acima da capacidade financeira do Estado Crise fiscal na União, nos Estados e nos Municípios Crise econômica Frustração nas expectativas de receita Rigidez das despesas Mudança drástica na orientação da União em relação a empréstimos a Estados

6 O contexto da reforma 2 Elaboração: Maciel (2014).

7 O contexto da reforma 2 Elaboração: Maciel (2014).

8 O contexto da reforma 2

9 2 Elaboração: Vescovi (2014).

10 Onde estamos 3 O tripé da reforma A convalidação das políticas de incentivos  PLP 54/2015 (PLS130) A criação dos fundos de compensaçao e de investimento  Projeto de repatriação  MP 683 Ainda restam muitas dúvidas A convergência de alíquotas  Resolução 01

11 Conclusão 4 A reforma é necessária A reforma é a reforma possível, longe de ser a melhor Destrava uma discussão que permite avançar sobre o status quo atual, que é insustentável Já ouve momento melhor para a reforma do ICMS A crise dos estados pressiona e coloca outras prioridades na mesa A atual situação dos estados escancara a necessidade de reformas estruturais no País, em particular a reforma tributária