PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO APRESENTAÇÃO DO CASO INFORMAÇÕES DO AUTOR Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Lopes Coutinho Filho.

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1 PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO APRESENTAÇÃO DO CASO INFORMAÇÕES DO AUTOR Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Lopes Coutinho Filho Fabrizia Crespi DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO

2 Reclamante: ROBERTO DIAS Brasileiro Solteiro Comerciário Endereço: Travessa Florença, 1527 – São Paulo CEP 01469-305 RG 123.456-7 CPF: 987.123.654-00 Data de nascimento: 30/04/1980 Reclamada: Confecções Homem Moderno Ltda. Endereço: Rua Lisboa, 120, CEP 05210-000 CNPJ 001.987.345/0001-00 2

3 1. O reclamante não sabe se existe Comissão de Conciliação Prévia – CCP, em seu sindicato. 2. Admissão: 01/04/2002 3. Demissão: 01/06/2009 4. Função: Gerente de Vendas 5. Salário fixo: R$ 1.500,00 6. Comissões: R$ 9.000,00 7. Demitido sem justa causa. 8. Não recebeu o TRCT nem passou pela DRT ou Sindicato, na rescisão. 3

4 9. Não recebeu suas verbas rescisórias 10. Função: Começou como vendedor e em janeiro/2003 passou a ter o cargo de gerente de vendas”. 11.Apesar de ter o cargo de gerente, não possuía reais poderes de gestão, sendo somente um vendedor mais qualificado. 12. Jornada de trabalho: -de segunda a sexta, das 8h às 22h, sem intervalo para refeições. 13. Benefícios que recebia: um carro PAGERO, 2009. 4

5 13. DANO MORAL -Foi contratado pela Diretora Marli -Desde a entrevista, Marli demonstrou grande simpatia pelo Reclamante. Decidiu-se rapidamente por ele na seleção. -O reclamante sempre foi respeitoso. -O autor sucedeu o Gerente de Vendas anterior, que se aposentou em janeiro/2009. Marli ofereceu-se para ajudar na promoção, argumentando com os outros diretores. -Marli contou ao autor que sua ajuda foi decisiva para convencer a diretoria a dar-lhe o cargo. 5

6 -A partir desse momento, Marli não deixou mais o reclamante em paz, fazendo-lhe exigências progressivas. -Determinava reuniões de vendas com o autor até as 22hs. -Nas reuniões Marli introduzia conversas pessoais às quais o autor não dava continuidade. -Ao final das reuniões Marli pedia carona e oferecia-se para pagar o jantar, argumentando a hora tardia e que estava sem carro. 6

7 -Em março/2009, após uma reunião de diretoria para reestruturação de uma linha de produtos que apresentada vendas baixas, o autor foi surpreendido por uma proposta de Marli, conforme o bilhete que apresenta, passado durante a reunião. 7

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9 -Após a reunião, Marli declarou sua grande afeição pelo autor e deu a entender que desejava sua companhia para outro tipo de relacionamento não profissional. -O autor gentilmente recusou. 9

10 -Após a recusa, Marli passou a tratar mal o autor e, dois ou três meses depois, Marli disse- lhe que só se manteria no cargo de gerente de vendas se aceitasse sua “oferta”. Novamente o autor recusou, firme em suas convicções morais. A coação foi feita também por escrito, conforme o documento que apresenta. 10

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12 -Em 01/06/2009 foi despedido sem qualquer explicação por Marli. -O autor sentiu-se muito constrangido pelo episódio pois é noivo e esses acontecimentos tiveram relação direta com sentimento de depressão que experimentou. -E ainda a imposição de uma situação de pressão psicológica que poderia ser, segundo Marli, contornada por uma atividade pessoal, menospreza seu caráter e seu profissionalismo, gerando angustia e sofrimento moral. 12

13 ESSAS SÃO AS BASES FACTUAIS QUE INICIAM O PROCESSO SIMULADO. PASSAMOS À 1ª PARTE DO TRABALHO -REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA -REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. 13

14 PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO APRESENTAÇÃO DO CASO INFORMAÇÕES DO AUTOR Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Lopes Coutinho Filho Fabrizia Crespi DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO