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Neoliberalismo e ética Manfredo de Araújo de Oliveira.

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1 Neoliberalismo e ética Manfredo de Araújo de Oliveira

2 1. A crise do capitalismo e a tentativa de resposta teórica: a tese do mercado total A realidade de crise do sistema capitalista de produção e as diversas respostas é algo conhecido. A realidade de crise do sistema capitalista de produção e as diversas respostas é algo conhecido.

3 A crise de 29-30: o capitalismo deu ao Estado tarefas novas, que lhe concedeu um papel-chave no processo produtivo. A crise de 29-30: o capitalismo deu ao Estado tarefas novas, que lhe concedeu um papel-chave no processo produtivo. O Estado passa a intervir no processo produtivo: O Estado passa a intervir no processo produtivo: - Fomentar maior competição entre as empresas (política monetária e fiscal) - Promover a acumulação do capital - Implementar política de emprego - Política social para minimizar as perdas que o sistema trazia aos trabalhadores. O capitalismo é um sistema marcado por crises, que devem ser enfrentadas através da mediação do Estado. O capitalismo é um sistema marcado por crises, que devem ser enfrentadas através da mediação do Estado.

4 A economia capitalista experimentou, no séc. XX, um ciclo de grande avanço: nações ricas, conciliar uma aceleração da acumulação de capital com uma mudança substancial na vida da classe trabalhadora. A economia capitalista experimentou, no séc. XX, um ciclo de grande avanço: nações ricas, conciliar uma aceleração da acumulação de capital com uma mudança substancial na vida da classe trabalhadora. Anos 70: o esgotamento desta forma de organização da economia capitalista. Anos 70: o esgotamento desta forma de organização da economia capitalista. Emerge o neoliberalismo como resposta teórica à crise econômica do sistema de produção. Emerge o neoliberalismo como resposta teórica à crise econômica do sistema de produção. - Expectativa de evitar as crise ou diminuir seus efeitos pela mediação da intervenção estatal.

5 A crítica neoliberal: interpreta a atual crise do capitalismo como fruto da intervenção do Estado antes considerado como solução. A crítica neoliberal: interpreta a atual crise do capitalismo como fruto da intervenção do Estado antes considerado como solução. - A crise é o fruto de uma implantação insuficiente do mercado. - O mercado é uma instituição perfeita para solucionar o problema econômico em sociedades modernas. O que está faltando é implantá-lo totalmente. - O mercado como mecanismo insuperável no processo de produção.

6 O neoliberalismo parte do mercado como a realidade empírica central e elabora a sua postura teórica. O neoliberalismo parte do mercado como a realidade empírica central e elabora a sua postura teórica. Dois conceitos-limite: Mercado perfeito ou competição perfeita e caos Dois conceitos-limite: Mercado perfeito ou competição perfeita e caos

7 Mercado perfeito: Mercado perfeito: O mercado é um mecanismo de funcionamento do processo produtivo: o desempenho supremo. O mercado é um mecanismo de funcionamento do processo produtivo: o desempenho supremo. - O desempenho máximo é designado com a categoria de equilíbrio (Walvras e Pareto): no mercado, considera, a) os fatores de produção; b) os consumidores e os produtos. Equilíbrio: quanto todos os consumidores podem gastar seus rendimentos segundo suas preferências, quando as empresas vendem todos os seus produtos ou serviços e quando todos os fatores oferecidos no mercado são usados na produção destes produtos. Equilíbrio: quanto todos os consumidores podem gastar seus rendimentos segundo suas preferências, quando as empresas vendem todos os seus produtos ou serviços e quando todos os fatores oferecidos no mercado são usados na produção destes produtos.

8 Esta maneira de enfrentar o problema econômico: Esta maneira de enfrentar o problema econômico: Parte da idéia que o ser humano é um ser de necessidades e desejos que para serem satisfeitos necessitam de recursos. Parte da idéia que o ser humano é um ser de necessidades e desejos que para serem satisfeitos necessitam de recursos.

9 O problema econômico existe porque há uma disparidade entre as necessidades e desejos do ser humano e os meios necessários para satisfazê-los. O problema econômico existe porque há uma disparidade entre as necessidades e desejos do ser humano e os meios necessários para satisfazê-los. No fundo, todo sistema econômico é uma tentativa de responder aos desafios da escassez de bens e da escolha que daí provém. No fundo, todo sistema econômico é uma tentativa de responder aos desafios da escassez de bens e da escolha que daí provém.

10 A complexidade da sociedade moderna (divisão do trabalho e no trabalho individual) levanta a questão da coordenação das ações do diferentes sujeitos: como estas diferentes ações serão combinadas entre si a fim de que o resultado do conjunto da produção de todos eles se adeqüe a suas escolhas de consumo. A complexidade da sociedade moderna (divisão do trabalho e no trabalho individual) levanta a questão da coordenação das ações do diferentes sujeitos: como estas diferentes ações serão combinadas entre si a fim de que o resultado do conjunto da produção de todos eles se adeqüe a suas escolhas de consumo.

11 Economia liberal (a. Smith): o mercado como o princípio-eixo da economia moderna baseada na divisão social do trabalho. Economia liberal (a. Smith): o mercado como o princípio-eixo da economia moderna baseada na divisão social do trabalho. - Princípio de socialização: processo produtivo que se radica na inter-relação entre diferentes agentes econômicos: - cada indivíduo é livre para buscar a satisfação de suas próprias necessidades e desejos a partir de seus recursos e conhecimentos sem um plano imposto pela autoridade estatal. - A lógica interna do funcionamento do mercado garante a ordem

12 O mercado é a forma de sociabilidade que realiza a coordenação e a regulação das atividades dos indivíduos numa sociedade regida pela divisão social do trabalho. O mercado é a forma de sociabilidade que realiza a coordenação e a regulação das atividades dos indivíduos numa sociedade regida pela divisão social do trabalho. O neoliberalismo: o sistema possui sempre uma solução única e ótima para o problema econômico, ou seja, que o mercado é possuidor de uma tendência imanente ao equilíbrio. O neoliberalismo: o sistema possui sempre uma solução única e ótima para o problema econômico, ou seja, que o mercado é possuidor de uma tendência imanente ao equilíbrio.

13 Hinkelammert apresenta um duplo problema: Hinkelammert apresenta um duplo problema: 1) O equilíbrio só pode realizar-se na medida em que todos os participantes do mercado possuam um conhecimento perfeito (inatingível) de todos os acontecimentos que nele ocorrem em cada momento e uma capacidade ilimitada de adaptação dos fatores às situações em mudança constante. - O mercado só é possível quando não há mercado, pois o mercado é a resposta possível à falta deste conhecimento. Não havendo conhecimento perfeito, é impossível calcular o equilíbrio.

14 2) A aproximação do equilíbrio é possível? Segundo o neoliberalismo: as condições do mercado para isso são a propriedade privada e a liberdade de contrato. - Não há demonstração da tese. - O mercado como o único e exclusivo mecanismo de coordenação das atividades econômicas de uma sociedade moderna.

15 O socialismo se manifesta a partir desta idéia como irracional por pretender substituir o mercado. O resultado só poder o caos porque seu projeto de sociedade implica, enquanto propõe uma planificação global, que pressupõe um conhecimento perfeito da realidade econômica, a destruição das relações mercantis, as únicas em condições de solucionar o problema econômico numa sociedade moderna. O socialismo se manifesta a partir desta idéia como irracional por pretender substituir o mercado. O resultado só poder o caos porque seu projeto de sociedade implica, enquanto propõe uma planificação global, que pressupõe um conhecimento perfeito da realidade econômica, a destruição das relações mercantis, as únicas em condições de solucionar o problema econômico numa sociedade moderna.

16 Mercado capitalista: Mercado capitalista: - Não só não há uma aproximação do equilíbrio, mais ainda, há uma tendência estrutural para o desequilíbrio (ecológico, econômico-social da distribuição dos rendimentos e do emprego. - O sistema se faz destruidor do homem e da natureza.

17 O socialismo; concepção do homem como absoluto capaz de adquirir um conhecimento completo que lhe permita dominar todos os possíveis acontecimentos. O socialismo; concepção do homem como absoluto capaz de adquirir um conhecimento completo que lhe permita dominar todos os possíveis acontecimentos. - Negação da finitude do ser humano. - Perigo: tentando realizar uma ilusão, ele vai apelar para o terror.

18 2. A nova concepção de liberdade e de ética O mercado emergiu como um mecanismo intranscendível para o enfrentamento do problema econômico nas sociedades complexas da modernidade. O mercado emergiu como um mecanismo intranscendível para o enfrentamento do problema econômico nas sociedades complexas da modernidade. Implantação do mercado em todas as dimensões da vida humana: caminho para a felicidade e a liberdade. Implantação do mercado em todas as dimensões da vida humana: caminho para a felicidade e a liberdade. O mercado é inconsciente que realiza o que o homem é incapaz de realizar. Sendo assim ele é a razão (coletiva) na vida humana: um mecanismo de produção de decisões, como um processo social que se impõe às ações individuais. O mercado é inconsciente que realiza o que o homem é incapaz de realizar. Sendo assim ele é a razão (coletiva) na vida humana: um mecanismo de produção de decisões, como um processo social que se impõe às ações individuais.

19 Postura ética: na humildade da aceitação da primazia deste mecanismo inconsciente na vida, ou seja na renúncia a uma ação consciente em função da submissão a um mecanismo inconsciente, mas eficaz. Postura ética: na humildade da aceitação da primazia deste mecanismo inconsciente na vida, ou seja na renúncia a uma ação consciente em função da submissão a um mecanismo inconsciente, mas eficaz. A planificação aparece como o ato de orgulho do sujeito que não pretende renunciar a sua subjetividade. A planificação aparece como o ato de orgulho do sujeito que não pretende renunciar a sua subjetividade.

20 O mercado se revela como a instância inconsciente dotada da capacidade de produzir o próprio ser humano enquanto ser livre. O mercado se revela como a instância inconsciente dotada da capacidade de produzir o próprio ser humano enquanto ser livre. - A condição para a liberdade na vida humana é a renúncia a toda a liberdade pessoa e a total submissão as leis do mercado. - A liberdade do homem é fruto da liberdade dos preços enquanto mecanismo de socialização.

21 Postura da teoria econômica como saber prático: Postura da teoria econômica como saber prático: - Separação radical entre economia e ética. - A tarefa fundamental da economia é explicar o sistema econômico, abstraindo da questão ética de sua justiça ou injustiça. - Postura da neutralidade. - Não busca levantar a questão de valores (entre o que é ou que deveria ser) - Hume: distinção entre sentenças descritivas e sentenças prescritivas.

22 Postura superada com a economia neoclássica: propõe o mercado como único caminho capaz de levar o ser humano à felicidade e à liberdade. Postura superada com a economia neoclássica: propõe o mercado como único caminho capaz de levar o ser humano à felicidade e à liberdade. - Seu conhecimento está voltado para a realização da vida humana. - No exercício efetivo, ela é uma ética.

23 Ética de caráter minimal Ética de caráter minimal - O único imperativo é a efetivação do mercado, que torna em princípio toda ética impossível, uma vez que o pressuposto da ética e a ação consciente e livre do sujeito através de que ele toma posição a respeito das coisas e das pessoas.

24 Postura neoclássica: a ética atrapalha o funcionamento do mercado. Postura neoclássica: a ética atrapalha o funcionamento do mercado. Mandeville (séc. XVIII): defende a idéia de que a introdução de critérios éticos na ação ecoômica tem como efeito a estagnação científica e tecnológica. Mandeville (séc. XVIII): defende a idéia de que a introdução de critérios éticos na ação ecoômica tem como efeito a estagnação científica e tecnológica.

25 Escola de Chicago (séc. XX): tese do egoísmo ético: a radicalização do interesse próprio com a exclusão plena dos outros é condição de possibilidade do máximo de eficiência e prosperidade das nações. Escola de Chicago (séc. XX): tese do egoísmo ético: a radicalização do interesse próprio com a exclusão plena dos outros é condição de possibilidade do máximo de eficiência e prosperidade das nações. - O funcionamento eficiente do mercado enquanto mecanismo que conduz à felicidade e a à liberdade tem como condição a maximização do interesse próprio. - O egoísmo ético leva o mercado a seu desempenho máximo.

26 A. Smith, Mandeville e Escola de Chicago: a prosperidade econômica é fruto da negação da ética: o interesse próprio dentro da lei é o suficiente e o necessário para o desempenho do mercado, condição de possibilidade da realização humana. A. Smith, Mandeville e Escola de Chicago: a prosperidade econômica é fruto da negação da ética: o interesse próprio dentro da lei é o suficiente e o necessário para o desempenho do mercado, condição de possibilidade da realização humana. O mercado significa isenção radical da moralidade na vida humana uma vez que a questão dos fins da ação humana em última instância é decidia pelo mercado. O mercado significa isenção radical da moralidade na vida humana uma vez que a questão dos fins da ação humana em última instância é decidia pelo mercado.

27 3. O confronto ético A) o homem enquanto ser de dignidade incondicional O neoliberalismo é uma teoria econômica. Mas tem implícita uma visão do ser humano e da sociedade e do agir do ser humano no mundo. Traz uma ética. O neoliberalismo é uma teoria econômica. Mas tem implícita uma visão do ser humano e da sociedade e do agir do ser humano no mundo. Traz uma ética.

28 O ser humano: - Ser-no-mundo - Ser-com-o-outro

29 Decisão humana, hierarquia: as necessidades que são básicas na vida têm uma prioridade em relação a qualquer outro tipo de necessidade. Decisão humana, hierarquia: as necessidades que são básicas na vida têm uma prioridade em relação a qualquer outro tipo de necessidade. A atividade econômica: ela é o conjunto de ações e instituições através de que o homem pela mediação do trabalho, procura adquirir o necessário para reproduzir sua vida. A atividade econômica: ela é o conjunto de ações e instituições através de que o homem pela mediação do trabalho, procura adquirir o necessário para reproduzir sua vida. O agir econômico: é estar a serviço da satisfação das necessidades básicas do ser humano (ser livre). O agir econômico: é estar a serviço da satisfação das necessidades básicas do ser humano (ser livre). A ação econômica, enquanto situada na esfera das ações do sujeito livre, tem uma dimensão ética insuperável. A ação econômica, enquanto situada na esfera das ações do sujeito livre, tem uma dimensão ética insuperável.

30 B) O caráter institucional da liberdade humana. A dignidade da pessoa humana emergiu como o ponto de referência última de toda a vida econômica. A dignidade da pessoa humana emergiu como o ponto de referência última de toda a vida econômica. A liberdade só é efetiva na medida em que ela se produz em suas obras. A liberdade não é uma situação alcançada uma vez para sempre, mas um processo de conquista. A liberdade só é efetiva na medida em que ela se produz em suas obras. A liberdade não é uma situação alcançada uma vez para sempre, mas um processo de conquista. A liberdade se manifesta como o processo de construção de um mundo como seu próprio espaço de efetivação. A liberdade se manifesta como o processo de construção de um mundo como seu próprio espaço de efetivação.

31 O mercado ou a planificação são mecanismos da ordem econômica e seu sentido só pode estabelecer-se em relação ao sentido básico que a ordem econômica enquanto tal tem na vida humana. O mercado ou a planificação são mecanismos da ordem econômica e seu sentido só pode estabelecer-se em relação ao sentido básico que a ordem econômica enquanto tal tem na vida humana.

32 C) observações de ordem epistemológica O confronto ético com o neoliberalismo significa o encontro entre dois tipos de racionalidade: a racionalidade procedurístico-hipotético-regional da ciência moderna e a racionalidade ontológico-incondicional-total da filosofia. O confronto ético com o neoliberalismo significa o encontro entre dois tipos de racionalidade: a racionalidade procedurístico-hipotético-regional da ciência moderna e a racionalidade ontológico-incondicional-total da filosofia.

33 Ciência moderna: racionalidade: procedimentos do conhecimento científico. Racional é a solução encontrada para os problemas que emergem em nosso encontro com os fenômenos e nossa intervenção eficaz sobre ele. Ciência moderna: racionalidade: procedimentos do conhecimento científico. Racional é a solução encontrada para os problemas que emergem em nosso encontro com os fenômenos e nossa intervenção eficaz sobre ele.

34 D) o debate mercado X planificação D) o debate mercado X planificação

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