Secretaria executiva da Ouvidoria Geral do Município - OGM.

Apresentação em tema: "Secretaria executiva da Ouvidoria Geral do Município - OGM."— Transcrição da apresentação:

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2 Secretaria executiva da Ouvidoria Geral do Município - OGM

3 OFICINA 3 Ouvidoria Municipal: A experiência da participação cidadã em João Pessoa OFICINA 3 Ouvidoria Municipal: A experiência da participação cidadã em João Pessoa

4 O QUE É? A Ouvidoria Geral do Municipal - OGM  É um órgão vinculado a CGM e sua criação está descrita na Lei nº 10.429 de 14/02/2005 e Lei nº 12.151/2011 de 09/09/2011.  Instrumento de participação da população no controle da qualidade dos Serviços Públicos.  A OGM é composta: - Ouvidoria Setorial da Educação (SEDEC); Ouvidoria Setorial da Saúde (SMS);Ouvidoria Setorial de Mobilidade Urbana (SEMOB); Segurança Pública (SEMUSB); e, EMLUR; - Ouvidorias Itinerantes; e, pelos correspondentes nas demais Unidades de serviços. O QUE É? A Ouvidoria Geral do Municipal - OGM  É um órgão vinculado a CGM e sua criação está descrita na Lei nº 10.429 de 14/02/2005 e Lei nº 12.151/2011 de 09/09/2011.  Instrumento de participação da população no controle da qualidade dos Serviços Públicos.  A OGM é composta: - Ouvidoria Setorial da Educação (SEDEC); Ouvidoria Setorial da Saúde (SMS);Ouvidoria Setorial de Mobilidade Urbana (SEMOB); Segurança Pública (SEMUSB); e, EMLUR; - Ouvidorias Itinerantes; e, pelos correspondentes nas demais Unidades de serviços.

5 FINALIDADE Ampliar a comunicação entre a população e a administração municipal. Constituir-se como um canal de efetiva participação social na administração pública com foco na boa qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e no aprimoramento das relações governo e sociedade. Possui a atribuição de receber, tratar e acompanhar, até a resolução final, as demandas provenientes da população e também dos servidores do governo municipal.FINALIDADE Ampliar a comunicação entre a população e a administração municipal. Constituir-se como um canal de efetiva participação social na administração pública com foco na boa qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e no aprimoramento das relações governo e sociedade. Possui a atribuição de receber, tratar e acompanhar, até a resolução final, as demandas provenientes da população e também dos servidores do governo municipal.

6 COMO ACIONAR A OUVIDORIA? PESSOALMENTE PESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais. POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais. PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br: POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço. POR MÍDIA POR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação COMO ACIONAR A OUVIDORIA? PESSOALMENTE PESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais. POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais. PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br: POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço. POR MÍDIA POR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação

7 TIPOS DE ACESSO Denúncia  Denúncia  Reclamação  Sugestão  Elogio TIPOS DE ACESSO Denúncia  Denúncia  Reclamação  Sugestão  Elogio

8 Dados da Ouvidoria Geral: 2013 – 2014 - 2015 2013 => 7.052 demandas - média de 587,66 p/ mês 2014 => 7.629 demandas – média de 635,75 p/ mês 2015 => 3.420 demandas (jan/jun) 2013 para 2014 aumento de mais de 7%. 2013 para 2014 aumento de mais de 7%. Dados da Ouvidoria Geral: 2013 – 2014 - 2015 2013 => 7.052 demandas - média de 587,66 p/ mês 2014 => 7.629 demandas – média de 635,75 p/ mês 2015 => 3.420 demandas (jan/jun) 2013 para 2014 aumento de mais de 7%. 2013 para 2014 aumento de mais de 7%.

9 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014 DEMONSTRATIVO DE ACESSO POR TIPOLOGIA MÊS TIPOLOGIA TOTAL/ MÊS DENÚNCIARECLAMAÇÃOSUGESTÃOELOGIO JANEIRO 29527929594 FEVEREIRO 575151145628 MARÇO 395981334684 ABRIL 61570940680 MAIO 48625734714 JUNHO 385634315659 JULHO 466881338785 AGOSTO 625621735676 SETEMBRO 45649525724 OUTUBRO 37514318 572 NOVEMBRO 29509815 561 DEZEMBRO 30293326352 TOTAL/ TIPO 5216.6131413547.629

10 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014

11 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2015 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2015

12 Demonstrativo de acessos por classificação - 2015 Demonstrativo de acessos por classificação - 2015

13 Demonstrativo de acessos por BAIRROS - 2015 Demonstrativo de acessos por BAIRROS - 2015

14 Participações efetivas e permanentes em Comissões e Conselhos:  Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC);  Conselho Municipal de Segurança Pública;  Fórum Paraibano dos Ouvidores da Paraíba (FOPO);  Comitê Gestor do Programa: “Crack é possível Vencer”;  Dentre outros. Participações efetivas e permanentes em Comissões e Conselhos:  Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC);  Conselho Municipal de Segurança Pública;  Fórum Paraibano dos Ouvidores da Paraíba (FOPO);  Comitê Gestor do Programa: “Crack é possível Vencer”;  Dentre outros.

15 CAMPANHAS EDUCATIVAS E SOCIAIS:  Campanha contra a homofobia em parceria com a coordenadoria municipal de promoção à cidadania LGBT e igualdade racial;  Campanha contra o assédio moral;  Campanha contra a discriminação racial e religiosa em parcerias... CAMPANHAS EDUCATIVAS E SOCIAIS:  Campanha contra a homofobia em parceria com a coordenadoria municipal de promoção à cidadania LGBT e igualdade racial;  Campanha contra o assédio moral;  Campanha contra a discriminação racial e religiosa em parcerias...

16 outras Ações da OGM (2013/2014) outras Ações da OGM (2013/2014) Associação Cultural Flor da Terra – Conjunto Funcionários; Associação dos Amigos do bairro da Torre; Folia de Rua; Campanha contra a Homofobia: Virgens de Tambaú; Campanha contra o Racismo: Cafuçu; Cidadania no Quilombo Congressos do Orçamento Participativo; Feira de Saúde – Ilha do Bispo; Festa das Neves; Mercado de Mangabeira Flor da Jurema Preta – Mercado de Mangabeira; outras Ações da OGM (2013/2014) outras Ações da OGM (2013/2014) Associação Cultural Flor da Terra – Conjunto Funcionários; Associação dos Amigos do bairro da Torre; Folia de Rua; Campanha contra a Homofobia: Virgens de Tambaú; Campanha contra o Racismo: Cafuçu; Cidadania no Quilombo Congressos do Orçamento Participativo; Feira de Saúde – Ilha do Bispo; Festa das Neves; Mercado de Mangabeira Flor da Jurema Preta – Mercado de Mangabeira;

17 ... ações da OGM (2013/2014) Dia de Brincar da PMJP; Lançamento do Instituto PEV; Mostra de Talentos dos Idosos na Unipê; Novembro Negro; Parada LGBT; Pós Abolição; SEDESP – Auditório da Unipê; Semana do Combate à Corrupção; Semana Municipal do Idoso;... ações da OGM (2013/2014) Dia de Brincar da PMJP; Lançamento do Instituto PEV; Mostra de Talentos dos Idosos na Unipê; Novembro Negro; Parada LGBT; Pós Abolição; SEDESP – Auditório da Unipê; Semana do Combate à Corrupção; Semana Municipal do Idoso;

18 I Encontro Nordestino de Ouvidorias... O Encontro Nordestino 318 => Inscrições pelo Site; 391 => Inscrições totais; 271 => participantes efetivos; 081 => pessoas de outras cidades/Estados; O Encontro Nordestino 318 => Inscrições pelo Site; 391 => Inscrições totais; 271 => participantes efetivos; 081 => pessoas de outras cidades/Estados;

19 Estrutura da participação cidadã na PMJP: Estrutura da participação cidadã na PMJP: Controladoria Geral do Município (CGM) - Ouvidoria Geral do Município (OGM); Demandas da sociedade - Orçamento Participativo (OP); e, - Transparência Pública (SETRANSP); Portal da Transparência SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) – (PMJP e Sociedade) Estrutura da participação cidadã na PMJP: Estrutura da participação cidadã na PMJP: Controladoria Geral do Município (CGM) - Ouvidoria Geral do Município (OGM); Demandas da sociedade - Orçamento Participativo (OP); e, - Transparência Pública (SETRANSP); Portal da Transparência SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) – (PMJP e Sociedade)

20 COMO ACIONAR A OUVIDORIA? PESSOALMENTE PESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais. POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais. PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br: POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço. POR MÍDIA POR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação COMO ACIONAR A OUVIDORIA? PESSOALMENTE PESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais. POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais. PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br: POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço. POR MÍDIA POR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação

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22 Secretaria Executiva Ouvidoria Geral do Município - OGM (83) 3214-4028 e 3218-6167