Coprodução do Controle e Accountability Social: panorama de iniciativas e tendências (parte II) Paula Chies Schommer.

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1 Coprodução do Controle e Accountability Social: panorama de iniciativas e tendências (parte II) Paula Chies Schommer

2 Estágios da Incorporção da Accountability na Cultura Política Brasileira Sociedade Governo 1 2 3 Sociedade Governo Accountability tradicional Accountability transversal Governo Sociedade Accountability sistêmica Accountability difusa 4 Fonte: Schommer et al. (2014)

3 “Quando dissociado de quaisquer esforços sistemáticos para promover o alcance efetivo dos valores desejados, a accountability torna-se um pretexto sutil para a inação, um valor “apenas de domingo”, reconhecido mecanicamente como uma forma mundana de protestos meramente verbais.” (ETZIONI, 2009, p. 288) Valores e Instrumentos

4 Iniciativas governamentais, multilaterais, empresariais, sociais

5 Iniciativas com foco em cidades

6 Observatórios Sociais Rede OSB Exercício da cidadania. Organizações da sociedade civil: para a melhoria da gestão pública. Em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

7 Monitoramento de compras públicas. Educação para a cidadania fiscal.

8 Ministério Público Tribunal de Contas Câmara Vereadores Controle Interno Observatórios Sociais O Sistema de Controle no Âmbito Local

9 Coprodução do Controle em Itajaí Recursos Poder para obter certas informações e torná-las disponíveis aos envolvidos Suporte institucional às demandas do Observatório Poder para inquirir testemunhas Capacidade para adotar procedimentos legais para levar casos ao Judiciário Recursos Pessoas disponíveis para monitorar todos os passos das compras públicas Conhecimento sobre compras e preços praticados no mercado Sistema para monitoramento de licitações disponibilizado pela Rede OSB Infraestrutura e flexibilidade para coletar evidências de possíveis ilegalidades (fotos...) Produtos ou Serviços Investigações complementares Ações civis públicas ao Judiciário Produtos ou Serviços Processos baseados em informações mais qualificadas em situações em que há suspeitas de ilegalidade Coprodução Controle mais efetivo, Compras e aplicação de recursos públicos mais qualificados Ministério Público Observatório Social de Itajaí

10 Tensões criativas Diversidade de possibilidades, interações e repertórios em torno de propósitos comuns. Potencial dos diversos interessados e envolvidos nas variadas formas de se construir accountability. Transparência e controle para quê? Informação a serviço do interesse público, não do controle pelo controle; como podem ser úteis para construir cotidianamente uma vida boa para todos? Das regras e instrumentos “assustadores”, inibidores e fundados em desconfiança no outro para regras e instrumentos que convidam ao engajamento, que abrem caminhos, que são simples e se baseiam na confiança mútua. Poucas regras, que sejam cumpridas; menos controle formal, mais controle cidadão, pelos envolvidos, controle democrático, contextualizado (accountability complexa e contextualizada, situada, localizada).

11 REFERÊNCIAS ABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2005. p. 75-102. FOX, Jonathan. Social accountability: what does the evidence really say? Global Partnership for Social Accountability. GPSA Working papers series, Washington, n.1, sep. 2014. Disponível em:. Acesso: 23 maio 2015. HEIDEMANN, Francisco G. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, DF: UnB, 2009. p. 301-309. HERNANDEZ, Andres; CUADROS, Diana. Iniciativas de transparência y accountability en America Latina: naturaleza, tipológía e incidência en la democracia y el desarollo In: PINHEIRO, Daniel; MELO, Danilo; COSTA, João (Org.). Democracia: desafios, oportunidades e tendências. Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2014. p. 226-270. Disponível em:. Acesso em: 30 nov. 2015.

12 REFERÊNCIAS KEANE, John. The life and death of democracy. London: Simon & Schuster, 2009. KLUVERS, Ron; TIPPETT, John. Mechanisms of accountability in local government: an exploratory study. International Journal of Business and Management, Toronto, v. 5, n. 7, p. 46-53, jul., 2010. KOPPELL, Jonathan G. S. Pathologies of accountability: ICANN and the challenge of “Multiple Accountabilities Disorder”. Public Administration Review, Malden, v. 65, n. 1, p. 94-108, jan./feb., 2005. PINHO, José A. G; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-68, nov./dez., 2009. SCHOMMER, Paula Chies; ROCHA, Arlindo Carvalho; SPANIOL, Enio L.; DAHMER, Jeferson; SOUSA, Alessandra Debone de. Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49, n. 6, p. 1.375-1.400, nov./dez., 2015

13 Obrigada! Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ESAG Grupo de Pesquisa Polieia: Coprodução do Bem Público – Accountability e Gestão <www.coproducaopublica.blogspot.com.br maio, 2015