Seminário ASSECOR A carreira e o trabalho dos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento e as demandas da sociedade, do ponto de vista de um cidadão.

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1 Seminário ASSECOR A carreira e o trabalho dos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento e as demandas da sociedade, do ponto de vista de um cidadão. Brasília, outubro de 2013 A carreira e o trabalho dos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento e as demandas da sociedade, do ponto de vista de um cidadão. Brasília, outubro de 2013

2 Os “sangues azuis” e a perigosa “zona de conforto” O “corporativismo” é sempre um mal? Apesar dos avanços, em particular dos indicadores sociais, persistem no Brasil grandes desigualdades, em especial entre as regiões. O papel das redes sociais, a facilidade de acesso à informação e novo “horizonte” das relações: a geração “Steve Jobs”. A urgência das demandas por serviços públicos de qualidade x a lentidão da Administração Pública, surpreendentemente bem equipada para “não fazer” A dificuldade em fazer conduz à cultura do “não fazer” ou do “fazer por fazer” A necessidade inadiável de uma (re)definição das atribuições dos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento:

3 Seminário ASSECOR Maior e melhor interação entre os Analistas e Técnicos Maior e melhor interação entre o órgão central de planejamento e orçamento e os setoriais (Re)definição das competências dos Analistas e Técnicos, que deve ser a discussão prioritária da carreira Simplificação e transparência do PPA, LDO e LOA As mudanças exigem:

4 Seminário ASSECOR Conhecimento profundo e atualizado de política setorial, incluindo suas tendências e projeções Conhecimento de metodologias de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de Políticas, Planos e Programas, planejamento territorial, construção de cenários e de instrumentos de participação e controle social Conhecimento abrangente dos mecanismos de financiamento, inclusive os extraorçamentários, e das alternativas disponíveis para reduzir a pressão sobre os recursos públicos Conhecimento para debater sobre a viabilidade e a qualidade de projetos, bem como as sinergias e conflitos entre eles Fortalecimento do planejamento e orçamento, em particular nos órgãos setoriais, o que irá requerer dos Analistas e Técnicos:

5 (continuação): Construção e manutenção de um permanente canal de comunicação com o núcleo decisório, de tal forma a provê-lo com as seguintes informações:  diagnóstico atualizado da política setorial e suas projeções  principais restrições e as possíveis soluções, incluindo os impactos das diferentes políticas no território  pactuações e os arranjos de gestão que estão em operação ou que podem ser feitos, intra e entre governos  mecanismos de financiamento, para além do OGU: a “engenharia financeira” mais adequada  viabilidade e qualidade de projetos  medidas institucionais que precisam ser tomadas  subsídios para a Comunicação - redes sociais

6 A quem cabe o protagonismo pelas mudanças? Ao órgão central de Planejamento e Orçamento? A ASSECOR? Aos próprios Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento? Questões: Quais devem ser as atribuições dos Analistas e Técnicos? Que trabalho deve ser feito com os “presidenciáveis”? Que trabalho deve ser feito com a ENAP (curso de formação/especialização)?

7 A quem cabe o protagonismo pelas mudanças? “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht