GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Apresentação em tema: "GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO"— Transcrição da apresentação:

1 GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

2 SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS
Direito romano-germânico Direito anglo-saxônico Direito soviético Direito japonês Direito chinês Direito indiano Direito muçulmano Direito judaico Direitos da África

3 SISTEMA ROMANO Formação Estrutura Fontes

4 SISTEMA GERMÂNICO Evolução Leis bárbaras
Direito costumeiro não-escrito Direito costumeiro escrito (1350) Direito romano Costumes germânicos (1550) Leis do Império (1871) BGB (1900)

5 SISTEMA ANGLO-AMERICANO
Direito Inglês Common law Statute law Equity Direito Americano Constituição escrita Federalismo Publicações Repertórios Digestos Enciclopédias

6 EQUITY MÁXIMAS A todo direito corresponde uma ação Aplicação a pessoas
Presume já consumado aquilo que, de futuro, deve realizar-se Presume intenção de cumprir obrigação Ênfase na essência Igualdade entre as partes na ausência de lei ou convenção contrária Prescrição Boa-fé Reciprocidade Prevalência da lei

7 SISTEMA SOVIÉTICO Até 989: direito costumeiro tribal
Séc. XI: influência cristã 1832: Corpo das Leis do Império Russo 1918: Constituição Negação do caráter jurídico do poder 1993: Constituição (Perestroika) Direito romano-germânico Influência francesa / canadense

8 DIREITO JAPONÊS Até 1868, Era de Meiji Ocidentalização
Código de Honra: Giri Costumeiro Substituto do Direito e da Moral Observância espontânea Ocidentalização Primeiros códigos modernos (1879, 1882, 1898) Influência Francesa Inglesa Alemã Juristas Boisonnade Shiro Isobe Tashikazu Kumano Objetivo Igualdade no comércio internacional

9 SISTEMA CHINÊS Doutrina de Confúcio Ocidentalização Deveres
Ritos / costumes Tolerância ao direito como fonte secundária Ocidentalização 1910: codificações 1957: repúdio ao princípio da legalidade

10 SISTEMA INDIANO Direito costumeiro Religião Elaboração inglesa
Variável Ritos religiosos Região Seita Tribo Classe Casta Profissão Religião Bramanismo Princípios gerais: Vedas Preceitos: Dharmasastras Comentários: Nibandhas Elaboração inglesa 1860: códigos 1950: Constituição: Estado Federal

11 DIREITO MUÇULMANO Direito religioso Fontes:
Coexistência com direito positivo Turquia: código civil e das obrigações Albânia: código dos contratos, obrigações, propriedade imobiliária e comércio Marrocos: direito das obrigações Egito: código civil Síria: códgo civil Iraque: direito costumeiro Fontes: Korão: palavra de Deus Sunnah / Hadiths: decisões de Maomé Idjamâe: novas regras de direito de consenso unânime da comunidade Al Kiyace: analogia Eqüidade: direito romano ante-islâmico

12 DIREITO JUDAICO Fonte: Bíblia Torah
Cinco Livros de Moisés (Pentatêuco) 1500 a.C. Talmud Guemaras Michná 400 d. C.

13 DIREITOS DA ÁFRICA Base costumeira Colonização