Patrimônio Líquido e suas Teorias Athos Marcello de Belem Dourado Dener Anderson de Souza João Ulisses Rosana Buzian Ulisses Copi Junior Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus 28 de junho de 2006

Fontes do PL Classificadas por natureza ou conforme a origem Valores pagos por acionistas Capital Doações para investimento realizadas por terceiros Valores resultantes de AJUSTES Reservas de Capital Excesso de lucro líquido sobre dividendos pagos (lucros retidos ou acumulados na empresa) e as reservas de lucros Lucros Acumulados e Reservas de Lucros

Teoria do Proprietário Ativo – Passivo = Proprietário Abordagem mais antiga do Patrimônio Líquido Forma de revestir as partidas dobradas de sua lógica formal Facilitador na aplicação e explicação do funcionamento das contas Como conseqüência, tem estado em grande evidência Passivos como ativos negativos e o Capital “na equação contábil inicial representa a riqueza líquida do proprietário” A propriedade é vista como o valor líquido da empresa para seus donos PL = ativos líquidos

Teoria do Proprietário Centro de atenção da Contabilidade Posição de Principal Interesse Ativos  pertencem ao proprietário Passivos  obrigações do proprietário Receitas  acréscimos (aumentos) de propriedade Despesas  decréscimos (diminuições) de propriedade Lucro Líquido (diferença entre receitas e despesas) adicionado diretamente ao proprietário aumento da sua riqueza (sua propriedade) Dividendos em dinheiro  retiradas de capital Lucros Acumulados  parte da propriedade Dividendos em Ações  transferência de uma parte da propriedade para outra

Teoria da Entidade A entidade tem: Vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários Personalidade própria (postulado da entidade) Passivo  conotação de origem dos recursos globais A entidade é o centro da atenção da Contabilidade Ganhos e Lucros  pertencem à entidade Transferência de ganhos e lucros para os acionistas  somente após a declaração de dividendos

Teoria da Entidade Direitos dos acionistas por ocasião da liquidação Como participantes do patrimônio (supridores especiais de recursos) Não tem direitos como proprietários de ativos específicos As despesas são consideradas deduções das receitas Lucro Receitas – Despesas Pode ser distribuído ou reaplicado no negócio

Teoria do Empreendimento Também conhecida como Teoria Empresarial Teoria Social da Contabilidade Valor Total Adicionado É o valor de mercado dos bens e serviços produzidos pela empresa menos os valores dos bens e serviços adquiridos e transferidos de outras empresas O lucro inclui todos os pagamentos a acionistas, juros a credores, salários à funcionários, impostos ao governo e lucros retidos na empresa.

Teoria do Acionista Ordinário Acionistas Ordinários  são insiders (internos ao negócio) Preferenciais  são outsiders (estranhos ao negócio) Possui direitos em relação à empresa Não é considerado como proprietário Outsiders classificados separadamente dos Insiders Ênfase Fluxo de Caixa Gerado para a Entidade versus o gerado para os Acionistas Ordinários Interesse residual  acionistas ordinários

Ativos = Restrições sobre os ativos (Fundo) Teoria do Fundo Ativos = Restrições sobre os ativos (Fundo) Ativos  Representam serviços ao fundo Passivo  Representam restrições contra os ativos Capital Investido  Representam restrição financeira para o uso dos ativos Utilizada por entidades governamentais e sem fins lucrativos Aspectos: O Lucro não é o ponto central da contabilidade A descrição da operação é realizada com maior clareza e detalhe A Demonstração de Resultado é apenas um acessório da Demonstração de Fluxo de Fundos

Teoria do Comando Contabilidade focada no controle econômico dos recursos Demonstrações Financeiras  relatórios de progresso Balanço Patrimonial é um relatório de desempenho DRE expressa o resultado das atividades do “Comandante” Falhas: Não se preocupa com os usuários dos relatórios contábeis Contraria a essência informativa e os objetivos da contabilidade Contribuições: Conseguimos discernir os setores, as atividades e os grupos de pessoas que comandam os recursos É um reforço à Teoria da Entidade Econômica.

Dividendos Conceito Os dividendos representam uma destinação do lucro do exercício, dos lucros acumulados ou de reserva de lucro aos acionistas, poderão ser utilizadas as reservas de capital para pagamento de dividendos às ações preferenciais. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBECKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. São Paulo : Ed. Atlas, 2003.

Dividendos Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 202, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela estabelecida no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo. Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6404. 1976

Dividendos

Lucro por Ação Valor histórico versus caráter preditivo Número de ações (denominador) Se não houve mudanças por capitalização Número de ações do final do exercício Se houve emissão durante o exercício Média ponderada das ações em circulação durante o ano Se existirem outros títulos com características de ações ordinárias Média ponderada de todos os títulos e ações

Lucro por Ação Número de ações conforme APB nº 15 Lucro por ação primário Número de ações em circulação durante o exercício mais o número de ações representadas por títulos equivalentes a ações comuns e que tenham um efeito diluição (lucro por ação com redução mínima de 5%) Lucro por ação totalmente diluído Número de ações ordinárias do cálculo primário mais os títulos conversíveis não classificados como equivalentes

Lucro por Ação Recomendação de Jaedicke e Sprouse1 Cotação das ações ordinárias ≥ preço de conversão Haverá conversão Número de ações = ações em circulação mais o número de ações representadas por títulos convertidos Lucro por Ação deveria expressar 1 JAEDICKE, Robert K.; SPROUSE, Robert T. Fluxos contábeis. São Paulo: Atlas, 1972. p.216.