SUBGRUPO – PLANO DE CONTAS ANDAMENTOS DOS TRABALHOS Expositor: David de Brito Dantas

Adriana Vianna Passos Valença – TCE/RJ Ana Cláudia Gomes Contarini – DGAF/SEA David de Brito Dantas – CGE/SEFAZ Marcelo Jandussi Walther de Almeida – CGE/SEFAZ Márcio Alexandre Barbosa – CGE/SEFAZ Mário Luiz Baggio – COSEC-GOVERNO/SEFAZ Monica Maria de Sousa - SUBOR/SEPLAG Robson Luis Barbosa – SUBOR/SEPLAG SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS Equipe de Trabalho do Plano de Contas

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS Quadro Comparativo Atual e PCASP PLANO DE CONTAS ATUALPCASP 1 – Ativo 2 – Passivo 3 – Despesa3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Receita4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5 – Interferências Passivas3 – Variação Patrimonial Diminutiva 6 – Interferências Ativas4 – Variação Patrimonial Aumentativa 19 – Ativo Compensado5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 29 – Passivo Compensado6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 19 – Ativo Compensado7 – Controles Devedores 29 – Passivo Compensado8 – Controles Credores

1106 – Criação de um banco SIAFEM/RJ para implantação do PCASP – Criação da tabela de Classificação da Receita e da Despesa Orçamentária – Interação entre os sistemas Patrimonial e Financeiro – Inclusão do campo Indicador de Superávit Financeiro – Inclusão das contas do PCASP via sistema (INCCONTA) – Geração do PCASP com indicador de Superavit Financeiro para disponibilização no site da Contadoria-Geral do Estado – Criação da transação LISEVENNAT – Lista Eventos por Natureza de Receita e Despesa. CRONOGRAMA DAS DEMANDAS PARA A ATI/SEFAZ SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS

CRONOGRAMA DAS DEMANDAS PARA A ATI/SEFAZ SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS LISEVENCON 1369 – Correção da transação LISEVENCON – Exclusão das contas dos grupos 5 e 6 da apuração do resultado do exercício, pois no PCASP representam as contas da aprovação e execução orçamentária. SUBITEM DA DESPESA LISNRND 1378 – Montar o conta-corrente tipo 07 – SUBITEM DA DESPESA com base na Tabela LISNRND. Variações Patrimoniais Diminutivas e Aumentativas 1381 – Criação da Tabela de Correspondência entre os códigos orçamentários da despesa e da receita e as Variações Patrimoniais Diminutivas e Aumentativas.

CRONOGRAMA DAS DEMANDAS PARA A ATI/SEFAZ SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS DEMANDA 1147 A necessidade de criação desta Tabela deveu-se ao fato de os códigos da receita e da despesa orçamentária não serem mais contas escrituráveis, no PCASP, como ocorre atualmente Exemplo: A despesa de pessoal é registrada contabilmente pela conta , tendo como única diferença o dígito 3 a frente do código da despesa. O mesmo ocorre para as receitas sendo que o dígito acrescentado é o e e Atualmente a execução orçamentária é registrada nas contas dos grupos e , que no PCASP passará a ser registrada nas contas dos grupos e As informações extraídas pelas transações CONSULTORC e CONORC e extraídas pelo SIG originam-se dos contas-correntes das contas acima.

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS __ SIAFEM2012-CONTAB,CONSULTAS,BALANCETE ( BALANCETE CONTABIL ) ______________ CONSULTA EM 19/06/2012 AS 17:18 TELA: 001 USUARIO: DAVID_DANTAS UNIDADE GESTORA : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO GESTAO : TESOURO POSICAO : JUNHO - ABERTO CONTA : = CREDITO EMPENHADO LIQUIDO LI CONTA CORRENTE CONTABIL S A L D O R$ ,39C ,00C ,00C __ SIAFEM2012-TABELAS,PLANCONTA,LISCONTA ( LISTA CONTA CONTABIL ) ____________ CONSULTA EM 14/09/2012 AS 10:15 USUARIO : LUIS CONTA NOME CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CREDITO EMPENHADO LIQUIDO CREDITO REALIZADO LIQUIDO OUTROS CREDITOS UTILIZADOS-UNIDADES PARCIAIS Exemplo:

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS __ SIAFEM2012-TABELAS,CLASSNRND,LISNRND ( LISTA NATUREZA DE REC.E DESP. ) ____ CONSULTA EM 19/06/2012 AS 17:31 USUARIO : LUIS CONTA NOME OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA TRANSP. EM GERAL, ARMAZENAGEM E DESP.CONEXAS FORNECIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO CONFECCOES EM GERAL OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES __ SIAFEM2012-TABELAS,PLANCONTA,LISCONTA ( LISTA CONTA CONTABIL ) CONSULTA EM 19/06/2012 AS 17:29 USUARIO : LUIS CONTA NOME VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA - VPD USO DE BENS,SERVICOS E CONSUMO DE CAP.FIXO SERVICOS SERVICOS TERCEIROS - PJ SERVICOS TERCEIROS - PJ - EXTRA OFSS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ - EXTRA OFSS TRANSP EM GERAL, ARMAZENAGEM E DESPCONEXAS FORNECIMENTO DE PASSAGENS E DESPC/LOCOMOCAO PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO CONFECCOES EM GERAL OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES Comparação entre o Classificador e o Plano de Contas CLASSIFICADOR PLANO DE CONTAS

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS Observem que o subitem da despesa guarda correspondência com o 7º nível da Variação Patrimonial Diminutiva. Essa correspondência foi criada para facilitar o registro pelos usuários do SIAFEM/RJ, pois como a codificação da receita e da despesa orçamentária não sofreu alteração precisávamos permitir o registro concomitante da VPD. Essa correspondência foi criada para facilitar o registro pelos usuários do SIAFEM/RJ, pois como a codificação da receita e da despesa orçamentária não sofreu alteração precisávamos permitir o registro concomitante da VPD. Exemplo: Exemplo: Liquidação de despesas com serviços de terceiros com o evento

CLASSIFICADOR SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS __ SIAFEM2012-TABELAS,EVENTOS,CONEVENTO ( CONSULTA EVENTO ) __________________ CONSULTA EM 19/06/2012 AS 17:38 USUARIO : LUIS EVENTO : MNEMONICO : LIQ.OUTROS SERV.TERCEIROS PJ EXTENSO : LIQUIDACOES DE DESPESAS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA(EXCETO DESPESAS VINCULADAS A CONTRATOS) DOCUMENTOS PERMITIDOS : DL SINAL DO EVENTO: BALANCEADO USO DO EVENTO : 0 -TODAS AS UNIDADES GESTORAS CREDOR/RECOLHEDOR : 0 -NAO EXIGE INSCRICAO : 14-EMPENHO(CREDOR DO EMPENHO) ABERTURA/ENCERRAMENTO : 0 -NORMAL (MENSAL) EXIGE FONTE: SIM CLASSIFICACAO : YY ESTORNO : EXERCICIO DA NE : 0-EMPENHO TEM QUE PERTENCER AO EXERCICIO ATUAL INDICADOR GESTAO TESOURO: 00-INDIFERENTE UG EXEC.1: 01-UG EMITENTE GESTAO EXEC.1: 01-GESTAO DO EMITENTE UG EXEC.1: 01-UG EMITENTE GESTAO EXEC.1: 01-GESTAO DO EMITENTE UG EXEC.2: 00-NAO SE APLICA GESTAO EXEC.2: 00-NAO SE APLICA UG EXEC.2: 00-NAO SE APLICA GESTAO EXEC.2: 00-NAO SE APLICA RESTR.CRED/FAV.UG/GEST: 00-INDIFERENTE RESTR.CRED/FAV.UG/GEST: 00-INDIFERENTE COMPLEMENTAR: MNEMO: COMPLEMENTAR: MNEMO: EVENTO COMPLEMENTAR PARA CONTROLE DA EMISSAO DE PROGRAMACAO DESEMBOLSO: PERMITE UTILIZACAO PARA EMPRESA NAO DEPENDENTE QDO UTILIZADA NA UG2: N PERMITE UTILIZACAO PARA EMPRESA NAO DEPENDENTE QDO UTILIZADA NA UG2: N EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DAS DESPESAS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DAS DESPESAS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA NAO VINCULADAS A CONTRATOS). - PESSOA JURIDICA NAO VINCULADAS A CONTRATOS). ROTEIRO DE CONTABILIZACAO ROTEIRO DE CONTABILIZACAO NA UG/GESTAO 1 NA UG/GESTAO 2 NA UG/GESTAO 1 NA UG/GESTAO 2 DEBITE CREDITE DEBITE CREDITE DEBITE CREDITE DEBITE CREDITE YY YY LL LL LL LL VARAIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS CONSULTA DOCUMENTO LIQUIDACAO __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONDL ( CONSULTA DOCUMENTO LIQUIDACAO ) _______ DATA : 16/05/12 as 15:01:00 USUARIO: LUIS CONSULTAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO NUMERO DA DL: 2012DL00498 UNIDADE GESTORA: GESTAO: DATA EMISSAO: 16MAI2012 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: AUTORIZACAO : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R CG NE ,00 00 LANCADO POR: LUIS ALFREDO RIBEIRO EM: 16MAI2012 AS: 14: ,00 D NE ,00 D ,00 D ,00 D ,00 D NE ,00 D ,00 D NE ,00 D ,00 C NE ,00 C ,00 C ,00 C NE ,00 C NE ,00 C ,00 C NE ,00 C ,00 D NE ,00 C ,00 D ,00 C CORRESPONDÊNCIA 7º NÍVEL DA VPD SUBITEM DA DESPESA

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS DEMANDA 1181 Sistemas Patrimonial e Financeiro O objetivo desta Demanda é permitir o registro contábil envolvendo contas dos Sistemas Patrimonial e Financeiro sem a utilização de contas de interferência como ocorre atualmente (Variações ativas e passivas). 1. Exemplo: Débito: P. L. – Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimonial) Crédito: Passivo Circulante (Patrimonial) Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________ CONSULTA EM 05/06/2012 AS 11:55 USUARIO: LUIS DATA EMISSAO : 05JUN2012 NUMERO : 2012NL00003 DATA LANCAMENTO : 05JUN2012 TELA : 01/01 UNIDADE GESTORA : FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES GESTAO : FUNDO ESPECIAL CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R ,00 HISTORICO : TESTE LANCADA POR : LUIS ALFREDO RIBEIRO EM : 05JUN2012 AS 11: ,00 D ,00 D ,00 C ,00 C CONTA NOME CONTA NOME RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADOS ACUMULADOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS - EXTRA OFSS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS - EXTRA OFSS LUCROS E PREJUIZOS DO EXERCICIO LUCROS E PREJUIZOS DO EXERCICIO PREJUIZOS ACUMULADOS PREJUIZOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCICIO RESULTADO DO EXERCICIO AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES PATRIMONIAL

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS 2. Exemplo: Débito: Passivo Circulante (Patrimonial) Crédito: Passivo Circulante (Financeiro) ermanente (P) “Assim, em conformidade com as regras estabelecidas na Lei nº 4.320/1964, o passivo modifica sua características, de Permanente (P) para Financeiro (F). Existem diversas formas de se realizar esse controle; dentre elas, destaca-se a utilização da sistemática de controle por meio de conta- corrente ou a simples duplicação de contas, sendo uma financeira e outra permanente. A escolha dessa forma será feita pelo ente.” [grifei] Fonte: Extraído da página 17 do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Parte IV – PCASP – 5ª edição. Pela Execução Orçamentária da Despesa

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONDL ( CONSULTA DOCUMENTO LIQUIDACAO ) _______ DATA : 05/06/12 as 12:04:49 USUARIO: LUIS CONSULTAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO NUMERO DA DL: 2012DL00499 UNIDADE GESTORA: GESTAO: DATA EMISSAO: 05JUN2012 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: AUTORIZACAO : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R CG NE , ,00 00 LANCADO POR: LUIS ALFREDO RIBEIRO EM: 05JUN2012 AS: 12: NE ,00 D ,00 D ,00 D ,00 D NE ,00 D ,00 D NE ,00 D ,00 C NE ,00 C ,00 C ,00 C NE ,00 C NE ,00 C ,00 C NE ,00 C ,00 D NE ,00 C ,00 D ,00 C ,00 D ,00 D ,00 C LIQUIDAÇÃO DOCUMENTO:DL Financeiro Patrimonial

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________ CONSULTA EM 14/09/2012 AS 10:33 USUARIO: LUIS DATA EMISSAO : 14SET2012 NUMERO : 2012NL00005 DATA LANCAMENTO : 14SET2012 TELA : 01/01 UNIDADE GESTORA : FUND CENTRO EST ESTAT, PESQ E FORM SERVID PUB GESTAO : FUNDACOES CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R ,09 HISTORICO : TESTE PCASP. LANCADA POR : LUIS ALFREDO RIBEIRO EM : 14SET2012 AS 10: ,09 D ,09 C CONTA NOME FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER - FATURADAS FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER DUPLICATAS A RECEBER - POR EXERCICIO OUTROS SERVICOS PRESTADOS SERVICOS DE CONCURSOS ESPELHO CONTABIL

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________ CONSULTA EM 14/09/2012 AS 10:33 USUARIO: LUIS DATA EMISSAO : 14SET2012 NUMERO : 2012NL00005 DATA LANCAMENTO : 14SET2012 TELA : 01/01 UNIDADE GESTORA : FUND CENTRO EST ESTAT, PESQ E FORM SERVID PUB GESTAO : FUNDACOES CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R ,09 HISTORICO : TESTE PCASP. LANCADA POR : LUIS ALFREDO RIBEIRO EM : 14SET2012 AS 10: ,09 D ,09 C CONTA NOME FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER - FATURADAS FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER DUPLICATAS A RECEBER - POR EXERCICIO OUTROS SERVICOS PRESTADOS SERVICOS DE CONCURSOS RECEITA POR COMPETÊNCIA ESPELHO CONTABIL

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS RECEBIMENTO DUPLICATAS A RECEBER ESPELHO CONTABIL __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________ CONSULTA EM 19/09/2012 AS 11:46 USUARIO: LUIS DATA EMISSAO : 19SET2012 NUMERO : 2012NL00009 DATA LANCAMENTO : 19SET2012 TELA : 01/01 UNIDADE GESTORA : FUND CENTRO EST ESTAT, PESQ E FORM SERVID PUB GESTAO : FUNDACOES CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R , , ,09 HISTORICO : TESTE PCASP. LANCADA POR : LUIS ALFREDO RIBEIRO EM : 19SET2012 AS 11: ,09 D ,09 C ,09 D ,09 D ,09 D ,09 C ,09 C ,09 C

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS INDICADOR DE SUPERAVIT FINANCEIRO DEMANDA 1229 “INDICADOR DE SUPERAVIT FINANCEIRO” Esta Demanda teve como objetivo a inclusão do campo “INDICADOR DE SUPERAVIT FINANCEIRO”. __ SIAFEM2012-TABELAS,PLANCONTA,CONCONTA ( CONSULTA CONTA CONTABIL ) _________ CONSULTA EM 20/06/2012 AS 15:54 USUARIO : LUIS CONTA CONTABIL : DESCRICAO : S ESCRITURACAO : S NOME DA CONTA : OUTROS VALORES EM TRANSITO CONTA REFERENCIAL DO SPED : *** I N D I C A D O R E S *** ENCERRAMENTO : 0 - CONTA DE MOVIMENTO MENSAL CONTRA PARTIDA : - CONTA CORRENTE : 00 - NAO TEM C/C PADRAO : - TIPO SALDO : D - CONTA DEVEDORA INVERSAO SALDO : 1 - PERMITE INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO GESTAO : 1 - PERMITE REG. INCLUSIVE P/ GESTAO TESOURO LANCAMENTO NLSALDO : 0 - TRANSFERE OU EXTINGUE SALDO INTEGRACAO BALANCO : S - PERMITE INTEGRACAO DE BALANCETE SISTEMA CONTABIL : F - FINANCEIRO IND.SUPERAVIT FIN. : P - PATRIMONIAL *** DESEJA VER A DESCRICAO(S/N) ?: _

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS INDICADOR DE SUPERAVIT FINANCEIRO __ SIAFEM2012-TABELAS,PLANCONTA,ALTCONTA ( ALTERA CONTA CONTABIL ) ___________ USUARIO : LUIS CODIGO DA CONTA : NOME DA CONTA : OUTROS VALORES EM TRANSITO *** I N D I C A D O R E S *** ENCERRAMENTO : 0 CONTRA PARTIDA : _________ CONTA CORRENTE : 00 PADRAO : __ TIPO SALDO : D ( D - DEBITO C - CREDITO ) INVERSAO SALDO : 1 ( 0 - NAO INVERTE 1 - INVERTE SALDO) LANCAMENTO GESTAO : 1 ( 0 - NAO PERMITE 1 - PERMITE GESTAO TESOURO ) LANCAMENTO NLSALDO : 0 ( 0 - TRANSFERE OU EXTINGUE SALDO ) ( 1 - NAO TRANSFERE NEM EXTINGUE SALDO ) ( 2 - TRANSFERE MAS NAO EXTINGUE SALDO ) INTEGRACAO BALANCO : S ( S - SIM N - NAO ) SISTEMA CONTABIL : F ( P - PATRIMONIAL C - COMPENSACAO ) ( F - FINANCEIRO O - ORCAMENTARIO ) IND.SUPERAVIT FIN. : P IND.SUPERAVIT FIN. : P ( P - PATRIMONIAL F - FINANCEIRO )

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS Indicador para cálculo do Superávit Financeiro saldos com atributo “P” e “F”, “g) Indicador para cálculo do Superávit Financeiro – atributo utilizado para informar se as contas do Ativo e Passivo são classificadas como Ativo/Passivo Financeiro ou Ativo/Passivo Permanente, conforme definições do art. 105 da Lei nº 4.320/1964. Nesse Manual esse indicador será dado pelas letras “P” e “F”, entre parênteses, ao lado das contas de Ativo e Passivo. Quando a natureza da conta puder constar saldos com atributo “P” e “F”, constará na descrição da conta do PCASP a letra “X”. Os entes poderão identificar tal atributo na própria conta contábil ou ainda por meio do detalhamento variável desta conta (conta corrente).” Fonte: Extraído da página 28 do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Parte IV – PCASP.

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS A Contadoria-Geral do Estado decidiu pela adoção de duplicação das contas (uma patrimonial/permanente e outra financeira). Por esse motivo não há opção “X” no Indicador de Superávit Financeiro implantado pela Demanda A identificação das contas de apuração do superávit financeiro será realizada posteriormente pela CGE. NOTA : INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS DEMANDA 1235 Código SIAFEM Código PCASP Título da Conta PCASP SERVICOS DE TERCEIROS - PJ - EXTRA OFSS TRANSP. EM GERAL, ARMAZENAGEM E DESP.CONEXAS FORNECIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO O objetivo desta Demanda é a inclusão das contas do PCASP sistematicamente. Ou seja, o uso da transa ç ão INCCONTA, via programa do sistema SIAFEM/RJ. Foi gerado um arquivo de teste (planilha Excel) originado do DE/PARA, realizado pelo SGGTCON N º 4 – PLANO DE CONTAS, constando o c ó digo e nome das contas do PCASP e a conta de origem do Plano de Contas Ú nico do Estado do Rio de Janeiro.

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS DEMANDA 1362 LISEVENNATLista Eventos por Natureza de Receita e Despesa A Criação da transação LISEVENNAT – Lista Eventos por Natureza de Receita e Despesa ter por objetivo permitir ao usuário do SIAFEM/RJ consultar os eventos de liquidação da despesa e de registro da receita orçamentária. Como os códigos da receita e da despesa orçamentária não são mais contas contábeis, os eventos que registram a execução orçamentária não são listados na transação LISEVENCON se o usuário consultar por despesa ou receita. Exemplos: e LISEVENNAT A transação LISEVENNAT verificará o CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO digitado e listará todos os eventos permitidos conforme a informação constante do campo CLASSIFICAÇÃO de cada evento.

DEMANDA 1381 __ SIAFEM2012-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________ CONSULTA EM 22/09/2012 AS 09:53 USUARIO: LUIS DATA EMISSAO : 22SET2012 NUMERO : 2012NL00011 DATA LANCAMENTO : 22SET2012 TELA : 01/01 UNIDADE GESTORA : FUND CENTRO EST ESTAT, PESQ E FORM SERVID PUB GESTAO : FUNDACOES CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R Y , ,09 HISTORICO : TESTE PCASP. LANCADA POR : LUIS ALFREDO RIBEIRO EM : 22SET2012 AS 9: Y ,09 D BANCO ,09 C VPA ,09 D EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,09 D EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,09 D DISPONIBILIDADE POR FONTE ,09 C EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,09 C EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,09 C CONTROLE DA DISPONIBILIDADE VPA – – EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS NR – – IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS

Consolidação Inclui contas de 5º nível Exclui contas de 5º nível De cada ente 1 (Consolidação) e 3, 4 e 5 (Inter-OFSS) 2 (Intra-OFSS) Nacional, realizada pelo Poder Executivo da União 1 (Consolidação) 2 (Intra-OFSS) e 3, 4 e 5 (Inter-OFSS) CONTAS EXTRA, INTRA E INTER OR Ç AMENT Á RIAS No PCASP estão previstas contas EXTRA, INTRA e INTER or ç ament á rias objetivando a consolida ç ão dos balan ç os dos entes da federa ç ão e da União. No Manual do PCASP, as contas referentes à s transa ç ões EXTRA estão intituladas de CONSOLIDA Ç ÃO. No entanto, observando o quadro constante da p á gina 146, notamos que a denomina ç ão CONSOLIDA Ç ÃO s ó faz sentido para a União.

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS – CONSOLIDACAO TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS – INTRA OFSS ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - CONSOLIDAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER – CONSOLIDAÇÃO CRÉDITOS A LONGO PRAZO – CONSOLIDAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER Esse foi um problema identificado em v á rios grupos de contas do PCASP. Exemplo: Como podemos ter contas de 5 º n í vel sem a de 4 º n í vel totalizadora? Para essa situa ç ão, a 5 ª edi ç ão do Manual do PCASP, trouxe a seguinte informa ç ão: “ Outro ponto relevante correspondente aos casos em que não h á detalhamento suficiente da conta at é o quarto n í vel, casos em que a codifica ç ão da conta poder á apresentar o d í gito 0 “ zero ” para chegar-se ao n í vel de consolida ç ão, como por exemplo: Nesses casos, não se trata de um erro na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor P ú blico. Assim, essa peculiaridade ir á demandar ajustes para adaptar o PCASP aos sistemas informatizados de cada ente. ” Outro problema identificado pela CGE no PCASP: Falta de padroniza ç ão entre contas do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Exemplo: CONTAS COM N Í VEIS “ INV Á LIDOS (0) ”

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS “ Os entes da Federação não necessariamente precisam travar suas contas nos 7 níveis. A própria parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – da 5ª edição do MCASP informa que “Os entes da Federação podem ter mais níveis de desdobramento além desses. (7 níveis – pág. 26)”

SUBGRUPO Nº 4 – PLANO DE CONTAS David de Brito Dantas OBRIGADO !