PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Prof.ª Msc. Ana Maria Sarmento Coordenadora

Percurso Acadêmico no ICS

Perfil do Curso:  No contexto de criação da UFOPA, o novo Curso de Bacharelado em Direito tem como perfil desenvolver o conhecimento jurídico, a partir de uma sólida formação humanística, postura ética e crítica, buscando, com suporte na interdisciplinaridade, o domínio da gênese e dos fundamentos do conteúdo do ordenamento jurídico vigente, que possibilitem uma ação ativa frente à heterogeneidade das demandas sociais, e, especialmente, as questões sócio- ambientais recorrentes na região amazônica. Dessa forma, o objetivo geral do Programa de Ciências Jurídicas é formar bacharéis em Direito com conhecimentos técnicos e científicos baseados em princípios éticos e humanistas, bem como conscientes das demandas e dos fenômenos jurídicos e sociais de seu tempo, utilizando o Direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania.

Perfil do Profissional Egresso:  O graduado pelo curso de Direito do Programa de Ciências Jurídicas revelará um perfil profissional com sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise e síntese, domínio dos conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura ética, reflexiva e de visão crítica e com capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma, empírica e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania frente à complexidade e às peculiaridades das questões sociais regionais.

Áreas de atuação:  O Bacharel em Direito poderá exercer a profissão em todas as áreas jurídicas seja como Professor do Magistério Superior Público ou Privado, Advogado ou Assessor Jurídico. No caso da Advocacia está apto a atuar desde que seja aprovado no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso não queira atuar no magistério, na advocacia ou assessoria jurídica privada, está apto a seguir outras carreiras jurídicas, por meio de concurso público, em diversos órgão públicos: Defensoria Pública, Advocacia Geral da União, Ministério Público Estadual, Federal, do Trabalho, Militar. etc., Magistratura Estadual, Federal ou Especializada (Juiz do Trabalho, etc.), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal, INSS, IBAMA, Cartórios, Tribunais, etc.

Grade Curricular:

# Sugestões de Disciplinas Optativas Livres a serem ofertadas pelo Programa de Ciências Jurídicas ou por um dos 05 Institutos da UFOPA: Direito Eleitoral Direito Municipal Direito Econômico Direito do Terceiro Setor Lógica e Argumentação Jurídica Biodireito e Bioética Criminologia Direito da Integração Matemática voltada para àrea jurídica Latim Inglês Instrumental Francês Instrumental Metodologia do Ensino Superior (docência) Informática Jurídica Políticas Públicas Medicina Forense

Nº Docentes DISCIPLINAS 01 Dr. Amadeu Cavalcante de Farias Júnior Ciência Política. Bioética. Biodireito. 02 MSc. Ana Maria Silva Sarmento Direito Civil V, Direito Civil VI, Prática Jurídica Real II. Prática Jurídica Real III. Juizados Especiais. História do Pensamento Jurídico. Introdução à Ciência do Direito. Direito Processual Civil I e II. Teoria Geral do Processo. 03 MSc. Antônio Éder John de S Coelho Direito do Trabalho I, II e III. Direito Previdenciário. 04 MSc. Bruno Alberto P Miléo Prática Forense I (Civil e Comercial) Prática Forense III (Administrativo, Fiscal e Ambiental) Prática Forense IV (Juizados Especiais – Consumidor, Previdenciário, Cível). Direitos Humanos. Direito Ambiental I, Direito Ambiental II. Direitos Intelectuais. Direitos dos Povos Tradicionais. Biodireito e Bioética 05 Msc. Cynthia Fernanda de O Soares Direito Civil I, II e III,Introdução à Ciência do Direito, Direito Falimentar, Direito Comercial I e II. Juizados Especiais. Direito da Criança e do Adolescente. Direito das Relações de Consumo. 06MSc. Flávia Luciana G Marçal Direito Administrativo I e II, Direito Financeiro, Sociologia Jurídica, Direito Tributário. Monografia Jurídica I e II. Hermenêutica e Aplicação do Direito. DEMANDA TOTAL DE DISCIPLINAS E PROFESSORES PARA O CURSO 9

Instituto de Ciências da Sociedade Msc. José Ronaldo Dias Campos Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, e Direito Processual Civil IV, Prática Jurídica Simulada. 10 MSc. Judith Costa Vieira Teoria do Civil Civil, Direito Civil I,Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Ambiental, Direito Agrário, Legislação Ambiental. 11 MSc. Lidiane Nascimento Leão Introdução à Ciência do Direito, História do Pensamento Jurídico, Direito Sanitário, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Metodologia Jurídica, Monografia Jurídica. 12 Msc. Maria da Conceição Cosmo Soares Prática Jurídica Real I, II e III, Prática Jurídica Simulada Civil e Comercial. Prática Jurídica Simulada Admin e Fiscal. Juizados Especiais. 07 Especialista Jeferson de Lima Brito Teoria do Direito Penal, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV. Prática Penal Simulada. 08Msc. Jorge de Oliveira Machado Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Prática Jurídica Simulada Administrativa e Fiscal.

Instituto de Ciências da Sociedade MSc. Maria do S Bergeron Lago (DE) Filosofia Jurídica I, Filosofia Jurídica II, Monografia Jurídica I, Monografia Jurídica II, Atividades Complementares. Metodologia da Pesquisa. 14 Msc. Maria Marlene Escher Furtado Direito Internacional Público (DE) Direito Internacional. Direito Civil V: Família. Introdução a Ciência do Direito. Direito Civil VI: Sucessões. Direito da Criança e do Adolescente. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Direito da Integração. Teoria do Direito Civil 15Dr. Túlio Chaves Novaes Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos. Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Hermenêutica e Aplicação do Direito, História do Pensamento Jurídico, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional I, Direito Administrativo I, Direito Ambiental.

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