V – Procuradoria-Geral da União (PGU) 1.Implantar políticas de prevenção e redução de litigiosidade 2.Aperfeiçoar a gestão de informação e risco em demandas judiciais, intensificando a utilização do SICAU 3.Promover continuamente a qualidade, a racionalização e a uniformização da atuação jurídica 3.4. Revisar o Planejamento Estratégico
VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas
Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas FINANCEIRAAPRENDIZADO E CRESCIMENTO
Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas FINANCEIRAAPRENDIZADO E CRESCIMENTO Encontros da PGU (3º e 4º encontro da PGU) Prêmio PGU InovAção Projeto piloto: “Um novo olhar para a Região Norte” Seminário Nacional sobre Saúde (DSP/PGU e Conjur/MS) III Encontro sobre Estratégias no Combate à Corrupção I Encontro sobre Atuação em Assuntos Internacionais Valorização de talentos individuais Divulgação de produção intelectual (livros, cordel, artigos) Projeto PGU Excelência no atendimento Entrevistas sobre Departamentos e áreas de atuação Estímulo a elaboração de projetos ex: Prêmio Innovare
Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTO Incentivo à inscrição em cursos na área de atuação Projetos de integração - PGU e órgãos de execução (aperfeiçoamento da gestão, troca de experiências, uniformização e das teses de defesa da União, com foco na atuação especializada e coordenada em âmbito nacional (DPP-PGU, DPI, DCP, DSP e DCM) Cursos de oratória jurídica Orientações e treinamentos na utilização do SICAU Aproximação da CGU, as CONJURs, a SGCT, a CGAU, a PGF, a PFGN, a Controladoria e demais Órgãos parceiros Protocolo de Intenções com o MRE Participação em Semanas Jurídicas em Universidades Participação de Servidores em Cursos de Gestão Liderança Reuniões semanais com Diretores de Departamento
Implantar a gestão do conhecimento APRENDIZADO E CRESCIMENTO PGU InovAção Projeto PGU em rede (disponibilização em rede de conhecimentos/materiais produzidos pela PGU, proporcionando maior articulação entre Departamentos e Órgãos de Execução e melhor estratégia de atuação judicia)l Projeto PGU online Disponibilização das orientações na intranet da PGU Sensibilização para a importância do SICAU como ferramenta de trabalho e na tomada de decisão Fomento à utilização do SICAU por órgãos parceiros Criação de Grupos de Atuação Especializada de Coordenação e Orientação Nacional ex: Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa e Combate à Corrupção (GATAI, CIRADS, G-Amazônia Legal)
Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária FINANCEIRA Gestão dos gastos com passagens e diárias de toda PGU Estabelecimento de parcerias
Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas
Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Assinatura de Termos de Cooperação (INFOSEG, CCS, SIMBA, CNE, PROTESTOS...) WebGCalc Parceria com Ministério da Defesa para acesso “on line” das fichas financeiras do pessoal ativo, inativo e pensionista. Incentivo à atualização cadastral no Banco de Talentos Propostas para melhorias do SICAU Parcerias com as CONJURs para intercâmbio de informações por meio dos sistemas disponíveis Instituição da Comunicação Eletrônica para comunicação interna e com órgãos parceiros Extração de Relatórios Gerenciais pela Coordenação-Geral de Gestão Judicial para diagnóstico de atuação judicial Parcerias com o Poder Judiciário Análise de precatórios irregularidades + de 21%
PROCESSOS INTERNOS Adequar a estrutura organizacional Análise de dados e critérios conjunturais para a equalização dos Órgãos de Execução – GT Lotação Estudo, análise, diagnóstico e proposta de Regimento Interno da PGU Readequação de cargos e atribuições Estudo, análise e proposta relativa a estagiários e terceirizados Estudo, análise e diagnóstico relativo a servidores visando elaboração de proposta de adequação da estrutura organizacional
PROCESSOS INTERNOS Aprimorar os mecanismos de comunicação Parceria com Assessoria de Comunicação da AGU Incentivo à divulgação de notícias nos meios de comunicação regionais Publicações nas páginas dos Órgãos de Execução e Direção da PGU Utilização de listas de distribuição e discussão Elaboração e divulgação do Boletim Eletrônico Apuração e disponibilização de relatórios sobre Volume de Trabalho Jurídico (VTJ) Facebook, Youtube, PGU On-line Elaboração da Pesquisa de Satisfação
PROCESSOS INTERNOS Implantar a gestão de Processos Levantamento e mapeamento dos processos operacionais prioritários (em andamento) Prospecção de ferramentas e metodologia para modelagem dos processos operacionais
Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas
Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES Parcerias com o Judiciário e órgãos da União Grupo Pró-ativo: Destaques internacionais em Relatórios do Depto. de Estado Norte-americano e UNCAC/ONU + Prêmio Innovare 2011 Retorno positivo de Órgãos da União, Magistrados e Ministros sobre forma de atuação judicial em defesa da União (destaque nas Sustentações orais / Entrega de memoriais / Despachos) Divulgação das atuações relevantes nos sítios da AGU e PGU Atendimento com presteza e urbanidade Recuperação de ativos no exterior Fornecimento de informações das atuações relevantes para mensagem presidencial anual
CLIENTES Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Participação em Grupos de Trabalho Interministeriais Aproximação entre contencioso e consultivo Intercâmbio de informações em tempo real via SICAU Projeto Integração PGU/DCM/PRUs Redução preventiva do número de demandas que aportam no Superior Tribunal de Justiça Criação e Instituição de informativos periódicos pela Coordenação-Geral de Gestão Judicial da PGU, voltado ao mapeamento, diagnóstico e prevenção de litígios Análise de demandas e propositura de alteração normativa para evitar a judicialização
CLIENTES Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Difusão da cultura de conciliação Realização de acordos e conciliações Jornadas de conciliação - Rio São Francisco Jornadas de conciliação - Desapropriações para viabilizar a ampliação de aeroportos Jornada de Conciliação do CNJ – em matéria de servidores Mutirão de acordos – 2 meses de conciliação do Grupo Pró-ativo, voltado ao ressarcimento de condenações impostas pelo TCU CIRADS (Prêmios Innovare e USP) Participação em propostas para normativos autorizativos de conciliação
CLIENTES Fornecer prognóstico de riscos de litígios A partir da análise prévia das demandas judiciais ajuizadas em face da União: estudo diagnóstico adoção de medidas para, em articulação com as consultorias jurídicas e demais órgãos envolvidos, viabilizar revisão de normativos e fluxos relativos aos programas do Governo Federal Diagnóstico de riscos para ajuizamento de demandas atuação em favor de clientes e/ou pró-ativa
Resultados da Semana Nacional de Conciliação do CNJ e do Grupo de Atuação Pró-ativa
Resultado das Conciliações: servidores
Resultado das Conciliações:
VALORES COBRADOS (Em R$) VALORES COBRADOS (Em R$) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) VALORES ARRECADADOS (Em R$) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) GRUPO PRÓ-ATIVO
Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU Grupo Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade Grupo GRUPO PRÓ-ATIVO
PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO * TCU, convênios, improbidade, ações civis públicas etc. GRUPO PRÓ-ATIVO
Atividades jurídicas/judiciais em 2011: Nacional6 Maiores Temas
Principais assuntos de SERVIDORES TEMAS SERVIDORES:TOTAL Gratificações de Desempenho ,86% Pensão Civil e Militar ,17% ,98% Anuênios e Quinquênios Outros TOTAL DE ATIVIDADES DE TODOS OS TEMAS
Atuação em Saúde – 2011
4ª Região – Atuação em Saúde
PU-AP – Processos de seguro-desemprego
EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA A UNIÃO ÂMBITO DA AGU VALOR EXECUTADO (R$) VALOR CONCORDADO (R$) VALOR IMPUGNADO (R$) PERCENTUAL IMPUGNADO (*1) PGU , , ,6946,04% PGF , , ,0661,75% TOTAL , , ,7551,14% (*1) - Percentual de Impugnado: Valor Impugnado sobre Valor Executado. Fonte: Sistema Atuação QUANTIDADE DE PROCESSOS ANALISADOS E DE EXEQUENTES ÂMBITO DA AGU QUANT. DE PROCESSOS ANALISADOS QUANT. DE EXEQUENTES MÉDIA DE EXEQUENTES/PROCESSO PGU ,79 PGF ,20 OUTROS ,44 TOTAL ,90 Fonte: Sistema Atuação Cálculos e Perícias Janeiro a Dezembro/2011
Raio X da PGU Nacional Advogados = 912 Assistentes Jurídicos (Quadro Suplementar) = 4 Servidores = TOTAL = % 47%
Advogados = 916 Servidores = TOTAL = Com tempo para aposentadoria Percentual 6% 23% 17 % Raio X da PGU H O J E :
Advogados Servidores TOTAL Raio X da PGU AMANHÃ : Com tempo para aposentadoria
Raio X da PGU 77%: nível médio e fundamental 23%: nível superior Dos servidores administrativos: Último concurso de Serv. Administrativos: Menos de 3% estão no quadro da PGU-Brasil 49 vagas de Administrador 60 vagas de Agente Administrativo 109 vagas = TOTAL
DADOS Fontes Externas Fontes Internas SICAU Melhoria dos sistemas de informação Interface com o Judiciário Capacitação “Alimentação” correta dos dados Incentivo à utilização Poder Judiciário Redução de litigiosidade Acordos Conciliações
PGU - METAS 2012 Resultados Esperados: 1) Melhorar os diagnósticos de riscos e de novas demandas 2) Aperfeiçoar relatórios (inclusive para o AGU) 3) Melhorar a visibilidade – ASCOM 4) Racionalizar a força de trabalho 5)Tomada de decisões gerenciais e jurídicas Resultados Esperados: 1) Melhorar a defesa judicial da União 2) Reduzir demandas desnecessárias 3) Direcionar força de trabalho para demandas relevantes Meta 1: Aperfeiçoar a Gestão de Informações Judiciais Meta 2: Uniformizar a atuação jurídica e reduzir a litigiosidade