DIREITO SOCIETÁRIO
UMA VISÃO INTERNA A EMPRESA EMPRESARIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIREITO COMERCIAL I A EMPRESA DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO COMERCIAL VI CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO COMERCIAL V FALENCIA E RECUPERAÇÕES
SOCIEDADES NO BRASIL Natureza Sociedade Limitada ,58% Sociedade Anônima Aberta ,19% Sociedade De Economia Mista ,08% Sociedade Anônima Fechada ,71% Empresário Individual ,37% Empresa Individual De Responsabilidade Limitada ,35% Empresa Individual De Responsabilidade Limitada (Simples)5.9790,03% Sociedade Simples Limitada ,46% Sociedade Simples Pura ,28% Sociedade Empresária Em Nome Coletivo4.4210,03% Sociedade Simples Em Nome Coletivo3050,00% Sociedade Empresária Em Comandita Simples1420,00% Sociedade Empresária Em Comandita Por Ações1280,00% Sociedade Simples Em Comandita Simples360,00% Sociedade Em Conta De Participação7530,00% Empresa Pública ,08% Consórcio De Sociedades8.5760,05% Associação Privada ,70% Autarquia Municipal2.5520,01% Autarquia Estadual Ou Do Distrito Federal1.7040,01% Fundação Estadual Ou Do Distrito Federal9570,01% Fundação Privada ,08% Fundação Federal5980,00% Fundação Municipal1.9700,01% Sociedade de Capital e Industria3640,00% Cooperativa ,24% Outras ,73% TOTAL % FONTE: empresômetro.com.br fornecido por IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)
SOCIEDADES EMPRESARIAS NO BRASIL (AGO/2014) SOCIEDADES LIMITADAS S/A. ABERTA S/A. FECHADA SOCIEDADES MENORES ,10 0,76 2,06 0,08 %
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
DIREITO COMERCIAL III TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES EMPRESARIAIS MENORES SOCIEDADE LIMITADA 7
ATIVIDADES ECONÔMICAS E O DIREITO SOCIETÁRIO CONCEITO DE DIREITO SOCIETÁRIO CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRINCÍPIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO 8 Ponto 1 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
Ponto 2 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA A TEORIA DA PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS 9
Ponto 3 O CONTRATO DE SOCIEDADE CONCEITO DE CONTRATO O CONTRATO DE SOCIEDADE SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO CONTRATO SOCIAL E ESTATUTO SOCIAL EXIGÊNCIAS LEGAIS CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 10
Ponto 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AUTONOMIA PATRIMONIAL FORMULAÇÃO DA TEORIA DIREITO POSITIVO BRASILEIRO O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL 11
Ponto 5 OS TIPOS DE SOCIEDADES SOCIEDADE EM COMUM (irregular ou de fato) SOCIEDADE SIMPLES (modelo societário) SOCIEDADE EMPRESÁRIA sociedade em nome coletivo sociedade em comandita sociedade limitada sociedade anônima 12
Ponto 6 SOCIEDADE LIMITADA HISTÓRIA E EVOLUÇÃO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA CARACTERÍSTICAS 13
Ponto 7 A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS CARACTERÍSTICAS DIREITOS E DEVERES CAPACIDADE IMPEDIMENTOS RESPONSABILIDADES 14
Ponto 8 A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DISSOLUÇÃO PARCIAL E TOTAL DISSOLUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO 15
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de, Aspectos jurídicos da Sociedade Limitada, São Paulo, Ed. Quartier Latin CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira : Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa : Curso de Direito Comercial. Vol. II. São Paulo: R.T : Os desafios do direito comercial, São Paulo, Saraiva. FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis : Tipos Societários, série GVLaw, São Paulo, Saraiva. MODESTO DE PAULA, Luiz Gonzaga, A Sociedade Limitada, São Paulo, Nova Editora Acadêmica. (cópia em meio digital na Saraiva) 16
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Marcus Elidius M. de : Aspectos jurídicos da sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin. BARBOSA, Ruy : As cessões de clientela e a interdicção de concorrência nas alienações de estabelecimentos commerciaes e industriaes. Rio de Janeiro, 1913, ed. do autor. BARRETO Filho, Oscar : Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo, Saraiva. BORGES, João Eunápio : Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense. BULGARELLI, Waldírio : Direito comercial. São Paulo, Atlas. ESTRELLA, Hernani : Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino. FERREIRA, Waldemar : Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva. FILKENSTEIN, Maria Eugênia : Direito empresarial. São Paulo, Atlas. MARTINS, Fran : Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de : Tratado de Direito Comercial Brasileiro. ROVAI, Armando Luiz : Curso de iniciação ao direito de empresa. São Paulo: Elsevier-Campus. SALOMÃO Filho, Calixto : O novo direito societário. São Paulo: Malheiros. 17