Contratualização: Arbitragem e Mediação Renato Battaglia Médico e Consultor de Organizações de Saúde Pós-Graduado em Administração de Empresas, PUC-Rio MBA em e-Business, FGV-RJ Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem Secretário-Geral da Soc. Bras. de Adm. em Oftalmologia Membro da Consulta di Bioetica di Milano, Itália Membro do Centro Studi Politeia, Milão, Itália II Forum Sulbrasileiro de Análises Clínicas, Florianópolis, 24 agosto 2007

Conflito Negociação direta O comum do dia a dia e o limite

4 “Você não pode solucionar um problema a partir do mesmo nível de consciência que o criou” Albert Einstein Escuta Ativa API Negociando Idéias, Atacando Posições Valores e Crenças

O terceiro neutro Os processos ConciliaçãoMediaçãoArbitragem Justiça tradicional Qual escolher ?

Características - celeridade, custos emocional e financeiro NegociaçãoConciliaçãoMediaçãoArbitragem Justiça tradicional

Características - sigilo NegociaçãoMediaçãoArbitragemConciliação Justiça tradicional

Características - autonomia NegociaçãoMediaçãoConciliaçãoArbitragem Justiça tradicional

Características - preservação MediaçãoNegociaçãoConciliaçãoArbitragem Justiça tradicional

O terceiro é milenar Mediação refinada vem de 1970’s Arbitragem é mais antiga Sentenças arbitrais não comportam recursos se as partes assim convencionarem. Constituição do Império, 1824

Por que administrar conflitos na saúde ? Onde estão os conflitos ? O que é um laboratório clínico ? Como é o dia de um profissional de Saúde ?

“Trabalhadores do Conhecimento” Peter Drucker Em 1950 Os “obrigados” e os “não-obrigados” Hoje Os “colegas” dizem o que deve ser feito. Não são homogêneos. O conhecimento eficiente é especializado. Fragmentado mesmo em grandes organizações.

“O hospital é a mais complexa organização humana já concebida” Peter Drucker

“Nada é tão ruim que não possa ser piorado” Barão de Itararé O contexto da saúde hoje A concentração da renda Porter e o Sistema de Soma Zero

E não é que vai piorar ? O custo da tecnologia A imprevisibilidade na saúde Quanto mais ofereço, mais tenho que oferecer

As agências reguladoras Classicamente Possuem corpo técnico especializado. Competência funcional não subordinada à hierarquia administrativa. Possuem autonomia financeira. Estabelecem mandatos fixos para dirigentes.

As agências reguladoras Quatro funções basilares Atividade normativa Atividade fiscalizadora Atividade sancionatória COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

Tão simples, né ? Conselho: ético Hospital: técnico e financeiro Operadora: financeiro e técnico ANS: legal, fiscal e pacificador Familia: emoção e impotência Staff Profissional: técnico

Os conflitos mais comuns Médicos e hospitais técnico Operadoras e seguradoras financeiro Pacientes emocional

“Nos EUA a confiança pública nas instituições de saúde pública e privada nunca foi tão baixa. A descrença é evidente no Sistema também. Pacientes não confiam nas seguradoras, médicos não confiam nos seus hospitais e os cidadãos duvidam da capacidade do governo para “salvar” o Sistema de Saúde”. 2002,Roberts and Shore Harvard School of Public Health

Sistema atual Não aumenta segurança do paciente. Não satisfaz necessidades do paciente. Perpetua clima de desconfiança em todos. Causará número crescente de disputas judiciais. Aumentará despesa com indenizações.

Ações proativas - hospital Política de Prevenção do Risco. Programa de Gerenciamento do Risco. Programa de Segurança do Paciente. Política de Prevenção de Conflito. Programa de Gerenciamento do Conflito: intervenção precoce, med-arb.

O que nos falta ? O conceito de “Sociedade Civil Organizada” Legitimidade e Representatividade. Os 3 mosqueteiros Fazer o dever de casa: treinar/desenvolver competências comunicação efetiva/gerenciar conflitos técnicas de facilitação/mediação. Alinhamento/colaboração: entre pacientes, profissionais, hospitais, operadoras e seguro; com a comunidade legal e com a ANS. Criar Câmara de Mediação e Arbitragem setorial ??

Muito obrigado !!! Renato Battaglia