Rede de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência – Eixo 2 Plano Viver sem Limite Jaqueline Reginatto Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência – ATPCD Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Secretaria de Estado da Saúde - SES

Ações que vão desde a prevenção e promoção à Saúde, a reabilitação, concessão de OPM e acompanhamento dos usuários na Rede.

Eixo 2 - Atenção a Saúde: Identificação e Intervenção precoce de deficiências; Diretrizes Terapêuticas; Serviços de habilitação e reabilitação; Transporte; Oficinas e ampliação da oferta de OPMs; Atenção odontológica.

Política Nacional que Institui a RAD: GM/MS 793 de 24 de abril de 2012 – institui a Rede; GM/MS 835 de 25 de abril de 2012 – prevê os Recursos Financeiros para implementação da mesma; GM/MS 1341 de 13 de Junho de 2012 – preve os recursos financeiros (incremento) para adesão do CEO; GM/MS 2809 de 07 de dezembro de 2012 – Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Componentes da Rede:  Atenção Básica (UBS, ESF, NASF, AD e Atenção Odontológica – CEOs);  Atenção Especializada: Centros Especializados em Reabilitação – CER II, III ou IV(Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual e em Múltiplas Deficiências), Serviços já habilitados em algum tipo de deficiência e Oficina Ortopédica – fixa e móvel;  Atenção Hospitalar (Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência – UCPs e HCPs e LR);

PNTN TBN; TAN; TON; Componentes da Rede Cegonha Acompanhamento da ação – AB Encaminhamento aos serviços especializados da RAD

Diretrizes Terapêuticas: Ostomizados; Síndrome de Down; Amputados; AVC; Linha de trauma; Lesado medular; Transtorno do espectro autista; Triagem auditiva neonatal. SC: Manual operativo Saúde Auditiva, Manual de Normas Técnicas para atendimento DI e TEA, Diretrizes Estaduais SA

Rede de Atenção a Deficiência Serviços de Habilitação e Reabilitação

Rede de Atenção a Deficiência Construção em Santa Catarina Deliberação da CIB para Grupo de Condução e Plano de Ação Estadual (Agosto/2012); Discussão, formação dos grupos de condução regionais e aprovação dos Planos na CIR (2012 a 2014); Aprovados em CIR - 07 Planos de Ação.

Dados Santa Catarina (julho de 2014) NASFEstado SC Quantidade237 Atenção Básica: (UBS, ESF, NASF, CEO) CEOEstado SC Quantidade44 CEO RAD26

Dados Santa Catarina Atenção Especializada: (Serviços existentes, CER, Oficina Ortopédica) Tipo de ServiçoEstado de SC Serv. Auditiva05 Serv. Implante Coclear01 Serv. Visual01 Serv. DI e TEA105 Serv. Física01 CER (II, III e IV)13 (previstos) 03 (habilitados) 04 (proc. Habil.) 02 (construções) Oficina Ortopédica02 (previstas) 01 (habilitada) 01 (proc. Habil.)

Construções de CER II – Joaçaba e Chapecó 01 ampliação e reforma CER II – Florianópolis Habilitações de CER II – Florianópolis, Criciúma e Itajaí 01 Habilitação de Oficina Ortopédica – Florianópolis 02 Projetos de aquisição de equipamentos – Florianópolis e Criciúma 01 Projeto de Capacitação para as Macrorregiões do Estado 2014 (aguardando diligência do MS) 04 Habilitações de CER II – Blumenau, Lages, Joinville e Jaraguá do Sul 01 Habilitação de oficina ortopédica – Jaraguá do Sul

Dados Santa Catarina Atenção Hospitalar: (UCPs/HCPs/Leitos Retaguarda) Tipo de ServiçoEstado de SC LCP20 Retaguarda38

Programa Saúde na Escola - PSE 262 municípios de SC aderiram ao Programa Envolvem 2702 escolas estudantes contemplados

Ações Intersetoriais Importantes: 2014: Termo de Cooperação Técnica entre MPSC, SES, SED, SST e FCEE – Capacitação aos promotores e Rede Municipal quanto as ações e serviços desenvolvidos em todas as areas, orientando quanto aos encaminhamentos e discutindo as dificuldades e potencialidades Regionais (17 comarcas do MPSC); : SES e FCEE – levantamento das APAEs para implementação diagnóstica da DI e TEA – com vistas a implementação da RAD e encaminhamentos na Educação; 2014: Seminários Estaduais BPC Escola – GGE e GGI.

ATENÇÃO PRIMÁRIA CENTRO DE COMUNICAÇÃO DA REDE coordena os fluxos e os contra-fluxos Ordenadora do Cuidado, papel primordial na referência e contra referência da Rede. A Atenção Básica na Rede priorizará as ações estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência.

Serviços Especializados Avaliação e atendimento com equipe multidisciplinar Tecnologia assistiva Concessão de OPM

Deficiência Auditiva

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Saúde Auditiva: Concessão de AASI e/ou Sistema de FM; Documentos solicitados para Concessão de AASI: Cópias: Cartão Nacional de Saúde; RG; CPF; Comprovante de residência. Originais: Ficha de Cadastro; Instrutivo de avaliação para nortear o acesso à saúde auditiva/atenção básica (preenchida pelo médico ou fonoaudiólogo) SMS → Regional de Saúde → Gestor do Serviço → Serviço de Referência

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Saúde Auditiva: Sistema FM critérios: Pacientes usuários de AASI e/ou Implante Coclear inseridos na Rede de Saúde Auditiva; Inclusos nos Critérios da Portaria 1274 de 25 de junho de 2013; Programa Intersetorial (Saúde e Educação); Atualmente os prestadores ao fornecer o Kit, orientam: paciente, familiares e professores.

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Implante Coclear: É um dispositivo eletrônico, parcialmente implantado, que visa proporcionar aos seus usuários sensação auditiva próxima ao fisiológico Pacientes deverá ser usuários de prótese auditiva com benefício ou não. Somente o Serviço de Saúde Auditiva poderá encaminhar o paciente a esse serviço Documentos solicitados: Cópias: TFD – Tratamento Fora de Domicilio Processo do serviço saúde auditiva coma as avaliações dos profissionais e acompanhamento no serviço e indicação para avaliação de implante coclear. Serviço de Saúde Auditiva → Gestor do Serviço → Serviço de Referência

Deficiência Visual

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Saúde Visual: Concessão de: Prótese Ocular: LENTE ESCLERAL PINTADA PRÓTESE OCULAR Baixa Visão: BENGALA ARTICULADA LUPA DE APOIO COM OU SEM ILUMINAÇÃO LUPA MANUAL COM OU SEM ILUMINAÇÃO SISTEMAS TELESCÓPICO MANUAL BINOCULAR COM FOCO AJUSTÁVEL SISTEMAS TELESCÓPICO MANUAL MONOCULAR COM FOCO AJUSTÁVEL ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS ÓCULOS COM LENTES ESFÉRO PRISMÁTICAS

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Saúde Visual: Documentos solicitados: Cópias: Cartão Nacional de Saúde; RG; CPF; Comprovante de residência. Originais: Ficha de cadastro; Laudo Médico – Para pacientes com diagnóstico de Visão Subnormal (Baixa Visão) ou com indicação de Prótese Ocular, oferecendo reabilitação para Baixa Visão e recursos ópticos. SMS → Regional de Saúde → Gestor do Serviço → Serviço de Referência

Deficiência Física e OPM

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Órteses e Próteses não cirurgicas e Meios Auxiliares de Locomoção: Concessão de diversos itens de OPM conforme preconizado na tabela do SUS, através do Centro Catarinense de Reabilitação - Centro de referência Estadual previsto pela Rede. Fluxo – conforme manual - de acordo com o tipo de OPM 47 Órteses; 26 Próteses; 12 Meios Auxiliares de Locomoção.

CCR CER II – Física e Intelectual para a Grande Fpolis – 23 municípios; Oficina Ortopédica de Referência Estadual – concessão OPM – 295 municípios; Habilitado como Referência Estadual Deficiência Física (Neuro, Toxina Botulínica, TFD, oxigenoterapia)

Saúde da Pessoa Ostomizada

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Concessão de OPM/Tecnologia Assistiva Serviço de Atenção à Pessoa com Ostoma Intestinal e/ou Urinário: Concessão de: Materiais de Ostomia (39 itens) Documentos necessários: Cópias: RG; CPF; Cartão Nacional de Saúde; Comprovante de Residência. Originais: Ficha de Cadastro (em formulário padronizado pela SES); Laudo Médico (em formulário padronizado pela SES). SMS → Regional de Saúde → Serviço Estadual de Atenção à Pessoa com Ostoma Intestinal e/ou Urinário

Deficiência Intelectual e TEA

Fluxo de encaminhamento aos Serviços de Reabilitação na Deficiência Intelectual e TEA SMS → Serviço Municipal de Referência para Reabilitação na Deficiência Intelectual e/ou TEA (APAE e demais instituições contratualizadas) SMS → Regional de Saúde → Serviço Regional de Referência para Diagnóstico e Reabilitação na Deficiência Intelectual e/ou TEA (CER habilitado para DI ou instituição contratualizada que realiza Diagnóstico)

Mapa por Macrorregião de Saúde Situação atual - pactuados

CER II Física e Intelectual Serv. Saúde Auditiva Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = referência para Implante Coclear, OPM e Saúde Visual

CER II Física e Intelectual Serv. Saúde Auditiva Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Oficina Ortopédica Serv. Implante Coclear Reabilitação DI e TEA NASF Serv. Saúde Visual

CER II Física e Visual Serv. Saúde Auditiva Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = Referência em OPM e Implante Coclear

CER II Física e Intelectual Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = Referências em Saúde Auditiva, Visual, OPM e Implante Coclear

CER II Física e Intelectual Referência municipal em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = referência em Implante Coclear, OPM e Saúde Visual Foz do Itajaí = referência em Saúde Auditiva

CER II Física e Auditiva Serv. Saúde Auditiva Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = referência implante coclear, OPM e Saúde Visual

CER II Física e Intelectual Serv. Saúde Auditiva Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF CER II Intelectual e visual CER III Intelectual, visual e auditiva Oficina Ortopédica Grande Florianópolis = referência Implante Coclear

CER II Física e Intelectual Referência Regional em Ostomizados CEO RAD CEO LR LCP Reabilitação DI e TEA NASF Grande Florianópolis = Referência em OPM, Saúde Auditiva e Visual e Implante Coclear

Coordenação Estadual da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência: Jaqueline Reginatto Fone: (48) / Portal da SES: