Deborah Carvalho Malta, Coordenadora de DCNT Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

CONTEXTO MUNDIAL DAS DCNT As DCNT são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em 2008. Aproximadamente 80% das mortes por DCNT ocorrem em países de baixa e média renda. Um terço das mortes ocorre em pessoas com idade inferior a 60 anos.

Impacto econômico das DCNT Círculo vicioso com a pobreza (OMS, 2011) Redução de 2% ao ano no PIB da América Latina Afetam mais as pessoas de baixa renda Custo elevado e crescente para os sistemas de saúde

Impacto econômico das DCNT Países emergentes perdem mais de 20 milhões de anos produtivos de vida anualmente (World Economic Forum, 2008) Brasil pode perder US$ 4,18 bilhões (2006-2015) – redução da produtividade no trabalho e da renda familiar (Abegunde, 2007) Afeta o progresso das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) (OMS, 2011) Reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas - set/2011

DCNT no Brasil

Transição epidemiológica Mortalidade Proporcional no Brasil, 1930 - 2009 O Brasil tem vivenciado um processo de mudança do perfil de adoecimento e morte da população com queda acentuada da mortalidade por doenças transmissíveis e aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, acidentes de trânsito, etc . As mudanças no modo de vida da sociedade brasileira produziram um novo padrão de doenças, o que coloca a necessidade de entender o processo de produção destas mudanças para promover a saúde e prevenir a doença e a morte precoce. * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte: Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293. Atualizado por CGIAE/DASIS/SVS 7

Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período 1980-2050 – Revisão 2008. 8

Transição nutricional Prevalência de déficit de peso, excesso de peso e obesidade população com 20 ou mais anos, por sexo. Brasil - 1974-1975, 1989 e 2002-2003 e 2008-2009 Fonte: IBGE. POF 2008-2009. Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil.

Transição nutricional Prevalência de déficit de altura, déficit de peso, excesso de peso e obesidade na população de 5 a 9 anos, por sexo. Brasil - 1974-1975, 1989 e 2008-2009 Fonte: IBGE. POF 2008-2009. Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil.

DCNT no Brasil Prevalência de fatores de risco e proteção para DCNT nas capitais do Brasil segundo escolaridade, VIGITEL 2010

Tendência de mortalidade, Brasil 1996-2007 DCNT no Brasil Tendência de mortalidade, Brasil 1996-2007 DCNT 72% dos óbitos DCNT – redução 20% Fonte: Schmidt MI, Duncan BB, Silva GA, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, Chor D, Menezes PR. Health in Brazil 4. Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. The Lancet 2011; 377.

DCNT e fatores de risco em comum Tabagismo Alimentação inadequada Inatividade física Consumo abusivo de álcool Doenças cardiovasculares  ü   ü  Câncer    Diabetes Doenças respiratórias crônicas

Prevenção de DCNT ao longo da vida OMS, 2003

Ações do Ministério da Saúde Vigilância Promoção da Saúde Programa Academia da Saúde Política anti-tabaco Acordo com a indústria para redução gordura trans e sal, rotulagem alimentos Expansão da atenção primária Exames preventivos de Câncer de Mama e colo Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão arterial e diabetes

Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011- 2022

O Plano DCNT O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos.

Alimentação inadequada O Plano DCNT Tabagismo Alimentação inadequada Uso nocivo do álcool Inatividade Física OMS, 2011

Metas Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano Reduzir a prevalência de obesidade em crianças Reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes Deter o crescimento da obesidade em adultos Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool Aumentar a prevalência de atividade física no lazer Aumentar o consumo de frutas e hortaliças Reduzir o consumo médio de sal Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos

Metas propostas Projeção das taxas de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro DCNT* no Brasil, 2000 a 2022 Variação = final – inicial / inicial * 100 *doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas Taxas padronizadas por faixa etária segundo população mundial (OMS, 2001) para menores de 70 anos

Metas: reduzir obesidade 5 a 9 anos Projeção da obesidade em meninos de 5 a 9 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 8% Meta: redução média anual de 7,1% na variação relativa Crescimento médio anual 7,6% Crescimento médio anual 2,5% 16,6% 8,0% 4,1% 2,9% 1998

Metas: reduzir obesidade 10 a 19 anos Projeção da obesidade em meninos de 10 a 19 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 3% Meta: redução média anual de 5,9% na variação relativa Crescimento médio anual 6,3% Crescimento médio anual 8,0% Crescimento médio anual 9,9% 5,9% 4,1% 3,0% 1,5% 0,4% 1998

Metas: reduzir prevalência tabaco Projeção da prevalência de tabagismo nas 26 capitais e no Distrito Federal, 2006 a 2022 Meta: queda média anual de 0,5% na prevalência → 9% em 2022 Tendência: queda média anual de 0,3%

Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022 EIXOS Vigilância, monitoramento e avaliação Prevenção e Promoção da Saúde Cuidado Integral

Eixo I: Vigilância, informação, avaliação e monitoramento Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 (parceria com IBGE) Estudos sobre DCNT – morbimortalidade, inquéritos, avaliação de custos, intervenções em saúde, desigualdades em saúde, identificação de populações vulneráveis Portal de monitoramento e avaliação do plano

Eixo II: Prevenção e Promoção da Saúde Atividade física Programa Academia da Saúde Programa Saúde na Escola Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Reformulação de espaços urbanos saudáveis Campanhas de comunicação: Criação de campanhas articulando com grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.

Eixo II: Prevenção e Promoção da Saúde Alimentação saudável Promoção de ações de alimentação saudável no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Aumento da oferta de alimentos saudáveis Acordos com a indústria para redução do sal e do açúcar Redução dos preços dos alimentos saudáveis Plano intersetorial de prevenção e controle da obesidade

Eixo II: Prevenção e Promoção da Saúde Tabagismo e álcool Adequação da legislação nacional que regula o ato de fumar em recintos coletivos Ampliação das ações de prevenção e de cessação do tabagismo Fortalecimento da implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool

Eixo II: Prevenção e Promoção da Saúde Tabagismo e álcool Ações fiscalizatórias em relação à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos Ações educativas voltadas à prevenção e à redução do uso de álcool e tabaco Iniciativas locais de legislação específica em relação ao controle de pontos de venda de álcool e horário noturno de fechamento de bares

Eixo II: Prevenção e Promoção da Saúde Envelhecimento ativo Atenção integral ao envelhecimento ativo Prática da atividade física regular no programa Academia da Saúde Capacitação das equipes de profissionais da APS para o atendimento, acolhimento e cuidado da pessoa idosa e de pessoas com condições crônicas Incentivar a ampliação da autonomia e independência para o autocuidado e o uso racional de medicamentos Criação de programas para formação do cuidador da pessoa idosa e com condições crônicas na comunidade

Eixo III: Cuidado Integral Acesso com qualidade ao diagnóstico e tratamento Câncer do colo do útero e mama Acesso medicamentos Saúde Toda Hora Atendimento de Urgência Atenção Domiciliar Unidades Coronarianas e de Acidente Vascular Encefálico (AVE)

http://portal. saude. gov. br/portal/saude/profissional/area. cfm http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818

Exemplos de articulação intersetorial para o enfrentamento das DCNT

1. Prevenção do uso do tabaco Avançar na implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: Legislação nacional proibindo o uso em recintos coletivos Política de preços e aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco Combate ao mercado ilegal de produtos derivados do tabaco Programa Nacional de Diversificação em áreas cultivadas com o tabaco Cooperação internacional relacionados à implementação da CQCT

2. Prevenção uso nocivo do álcool Apoiar ações fiscalizatórias em relação à venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos Apoiar ações fiscalizatórias em relação ao uso de álcool e direção Fortalecer ações educativas no Programa de Saúde na Escola (PSE) Articular a rede de cuidado da Assistência Social (CRAS, CREAS) no apoio para o cuidado aos usuários dependentes de álcool Apoiar ações de controle de pontos de venda de álcool Apoiar regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas

3. Atividade Física Programa Academia da Saúde Promoção da atividade física vinculadas à preparação da Copa do Mundo/Olímpiadas Promover atividades físicas nas escolas Plano Nacional de Transporte Ativo e Saudável Praças do PAC 2, Programa de Calçadas Saudáveis, ciclovias, pistas de caminhadas

4. Alimentação saudável Apoiar a regulamentação da propaganda de alimentos na infância Garantir fornecimento de alimentos saudáveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar Desenvolver estratégias de comunicação para a promoção de modos de vida saudável Fortalecer culturas alimentares locais Plano Intersetorial de Obesidade (19 Ministérios CAISAN – CONSEA, outubro de 2011)