II Workshop AESAS 21/06/11 INEA RJ Rivaldo Mello Ex-presidente AESAS Diretor ANGEL Ambiental

Resumo da Apresentação Histórico GT-03 – Investigação (Preliminar, Confirmatória e Detalhada) Desenvolvimento da Norma Uso na pratica, alguns exemplos Pontos Positivos & Melhoras

Histórico ASTM E (ASTM E ) “Standard Practice for Environmental Site Assessment: Phase I Environmental Site Assessment Process”, Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – Capitulo V – CETESB Guia para avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis Decisão de Diretoria CETESB -103/2007 Lei estadual São Paulo CONAMA

GT-03 Em Novembro de 2005, sob a relatoria de Sergio Ogihara, foi instalado Grupo de Trabalho e definidos textos básicos como referencia para elaboração da Norma. Em 2007 o texto da Investigação Preliminar, parte 1 da Norma foi aprovado e publicado.

Desenvolvimento da Norma Uso e Limitações Cautela e razoabilidade no julgamento da potencialidade da contaminação. A avaliação preliminar pode não esgotar as possibilidades de encontrar todas as fontes de contaminação, mas aumenta as possibilidades de identifica-las.

Desenvolvimento da Norma Uso e Limitações Equilibrio entre os objetivos, as limitações de recursos e o tempo A avaliação preliminar deve ser executada por profissional habilitado ??????????. Responsabilidade limitada pela disponibilidade de informações, circunstancias da avaliação e acessibidade ao meio físico (subsolo)

A área está Contaminada ? Contaminação confirmada? Avaliação Preliminar Investigação Confirmatória Encerra N Investigação detalhada S Há potencial de contaminação ? N S S N Avaliação de risco à saúde humana

Estudo histórico Vistoria de campo EntrevistasEstudo Meio Fisico Fluxograma para avaliação preliminar Relatório de avaliação preliminar Coleta de Dados Existentes Inspeção Reconhecimento

Fonte de informação/órgão/entidade Tipos de informações Documentos que podem ser consultados Proprietário ou responsável pela área História operacional e ambiental da área Registros de produção, operação, armazenamento e disposição de substâncias e resíduos sólidos na área, fluxogramas e plantas industriais e outros Entrevistas funcionários Histórico geral da área, processos, operação, disposição de substâncias e ocorrências de acidentes ou vazamentos Apontamentos de entrevistas realizadas Órgãos de controle ambiental Histórico ambiental e operacional da área, dados sobre o meio físico Processos, relatórios, cadastros, licenças ambientais, cadastros de áreas contaminadas, inventários de resíduos sólidos, autos de infração e outros Órgãos de gestão de recursos hídricos Enquadramento e uso de corpos de águas superficiais e subterrâneas Licenças de execução de obras de captação, outorgas de uso, relatórios de enquadramento, cadastros de poços tubulares profundos e outros Órgãos de gestão de recursos naturais Áreas de preservação, restrições de uso e autorizações de supressão de vegetação Autorizações, licenças, autos de infração e outros Ministério Público e Poder Judiciário Informações sobre a situação legal da área e eventuais litígios Inquéritos, denúncias ou processos Prefeitura Utilização atual/futura da área e vizinhança, zoneamento, parcelamento do solo e outros Plano diretor, plantas da área, alvarás ou licenças. Defesa civil e institutos de pesquisa Áreas com ocorrência de deslizamentos, erosões, com relevante risco geotécnico ou com históricos de acidentes Registros históricos, comunicados, mapas de risco geotécnico e outros

Fonte de informação/órgão/entidade Tipos de informações Documentos que podem ser consultados Institutos de pesquisa, universidades, prefeituras e sistemas públicos de informação. GOOGLE Informações sobre os bens a proteger localizados próximos à área, histórico da área Mapas, imagens e fotos aéreas e relatórios Empresas prestadoras de serviços especializados, como perfuradoras de poços e sondagens, aerofotogrametria, empresas de abastecimento de água Descrição geológica e hidrogeologia da área, história do uso do solo e utilização da área, drenagens, bens a proteger, histórico das operações na área, disposição de substâncias, leiaute da área, informações geotécnicas Relatórios contendo mapas perfis descritivos de poços e sondagens, imagens e fotos aéreas multitemporais, mapas topográficos, plantas das edificações, mapas com utilidades Cartório de Registro de Imóveis Histórico de propriedade do imóvel e averbação de reservas de direito ou restrições de uso Matrícula do imóvel e certidões de ônus e propriedade Corpo de Bombeiros Mapas históricos e plantas de segurança contra incêndio, medidas de segurança tomadas na área Alvará e auto de vistoria, relatórios, mapas, croquis Institutos de pesquisa e universidades Comportamento dos contaminantes, geologia, hidrogeologia, metereologia da área etc. Textos de periódicos técnicos especializados, teses, dissertações, livros, mapas geológicos e hidrogeológicos e outros

Desenvolvimento da Norma- Inspeção de Reconhecimento Deve ser realizada por profissionais com formação adequada ?????????????? As entrevistas com proprietário, funcionários ou vizinhos é peça fundamental: Histórico Acidentes Substancias quimicas manipuladas Reclamações de vizinhos e autos de inspeção de órgãos ambientais

Desenvolvimento da Norma- Principais Itens I.Identificação Cadastral II.Fonte de Contaminação III.Descrição da área e adjacencias: produtos manipulados, ocupação do entorno, uso atual do local e características do meio físico IV.Atividades desenvolvidas anteriormente no local V.Modelo conceitual listando AP e/ou AC, croquis e plantas

Desenvolvimento da Norma- Ficha Técnica II. Fonte de contaminação atual ou pretérita: Disposição de resíduos sólidos (aterros) Área industrial Área de Comercio e/ou armazenamento de produtos químicos, produtos perigosos, combustíveis e derivados de Petróleo Outras fontes Não conhecida

Desenvolvimento da Norma- Fonte potencial:área industrial Tipo de atividade Fonte potencial de contaminação na indústria Substâncias Manipuladas e forma de armazenamento Resíduos sólidos gerados Destino das águas residuárias (esgoto) Sistema de tratamento de águas residuárias Revestimento da superfície do solo Existencia de vazamentos/infiltrações

Desenvolvimento da Norma- Ficha Técnica III. Descrição da área Ocupação do entorno (até 200 m) Substancias presentes Bens a proteger Uso atual da área Fontes pretéritas de contaminação Informações geograficas, geológicas e hidrogeológicas Eventos/acidentes Existencia de contaminação

Desenvolvimento da Norma- Ficha Técnica IV Atividades Desenvolvidas Ateriormente Histórico de ocupação Etapas de gerenciamento de áreas contaminadas (confirmatória, detalhada, avaliação de risco e remediação)

Desenvolvimento da Norma- Ficha Técnica V. Modelo conceitual listando AP e/ou AC, croquis e plantas Sumário de AP e AC identificadas, considerando: Substâncias ou produtos, mecanismos de liberação, via de transporte dos contaminantes e receptores e bens a proteger

Avaliação Preliminar Fonte: Apresentação Vicente de aquino Neto – Gerente de Áreas Contaminadas - CETESB

Relatório de Investigação Preliminar  Limitações da Metodologia  Documentação: licenças, permissões, autorizações e outorgas pertinentes  Modelo Conceitual  Plano de amostragem  Conclusão e recomendações

Isso é uma REC?

Vegetação estressada em função de vazamento de baterias fragmentadas É uma REC?

Isso é uma REC?

Pontos positivos & melhoras ABNT/CEET de Avaliação da Qualidade do Solo e da Água para levantamento de Passivo Ambiental e Análise de Risco à Saúde Humana, transformou-se em referência nacional A legislação estadual e federal reconhecem a investigação preliminar como inicio do processo de gerenciamento de áreas contaminadas O GT-03, criado no final de 2005, já entregou a sociedade em 2007 a NBR parte 1, está em fase de publicação a parte 2 e em elaboração a parte 3.

Pontos positivos & melhoras A norma esta perfeitamente alinhada com o Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas e Resoluções de Diretoria da CETESB, com a Lei Estadual e com o CONAMA Fornece um arcabouço de dados a serem levantados, que permitem identificar áreas com potencial de contaminação de solo e/ou água subterrânea.

Pontos positivos & melhoras Definir qual ou quais profissionais estão aptos para executar uma Investigação Preliminar A aplicabilidade da norma ainda não é homogenea no Estado de São Paulo, e menos ainda nos demais Estados da Federação. O acesso a documentação de apoio é restrito, principalmente de órgãos publicos

Pontos positivos & melhoras O custo para se fazer todo o trabalho previsto pela norma é alto se comparado a padrões internacionais Deve-se evitar operações casadas, onde a Investigação Preliminar é realizada juntamente com a Confirmatória.

Conclusão Há campo e tempo de utilização suficiente da norma para que se proceda sua revisão

Obrigado Rivaldo Mello ANGEL Ambiental