TEMA8 Aulas 21 e 22

AULA 21 Revisão analítica dos planos e programas nacionais no turismo brasileiro: a. Planos Nacionais de Turismo: , , b. Municipalização x Regionalização

POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO NO BRASIL: da municipalização à regionalização Objetivo: analisar as influências dos programas na organização do turismo nacional. Método: análise de conteúdo dos documentos institucionais que orientaram a política pública de turismo bem como autores que investigam a temática.

POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO NO BRASIL: da municipalização à regionalização Conclusão: modelo neoliberal é dominante e há o predomínio dos interesses dos agentes de mercado no contexto turístico brasileiro. Liberalismo X Intervencionismo

PNMT criado em 1992, por orientação da OMT, foi instituído em 1994 visou estimular o desenvolvimento turístico nacional, a partir da descentralização das políticas públicas de turismo e do fortalecimento do planejamento turístico nos municípios. metodologia de planejamento do turismo diferenciada, com enfoque participativo.

PNMT Oficinas eram desenvolvidas na esfera nacional, estadual e municipal com o objetivo de preparar os parceiros para a implementação do PNMT. As oficinas eram divididas em fases que possuíam uma sequência, ou seja, sensibilização, capacitação e planejamento. A realização de cada fase era auxiliada pelos monitores treinados pela Embratur que tinham a função de multiplicar seu conhecimento nas diferentes esferas em que o Programa era aplicado.

PRINCÍPIOS DO PNMT 1.Descentralização 2.Sustentabilidade 3.Parcerias 4.Mobilização 5.Capacitação

ETAPAS PNMT 1.Preenchimento do Relatório de Informações Turísticas – RINTUR 2.treinamento dos Agentes Multiplicadores 3.conscientização da comunidade 4.formação do Conselho Municipal de Turismo 5.criação do Fundo Municipal do Turismo 6.elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Turístico Municipal.

O QUE SE QUERIA Dotar os municípios de condições técnicas e organizacionais para:  criar os seus Conselhos Municipais de Turismo  participar da formulação e da gestão do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável

AVALIAÇÃO “atores sociais interpretam e visualizam as ações de ângulos diferenciados e condicionados pelos seus papéis e posição na estrutura social” (BRUSADIN) pessoas treinadas de 1995 a oficinas de sensibilização realizadas (muitos municípios aderiram ao programa, mas não deram continuidade em suas atividades)

AVALIAÇÃO Não havia repasse de recursos financeiros aos municípios. “o programa é frágil na medida em que não se estabelece uma cultura de rede e os níveis de participação das comunidades são muitos questionados.” (SANSOLO)

AVALIAÇÃO “tudo dependia do interesse político dos municípios, visto que, sem o apoio de uma prefeitura para organizar o processo era muito difícil ocorrer da forma desejada.” (IGNARRA) “A questão do planejamento participativo foi colocada no PNMT, entretanto sua forma descendente, como ocorreu no Programa, compromete a sua implementação e execução.” (CRUZ)

FONTE BRUSADIN, Leandro Benedini. Avaliação do programa nacional de municipalização do turismo: diferentes visões. Anhembi. TRENTIN, Fábia e FRATUCCI, Aguinaldo César. Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização

PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Criado por orientação da OMT em 2004 Repaginado em 2013

PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Continuidade nas estratégias de ordenamento territorial implementadas desde a municipalização do turismo, pois a lógica territorial do turismo tem início no município e extrapola para a região

Estratégia de Gestão Descentralizada do MTur Estratégia de Gestão Descentralizada do MTur Órgão Oficial de Turismo ESTADUAL Conselho ou Fórum Estadual de Turismo REGIONAL Região Turística Instância de Governança Regional: - Fórum -Conselho -Comitê -Associação NACIONAL MTur Conselho Nacional de Turismo MUNICIPAL Colegiado Local: -Conselho -Fórum -Comitê Órgão Municipal de Turismo

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA FOCADO NA UNIDADE MUNICIPAL (Municipalização do Turismo) DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA FOCADO NA REGIÃO TURÍSTICA (Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil) Histórico

É um programa estruturante do MTur para promover o desenvolvimento turístico sustentável de forma regionalizada no Brasil. Traduz um modelo de gestão coordenada, integrada e descentralizada de política pública para diversificar, ampliar e estruturar a oferta turística brasileira. Programa de Regionalização do Turismo

 Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando nossas diversidades regionais, culturais e naturais;  Estimular e facilitar o consumo do produto turístico brasileiro nos mercados nacional e internacional;  Diversificar a oferta turística;  Estruturar os destinos turísticos;  Dar qualidade ao produto turístico;  Ampliar e qualificar o mercado de trabalho;  Aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado internacional;  Ampliar o consumo do produto turístico no mercado nacional;  Aumentar a taxa de permanência e gasto médio do turismo. Objetivos do Programa

Capital Roteiros Turísticos Destinos Turísticos Atrativo ou equipamento (Hotel, Restaurante, Parque Aquático etc) Conceitos utilizados: Região Turística B Região Turística A Rota Turística Fronteira/ Divisa Roteiro 1 Roteiro 2 Região Turística - Espaço geográfico que apresenta características e potencialidades similares e complementares, capazes de serem articuladas e que definem um território. Destino Turístico - Local, cidade, região, ou país para onde se movimentam os fluxos turísticos. Roteiro Turístico - Itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade. É definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística. Rota Turística - Percurso continuado e delimitado cuja identidade é reforçada ou atribuída pela utilização turística. Por integrar mais de uma região turística, estado ou País, recebe também a nomenclatura de roteiro integrado.

Módulos Operacionais SENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ELABORAÇÂO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO PROGRAMA ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

Seleção 134 regiões turísticas 959 municípios envolvidos 451 produtos turísticos (Mercado Nacional) 2004/ regiões turísticas municípios Processo de Regionalização

87 roteiros 5 países 117 regiões 494 municípios/ regiões administrativas Padrão Internacional Qualidade e Competitividade regiões turísticas municípios/distritos 396 roteiros Turísticos 1027 municípios (Salão do Turismo) Roteiros apresentados no Salão do Turismo – Roteiros do Brasil

SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL Missões Promocionais Núcleo de conhecimento Feira de Roteiros Turísticos Rodada de Negócios Vitrine Brasil Balcão de Comercialização

2010 Construído coletivamente, assim como a Política de Regionalização, o processo avaliativo envolveu diversos atores estratégicos do Turismo em todo o País, que contribuíram com seus conhecimentos e suas experiências. Avaliação do Programa de Regionalização

AVALIAÇÃO TRENTIN E FRATUCCI “o PRT não conseguiu os resultados esperados como previa, sinalizando que a falta de interação entre [os] agentes ainda é significativa.” “a ruptura com as estratégias propostas pelo PNMT até 2002, em prol de um modelo a principalmente exclusivamente regionalizado, revelou-se um equívoco político. Para sanar esse equívoco, nota-se uma retomada nos processos de preparação dos municípios com maior potencial turístico tanto nos seus aspectos de gestão como nos da formatação de produtos turísticos competitivos.”

AVALIAÇÃO DO PRT 2010  A ênfase dada aos destinos indutores deve estar bem articulada com o fortalecimento da regionalização.  Um programa público eficiente e eficaz deve ter um sistema de monitoramento e de avaliação desenhado e implementado desde o início.  A estruturação de roteiros turísticos deve acontecer sempre com o envolvimento direto da iniciativa privada.  A regionalização, como Programa estruturante do Ministério do Turismo, precisa ser assim considerado no seu desenho, nos documentos oficiais e nas estratégias do próprio MTur, em seu conjunto e na totalidade da sua implementação.

N OVAS D IRETRIZES

1. Mapeamento, Diagnóstico e Categorização 2. Formação 3. Fomento 4. Comunicação ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTEÇÃO

276 regiões turísticas municípios

Mapa da Regionalização

Mapa da Regionalização Regiões Municípios Regiões Municípios

303

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO Categorização das Regiões e Destinos Turísticos

Matriz de Categorização – Dimensões Estruturantes Gestão Descentralizada Planejamento e Posicionamento de Mercado Qualificação Profissional dos serviços e da produção associada Empreendedorismo, captação e promoção de investimentos Infraestrutura Turística Informação ao Turista Promoção e Apoio à Comercialização Monitoramento 8 Indicadores [Eixos/Dimensões]

Cadastro dos Destinos Turísticos e dos Usuários Responsáveis * Formulário com campos obrigatórios

Cadastro dos Dados de Categorização Perguntas e subperguntas Dimensão ou Eixo Variáveis

Quais são as regiões e destinos prioritários para ações da gestão descentralizada do turismo?

Quais são as regiões e destinos prioritários para ações de promoção e apoio à comercialização?

# Gestão

# Formação

# Fomento

# Editais

# Comunicação

Portal do Programa de Regionalização Novas Mídias e Redes

Prêmio Nacional de Turismo

Primeira faseSegunda fase Ações Informações Rede Fomento

FONTE Arquivos Ministério do Turismo TRENTIN, Fábia e FRATUCCI, Aguinaldo César. Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização