ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A3P AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA 2009 Comissão Gestora A3P – AGU

O que é A3P? A3P é um programa criado, em 2001, pelo Ministério do Meio Ambiente para INCORPORAR princípios de GESTÃO AMBIENTAL no âmbito da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Atualmente, mais de 400 entidades da Administração Pública já aderiram a A3P, segundo dados do MMA.

Papel estratégico da A3P Revisão de padrões de produção e consumo Inserção da variável ambiental Construção de uma nova cultura institucional

Uma nova cultura institucional Por quê? lacuna na AGU comportamentos socioambientais Necessidade de inserção da AGU no contexto da crise ambiental global Como? poder multiplicador e formador da opinião pública e instituições públicas Utilização do seu poder de compra em favor da sustentabilidade Para quê? Gerar menor impacto ambiental em suas atividades Fomentar mercado de produtos sustentáveis Gerar economia para os cofres públicos

Eixos temáticos e objetivos da A3P Uso racional de recursos Inclusão de critérios socioambientais – “licitações sustentáveis” Gestão ambiental adequada de resíduos Capacitação continuada – educação ambiental Melhoria na qualidade do ambiente de trabalho

Marco legal da A3P Decreto nº 2.783/98 – proíbe entidades do governo de comprar produtos ou equipamentos contendo substâncias degradadoras da camada de ozônio Decreto nº 5.940/2006 – instituiu a separação dos resíduos descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis Portaria/MMA nº 61 de 15/05/2008 – estabelece práticas de sustentabilidade ambiental nas licitações promovidas pelo MMA Portaria AGU n.º 124/2009 – divulga as metas de desempenho institucional da AGU, para fins de recebimento da GDAA, e define indicadores referentes ao tema estratégico Proteção e Defesa do Meio Ambiente Ordem de Serviço PGF nº 3/2009 – dispõe sobre padronização de peças e orienta à utilização de impressão em frente e verso

Implantação da A3P na AGU Histórico Preservação do ambiente como uma das prioridades da AGU Ouvidoria-Geral como instância fomentadora da A3P na AGU Assinatura pelo AGU do termo de adesão com o MMA – 24 de setembro de 2008 Elaboração de plano de trabalho para a implantação da A3P Divulgação da A3P Portaria nº 730, de 01.06.2009

Passo a passo para a implantação da A3P Comissão Gestora multisetorial nas unidades Diagnóstico Planejamento Sensibilização Execução Monitoramento

Gestão ambiental – os 5R’s Reduzir: a geração e o descarte Reutilizar: aumentar a vida útil do produto Reciclar: transformar num novo produto Repensar: hábitos e atitudes Recusar: produtos que agridam a saúde e o ambiente

Uso racional do papel Os 5R’s na AGU Uso do papel reciclado Imprimir frente e verso Reformatar documentos, evitar espaços em branco Não imprimir ou xerocar material desnecessário Blocos de anotação com papéis usados Uso do e-mail e do meio digital para comunicação

Os 5R’s na AGU Cont... Uso racional do material de expediente e descartáveis Otimizar o uso dos diversos materiais: Lápis, canetas, borrachas, grampos, clips, tintas, CDs, disquetes, pastas Tonner - adoção da Ecofont – spranq eco sans   Atenção especial para os copos descartáveis: Usar copo pessoal ou pelo menos reduzir ao máximo a utilização dos copos descartáveis

A energia poupada hoje vai movimentar o Brasil de amanhã!!! Os 5R’s na AGU Cont... Conservar energia elétrica – combater o desperdício : Diminuir o consumo, reduzindo custos, sem perder a eficiência e a qualidade dos serviços Medidas simples para economizar energia na administração pública: Preferência à luz e ventilação naturais – abrir janelas e cortinas Paredes brancas Apagar lâmpadas e desligar computadores – pelo menos o monitor – e o ar condicionado quando sair para o almoço ou quando não estiver usando Ar condicionado ligado - fechar portas e janelas (além da limpeza e manutenção dos aparelhos) Não mexer no ar condicionado sem orientação de um técnico Otimizar o uso de elevadores A energia poupada hoje vai movimentar o Brasil de amanhã!!!

Os 5R’s na AGU Cont... Água Essencial à vida Bem ambiental Alto valor econômico Escassez de água doce Evitar o desperdício Uso racional da água Medidas para economizar água : Fechar torneiras Evitar entupimentos de pias e vasos sanitários Verificar vazamentos

Os 5R’s na AGU Cont...

Transportes Redução do consumo de combustíveis – revisões da frota Biocombustíveis Bicicletário Transporte coletivo – ônibus/vans

Prédios públicos ecologicamente eficientes Em reformas e construções considerar: Luz e ventilação naturais – árvores Aquecedores solares Torneiras, caixas de descargas e chuveiros com dispositivos economizadores Aproveitamento da água de chuva Utilização de água não potável em instalações sanitárias e nos jardins

Licitações sustentáveis – uma proposta... Parecer da CGU, homologado pelo AGU Administração Pública Federal Processo produtivo Fornecedores Serviços socioambien- talmente corretos Orientadora do mercado Aprovação do Pres. da República CONSUMIDORA

Ambiente de trabalho Qualidade de vida no trabalho Poluição sonora Área para fumantes Acesso para portadores de deficiência física Brigadas de incêndio Equilíbrio nas relações interpessoais Integração e movimento – ginástica laboral, oficinas de criatividade, grupos de apoio (anti-tabagismo, alcoolismo, drogas, anti- estresse) Cidadania e ética no trabalho

A3P – Um projeto de todos

Agradecimentos Agradecemos ao Ministro Toffoli que, em nome da AGU, aderiu à proposta do MMA no tocante à idéia de sustentabilidade ambiental no âmbito da Administração Pública (A3P). Agradecemos, ainda, ao Dr. Evandro, Ministro Substituto, pelo seu empenho ao projeto.

Colaboradores e Contato Equipe da Ouvidoria-Geral da AGU Gabriel Felipe de Souza - Ouvidor-Geral Mariana Rodrigues Silva Melo - Ouvidora Substituta Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira – PRU 5ª Região Érika Pires Ramos – PFE/IBAMA/SP Denis Gleyce Moreira – PU/PA Jorge Luiz Zanforlin - NUGE Marcos Gomes de Oliveira – CGU Contato: E-mail a3p@agu.gov.br

Referências Almanaque Brasil Socioambiental: uma nova perspectiva para entender a situação do Brasil e a nossa contribuição para a crise planetária. Instituto Socioambiental (ISA), 2ª edição, 2008, p. 398-404. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Brasília: MMA – Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, 4ª Edição, 2007.