A Curso do Centro de Treinamento Internacional – OIT/ACTRAV Políticas Sindicais para a Geração de Trabalho Digno para Jovens Trabalhadores 16 a 27 de fevereiro de 2015 Promovendo Emprego para Jovens através de Trabalho Digno em um Mundo Sustentável

O que é a Iniciativa para Empregos Verdes e quais seus objetivos?

Iniciativa para Empregos Verdes  A Iniciativa para Empregos Verdes começou em 2007 e é uma iniciativa conjunta da/do: Organização Internacional do Trabalho (OIT) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Confederação Sindical Internacional (CSI) Organização Internacional de Empregadores (OIE) – aderiu em 2008Objetivo:  Concretizar o potencial de empregos verdes e a transição positiva do mercado de trabalho em face da mudança climática  Responder ao duplo desafio de: Mudança climática Deficit de empregos dignos

O que a Iniciativa para Empregos Dignos traz para o Debate Ambiental?

Continuação…  A Iniciativa para Empregos Dignos: Traz os assuntos de emprego, mercado de trabalho e justiça social para a discussão sobre meio ambiente e mudanças climáticas Promove uma melhor compreensão de como conseguir [através de uma abordagem equilibrada] os três pilares do desenvolvimento sustentável, a saber: Crescimento Econômico Progresso Social Preservação ecológica É um passo positivo para um planeta mais limpo, trabalho digno para todos e desenvolvimento sustentável

O que é a Economia Verde?

CRESCIMENTO COM BAIXO USO DE CARBONO USO EFICIENTE DE RECURSOS INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ECONOMIA VERDE Continuação…

SustainLabour’s Approach to SD

O que são Empregos Verdes?

Continuação…  Empregos Verdes são empregos que ajudam a : Proteger os ecossistemas, a biodiversidade e minimizar os impactos ambientais degradantes; Reduzir o consumo de energia, materiais e água através de estratégias de alta eficiência; Reduzir as emissões de gases de efeito estufa e ´de-carbonizar´ a economia; Minimizar ou evitar todas as formas de desperdício e poluição; Empregos que produzem os chamados produtos verdes Empregos Verdes Trabalho Seguro e Digno  Mas Empregos Verdes também significam empregos dignos? - Qual é o lugar de Trabalho Seguro e Digno no conceito de empregos verdes?

1.Todos os Empregos Verdes são Empregos Dignos? 2.Qual é o lugar de Trabalho Seguro e Digno no conceito de empregos verdes?

Empregos Verdes não são, necessariamente, Empregos Dignos  Qualidade dos empregos verdes? Perigos para a saúde de empregos verdes? - muitos empregos verdes em operações de reciclagem e reutilização são sujos, perigosos e difíceis/humilhantes - Ex. a indústria da reciclagem (tecnologia da informação, plásticos, indústria de resíduos, desmantelamento de navios) Fonte da Imagem:

Verde MAS a mesma ‘Velha Má Gestão’ Empregos Verdes  Muitos Empregos Verdes têm condições que são consideradas ‘indignas’:  Baixos salários  Proteção Social inexistente ou inadequada  Baixos padrões de saúde e de segurança  Relações de trabalho exploradoras  Violações e/ou negação de Direitos Estatutários dos Trabalhadores  Altos níveis de insegurança de emprego e renda  Aumento da precariedade das relações de trabalho e erosão de direitos

Verde, mas não digno Exemplos:  Reciclagem de eletrônicos sem a adequada segurança ocupacional  Instaladores de painéis solares com baixos salários  Trabalhadores explorados em plantações para produção de biocombustíveis Verde e digno Exemplos:  Empregos sindicalizados em energia eólica e solar  Arquitetos verdes  Trabalhadores de transporte público bem pagos Nem verde e nem digno Exemplos:  Mineração de carvão sem segurança adequada  Trabalhadoras na indústria de corte de flores  Trabalhadores de abatedouro de suínos Digno, mas não verde Exemplos:  Trabalhadores sindicalizados da indústria automobilística  Engenheiros químicos  Pilotos de companhias aéreas Emprego Digno Meio Ambiente Empregos Verdes e Dignos? Uma visão esquemática

Modelagem Capacitação Condições Agricultura Construção Cidades Energia Finanças Floresta Fabricação Turismo Transporte Resíduos Água Investir 2% do PIB global em dez setores-chave pode dar início a uma transição para uma economia de baixo uso de carbono e eficiente em termos de uso de recursos Relatório sobre Economia Verde do PNUMA

Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos como motores do desenvolvimento Não é apenas o número de empregos que importa – alguns impactam mais o desenvolvimento do que outros Empregos com os maiores retornos de desenvolvimento são aqueles que fazem as cidades funcionarem melhor, ligam a economia aos mercados globais, protegem o meio ambiente, promovem a confiança e o engajamento cívico, reduzem a pobreza.

Trabalho Digno na Economia Verde Implica … Ratificação e implementação das normas relevantes da OIT e respeito às leis trabalhistas nacionais (liberdade de associação, negociação coletiva e proteção social – piso social) Reforçar o tripartismo, participação e consulta aos trabalhadores e seus sindicatos: no desenho, implementação e avaliação de políticas e programas Foco na segurança, saúde e meio ambiente no local de trabalho - para proteger os trabalhadores, o meio ambiente e a comunidade Adoção e implementação de uma política de rendimentos no país Salários miseráveis não promovem o desenvolvimento sustentável Salários miseráveis não promovem o desenvolvimento sustentável Capacitação de empregadores e trabalhadores - o desenvolvimento de competências para a economia verde

Empregos Dignos e Verdes ligam ODM 1 (Objetivo Do Milênio) (redução da pobreza) e ODM 7 (proteção do ambiente):  Então, como promovemos Empregos Dignos e Verdes no setor industrial?  ‘Esverdeamento da indústria’  ‘Esverdeamento da indústria’ não surge apenas com o ‘plantar mais árvores’ ou com o investir em estações de tratamento de efluentes ou com processos de produção de energia eficiente – por mais importantes que sejam MAS MAS também temos que verificar como uma indústria conduz seus negócios  Que condições de trabalho e emprego devem ser promovidas para obter Empregos Dignos e Verdes?

Questões que Requerem uma Ação Urgente dos Sindicatos no Debate sobre Empregos Dignos e Verdes Políticas de flexibilidade na área da produção e do emprego Condições de trabalho – Questões de Segurança e Saúde Ocupacional Termos de Emprego (salários e contratos de trabalho) – regularização das relações de trabalho Direito à liberdade de associação e à negociação coletiva Uma transição justa

Práticas industriais de Produção e Emprego incompatíveis com a Proteção do Meio Ambiente Terceirização e sub-contratação de trabalhos perigosos e poluentes Contratação de trabalhadores temporários, de baixa qualificação e remuneração para fazer o trabalho perigoso e sujo Falta de responsabilidade para com a eliminação de resíduos (terceirizando a contratados), resultando na poluição do ar, da terra e da água Por que o trabalho sujo e perigoso (ex. empregos relacionados a saneamento e manutenção industrial, limpeza de fornos, máquinas, etc.) não é considerado qualificado o suficiente, exigindo como tal força de trabalho regular e paga em conformidade?

Condições de Trabalho – Questões de segurança e saúde ocupacional Saúde e Segurança Ocupacional e proteção ao Meio Ambiente são dois lados da mesma moeda:  O direito das pessoas de viver num ambiente limpo é aceito muito facilmente Mas o direito de trabalhar em ambiente limpo e seguro muitas vezes não é devidamente considerado Mas o direito de trabalhar em ambiente limpo e seguro muitas vezes não é devidamente considerado

Direito à liberdade de associação e à negociação coletiva Políticas de renda/salário para a economia verde: salários de miséria não contribuem para o desenvolvimento sustentável. Direito à liberdade de associação e à negociação coletiva são condições que possibilitam:  Compartilhamento dos ganhos de crescimento  Tomada democrática de decisões sobre mudanças no local de trabalho  Representatividade e inclusão Negação e/ou violação desses direitos fundamentais enraíza a exploração, marginalização e empobrecimento dos trabalhadores Negação e/ou violação desses direitos fundamentais enraíza a exploração, marginalização e empobrecimento dos trabalhadores

Abordagens insustentáveis à Poluição Fechamento e relocalização da indústria nem sempre é uma boa solução - mas essa política tem sido frequentemente aplicada pelos governos quando pressionados por ONGs por conta da poluição industrial  Indústrias geralmente mudam para áreas rurais / menos desenvolvidas onde continuam a poluir. Enquanto a indústria obtém incentivos e apoio para relocalizar-se, os trabalhadores não têm tanta sorte  Relocalização provoca perda de emprego e afeta a vida dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores sindicalizados Trabalhadores ocasionais não obtém nenhuma compensação. Trabalhadores ocasionais não obtém nenhuma compensação.

Uma Transição Justa Mas Por que Uma Transição Justa?  Garante consultas e participação dos parceiros sociais;  Garante que o emprego, trabalho digno e inclusão social sejam partes integrantes da transição para uma economia mais verde;  Assegura uma transição que ameniza os riscos de deterioração, tratando as questões sociais, ambientais e econômicas através de uma abordagem integrada;  Garante respeito por direitos no trabalho

Continuação… Política de fechamento e relocalização muitas vezes só aumenta a miséria do povo, o que por sua vez leva a condições que não são favoráveis à proteção do meio ambiente. Como solução, as indústrias devem ser obrigadas a investir em controle de poluição e tecnologias mais limpas, em vez de se permitir que tomem o caminho mais fácil de se relocalizar e, no final, mudar a poluição para outro lugar.

Algumas outras Questões PIB Medida do crescimento do PIB – ele cresce mesmo quando destrói o meio ambiente, emprega trabalho infantil, começa uma guerra ou destrói postos de trabalho ou causa acidentes industriais (como Bhopal) Financialização Financialização da economia – ‘curto-prazismo’ das bolsas, recompensando a destruição da capacidade produtiva e causando perda de empregos Modelo de Desenvolvimento Riscos do Modelo de Desenvolvimento de crescimento orientado pela exportação, necessidade de ser mais local e centrado no indivíduo, em vez do modelo centrado em crescimento do PIB

Uma Nota Sobre Algumas Políticas Específicas Imposto sobre Carbono - proposta de imposto sobre carbono nos agregados familiares ao invés da tendência a dar incentivos fiscais para pessoas de alta renda  Imposto sobre carbono deve ser imposto somente se 100% das receitas forem dirigidas para investimentos em reduções de emissões de Gases de Efeito Estufa (energia renovável, eficiência energética e programas de adaptação, transporte público), bem como a restituição de impostos de energia verde para proteger a população de baixa renda Subsídios – a quem os subsídios devem visar: Indústria de Petróleo e Gás? Os pequenos produtores?

Junto podemos ajudar o Planeta Terra

FIM PERGUNTAS