FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA 1

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A FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA A Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada brasileira, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos. Criada em 1986, tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. 3

MANIFESTO SOS MATA ATLÂNTICA O ser humano é parte integrante da natureza. Acreditamos... Que a humanidade só garantirá a qualidade de vida quando souber conviver em harmonia com o ambiente em que vive. Que a responsabilidade da preservação é de toda a sociedade, com ações praticadas no seu dia-a-dia. Que a sensibilização de um indivíduo é a base da mobilização coletiva. Que a nossa luta é hoje, agora e deve ser renovada a todo momento. Não podemos deixar para agir amanhã. Que a sustentabilidade da vida no planeta depende de uma economia que tenha o socioambiental como premissa. Nosso compromisso É urgente convocar nossa comunidade para o exercício de uma cidadania ambiental, responsável e comprometida com o futuro do nosso território, o bioma Mata Atlântica, patrimônio da humanidade. Esse é um compromisso de todos nós como reconhecimento do nosso vínculo, solidariedade, respeito e integração com a natureza. A contribuição da SOS Mata Atlântica é alertar, informar, educar, mobilizar e capacitar para o exercício da cidadania, catalisando as melhores práticas, os conhecimentos e as alianças. 4

NOSSA CAUSA: MATA ATLÂNTICA Patrimônio Nacional, pela Constituição Federal de 1988 Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera, pela UNESCO Recordista em biodiversidade Prioritária para conservação, pelo meio científico e por instituições nacionais e internacionais Bioma dos mais ameaçados de extinção do planeta 5

2009 MATA ATLÂNTICA De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006, segundo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2008. Fonte: IBGE, 2008 6

MATA ATLÂNTICA Área original: 1.315.000 km2 15% do Brasil 17 Estados brasileiros 3.222 Municípios, 58% do Brasil, sendo 2.594 totalmente no bioma 112 milhões de habitantes ECOSSISTEMAS SOB SUA INFLUÊNCIA ZONA COSTEIRA E MARINHA Piauí ao Rio Grande do Sul 7

MATA ATLÂNTICA Reduzida a 7,91% Soma das áreas acima de 100ha representativas para a conservação da biodiversidade Somados todos os fragmentos florestais acima de 3 hectares, têm-se hoje 11,41% de cobertura vegetal nativa. 8

MATA ATLÂNTICA IMPORTÂNCIA DA Abriga grande diversidade de fauna e flora Sete das 9 Bacias Hidrográficas brasileiras Protege os mananciais e fluxos hídricos Rico Patrimônio histórico e cultural Comunidades tradicionais Protege as encostas e assegura a fertilidade do solo Fonte de alimentos e remédios Regula o Clima Qualidade de vida Economia sustentável 9

UMA NOVA VISÃO PARA A MATA ATLÂNTICA 1986 Criada a Fundação SOS Mata Atlântica por um grupo de empresários, jornalistas, cientistas, ambientalistas O Bioma, nossa causa, era desconhecido pela sociedade Não era Patrimônio Nacional Não existia uma lei que o protegia 10

PROBLEMAS X SOLUÇÕES 1987-88 Problema: desconhecimento da sociedade sobre a existência e a importância da Mata Atlântica Estratégia: ampla campanha de opinião pública “Estão Tirando o Verde da Nossa Terra” Resultados: sensibilização da opinião pública, abertura de espaço na mídia, pressão sobre os órgãos governamentais, início de ações concretas 11

PROBLEMAS X SOLUÇÕES 1987-90 Problema: falta de dispositivos legais específicos para a Mata Atlântica Estratégia: apoio à aprovação do Capítulo de Meio Ambiente na Constituição Federal, nas constituições de diversos estados, colaboração na elaboração das leis Resultados: Mata Atlântica reconhecida como Patrimônio Nacional e Patrimônio Estadual 12

PROBLEMAS X SOLUÇÕES 1989-90 Problema: inexistência de Mapeamento dos remanescentes florestais da Mata Atlântica, sua localização e dimensão Estratégia: elaboração do “Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlântica”, realizado em conjunto com o INPE e o IBAMA, 17 estados, escala 1:1.000.000 Resultados: Primeiro mapeamento da Mata Atlântica, subsídio às ações dos órgãos governamentais e entidades ambientalistas 13

PROBLEMAS X SOLUÇÕES 1990-2005 Problema: inexistência da definição precisa da abrangência territorial da Mata Atlântica Estratégia: Realização de vários Workshops Mata Atlântica, reunindo mais de 300 especialistas, técnicos de governo e ambientalistas. Resultados: definição do conceito de Mata Atlântica e estabelecimento de prioridades de ação para sua conservação 14

PROBLEMAS X SOLUÇÕES 1992-2006 Problema: falta de regulamentação do parágrafo 4º do Artigo 225 da Constituição Federal. Estratégia: coordenação de várias campanhas com destaque à “Faça a Lei com as suas próprias mãos – Assine pela Mata Atlântica” da Rede de ONGs da Mata Atlântica para pressionar o Governo e representantes do Legislativo Resultados: após quatorze anos de tramitação do PL 3285/99 da Mata Atlântica. Aprovação da Lei da Mata Atlântica em dezembro de 2006 15

NOSSOS PROJETOS ATUAIS A Fundação SOS Mata Atlântica atua em políticas públicas, mobilização e educação ambiental, projetos de conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e das Zonas Costeiras e Marinhas e restauração florestal, onde se destacam: Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica Programa de Voluntariado Programa Rede das Águas Programa Mata Atlântica vai à Escola Programa Costa Atlântica Projeto “A Mata Atlântica é aqui, exposição itinerante do cidadão atuante” Estradas Parque da APA Itu e da Serra do Guararu Programa Lagamar Viva a Mata 16

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atântica O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica foi lançado em fevereiro de 2003, com o objetivo de contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 17

Distribuição das RPPNs apoiadas pelo Programa Corredor do Nordeste Central da Mata Atlântica Distribuição das RPPNs apoiadas pelo Programa Serra do Mar Ecorregião das Araucárias 18

Resultados do Programa 8 editais lançados 549 propostas recebidas e 245 projetos aprovados Criação de mais de 380 RPPNs Apoio a gestão de 78 RPPNs 400 proprietários de terras beneficiados Mais de 44 mil hectares protegidos Cerca de R$ 4 milhões investidos. Políticas públicas, fortalecimento institucional. 7 publicações 19

RESTAURAÇÃO FLORESTAL Para reverter o quadro atual e as tendências futuras e proteger o que resta da cobertura florestal nativa, a SOS Mata Atlântica deu início aos programas de fomento e restauração florestal, por meio de viveiros para a produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e plantios através dos programas Clickarvore e Florestas do Futuro. Implementado em 2000 o Clickarvore conta com os internautas para doar, por meio de um clique no site www.clickarvore.com.br, uma muda de árvore nativa da Mata Atlântica por dia. Atualmente há uma média de 20.000 cliques diários. O Florestas do Futuro www.florestasdofuturo.com.br foi lançado em 2004 para promover a recuperação de matas ciliares importantes para a produção de água em cinco bacias hidrográficas e atende empresas interessadas em colaborar mais diretamente com o processo de restauração florestal. Para qualificar os trabalhos e promover a formação de profissionais e mão de obra especializada, desde 2007 a Fundação SOS Mata Atlântica conta com um Centro de Experimentos Florestais. 20

RESULTADOS DO PROGRAMA CLICKARVORE 22 milhões de mudas plantadas 1.375 projetos aprovados 1.000 proprietários 435 municípios 11 estados 13 mil ha restaurados 30 viveiros fornecedores 21

PROGRAMA CLICKARVORE VIVEIRO ONG ONG / VIVEIRO Plantios CLICKARVORE 22

RESULTADOS DO PROGRAMA FLORESTAS DO FUTURO 2,4 milhões de mudas plantadas 5 bacias hidrográficas 84 projetos 72 proprietários 26 municípios 5 estados 1.428 hectares restaurados 4 viveiros comunitários com capacidade para produção de 1 milhão de mudas 23

PROGRAMA FLORESTAS DO FUTURO - BACIAS HIDROGRÁFICAS Rio de Contas 63 municípios 1.5 milhões pessoas Rio Doce 153 municípios 2.8 milhões pessoas Rio Paraíba do Sul 160 municípios 5 milhões pessoas Rio Tietê 302 municípios 26 milhões pessoas Rio Tibagi 47 municípios 700 mil pessoas 24

A FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Para o desenvolvimento de suas ações, a SOS Mata Atlântica é mantida pela contribuição dos seus membros filiados e conta com patrocínio de empresas privadas e com parceria e apoio de órgãos governamentais de meio ambiente, entidades ambientalistas, instituições de ensino e pesquisa e entidades e agências internacionais. 200 mil filiados 25

Premissas para o diálogo sobre o Código Florestal A conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais é necessária para a agricultura. O Brasil é detentor de grandes reservas de água doce e da maior riqueza de biodiversidade do mundo que, uma vez conhecida, poderá trazer enormes oportunidades econômicas e sociais, o que lhe dará maior competitividade e acesso aos mercados internacionais. Há necessidade de aumentar a produtividade das áreas já utilizadas sem necessidade de avanço sobre ecossistemas em bom estado de conservação. É preciso criar instrumentos inovadores para complementar a legislação, tais como Licitação Sustentável, Mercado de Reserva Legal, certificação, política de crédito para regularização de passivos ambientais de propriedades rurais etc. 26

Premissas para o diálogo sobre o Código Florestal É necessário incorporar nas políticas públicas e no projeto do país novas temáticas, tais como mudanças do clima e conservação da biodiversidade, requisitos para a inserção do Brasil na Nova Economia. O Brasil tem maturidade para não seguir o “caminho de destruição” trilhado por outros países A melhoria da infra-estrutura e da logística brasileiras aumentam a competitividade da produção e são possíveis em harmonia com a conservação dos recursos naturais. A responsabilidade pela conservação dos recursos naturais é de todos: produtores, consumidores e governantes. 27

Contribuições para o diálogo sobre o Código Florestal Disposição efetiva ao diálogo. Diminuição da tensão e da polarização: mais flexibilidade e menos dogmatismo entre as partes. Construção de uma solução negociada entre as partes amparada em argumentos técnicos e científicos. Estabelecimento de um calendário de negociação e os termos de referência sobre os temas em discussão (APP, Reserva Legal, agilização dos procedimentos de regularização dos imóveis, instrumentos econômicos para implementação da legislação florestal e ambiental). Manutenção da legislação ambiental vigente até que o processo e o calendário sejam finalizados. Definição de um facilitador de comum acordo, com legitimidade e credibilidade para condução dos processos. 28

Contato: Roberto Klabin presidente Fundação SOS Mata Atlântica Tel Contato: Roberto Klabin presidente Fundação SOS Mata Atlântica Tel. (11) 3055-7898 e-mail: fsosma@sosma.org.br 29