RELATÓRIO DE GESTÃO 2009

Palavra do Coordenador Nacional O ano de 2009 nos colocou frente à imensos desafios, mas de grandes conquistas também. E uma dessas grandes conquistas foi a expressiva vitória nas eleição para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH quando alavancamos o percentual de nossa representação naquele plenário. E celebramos com todos os companheiros do nosso país que compartilharam o esforço, o compromisso,a competência e a seriedade para que tenhamos uma melhor e maior atuação da sociedade civil na gestão das águas no país. É, nesse contexto que reafirmamos a missão do FONASC.CBH em atuarmos conjuntamente com esse complexo e plural universos de cidadãos e expressões que clamam por uma atuação do Estado competente e eficaz na garantia dos direitos sócio ambientais da sociedade. E tal qual está na Constituição, esse novo ativismo e postura fiscalizadora encontram guarida. Sem ainda muito alarde o novo site do FONASC.CBH está no ar para uma fase de testes e finos ajustes.Destacamos a importância da iniciativa que amplia a participação e o acesso a agenda do CNRH no âmbito das Câmaras Técnicas.Outra novidade é a criação e a participação nas Câmaras Técnicas do Fonasc.cbh,as quais acompanharão a atuação das nossas representações nas câmaras do CNRH. Em 2010 estaremos realizando o V Encontro Nacional com o tema central “ Perspectivas da Sociedade Civil na Gestão dos Recursos Hídricos : O Papel do FONASC.CBH” em Curitiba – Paraná no período de 25 a 27 de março. Um desafio, que não é pequeno, que pretende da ser o locus para a construção de uma agenda estratégica para a atuação do FONASC.CBH na esfera da Política Nacional de Recursos Hídricos enfrentando os desafios, potencializando as oportunidades e contemplando uma maior organicidade. João Clímaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do Fonasc.cbh

O FONASC.CBH O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH foi criado em outubro de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil que participavam do III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte – MG. A entidade surgiu do ideal da gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. Apesar da existência de legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso a informações ou aos instrumentos de gestão que gerem as decisões do setor ainda é privilégio de poucos, e um grande desafio à sociedade civil. A missão dos membros do FONASC.CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente. Para o FONASC.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social

Estrutura Organizacional do FONASC.CBH As unidades constitutivas do FONASC.CBH são assim dispostas para objetivar o processo de divisão do trabalho e delegação de competências e responsabilidades. Assembléia Geral- instância máxima Coordenação Executiva Nacional-instância de representação e da gestão política Secretaria Executiva - reporta-se à Coordenação Executiva Nacional e responde conjuntamente com esta, pela execução da gestão do FONASC.CBH Conselho Fiscal Câmaras Técnicas-Centíficas; instâncias de caráter consultivo e de assessoramento e são instituídas pela Coordenação Nacional e pela Secretaria Executiva prioritariamente para apoio e subsídios as ações das entidades parceiras nas instâncias de gestão. Conselho de Representantes ou de Integração : instância consultiva e de apoio à gestão política e técnica da entidade composta por representantes dos estados Brasília / DF - São Luís / MA - Belo Horizonte/MG

Diretoria Executiva do FONASC-CBH – Triênio Coordenador Nacional : Sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho Vice -Coordenadora Nacional : Engenheira Civil Thereza Christina Pereira Castro Coordenador Tesoureiro : Paulo Fernandes Cardoso Coordenador Secretário : Técnico Agrícola Deusdedith Marques de Souza Coordenador Relações Institucionais : Advogado Raphael Filipini

Parcerias e apoiadores Simplesmente, não posso pensar pelos outros nem para os outros. A investigação do pensar do povo não pode ser feita sem o povo, mas com ele, como sujeito de seu pensar... a superação não se faz no ato de consumir idéias, mas no de produzi-las e de transformá-las na ação e na comunicação...” (Freire,1987: ). COOPERMIRA – Cooperativa de Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador / MA ACIB – Associação Comunitária do Itaqui Bacanga / MA Fórum Carajás – Centro de Direitos das Populações da Região de Carajás / MA FEDECMA – Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Estado do Maranhão / MA COOPETERVIVA – Cooperativa Terra e Vida dos Pequenos Agricultores do Vale do Itapecuru /MA AEAMA – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Maranhão / MA AMAGRAVATÁ - Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá/PE CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão / MA CONFEA – Conselho Federal de Arquitetura, Engenharia e Agronomia Cento Educacional Monte Sinai / MA Clube de Mães Carentes do Bairro da Liberdade /MA Associação das Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil do João de Deus / MA Clube de Mães Santa Luzia /MA Escola Comunitária Caminho dos Sonhos/MA ACA – Associação Camponesa / MA SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos /MA

Parcerias e apoiadores TIJUPÁ – Associação Agroecológica Tijupá /MA Associação Comunitária Quilombola do Povoado São Tomé /BA CONSUBURITY – Conselho dos Usuários do Açude Burity /PE Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim/CE Federação das Associações dos Municípios de Mombaça/CE Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri/MG Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão/MA Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão/MA Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá/CE Sociedade dos Amigos do Parque de Itaunas/ES Sindicato Rural de Quixadá/CE Comunidade Kolping de Murici/PE CEDEA/PR Liga Ambiental/PR Instituto Salda de Praia/AL FUNATURA/DF E mais, todos aqueles que direta ou indiretamente nos ajudam de forma combativa e representativa a conquistar uma sociedade justa, igualitária,democrática.

O FONASC NO CNRH Em maio de 2009 o FONASC FOI ELEITO REPRESETNAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH para o triênio atraves das seguintes entidades: FONASC- Joao Climaco Coopermira Engra Thereza Cristhina. CEDEA – Prfa Laura Jesus Fórum Carajas As atividades se desenvolveram atraves das Câmaras Técnicas abaixo:

O trabalho nas câmaras técnicas do CNRH Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL : A aberração maior que reflete o espírito corporativista e falseador do princípio da participação social na tomada de decisões sobre as águas do país está se dando através da Resolução 100 elaborada no âmbito da CTIL e que “define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos para participação no CNRH” que serão utilizados a partir do mandato de O CNRH simplesmente em todas as suas instâncias, inclusive na plenária, e com sua maioria orquestrada pelo setor público federal desconsiderou e desrespeitou pareceres jurídicos que fundamentavam a ilegalidade de se promulgar uma resolução que impede as entidades locais atuantes em todo o país possam participar dos processos de eleição da representação da sociedade civil no CNRH. Na medida em que elas terão que provar que tem atuação em nível nacional. Não existe nenhum estatuto jurídico nesse país que fundamente o acesso aos direitos de participação em colegiados, sejam eles quais forem, tenham que ser em função do tamanho da entidade. Ao que se vê a proposta dos seguimentos nessa política é encontrar formas de falsear e superar e furar os princípios de controle social da lei. Na prática o esforço dessa CTIL se deu obstinadamente pelo impacto de nossa vitória e chegada do FONASC. CBH, destronando antigos personagens que se diziam e representação dos movimentos sociais no CNRH, mas na verdade fizeram desse espaço um balcão de troca de interesses vis. Resultado disso é que o FONASC.CBH propõe judicializar todas as decisões dessa câmara as quais não forem ao nosso ver, fundadas em fundamentos jurídicos com contraditório e fundamentação coerente. Dentro dessa linha, esta câmara técnica ainda protagoniza tristes exemplos de falta de coerência com o espírito das leis onde os operadores do direito ali instalados nomeados conforme os interesses majoritários do setor publico e usuários, fazem seu papel de construir soluções de “como se livrar e se defender da lei 9433”, fazendo-a letra morta como se estivessem em um país do tamanho das cabeças de seus membros e sem ordenamento jurídico.

O trabalho nas câmaras técnicas do CNRH Haja vista as aberrações já aprovadas por aquela câmara técnica para um novo regimento interno do CNRH que traz no seu bojo uma série de incoerências tais como, nosso seguimento das organizações civis não poderá pedir vistas em um processo se não tiver o apoio de outro. Pelo exposto até agora, nosso seguimento não poderá encaminhar as demanda da sociedade se a plenária de 58 membros majoritariamente governista não aprovar a recepção do tema. O novo regimento do CNRH em discussão,pelo proposto até agora, reflete a própria desvalorização do mesmo e de seus membros na medida em que cria restrições para o encaminhamento das demandas da sociedade. Há de se pensar que a CTIL às vezes comporta-se como um colegiado de bispos de (é adjetivo) uma igreja com poucos fieis quando na verdade, é uma instância de uma política pública. Vale dizer que esses, se esquecem que são agentes públicos e como tal, devem agir rigorosamente dentro dos regulamentos legais sob pena de estarem vulneráveis a questionamentos pelo comportamento omisso e ímprobo administrativamente. O encaminhamento de monção ao Congresso Nacional manifestando “A aprovação do substitutivo ao” Projeto de Lei nº 3009-B, de 1997 (dispõe sobre a implantação de eclusas, ou outros dispositivos de transposição de nível, e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática em barragens de cursos de água navegáveis ou potencialmente navegáveis) ‘’, foi precedida de um intenso debate e argumentações para seu esvaziamento no CNRH por parte do setor elétrico que manifesta sempre resistência em compartilhar com custos em empreendimentos dessa natureza. A monção foi aprovada graças ao esforço do Ministério dos Transportes praticamente excluído da temática de aproveitamento dos cursos d’água para hidro - navegação. O relatório da SRHU expressa uma pobreza política dos que atualmente acham que o controlam negando as imensas possibilidades não afirmadas por esse colegiado. Nas demais câmaras técnicas depararam-se com desafios imensos. Estas protagonizaram em 2010 evidências constrangedoras de como se pode aproveitar do anacronismo de ser um conselho não paritário, cuja maioria congenitamente governamental lhe tira a seriedade pela sua atuação subalterna e insensível já que se esquiva do incremento a negociação séria ajuizada quando lhe convém.

O trabalho nas câmaras técnicas do CNRH Tal estrutura como está não permite negociação e sendo assim, imagina-se que pode desvirtuar as discussões e os temas sérios a sociedade brasileira aproveitando-se do fato de serem a maioria. A tática da aliança setor governo com seguimentos econômicos usuários de água em muitos casos tem custado aos demais seguimentos e ao país custo incomensurável já que se passa às vezes mais de dois anos discutindo uma proposta e quando esses setores não conseguem atender suas expectativas, embananam o processo com artimanhas regimentais e se utiliza de sua maioria de artifícios para até mesmo desconhecer questões óbvias que necessitam ser regulamentadas à luz da gestão dos recursos hídricos. Cito exemplo à resolução que qualifica melhor a elaboração e a aplicação do - instrumento plano de bacias em regiões estuarinas. Nesse caso o relatório da SRHAU não cita o fiasco e sua omissão quando o assunto é de interesse da sociedade ou sinaliza mais regulação a utilização do bem publica água nas regiões costeiras. Na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL a aberração maior que reflete o espírito corporativista e falseador do principio da participação social na tomada de decisões sobre as águas do país está se dando através da Resolução 100 elaborada no âmbito da CTIL e que “define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos para participação no CNRH” que serão utilizados a partir do mandato de O CNRH simplesmente em todas as suas instâncias, inclusive na plenária, e com sua maioria orquestrada pelo setor público federal desconsiderou e desrespeitou pareceres jurídicos que fundamentavam a ilegalidade de se promulgar uma resolução que impede as entidades locais atuantes em todo o país possam participar dos processos de eleição da representação da sociedade civil no CNRH. Na medida em que elas terão que provar que tem atuação em nível nacional. Não existe nenhum estatuto jurídico nesse país que fundamente o acesso a direitos de participação em colegiados, sejam lá quais forem, tenham que ser em função do tamanho da entidade.

O trabalho nas câmaras técnicas do CNRH Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos – CTPLANO : A informação sobre a elaboração e a aprovação das deliberações da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH, no CNRH merece acréscimo no sentido de superação dessa prática midiática que serve mais para promoção pessoal do que realmente, a transparência necessária à efetivação de uma política pública, a exemplo da aprovação do Detalhamento Operativo dos Programas VIII, X, XI e XII do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, que contribuirão para a efetivação do PNRH. Mas que na prática não são obedecidos e considerados pelo próprio estado, quando não, limitados pelo mesmo quando seus agentes públicos sentem quando algum planejamento possa interferir ou incomodar no seu calendário eleitoral e midiático. As normalizações oriundas do CNRH fundadas no instrumento legal da lei 9433 denominado “Plano Nacional de Recursos Hídricos e suas derivações e regulamentações através dos planos de bacias os planos locais” foram frontalmente agredidas com a aprovação do 1º Plano Estratégico de Recursos Hídricos considerações e aspectos relevantes sugeridos pelas entidades da bacia encaminhada pela representação das ONGs nem de longe foram considerados na perspectiva de construção de convergências e possibilidades contempladoras dos vários olhares sobre a bacia. O 1º Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Brasil, referente à bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia é uma invenção burocrática, tecnocrática que os atuais agentes de plantão adotaram para fugir dos normativos estabelecidos pelo próprio Conselho e suas referências de participação e de descentralização.

O trabalho nas câmaras técnicas do CNRH Câmara Técnica de integração e Procedimentos de Ações de Outorga e Ações Reguladora - A Câmara Técnica de Outorgas - CTPOAR por sua vez protagoniza a frieza e a omissão em querer manifestar-se sobre outorga sem vinculá- la a outras variáveis tão explicitamente resgatadas pela gestão dos recursos hídricos. Citamos como exemplo a teimosia em querer trabalhar a questão da outorga vinculando-a exclusivamente a questão da qualidade e da quantidade, enfatizando ela muito mais como uma operação burocrática e não como instrumento de política pública. Tem sido desgastante superar essa visão mesquinha daqueles que atuam na regulamentação desse instrumento “outorga” desvinculando-o de sua dimensão política e legitimadora dos CBHs como instâncias que pode contribuir para seu aperfeiçoamento. Câmara Técnica de Água Subterrânea – CTAS : O CNRH recomendou a formação de uma estrutura nacional para de forma continuada e articulada, em especial com os estados abrangidos pelo Aqüífero Guarani, coordenar e acompanhar o processo de cooperação nacional e regional e as ações e atividades geradas pelo Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani – PSAG, a aplicação de investimentos em ciência e tecnologia para conhecimento estratégico das potencialidades, das disponibilidades e das vulnerabilidades do Sistema Aqüífero Guarani - SAG, no âmbito dos Estados abrangidos pelo Aqüífero. Este projeto através de seus técnicos em tese é uma boa proposta, mas tem recorrido ao CNRH no sentido de legitimar a proposta..mas ouvimos muitas indagações sobre os altos custos de consultoria desse projeto, os quais precisam ser redimensionados. Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT: Na Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços aprofunda-se uma agenda ainda longe de ser estratégica e reativa a propostas mais propositivas e politicamente importante tais como: o rechaçamento a proposta de nosso seguimento para a adoção de providências em relação à intensificação da poluição por metais pesados nos rios afluentes da bacia amazônica que se situam na fronteira noroeste do Brasil, com os países a Bolívia e o Peru. A insuficiente consistência dos resultados concretos dessa câmara revela a necessidade de se alterar sua função regimental acrescentando atribuição para posicionamento da mesma em relação às discussões e ao posicionamento do Governo Brasileiro nos Fóruns Internacionais. A ANA ocupando esse espaço de maneira ostensiva discricionárias vai aos fóruns internacionais representar o país com posições questionáveis sem, contudo estar caucada numa discussão e numa leitura politicamente correta das diversas posições e dilemas que se discute no país a cerca do uso das águas como bem econômico e social.

Portfólio de Ações e Projetos 1ª. Conferência Nacional de Saúde e Meio Ambiental – Brasília/DF. XI Encontro Nacional do Fórum Nacional de Comitês –Uberlândia/MG. Palestra “ O Estado da Arte da Política Estadual de Recursos Hídricos” proferida pela vice coordenadora nacional do FONASC.CBH engenheira civil Thereza Christina Pereira Castro na Câmara de Vereadores do município de Morros - MA a convite da vereadora Amanda Muniz. Palestra “ O Estado da Arte da Política Estadual de Recursos Hídricos” proferida pela vice coordenadora nacional do FONASC.CBH engenheira civil Thereza Christina Pereira Castro do município de Arari -MA. Palestra “ O Estado da Arte da Política Estadual de Recursos Hídricos” proferida pela vice coordenadora nacional do FONASC.CBH engenheira civil Thereza Christina Pereira Castro no Seminário “ Cenários Ambientais de Bequimao”do município de Bequimao -MA, uma ação conjunta com o FORUM CARAJAS. Palestra “ O Estado da Arte da Política Estadual de Recursos Hídricos” proferida pelo coordenador nacional do FONASC.CBH sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho do município de Balsas-MA para lideranças do sul do Maranhão,uma ação conjunta com o FORUM CARAJAS. CONFEA e FONASC.CBH lançam Plano de Ação com vistas a implementação do Acordo de Cooperação Técnica existente entre ambas as entidades – Brasília/DF. FONASC.CBH assume a co gestão juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Maranhão do plano de ação objetivando a reestruturação dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Participação da coordenação nacional do FONASC.CBH,nas pessoas do seu coordenador nacional João Clímaco Soares de Mendonça Filho e de sua vice coordenadora nacional Thereza Christina Pereira Castro no evento “ GESTAO SOCIAL DAS AGUAS “ em Foz do Iguaçu/PR uma realização do CREA/PR e do SENGE/PR. Reunião da coordenação nacional do FONASC.CBH,nas pessoas do seu coordenador nacional João Clímaco Soares de Mendonça Filho e de sua vice coordenadora nacional Thereza Christina Pereira Castro com o presidente do CREA/PR cuja pauta tratou da realização do V Encontro Nacional do FONASC.CBH a ser realizado em Curitiba/PR.

Portfólio de Ações e Projetos Reunião da coordenação nacional do FONASC.CBH,nas pessoas do seu coordenador nacional João Clímaco Soares de Mendonça Filho e de sua vice coordenadora nacional Thereza Christina Pereira Castro com o presidente do CREA/GO cuja pauta tratou da realização do V Encontro Nacional do FONASC.CBH a ser realizado em Curitiba/PR. Reunião da coordenação nacional do FONASC.CBH,nas pessoas do seu coordenador nacional João Clímaco Soares de Mendonça Filho e de sua vice coordenadora nacional Thereza Christina Pereira Castro com o presidente do CREA/DF cuja pauta tratou da realização do V Encontro Nacional do FONASC.CBH a ser realizado em Curitiba/PR. Reunião da coordenação nacional do FONASC.CBH,nas pessoas do seu coordenador nacional João Clímaco Soares de Mendonça Filho e de sua vice coordenadora nacional Thereza Christina Pereira Castro com o presidente do CREA/AL cuja pauta tratou da realização do V Encontro Nacional do FONASC.CBH a ser realizado em Curitiba/PR. Palestra “ O Estado da Arte da Política Estadual de Recursos Hídricos” proferida pela vice coordenadora nacional do FONASC.CBH engenheira civil Thereza Christina Pereira Castro na III Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces –São Luis/MA. Reunião em Caruaru e Gravata,com lideranças na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca – PE, com vistas a mobilização e articulação para as eleições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Participação do coordenador nacional sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho representando o FONASC.CBH, como convidado na comitiva do CONFEA,no Fórum Social Mundial – em Belém – PA. Reunião do coordenador nacional sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho e do coordenador tesoureiro senhor Paulo Fernandes com ONGs da região do Alto São Francisco com vistas as articulações para a eleição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.

ATUAÇÃO NOS ESTADOS MG – Atuação na Bacia do Rio Santo Antonio Alto São Francisco e PN1- Araguari PE –Atuação na Bacia do Rio Ipojuca AL- Atuação na Bacia Costeira Sul BA –Bacia do Recôconvo Norte ES- Bacia do Rio Itaunas CE – Rio Banabuiu -Rio Corearu Rio Acarau PI – Atuação juuinto ao CREA-PI - CERH PA – Acompanhamento dos parceriros locais junto ao CERH SP –Rios Paraiba do Sul e PCJ PR- Rios que formam região metropolitana de Curitiba SC – Apoio a iniciativas locais GO – Apoio as entidades da Chapada dos Veadeiros TO – Inicio da Rep local

Considerações Finais 2009 foi a ano da mudança : com muitas responsabilidades e imensos desafios representados emblematicamente pela belíssima vitoria nas eleições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que passado o singular momento da eleição, a festa dos vitoriosos, a revolta ou a tristeza dos derrotados, os questionamentos sobre as questões componentes do poder, recorrente na política, continuaram acirrados. Mas juntamente com todos os nossos eleitores, apoiadores e incentivadores não arredamos pé das nossas crenças, dos nossos princípios e valores que nortearam nossas ações. Ampliamos nosso papel como atores sociais da gestão de nossas águas entendendo aqui, gestão como a capacidade de fazer o que é preciso, contribuindo para a consolidação da participação da representação da sociedade civil na instância máxima da gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos que é o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. E, portanto temos a certeza de que em 2009 reafirmamos cada vez mais nossa independência, exigimos cada vez mais respeito as nossas instituições e, sobretudo respeitamos nossos pares. Certamente não é uma missão solitária e sim colegiada que se iniciou naquele dia e por todas essas razões, estamos à frente de um projeto de governança que nos exige uma profunda reflexão que nos leve a um alinhamento das nossas ações que terá no V Encontro Nacional do FONAS.CBH a ser realizado de 25 a 27 de março em Curitiba /PR o locus para esta “construção coletiva a ser realizada por muitas mãos”