Audiência Pública: “Discutir e buscar alternativas para a melhoria do Sistema Logístico Brasileiro” Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Câmara dos Deputados Brasília, 02 de setembro de 2014 Matheus de Castro Analista de Políticas e Indústria Confederação Nacional da Indústria

Infraestrutura e Competitividade Nova lei dos portos Crescimento na demanda por serviços de infraestrutura Privatizações realizadas em 2013 Sumário da apresentação: 5 Eixos logísticos estratégicos para o Brasil

Brasil investe pouco em infraestrutura Investimento em Infraestrutura em % do PIB (valor médio ) 7,3 % 6,2 % 5,6 % 2,1 % China Chile India Brasil Fonte: CASTELAR, Armando."Desafios e oportunidades na infraestrutura" (2011) Brasil investe R$ 100 bilhões por ano em média em infraestrutura Ao menos 5 % do seu PIB (R$ 240 bi/ano) deveriam ser investidos Ao menos 5 % do seu PIB (R$ 240 bi/ano) deveriam ser investidos Déficit de R$ 140 bilhões Déficit de R$ 140 bilhões Nota: PIB = R$ 4,84 trilhões, câmbio: 2,2 R$/US$ China

Média anual de R$ 19 bi  União (investimentos federais): o PAC alavancou os investimentos e representou avanços. Total Pago (pago do exercício + restos a pagar pagos). Valores atualizados com base no IGP-DI, da FGV. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Contas Abertas Média anual de R$ 43 bi PAC Nota: câmbio: 2,2 R$/US$ Investimentos Totais da União - Valores constantes (R$ bilhões) 4 Investimento Federal antes e depois do PAC

 Transportes: o PAC alavancou os investimentos e representou avanços. Investimentos Totais (Executados) do Ministério dos Transportes – Valores constantes (R$ bilhões) Total Pago (pago do exercício + restos a pagar pagos). Valores atualizados com base no IGP-DI, da FGV. *Valores Constantes de novembro de 2013 Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Contas Abertas Média anual de R$ 5 bi Média anual de R$ 11 bi PAC Nota: câmbio: 2,2 R$/US$ 5 Investimento do MT antes e depois do PAC

 Infraestrutura: O crescimento da demanda e os atrasos nas obras têm agravado o problema Apesar dos importantes avanços com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento da oferta de serviços de infraestrutura tem sido inferior ao crescimento da demanda. Situação da Infraestrutura

 Infraestrutura: Crescimento expressivo da demanda nos últimos anos Infraestrutura: Crescimento da demanda Fonte: Elaboração própria com dados da Infaero, ABCR, Anfavea, ANTAQ, Aliceweb

8 A indústria reclama da falta de infraestrutura A soma dos percentuais é maior que 100% porque era possível assinalar até 6 opções. Pesquisa do Fórum Nacional da Indústria (2012)

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10 Movimentação Total de Contêineres nos Portos Brasileiros (milhões de TEUs) Crescimento médio de 10% ao ano Crescimento Total de 204% Fonte: ANTAQ. Movimentação portuária: contêineres

11 Contêineres: o Brasil ainda é pequeno a nível mundial Maiores portos do mundo por movimentação de contêineres (milhões de TEUs*) * TEU: twenty-foot equivalent unit. Fonte: World Shipping Council. Nota: Representa a movimentação total de contêineres em cada porto, incluindo carregados e vazios.

12 Movimentação Total de Contêineres nos Portos Brasileiros (milhões de toneladas) Crescimento médio de 5% ao ano Crescimento Total de 84% Fonte: ANTAQ. Movimentação portuária: cargas

13 Maiores portos do mundo por carga total movimentada (milhões de toneladas métricas) * TEU: twenty-foot equivalent unit. Fonte: World Shipping Council. Nota: Representa a movimentação total de contêineres em cada porto, incluindo carregados e vazios. Movimento Total: apesar de importante exportador de commodities, ainda não temos volume em escala mundial

A Nova Lei dos Portos  Os portos brasileiros são o principal gargalo da nossa cadeia logística. Sua baixa eficiência e saturação vêm comprometendo a competitividade da economia brasileira há vários anos. Carga crescente + falta de novas áreas para movimentação = congestionamento + aumento de custos 14  A Nova Lei partiu do princípio de que os grande portos públicos foram cercados pelo crescimento das cidades e apresentam dificuldades de expansão;

1.Acaba com a distinção entre carga própria e de terceiros nos terminais privados (revoga o decreto nº e as ações na justiça perdem efeito); 2.A Lei quebrou todos os obstáculos para a implantação de terminais privados fora da área do porto público. A autorização dos terminais privados pode ser prorrogável por períodos sucessivos (aumenta a segurança do investidor e evita problemas futuros); 3.Art. 2 o : Para os fins desta Lei, consideram-se: I - porto organizado: bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação...”. 15 Pontos Positivos da Nova Lei

16 REGIÃONº Sudeste39 Norte35 Sul29 Nordeste19 Centro-oeste6 TOTAL128 Terminais de Uso Privado (TUPs) Nova Lei: abre a possibilidade de novos terminais privados. Desde que a Nova Lei foi aprovada, o governo autorizou a construção de 24 novos terminais privados, que totalizam investimento da ordem de R$ 10 bilhões.

Petróleo e gás:  Leilão do Campo de Libra (1º do pré-sal – bônus de assinatura pago pelo consórcio pelo contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões);  11ª Rodada de Licitações do bloco de Petróleo e Gás, (retomada das rodadas de licitações depois de 4 anos); e  12ª Rodada de Licitações de Gás on shore. Aeroportos: transferência para a iniciativa privada da administração de 5 grandes aeroportos: Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ, Confins/MG e Viracopos/SP.  Os contratos de concessão preveem que constitui risco suportado exclusivamente pela concessionária a não efetivação da demanda projetada ou sua redução por qualquer motivo, inclusive se decorrer da implantação de novas infraestruturas aeroportuárias dentro ou fora da área de influência do Aeroporto Principais Privatizações de 2012/2013 O Governo percebeu que a recuperação do déficit da infraestrutura depende da efetiva participação do setor privado no investimento e na gestão dos serviços. 17

Rodovias: licitação de cinco trechos rodoviários, totalizando uma extensão de kms e investimentos da ordem de R$ 28 bilhões. As concessões realizadas representam 51% do total malha concedida federal. Privatizações rodoviárias e perspectivas para os próximos anos Perspectivas para os próximos anos: arrendamento de áreas portuárias (159 áreas), vários trechos ferroviários (parte do Programa de Investimento em Logística - PIL), início do programa de aviação regional e maior dinamismo para as PPPs. 18 EtapasExtensão (km)% do total Primeira Etapa ( ): 6 trechos1.492,615% Segunda Etapa ( ): 8 trechos3.281,434% Terceira Etapa ( ): 6 trechos4.872,851% Total9.646,80100% Histórico do Programa de Concessões de Rodovias Federais

1.Eixos logísticos: os projetos prioritários da indústria; 2.Concessões em transportes e petróleo e gás: avanços e propostas de aperfeiçoamentos; 3.Portos: o que foi feito, o que falta fazer; 4.Infraestrutura: o custo do atraso e as reformas necessárias; 5. Saneamento: oportunidades e ações para a universalização; 6. Ambiente energético global: as implicações para o Brasil; 7. Setor elétrico: uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo de energia; 8. Gás natural: uma alternativa para uma indústria mais competitiva; e 9. Agências reguladoras: iniciativas para aperfeiçoar e fortalecer. 19 Propostas da Indústria na área de infraestrutura para as eleições de 2014

Planejamento e Priorização Análise de Custos e Benefícios Estudos Regionais Competitivos Os Estudos Regionais Competitivos analisaram e priorizaram eixos logísticos da Região Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste e está em processo de contratação um trabalho semelhante para a Região Sudeste 20 Eixos logísticos: os projetos prioritários da indústria

21 Modal Nr. de Projetos Investimentos prioritários (R$ bilhões) Rodoviários 15 2,9 Hidroviários 34 8,1 Ferroviários 9 11,2 Portos 28 7,7 Total8629,9 Norte Competitivo: 9 eixos prioritários selecionados NºEixo 1 BR 364 (Melhorias) 2 Rodovia BR Hidrovia do Tocantins 3 EF Carajás (Duplicação) 4 Ferrovia Ferronorte até Lucas do Rio Verde 5 Hidrovia do Madeira (Melhorias) 6 Hidrovia do Paraguai/Paraná 7 Hidrovia do Juruena/Tapajós 8 Rodovia BR-163 via Miritituba 9 Manaus-Belém-Brasilia (Melhorias) Prazo médio para “Payback” = 6,0 anos Eixos de Integração Priorizados Ferrovia Hidrovia Rodovia Porto L.Curso Terminal Hidroviário Dutovia Eclusa

Ferrovia Hidrovia Rodovia Porto L.Curso Modal Nr. de Projetos Investimentos prioritários (R$ bilhões) Rodoviários194,3 Hidroviários-- Ferroviários148,5 Portos182,4 Total5115,2 NºEixo 1 BR 116 (Melhorias) 2 BR 101 (Melhorias) 3 BR 285 (Melhorias e trecho faltante) 4 BR 282/280 (Melhorias) 5 Ferrovia Norte-Sul 6 Ferro Guaíra-Paranaguá-S.Fco.Sul via anel Novo trecho Ferroviário Eng. Bley-Paranaguá (nova alternativa logística de acesso aos portos da região) Prazo médio para “Payback” = 4,5 anos Eixos de Integração Priorizados Sul Competitivo: 8 eixos prioritários selecionados 22 A A 7 BR-487/376/277 Boiadeira Porto Camargo-Paranaguá 8 BR 153 São Paulo – Buenos Aires

Salvador Recife Natal Fortaleza Teresina Juazeiro do Norte Itabuna Mossoró Imperatriz Sobral Feira de Santana Açailândia Salgueiro Pecém Suape Aratú Vila do Conde Ilhéus Campo Alegre de Lourdes Balsas Eliseu Martins Petrolina Ibotirama Barreiras Cabedelo Maceió Aracaju São Luís 23 Ferrovia Hidrovia Rodovia Porto L.Curso Modal Nr. de Projetos Investimentos prioritários (R$ bilhões) Rodoviários122,3 Hidroviários30,3 Ferroviários1812,1 Portos5011,1 Total8325,8 NºEixo 1BR-116 Sudeste - Fortaleza 2BR-110 Mossoró – Salvador 3 Ferrovia Transnordestina Juazeiro do Norte – Suape (bitola métrica) 4 Hidrovia São Francisco + Nova Transnordestina Barreiras – Suape 5BR-020 Barreiras - Fortaleza 6Ferrovia Nova Transnordestina Balsas – Salgueiro – Pecém 7Ferrovia Norte-Sul Balsas – Vila do Conde 8FIOL Barreiras – Ilhéus 9Cabotagem Prazo médio para “Payback” = 4,3 anos Eixos de Integração Priorizados Nordeste Competitivo: 9 eixos prioritários selecionados

Fonte: Análise Macrologistica Porto Velho Posto Gil Itacoatiara Santarém Manau s Cáceres Vilhen a Goiânia Dourados Corumbá Minaçu Luziânia Cuiabá Brasília Rio Verde Juara Juruena Santarém Miritituba Alvorada Vila do Conde Açailândia Santos Nueva Palmira Santo Antônio das Lendas Rosário Campinorte Anápolis Estrela D’Oeste São Simão 5 Maracaju Paranaguá Guaíra 9 Lucas do Rio Verde 6 Centro-Oeste Competitivo: 10 eixos prioritários selecionados Eixos de Integração Priorizados NºEixo 1BR364 + Hidrovia do Madeira 2 Hidrovia Juruena-Tapajós via Santarém e Vila do Conde 3BR163 via Miritituba, Santarém e Vila do Conde 4 BR242+Ferrovia Norte-Sul Lucas RV-Alvorada-Vila do Conde 5Ferrovia Norte-Sul via Vila do Conde 6Ferrovia Norte-Sul via Estrela d´Oeste e Santos 7Ferronorte Lucas do Rio Verde – Santos 8Ferrovia ALL Malha Oeste Corumbá – Santos 9Ferrovia Maracajú-Guaíra-Paranaguá 10Hidrovia do Paraguai desde Sto.Antônio das Lendas Modal Nr. de Projetos Investimentos prioritários (R$ bilhões) Rodoviários213,7 Hidroviários346,7 Ferroviários2617,5 Portos258,5 Total10636,4 Prazo médio para “Payback” = 5,1 anos 24

As novas saídas logísticas: 25

BR 163: Quebra de paradigma no transporte de carga 26 Todos os portos precisam de grandes investimentos e de novas áreas de para movimentação de carga e armazenagem A expansão do Canal do Panamá (2014) permitirá a passagem de navios pós-Panamax. Todos os portos precisam de grandes investimentos e de novas áreas de para movimentação de carga e armazenagem

27 BR-163: falta asfaltar cerca de 400 km de Guarantã do Norte até Santarém Antes Depois Fonte: Adaptado da Folha

28 No Brasil, depois da Nova Lei dos Portos, todos os marcos legais da infraestrutura estão modernizados. Resta agora vencer antigos obstáculos relacionados a burocracia e a baixa eficiência da máquina pública:  Baixa eficiência da grande maioria administrações portuárias públicas (Cias Docas e concessionárias estaduais e municipais);  Precariedade dos acessos terrestres e marítimos aos portos. Deve haver prioridade para os acessos portuários, em especial os terrestres. O novo modelo ferroviário precisa ser consolidado.  Falta de articulação e sobreposição de funções entre os diversos órgãos do governo intervenientes nos portos (3 Ministérios, 3 Agências Reguladoras e várias empresas estatais com pouca integração). O Conselho Nacional de Integração dos Transportes - que tinha como missão precípua esta função - foi criado em 2001 e somente realizou duas reuniões até o presente momento;  Relações capital-trabalho: com a aprovação da Nova Lei dos Portos houveram retrocessos nas relações capital trabalho;  Cobrança indevida de "taxa" para a utilização do espelho d'água;  Excesso de centralização das decisões da política portuária junto ao Governo Federal;

Obrigado! Audiência Pública: “Discutir e buscar alternativas para a melhoria do Sistema Logístico Brasileiro” Brasília, 02 de setembro de 2014 Matheus de Castro Analista de Políticas e Indústria Confederação Nacional da Indústria

Pontos Negativos da Nova Lei 1.Critérios para concessão: Art. 6º: Nas licitações dos contratos de concessão e arrendamento, serão considerados como critérios para julgamento, de forma isolada ou combinada, a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga, e outros estabelecidos no edital, na forma do regulamento. 2.Retrocesso nas relações capital-trabalho. 30

31 Movimentação Portuária no Brasil: Terminais de uso privado (autorizados) Instalações portuárias no porto público (terminais arrendados) Outros (estação de transbordo de carga e instalação pública de pequeno porte) Movimentação total de cargas em 2013 = 931 milhões de toneladas

32 Porto Público: Atualmente no Brasil, todos os terminais são operados pela iniciativa privada. Administração Portuária (Cia. Docas e concessionárias) Área do porto organizado. Terminal Arrendado Semelhante a um shopping center:  Síndico = Administração portuária  Lojas = terminais portuários. Semelhante a um shopping center:  Síndico = Administração portuária  Lojas = terminais portuários.

 No Brasil existem vários tipos de terminais portuários. Os principais são: 33 Características Instalação portuária no porto público Terminal de uso privado Quantidade Cerca de 400 áreas arrendadas (marítimas e secas) Cerca de 128 terminais privados Outorga Necessidade de licitação (arrendamento) Necessidade de autorização Propriedade do terreno A área é propriedade do EstadoA área é propriedade privada Prazo dos contratos Contratos de 25 anos com um igual período de renovação Contratos de até 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos Tipo de carga movimentada Todas as cargas  Grande movimentador de contêineres Grande movimentador de minério de ferro e granéis líquidos  Apenas 3 terminais de contêineres de porte Movimentação em milhões de toneladas (36%) 593 milhões de toneladas (64%) Terminais portuários no Brasil