A OMPETRO E OS ROYALTIES

Royalties são um compensação financeira destinada às regiões impactadas pelas atividades petrolíferas com o objetivo de compensá-las pelos efeitos econômicos negativos decorrentes da exploração de um recurso natural e finito. Realidade dos Royalties

Seu papel: Mitigar problemas ambientais Mitigar problemas econômicos e sociais advindos do adensamento populacional Construir infra-estrutura necessária para extração e exploração do recurso Compensar o fato de que com o fim do petróleo a infra-estrutura construída perderá grande parte da utilidade Criar nova dinâmica econômica regional Realidade dos Royalties

(em 2009) 3,58 bi 3,91 bi 7,49 bi 4,25 bi 2,24 bi 6,49 bi

ROYALTIESPARTICIPAÇÃO ESPECIAL RIO DE JANEIRO ESTADO E MUNICÍPIOS 3,3 bi4,74 bi3,5 bi5,56 bi UNIÃO 2,6 bi3,06 bi 5,86 bi Royalties e Participações Especiais Total 5,9 bi 7,80 bi 6,56 bi 11,42 bi

Produção de Petróleo do Rio de Janeiro: barris/dia x 365 dias/ano = barris por ano Receita do Petróleo: US$ 80/barril x barris = US$ 46,7 bilhões por ano Receita do Petróleo destinado a outros estados: 87% x US$ 46,7 bilhões = US$ 40,65 bilhões por ano ICMS do Petróleo destinado a outros estados: Alíquota de 12%: US$ 4,9 bilhões/ano R$ 9,2 bilhões/ano (taxa de câmbio: R$ 1,90/dólar) PERDA DE ICMS DO RIO DE JANEIRO CENÁRIO PREÇO DE VENDA BARRIL: US$ 75,00

PERDA DE ICMS DO RIO DE JANEIRO RESUMO DOS CENÁRIOS

PRÉ- SAL

ESTIMATIVA DAS DESCOBERTAS Reservas de 30 a 80 bilhões de barris de óleo leve. (A Venezuela tem reservas de 79 bilhões de barris.) DESAFIOS: Tecnológico: Campos à metros abaixo do fundo do mar; em áreas de a metros de profundidade. Financeiro US$ 600 bilhões para explorar os campos da Bacia de Santos. DESAFIOS PARA O PRÉ-SAL:

QUANTO VALE O PRÉ-SAL NO BRASIL? Tempo de Exploração: 30 anos Reservas de barris do Pré-Sal: Hipótese: 30 bilhões Receita do Pré-Sal em Dólares: 30 bilhões de barris x US$ 80 = US$ 2,4 trilhões Receita do Pré-Sal em Reais: US$ 2,4 trilhão x R$ 2,00 / dólar = R$ 4,8 trilhões Observação –ANP já considera viável a exploração do pré-sal a US$ 35 o barril.

PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NO BRASIL Estimativas do Pré-Sal em 30 anos: Royalties: R$ 480 bilhões Participações Especiais: R$ 250 bilhões Total: R$ 730 bilhões em 30 anos

PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NO RIO DE JANEIRO (ESTADO E MUNICÍPIOS) Hipótese: 15 bilhões de barris Royalties Estimados do Pré-Sal em 30 anos 50% x R$ 480 bilhões = R$ 240 bilhões em 30 anos Estimativa de Royalties do Pré-Sal por ano: R$ 240 bilhões / 30 = R$ 8 bilhões por ano Estimativa de Participações Especiais em 30 anos: 50% x R$ 250 bilhões = R$ 125 bilhões em 30 anos Estimativa de Participações Especiais por ano: R$ 125 bilhões / 30 = R$ 4,16 bilhões por ano Total: 8 + 4,16 = 12,16 bilhões por ano (cerca de 50% a mais do que recebe hoje o estado do RJ)

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Federação das Indústria do Rio de Janeiro – Firjan Agência Nacional do Petróleo – ANP OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo Fontes: