ADESÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UMA QUESTÃO CULTURAL OU SÓCIOECONÔMICA Autor: Luiz Claudio Victor Rodrigues Unidade: M-DAE Gerência: M-GCT – Dalton Ramaldes

Introdução Macro Processo Disponibilizar SES Sensibilizar líderes comunitários e população Quantificar e identificar clientes Vistoriar Entregar carta ao cliente com prazo de 60 dias para adesão Imóvel ligado ? Comunicar o cliente e implantar a tarifa de esgoto Realizar nova vistoria. SIM NÃO Comunicar o cliente e encaminhar ao órgão ambiental Comunicar o Ministério Público Estadual se ligação não foi realizada Notificar o cliente por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Problema Enfrentado

ARSI Resolução 008/2010 Art. 26: Toda construção permanente urbana em uso, situada em via pública beneficiada com redes públicas de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário deverá interligar-se à rede pública, de acordo com o disposto no artigo 45 da Lei Federal n /2007 e artigo 54 da Lei Estadual n /2008, respeitadas as exigências técnicas do prestador de serviços. Art. 80: A determinação do volume de esgoto incidirá somente sobre os imóveis ligados às redes públicas de esgotamento sanitário e terá como base o volume de água consumido, real ou estimado.

Problema Enfrentado No Código de Defesa do Consumidor ao cobrar por um serviço não efetivamente prestado, a CESAN é enquadrada como infratora do § único do art. 42: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Oportunidade percebida PREVISÃO PARA O PROCESSO DE LIGAÇÃO DE ESGOTO Total Existentes Águas Limpas I-GEP Guarapari PMV - Grande Vitória PMV - Terra Mais Igual Total

Oportunidade percebida Elevar o índice de atendimento na RM para 60% em 2011 Efetivar 108 mil ligações após conclusão das obras Obter retorno do investimento aplicado Ampliar e regularizar as concessões de serviços de água e esgoto Buscar novas fontes de financiamento para universalização Firmar-se como prestadora de serviços de esgoto Conscientizar cliente em relação aos benefícios do serviço Ser reconhecida como empresa socioambiental

Solução adotada Pesquisar o motivo da resistência à interligação ao SES Pesquisa COOPTTEC – CESAN – Bairros da Grande Vitória.

Solução adotada Intensificou as vistorias em Bairros de Classes Sociais e infraestrutura distintas PolígonoMunicípioMatrículas vistoriadas Bacia 4 Vitória 1979 BicangaSerra367 Campo Belo ICariacica285 CocalVila Velha117 Jardim BotânicoCariacica1662 ManguinhosSerra528 Marcílio de NoronhaViana200 Parque GramadoCariacica177 Rio MarinhoVila Velha1078 TOTAL6393

Solução adotada Pesquisar ao processo em outras concessionárias BAHIA / EMBASA - LEI Nº DE 1998 e Dec. Est. n° 7765/2000 Notifica o cliente informando rede coletora está à disposição para ligação no prazo de 90 dias. A partir do prazo, cliente passa a pagar a tarifa de esgoto. DF / CAESB –Dec. Nº DE 1999 e Lei Distrital n° 41/89 Proíbe a isenção do pagamento dos serviços de água e esgoto e obriga os clientes a realizar a ligação às redes recém- construídas. Se não houver resposta em 30 dias, a próxima conta de água será acrescida da tarifa de esgoto.

Resultados Ações focadas em grandes clientes Economias implantadas – jan a mai/2011 – unid. Incremento faturamento – x 25,95 = R$ ,10

Resultados Comparativo da adesão, imóveis abaixo do nível da Rua e das inconformidades nos bairros da Ilha do boi e do Frade, Campo Belo, Manguinhos e Bicanga

Resultados AçãoResponsávelPrazo Legislação - Resolução ARSIP-CAJ/D-MA30/09 Contratação emergencial empresa vistoriaM-GCT/M-DAE30/10 Projeto Mobilização ComunitáriaR-GRC/R-DRC30/08 Contratação empresa crescimento vegetativo M-GCT/M-DAE/M- DSE 30/12 Garantir Ação Fiscal das PrefeiturasD-MA/R-DRC30/08 Efetivar parceria com Ministério PúblicoD-MA- Projeto Ligação / Tarifa SocialR-GRC/R-DRC30/08 Inspeção Técnica das Obras Águas LimpasM-GCT30/12 Concluir estudo das propostas de consultoria M-DAE/R-DRC29/07

Conclusões A adesão ao SES é uma questão mais cultural do que socioeconômica Independente a classe social a que os clientes pertencem, existe resistência a interligação SES executados pela prefeituras apresentam elevado número de inconformidades Existe um número elevado de imóveis abaixo do nível da rede de esgoto existentes

D Ú V I D A S ?

OBRIGADO Eng o Luiz Claudio Victor Rodrigues Tel.: