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2Gerência do Processo de Normalização Normalização Atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, prescrições destinadas à utilização comum e repetitiva com vistas à obtenção do grau ótimo de ordem, em um dado contexto. NOTAS 1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. 2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

3Gerência do Processo de Normalização Comunicação Simplificação Proteção ao consumidor Segurança Economia Eliminação de barreiras comerciais Objetivos da normalização

4Gerência do Processo de Normalização Princípios da normalização SIMPLIFICAÇÃO CONSENSO REPRESENTATIVIDADE ATUALIZAÇÃO VOLUNTARIEDADE PARIDADE TRANSPARÊNCIA

5Gerência do Processo de Normalização Níveis de normalização EMPRESARIAL NACIONAL REGIONALREGIONAL INTERNACIONALINTERNACIONAL ISO IEC CEN COPANT ABNT BSI PETROBRAS Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva)

6Gerência do Processo de Normalização Norma Documento, estabelecido por consenso e aprovado por organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto NOTA - Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

7Gerência do Processo de Normalização Regulamento que estabelece requisitos técnicos, seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma norma, de especificação técnica ou de um código de prática. NOTA - Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2) Regulamento Técnico

8Gerência do Processo de Normalização Sistema Brasileiro de Normalização CONMETRO CBN ABNT ÓRGÃOS REGULAMENT REGULAMENTOS TÉCNICOS NORMAS BRASILEIRAS

Gerência do Processo de Normalização Quem é a ABNT ? Fundada em 1940 Entidade privada, sem fins lucrativos, de utilidade pública Único “Foro Nacional de Normalização” Membro fundador da ISO, COPANT e AMN Membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de todas as Normas Brasileiras (voluntárias e baseadas em consenso) Signatária do Código de Boas Práticas para a Normalização da OMC

10Gerência do Processo de Normalização Processo de elaboração de Normas PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO CONSULTA NACIONAL DEMANDA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE NORMA ANÁLISE DAS SUGESTÕES OK NORMA SIM NÃO

11Gerência do Processo de Normalização Comissão de Estudo Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT para o processo de elaboração de Normas Brasileiras PAPEL Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo com as demandas apresentadas Analisar as sugestões ou objeções recebidas durante o período de Consulta Nacional Deliberar sobre o envio dos Projetos de Norma para Consulta Nacional e para homologação como Norma Brasileira Atender ao Código de Boas Práticas em Normalização da OMC, visando eliminar barreiras técnicas ao comércio

12Gerência do Processo de Normalização Assegurar que as reuniões transcorram dentro das Dire- trizes do processo de elaboração de Normas Brasileiras Comissão de Estudo PAPEL DO COORDENADOR Indicar o Secretário da Comissão de Estudo Encaminhar à Secretaria Técnica os Projetos de Norma para Consulta Nacional, bem como para homologação como Norma Receber e analisar toda a documentação encaminhada à Comissão de Estudo Revisar técnica e ortograficamente o texto dos Projetos de Norma

13Gerência do Processo de Normalização Auxiliar o Coordenador da Comissão de Estudo e secretariar as reuniões Comissão de Estudo PAPEL DO SECRETÁRIO Coordenar o trâmite e recebimento de documentos da Comissão Substituir o Coordenador em seus impedimentos, indicando para tanto um Secretário Ad-Hoc Elaborar as pautas e as atas das reuniões