SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC Mato Grosso do Sul

Breve abordagem sobre SNC e SIEC

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC (União, Estados, Distrito Federal e Municípios ) -O Sistema Nacional de Cultura (SNC) visa fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios -Garantir a participação da sociedade civil, o planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União. -Instituição e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura.

COMPONENTES: I - COORDENAÇÃO II - INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO III – INSTRUMENTOS DE GESTÃO IV – SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA MODELO DE GESTÃO - SNC (União, Estados, Distrito Federal e Municípios )

I - COORDENAÇÃO: Órgão Gestor da Cultura: Fundação de Cultura de MS - FCMS II - INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Conselho de Política Cultural: Conselho Estadual de Cultura/CEC Conferência de Cultura: 2005, 2009 e 2013 Comissão Intergestores COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC (Mato Grosso do Sul )

III – Instrumentos de Gestão: Plano de Cultura – Em elaboração Sistema de Financiamento da Cultura: FIC/MS COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC (Mato Grosso do Sul )

IV – Sistemas Setoriais de Cultura (não é obrigatório) Sistema de Museus; Sistema de Bibliotecas; Plano Estadual do Livro e da Leitura - / COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC (Mato Grosso do Sul )

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC (Mato Grosso do Sul ) Órgão Gestor da Cultura: Fundação de Cultura de MS Conselho de Política Cultural: Conselho Estadual de Cultura Conferência de Cultura: 2005, 2009 e 2013 Comissão Intergestores Plano de Cultura – Em elaboração Sistema de Financiamento da Cultura: FIC/MS Sistemas Setoriais de Cultura*: Biblioteca, Museus e Plano do Livro e Leitura

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC (Mato Grosso do Sul ) Será instituído por meio de Lei específica, que estabelecerá seus componentes.

OBJETIVOS Planejar o desenvolvimento cultural do estado para o próximos dez anos (2013 a 2023) Forma participativa e democrática.

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Fase 1 Sensibilização e mobilização Fase 2 Analise situacional da realidade do setor da cultura Fase 3 Prognóstico para o futuro do setor cultural Fase 4 Sistema de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Cultura FASES DE ELABORAÇÃO DO PEC/MS

Ponto de Partida: -Constituição da Comissão Interna de Planejamento e instituição do Fórum Estadual de Planejamento - FEPC. - Instituição do FEPC: Instância coordenadora e validadora de todo o processo de elaboração do plano.

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Fase 1 Sensibilização e mobilização criação das instancias de coordenação para construção do plano estadual de cultura FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Reuniões junto aos possíveis parceiros: universidades e instituições privadas; Reuniões com Conselho Estadual de Cultura, Fórum Estadual de Cultura de MS e Capital e Núcleo Executivo de Campo Grande. Capacitação conjunta PEC-MS e SNC. Fase 1 - Sensibilização e mobilização

Comissão Interna e Conselho de Cultura.

Capacitação SNC / Núcleo Executivo Municipal.

A ABORDAGEM ESTADUAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

Seminário Estadual: Instalação do Fórum estadual de planejamento da cultura – FEPC, instituído pela FCMS (Portaria 029, de ) A ABORDAGEM ESTADUAL

. Seminário MS Plano Estadual de Cultura: 20/junho. Fase 1 - Sensibilização e mobilização

Fórum Estadual de Planejamento da Cultura - FEPC Comissão Executiva de Planejamento Estadual.  Participação dos representantes dos organismos públicos (responsáveis pela gestão da cultura no estado) e pelos representantes dos diversos setores culturais. Sistematização, análise das contribuições e consolidação do documento final da cada etapa de elaboração do PEC/MS, em conjunto com a Comissão Interna de Planejamento/FCMS. A ABORDAGEM ESTADUAL Instituição dos Fóruns Territoriais de Planejamento da Cultura

A Comissão Executiva é composta por:  03 (três) membros da FCMS e  01 (um) membro indicado cada um dos 04 Fóruns Territoriais;  01 (um) representante do Fórum Estadual de Cultura de MS – FESC/MS  01 (um) representante do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande;

A ABORDAGEM TERRITORIAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 04 Fóruns Territoriais de Planejamento da Cultura A ABORDAGEM TERRITORIAL

- Parcial 04 regiões territoriais de planejamento do PEC-MS Território 1 - Parcial Região do Bolsão (9) Região Campo Grande parcial (1) (10 municípios) Território 2 Região Norte (11) Região Campo Grande parcial (5) (16 municípios) Região do Cone-Sul (7) Região da Grande Dourados (11) Região Sul-Fronteira (9) Região Leste (8) (35 municípios) Região Sudoeste (8) Região do Pantanal (5) Região Campo Grande parcial (4) (17 municípios) Território 3 Território 4

Divulgação do processo metodológico de construção Realização de Seminários Territoriais (julho/12): Instalação dos “Fóruns Territoriais de Planejamento da Cultura”; Eleição dos representantes territoriais para compor Comissão Executiva do FEPC, instituído em 20/junho. Formação dos grupos técnicos de planejamento territorial. A ABORDAGEM TERRITORIAL

Ação Territorial 1 - Seminários e instalação dos Fóruns Seminário Territorial 01: 20 de julho Município Sede : Aquidauana Seminário Territorial 02: 18 de julho Município Sede : Três Lagoas Seminário Territorial 03: 20 de julho Município Sede : São Gabriel do Oeste Seminário Territorial 04: 19 de julho Município Sede: Naviraí

Seminários Territoriais - Julho/2012 Seminários e instalação dos Fóruns Territoriais

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Fase 2Analise situacional da realidade do setor da cultura

Fase 2 - Analise situacional da realidade do setor da cultura Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Desafios e Oportunidades Diretrizes e Prioridades

Diagnóstico do desenvolvimento da cultura: - Questionários - Relatórios Gerenciais da FCMS - Reuniões, entrevistas - Pesquisas (IBGE, MUNIC, etc) Desafios e Oportunidades Diretrizes e Prioridades Fase 2 - Analise situacional da realidade do setor da cultura

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Fase 3Prognóstico para o futuro do setor cultural

Texto base para início da discussão: Orientado pelo PNC – Plano Nacional de Cultura Propostas elencadas nas Conferências de Cultura (2005 e 2009) Fase 3 – Prognóstico para o futuro do setor cultural

 Institucionalidade e Gestão  Diversidade  Acesso  Sustentabilidade  Participação Social MINUTA DO PEC-MS Eixos Temáticos Fase 3 – Prognóstico para o futuro do setor cultural

 Princípios  Objetivos Gerais e Específicos  Diretrizes  Estratégias  Ações MINUTA DO PEC-MS Estrutura do Texto-Base Fase 3 – Prognóstico para o futuro do setor cultural

Fase 3 – Prognóstico: Reuniões ampliadas

AçãoTerritorial 2 - Consulta Pública Virtual Fase 3 – Prognóstico

Participação de 36 municípios, 162 participantes nos Fóruns Territoriais. 24/08 – FT 01 - Bonito 27/08 – FT 03 - Costa Rica 29/08 – FT 04 - Naviraí 30/08 – FT 02 – Três Lagoas Ação Territorial 3 – Reuniões dos Fóruns Territoriais

Reunião Fórum Territorial 01 – Bonito-MS

Reunião Fórum Territorial 02 – Três Lagoas

Reunião Fórum Territorial 03 – Costa Rica

Reunião Fórum Territorial 04 – Naviraí

ABORDAGEM ESTADUAL

ABORDAGEM ESTADUAL  Sistematização das contribuições dos Fóruns Territoriais. - Comissão Interna e Comissão Executiva Fase 3 – Prognóstico

ABORDAGEM ESTADUAL  Oficina de Elaboração de Metas – Outubro/Novembro (Comissão Executiva) Fase 3 – Prognóstico

ABORDAGEM ESTADUAL  2º Consulta Pública Virtual “ESTADUAL” – Dezembro/12 a Janeiro/13 Fase 3 – Prognóstico

 Princípios  Desafios e oportunidades  Diretrizes e prioridades  Objetivos gerais e específicos  Estratégias e ações  Metas  Prazos de execução  Resultados e impactos esperados  Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários  Mecanismos e fontes de financiamento Fase 3 – Prognóstico (Fase atual) ABORDAGEM ESTADUAL - FEPC

 Princípios  Desafios e oportunidades  Diretrizes e prioridades  Objetivos gerais e específicos  Estratégias e ações  Metas Fase 3 – Prognóstico (Fase atual de validação) VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO - FEPC

Meta 01) Sistema Estadual de Cultura (SIEC) institucionalizado e implementado, com 100% dos municípios de MS com sistemas de cultura institucionalizados e implementados Meta 04) Sistema Estadual de Patrimônio Cultural implantado, com 80% dos municípios do Estado com legislação e política de patrimônio cultural aprovadas. Fase 3 – Prognóstico (Fase atual de validação) METAS PROPOSTAS RELACIONADAS AO PNC

 Prazos de execução  Resultados e impactos esperados  Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários  Mecanismos e fontes de financiamento Fase 3 – Prognóstico (Pós validação) COMISSÃO EXECUTIVA / CIP

Fase 4 (final) Sistema de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Cultura

Fase 4 – Sistema de monitoramento e avaliação (Pós validação)  Indicadores de Monitoramento e Avaliação  Meios de verificação  Estratégias de avaliação COMISSÃO EXECUTIVA /CIP

Estrutura do Documento ConcluídoAndamento A realizar Fase 2  Levantamento da realidade da cultura realizado (Diagnóstico) x  Princípios x  Desafios e oportunidades x  Objetivos gerais e específicos x Fase 3  Diretrizes e prioridades x  Estratégias e ações x  Metas  Prazos de execução x  Resultados e impactos esperados x  Recursos materiais, humanos e financeiros necessários x  Mecanismos e fontes de financiamento x Fase 4  Indicadores de Monitoramento e Avaliação x  Meios de verificação x  Estratégias de avaliação x

Síntese das Instâncias de Participação SEMINÁRIO PEC/MS - 20 DE JUNHO FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS (01; 153 participantes). Fórum Territorial 1 Fórum Territorial 3 Fórum Territorial 2 Fórum Territorial 4 FÓRUNS TERRITORIAIS 04) Seminário Território 1 Seminário Território 2 Seminário Território 3 Seminário Território 4 (10; 169 participantes). (04; 160 participantes). Reuniões Ampliadas (04; 172 participantes). Consulta Pública Virtual Territorial (Ago/12) Consulta Pública Virtual ESTADUAL (Jan/2013) Comissão Interna - CIP Comissão Executiva do FEPC REUNIÃO DE VALIDAÇÃO FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS 28 E 29 DE MAIO DE 2013

REUNIÃO DO FEPC Validação do texto PEC/MS 28 E 29 DE MAIO DE h às 18h Centro Cultural José Octávio Guizzo Campo Grande - MS

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul Diretor-Presidente Assessoria de Projetos Núcleo Executivo do PEC/MS: Contatos: Material de Apoio: Américo Calheiros Giovanna Auto– (Fev/13 - atual) Adriane Cação (Março/12 a Janeiro/13) Eliane S. Miranda / Articuladora Claudia de Medeiros / Coordenadora Técnica Themis Irie / Analista Técnica (Outubro/12 a Março/13) Eduardo Romero / Analista Técnico (Março a Setembro/12) Fone: (67) / Site:

Comissão Executiva do FEPC Comissão Interna de Planejamento do PEC-MS Fundação de Cultura de MS: Eliane dos Santos Miranda - Assessoria de Projetos (Titular) Carlos Alberto da Silva Versoza - GPHC/FCMS (Suplente) Adriane Cação - Assessoria de Projetos (Titular) Maysa Andrade Leite de Barros - MARCO (Suplente) Edílson Aspet – FIC/FCMS (Titular) Juciene da Rocha Arruda - Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim (Suplente) Fórum Estadual de Cultura de MS: Robson Simões de Almeida (Titular) Vaneska Duarte (Suplente) Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande: Vitor Hugo Samudio Delasi erra Britez (Titular) Nivalcir Amaral (Suplente) Fórum Territorial 01: Rangel Castilho – Aquidauana (Titular) Morgana Pereira Gonçalves da Silva- Bonito (Suplente) Fórum Territorial 02: Leandro Cazulo - Três Lagoas (Titular) Maria Jeni de O. Góis – Ribas do Rio Pardo (Suplente) Fórum Territorial 03: Estefferson Almeida Arruda - Coxim (Titular) Rose Cristiane Franco Seco Liston - Costa Rica (Suplente) Fórum Territorial 04: Joana da Silva - Naviraí (Titular) Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Dourados (Suplente) Américo Ferreira Calheiros Adriane Cação Eliane dos Santos Miranda Edílson Aspet Jair Buchara Neusa Narico Arashiro Carlos Alberto da Silva Versoza Juciene da Rocha Arruda Maysa Andrade Leite de Barros Arlene Barboza Vilela Soraia Aparecida Ferreira Rodrigues Gisele Guedes Colombo André Silva Messias Claudia de Medeiros Themis Riyono Grosbelli Irie Fábio Mota Queiroz Maísa Areco de Oliveira Fabíola Marques Júlia Aissa Vasconcelos Oliveira Rodolfo Nonose Ikeda Mobilização/Facilitadores Carlos Alberto Silva Versoza/FCMS Maria Irene R. Eibel (São Gabriel do Oeste) Anita Tetslaff Torquato Melo (Dourados )