História da Medicina do Trabalho DPRAMA História da Medicina do Trabalho Alessandra Zille Fundação Universidade Federal do Rio Grande alezille@uol.com.br

História e evolução Primeiras referências: papiros egípcios Atendimento médico organizado – minas e pirâmides Papiros egipcios: Lesões de mãos e braços em pedreiros Dermatites pruriginosas

Dias de descanso predeterminados e também concedidos para: os pais acompanharem as filhas à festas, filhos cuidarem de mães enfermas maridos e pais permanecerem em casa por um dia quando as esposas e filhas estivessem em período menstrual

Textos judaicos - Tempo máximo de servidão: 6 anos - “Amo” não poderia exigir de seu servo horas adicionais que desreipeitassem os hábitos culturais de sono e vigília - Fornecimento de tratamento e compensação nos seis anos

Hipócrates (460 aC): intoxicação saturnina em mineiros Lucrécio (100 aC): mineiros Plínio (23 – 79 aC): iniciativa dos escravos de colocarem membranas de bexigas de carneiros como máscaras 1556 – “asma dos mineiros” mulheres chegavam a casar sete vezes pelas mortes prematuras dos esposos

Bernardino Ramazzini - 1700 “As doenças dos trabalhadores” – descreve doenças em mais de 50 ocupações diferentes Acrescentou à anamnese de Hipócrates: qual a sua ocupação? Sindicato Obra de referencia até o seculo XIX quando da Rev Industrial – novos problemas sanitarios Pai da Medicina do Trabalho

Revolução Industrial Impacto na saúde Trabalho longo, penoso e perigoso Ambientes de trabalho agressivos à saúde Acidentes graves, mutilantes e fatais – crianças e mulheres (baixos salários)

1834 Lei dos Pobres – normatização na área textil 1833 Lei das fábricas – medidas de proteção para trabalhadores e contratação de médicos 1834 Lei dos Pobres – normatização na área textil Fim do século – formação dos sindicatos, reconhecimento do direito à indenização por seqüela de acidente de trabalho Medidas para fabricas que usavam força hidraulica ou a vapor. Médicos para controle da saude dos trabalhadores

Patologia do trabalho no Brasil Polícia médica (séc. XIX) – disciplinar comércio, portos, alojamentos… Medicalizar as instituições “risco” para a saúde coletiva SOMERJ – doenças em fábricas de charuto e rapé medicina social/epidemiologia

Patologia do trabalho no Brasil Faculdade de Medicina da Bahia – intoxicação crônica por chumbo 1940 DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral – MG, SC e RS Pneumoconioses – minas de São Jerônimo e Butiá (RS) 1945 SESI, ABPA e SESP SErviço social da industria – Associaçao Brasileira para prevençao de acidentes Serviço especial de saude publica

Patologia do trabalho no Brasil 1980 Medicina do Trabalho – Doenças Profissionais Dr. René Mendes – Referência básica Ambulatório de Doenças profissionais do HCMG

Atribuições específicas dos CFM Atribuições específicas dos médicos na saúde do trabalhador

Resolução CFM n. 1488/1998 Deve ser conhecida e cumprida por todos que prestam assistência médica à trabalhadores, independentemente de sua especialidade ou do local de atuação, se a serviço do empregador, como contratado, assessor, consultor, perito ou como perito médico-judicial ou da previdência social

Resolução CFM n. 1488/1998 Considera que todo médico ao atender seu paciente deve avaliar a possibilidade de que a causa de determinada doença, alteração clínica ou laboratorial possa estar relacionada com suas atividades profissionais, investigando –as de forma adequada e, caso necessário, verificando o ambiente de trabalho

Art. 1° da Resolução/CFM n.1488/1998 São atribuições dos profissionais que prestam assistência médica ao trabalhador: I - Assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos II - Fornecer atestados e pareceres para o afastamento do trabalho sempre que necessário, considerando que o repouso, o acesso à terapias ou o afastamento de determinados agentes agressivos faz parte do tratamento

Art. 1° da Resolução/CFM n.1488/1998 III - Fornecer laudos, pareceres e relatórios de exame médico e dar encaminhamento, sempre que necessário, para benefício do paciente e dentro dos preceitos éticos, quanto aos dados de diagnóstico, prognóstico e tempo previsto de tratamento. Quando requerido pelo paciente, deve o médico colocar à sua disposição tudo o que se refira ao seu atendimento, em especial cópia dos exames e prontuário médico

Resolução/CFM n.1488/1998 13 artigos que normatizam os critérios para estabelecer o nexo causal entre o exercício da atividade laboral e os agravos à saúde Baseia – se na nova definição da Medicina do Trabalho de proporcionar a promoção e manutenção do mais alto nível de bem estar físico, mental e social dos trabalhadores

Anamnese ocupacional Qual a sua profissão? O que faz? Como faz? Com que produtos e instrumentos? Quando faz? Onde? Em quais condições? Há quanto tempo exerce estas funções? Como se sente e o que pensa sobre o seu trabalho? Conhece outros trabalhadores com problemas semelhantes aos seus? Ocupações anteriores?

Nexo causal O agente patogênico pode ser identificado pela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de trabalho e/ou de pessoas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do trabalhador? Especificidade da relação causal e a força da associação causal: o agente patogênico ou o fator de risco pode estar contribuindo significativamente entre os fatores causais da doença?

Nexo causal Tipo de relação causal com o trabalho (Classificação de Schilling) Grau ou intensidade da exposição: é compatível com a produção da doença? Tempo de exposição: é suficiente para produzir a doença? Tempo de latência: é suficiente para que a doença se instale e se manifeste?

Nexo causal Registros anteriores: existem registros do estado de saúde prévio do trabalhador? Esses contribuem para o nexo causal? Existem evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese de relação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso do trabalhador?

Principais dificuldades para o estabelecimento do nexo causal entre trabalho e doença Ausência ou imprecisão na identificação dos fatores de risco para o trabalhador Conhecimento técnico insuficiente quanto aos efeitos sobre a saúde representada pela exposição aos fatores de risco Desconhecimento ou não-valorização de aspectos da história de exposição e da clínica Necessidade de métodos propedêuticos e abordagens por equipes multidisciplinares nem sempre disponíveis nos serviços de saúde

Art. 2° Resolução CFM/ n.1488/1988 Para o estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e a doença, além do exame clínico (físico e mental) e exames complementares, quando necessário o médico deve considerar: 1. A história clínica e ocupacional, sempre decisiva. 2. O estudo do local de trabalho 3. O estudo da organização do trabalho 4. Os dados epidemiológicos 5. A literatura especializada 6. A ocorrência de quadro clínico ou sub-clínico em trabalhador exposto a condições agressivas. 7. A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, etc. 8. O depoimento e a experiência dos trabalhadores 9. Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área da saúde.

Ações decorrentes do estabelecimento do nexo causal TRABALHO - DOENÇA Orientação ao trabalhador e seus familiares quanto ao seu problema de saúde Afastamento do trabalho ou da exposição ocupacional Estabelecimento de terapêutica adequada, incluindo os procedimentos de reabilitação para o trabalho Solicitação à empresa da emissão da CAT para o INSS, responsabilizando-se pelo preenchimento do Laudo de Exame Médico (LEM), exclusivo para os segurados do SAT/INSS Notificação à Vigilância Sanitária (viabilizando a vigilância em Saúde), à DRT e ao Sindicato da categoria a que pertence o trabalhador Comunicado de acidente de trabalho

Doenças relacionadas ao trabalho (Schilling, 1984) Grupo I : trabalho como causa necessária Intoxicação por chumbo, Silicose SErviço social da industria – Associaçao Brasileira para prevençao de acidentes Serviço especial de saude publica Grupo II: trabalho como fator de risco contributivo ou adicional, não necessário Doença coronariana, câncer, doenças osteomusculares, varizes

Grupo III: trabalho como provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida Bronquite crônica, dermatite de contato, asma, doenças mentais ... SErviço social da industria – Associaçao Brasileira para prevençao de acidentes Serviço especial de saude publica

Bibliografia Patologia do Trabalho – René Mendes, 2a ed. 2005. Atheneu www.portalmedico.org.br/resoluções/cfm/1998/1488

OBRIGADA