1 PERSPECTIVAS DO MODELO DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL VISITA A PUC/RS PORTO ALEGRE- 09 DE JULHO DE 2001 Antônio Carlos Valente Membro do Conselho Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕESO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES –MONOPÓLIO DO ESTADO; –INEXISTÊNCIA DE COMPETIÇÃO; –ESTADO ATUANDO COMO EMPRESÁRIO E COMO REGULADOR; –TARIFAS DEFASADAS; –EXISTÊNCIA DE SUBSÍDIOS CRUZADOS; –BAIXA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

3 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 )

MAIS DE 80% DAS LINHAS TELEFÔNICAS SERVIAM AS CLASSES MAIS ALTAS; OS MAIS CARENTES NÃO DISPUNHAM DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS INDIVIDUALIZADOS.

5 REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL PRINCIPAIS ETAPAS:PRINCIPAIS ETAPAS: –JUL/95 - EMENDA CONSTITUCIONAL; –JUL/96 - LEI MÍNIMA; –ABR/97 - LICITAÇÃO DA BANDA “B”; –JUL/97 - LEI GERAL DE TELECOM; –NOV/97 - CRIAÇÃO DA ANATEL; –JUL/98 - PRIVATIZAÇÃO DO STB; –JUL/99 - COMPETIÇÃO NO STFC LDN; –JAN/00 - COMPETIÇÃO NO STFC LOCAL; –MAR/01 - LEILÕES DAS BANDAS C, D e E.

6 Universalização Competição QUALIDADE MODELO BRASILEIRO

7 MODELO DE COMPETIÇÃO MODELO DE COMPETIÇÃO REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III REGIÃO IV = BRASIL (longa distância)

8 MODELO DE COMPETIÇÃO LONGA DISTÂNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2001:ATÉ DEZEMBRO DE 2001: –2 PRESTADORAS PARA CHAMADAS INTER REGIONAIS E INTERNACIONAIS; –4 PRESTADORAS PARA CHAMADAS INTRA REGIONAIS; –ESCOLHA DA PRESTADORA EM CADA CHAMADA POR CÓDIGO DE SELEÇÃO.

9 MODELO DE COMPETIÇÃO LONGA DISTÂNCIA APÓS DEZEMBRO DE 2001:APÓS DEZEMBRO DE 2001: –LIVRE COMPETIÇÃO, COM RESTRIÇÕES PARA AS PRESTADORAS INCUMBENTS; –PRESTADORAS INCUMBENTS DEVEM ANTECIPAR SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO (2004) PARA PODER COMPETIR EM OUTRAS REGIÕES.

10 MODELO DE COMPETIÇÃO NO SERVIÇO LOCAL ATÉ DEZEMBRO DE 2001:ATÉ DEZEMBRO DE 2001: –2 PRESTADORAS EM CADA REGIÃO (INCUMBENT E ESPELHO); APÓS DEZEMBRO DE 2001:APÓS DEZEMBRO DE 2001: –COMPETIÇÃO PLENA COM RESTRIÇÕES PARA AS PRESTADORAS INCUMBENTS; –AS PRESTADORAS INCUMBENTS DEVEM ANTECIPAR SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO (2004) PARA PODER COMPETIR EM OUTRAS REGIÕES.

11 MODELO DE COMPETIÇÃO NO SERVIÇO CELULAR ATÉ 2001: –BANDAS “A” e “B” COMPETEM NA FAIXA DE 850 MHz; APÓS 2001: –NOVOS COMPETIDORES NAS BANDAS “C”, “D” e “E” (1800 MHz) - LEILÕES EM 2001; –INCUMBENTS (FIXAS) DEVEM ANTECIPAR SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO (2004) PARA PODER OPERAR AS BANDAS “D” e “E”.

12 MODELO COMPETIÇÃO EM OUTROS SERVIÇOS MERCADO EM LIVRE COMPETIÇÃO ; INCUMBENTS (FIXAS) DEVEM ANTECIPAR SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO (2004) PARA PODER COMPETIR, APÓS DEZEMBRO DE 2001.

13 Monopólio Estatal Estrutura de transição (competição equilibrada ) Livre competição para Serviços de Telefonia Fixa + – Período DEFINIÇÃO DE UN PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ALCANÇAR UM MERCADO LIBERALIZADO JUL/1998 DEZ/ UNIVERSALIZAÇÃO - (OBRIGAÇÕES DAS INCUMBENTS)

14 MODELO DE UNIVERSALIZAÇÃO INCUMBENTS LOCAIS TEM CERCA DE 15 METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO; INCUMBENT DE LONGA DISTÂNCIA TEM UMA META DE UNIV, RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS REMOTAS; AS METAS DE UNIV. SÃO OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS INCUMBENTS EM SEUS CONTRATOS DE CONCESSÃO.

15 Muito mais telefones públicos, muito mais conforto para você Onde você mora ainda não existe telefone público? Isso vai mudar! Todas as localidades com mais de habitantes deverão estar atendidas com pelo menos 1 telefone público capaz de fazer e receber ligações de longa distância nacionais e internacionais, em dezembro de 1999 (OK!). Todas as localidades com mais de 600 habitantes, em dezembro de Todas as localidades com mais de 300 habitantes, em dezembro de Todas as localidades com mais de 100 habitantes, em dezembro de 2005.

16 Onde você mora ainda não existem telefones individuais? Pode ter certeza, isso vai acabar! Até dezembro de 2001, todas as localidades com mais de habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2003, todas as localidades com mais de 600 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2005, todas as localidades com mais de 300 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais.

17 Ao solicitar um telefone individual, sabe quanto tempo você vai precisar esperar pela instalação, na sua casa ou no trabalho? A partir de dezembro de 2001, até 4 semanas. A partir de dezembro de 2002, até 3 semanas. A partir de dezembro de 2003, até 2 semanas. A partir de dezembro de 2004, até 1 semana.

18 ACESSOS FIXOS INSTALADOS (MILHÕES ) 2001 = ABRIL

19 BRASIL NO MUNDO (telefones fixos em serviço) 1998/ /1997 –CRESCIMENTO: –CRESCIMENTO %: 14,1%14,1% –POSIÇÃO: DÉCIMA QUINTADÉCIMA QUINTA

20 BRASIL NO MUNDO (telefones fixos em serviço) 1998/ /1997 –CRESCIMENTO: –CRESCIMENTO %: 14,1%14,1% –POSIÇÃO: DÉCIMA QUINTADÉCIMA QUINTA 1999/ /1998 –CRESCIMENTO: –CRESCIMENTO %: 25,0%25,0% –POSIÇÃO: PRIMEIRAPRIMEIRA

21 TELEFONES PÚBLICOS ( MILHARES ) 2001 = ABRIL

22 ACESSOS CELULARES (milhões) 2001 = ABRIL

23 NÚMEROS ATUAIS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL RECEITAS BRUTAS DE EMPRESAS DE TELEFONIA (1999): US$ 21,7 BILHÕES; INVESTIMENTOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS SUPERIORES A US$ 7 BILHÕES; CERCA DE 40% DO MERCADO AMERICANO, EXCETO EUA E CANADÁ; MAIS DE EMPREGOS CRIADOS.

24 NUMERO DE EMPREGOS EM PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL JUL/98DEZ/98JUL/99DEZ/99JUL/00DEZ/00

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/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE;

27 PROJEÇÃO DE ACESSOS FIXOS ( MILHÕES)

28 PROJEÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (MILHARES )

29 PROJEÇÃO DE ACESSOS CELULARES (milhões)

30 PARTICIPAÇÕES REGIONAIS (NORTE E NORDESTE)

31 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL (2000)

32 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 /2000)

/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE; –REDUÇÃO DE TARIFAS;

34 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO STFC (dezembro 94 = 100)

Tarifas e Preços minuto internacional – horário normal – (R$)

/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE; –REDUÇÃO DE TARIFAS; –COMPETIÇÃO EM TODOS OS SERVIÇOS, INCLUSIVE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA;

37 TOTAL DE USUÁRIOS DE TELEFONIA

/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE; –REDUÇÃO DE TARIFAS; –COMPETIÇÃO EM TODOS OS SERVIÇOS, INCLUSIVE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA; –AUMENTA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS;

41 EVOLUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO

/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE; –REDUÇÃO DE TARIFAS; –COMPETIÇÃO EM TODOS OS SERVIÇOS, INCLUSIVE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA; –AUMENTA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS; –AUMENTO NO NÍVEL DE DEMANDA POR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Relação pós-pago X pré-pago (em % de acessos)

/2005 PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO: –OFERTA DE SERVIÇOS CRESCE RAPIDAMENTE; –REDUÇÃO DE TARIFAS; –COMPETIÇÃO EM TODOS OS SERVIÇOS, INCLUSIVE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA; –AUMENTA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS; –AUMENTO NO NÍVEL DE DEMANDA POR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; –DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUST.

45 APROVADO PELA LEI 9998 DE ;APROVADO PELA LEI 9998 DE ; DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL;DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL; DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS;DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO. APROVADO PELA LEI 9998 DE ;APROVADO PELA LEI 9998 DE ; DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL;DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL; DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS;DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST

46 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (I) ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100 HABITANTES;ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100 HABITANTES; COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES;COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES; ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SAÚDE;ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SAÚDE; ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;

47 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (II) ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS TERMINAIS;ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS TERMINAIS; REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA;REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA; REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS;REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS;

48 ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA DE INTERESSE ESTRATÉGICO;ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA DE INTERESSE ESTRATÉGICO; ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL;IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL; ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES;ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES; ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES;ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES; TELEFONIA RURAL.TELEFONIA RURAL. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (III)

49 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (IV) LEI DO FUST REGULAMENTO DO FUST DO FUST REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO PMU INST. ENSINO PROF PMU INST. ENSINO MÉDIO CONGRESSO NACIONAL DECRETO PR ANATELANATEL MCMC

50 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (V) CP REG. DE OPER. APLIC CP PROGRAMA SAÚDE SAÚDE CP EDITAIS PMU INST. ENS CP PROGRAMA CP PROGRAMA BIBLIOTECAS CP PROG. ATEND. A DEFICIENTES CP PROGRAMA REG. REMOTAS ANATELANATEL MCMC ANATELANATEL MCMC MCMC MCMC

51 FUST - PROGRAMA EDUCAÇÃO PRIMEIROS PROJETOS INSTITUIÇÕES A SEREM ATENDIDAS OBJETO A SER CONTRATADO ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE ACESSOS E EQUIPAMENTOS TERMINAIS PARA UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS OBJETIVO A ALCANÇAR BENEFICIADOS IMPLANTAR LABORATÓRIOS INFORMATIZADOS COM MICROS, IMPRESSORAS, SCANNERS E CONEXÃO A REDES DIGITAIS ESCOLAS COM ALUNOS 60% COM MAIS DE 600 ALUNOS % COM MAIS DE 600 ALUNOS % COM MAIS DE 300 ALUNOS % COM MAIS DE 300 ALUNOS % ATÉ PRAZOS

52CIDADÃOEVOLUI FUST- SISTEMATIZANDO A CONVIVÊNCIA DOS AGENTES PRESTADORAOFERECE USUÁRIOUTILIZA ANATELIMPLEMENTA MC DEFINE SOCIEDADEIDENTIFICA

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61 PERSPECTIVA DE CURTO PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2001, AS NECESSIDADES BÁSICAS DE TELECOMUNICAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTARÃO, PRATICAMENTE, ATENDIDAS. MAS EXISTE MUITO POR FAZER !!!

62OBRIGADO