Compromisso de cada gestor com a saúde dos cidadãos Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS Núcleo de Gestão do Pacto

PACTO PELA SAUDE Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS Núcleo de Gestão do Pacto

PACTO PELA SAUDE APLICATIVO SISPACTO

Pactuação Biênio PACTO PELA VIDA

TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL PACTO DE GESTÃO

Como acessar o SISPACTO

Aqui se encontram todos os dados do município, sua série histórica, as metas do estado e Federal.Usar para subsidiar o preenchimento das metas. Acessar para iniciar preenchimento.

Como acessar o SISPACTO

Figura 01 Utilizar a mesma senha fornecida nas pactuações anteriores

PACTO PELA VIDA SISPACTO Caso o usuário esqueça seu usuário e senha, deverá entrar em contato com

Etapa Municipal Utilizar para iniciar o preenchimento da planilha. Relatórios dos anos anteriores.

Etapa Municipal Termo de Compromisso de Gestão Municipal TCGM:Todos os municípios devem preencher o termo neste aplicativo. -Municípios com portaria inserir o termo original aprovado, gravar, validar, regional homologa, e se habilita a revisão do termo;(série histórica) -Municípios novos fazer o termo no sistema, gravar, validar, passar no CMS, enviar a regional e estes para SES. Portaria GM/MS nº 2.751, de 11/11/2009 Portaria GM/MS nº 2.751, de 11/11/2009 todos os gestores do SUS devem registrar e validar os ajustes ao TCG e seus Anexos no SISPACTO, até 31 de março, ou validar o pactuado anteriormente caso não haja ajustes.

Etapa Municipal Todos os itens devem ser preenchidos, gravar e validar no sistema, depois imprimir Para imprimir

Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS Núcleo de Gestão do Pacto PREENCHER CADA UM DOS SETE EIXOS. 1.Itens que “não realiza ainda”: Aprazar e fazer um Plano de Ação para esta atividade; 2.Revisão de todo termo será feito após homologação do estado. Preencher os sete eixos e gravar para que seja registrado no sistema

Preencher com os dados do termo que foi aprovado pela CIB, ou inserir o novo.

Preencher conforme planilha disponibilizada na página da SES em blocos de financiamentos

Copiar os valores marcados para os respectivos blocos.

Aplica-se para os municípios que assumirem unidades públicas de saúde de outro nível de gestão

Explicita a gestão dos estabelecimentos situados no território do município. Cada prestador pode responder a apenas um gestor. Está interligado com CNES.

Etapa Municipal Após o registro dos dados, gravar, validar, imprimir “em paisagem”, carimbar, assinar e datar nos respectivos campos do gestor municipal. Passar no CMS.

Figura 01 Utilizar a mesma senha fornecida nas pactuações anteriores

Etapa Municipal Utilizar para iniciar o preenchimento da planilha.

Planilha de Resultados e Metas Propostas. 1ª Etapa 2ª Etapa

Planilha de Resultados e Metas Propostas. 1ª Etapa 2ª Etapa

Inserir todos os dados,ao gravar os indicadores o sistema estará validando automaticamente. Ele somente permitirá gravar após a inserção de todos os dados. Meta 2010 Meta 2011 IMPORTANTE: Conferir todos os resultados antes iniciar o preenchimento

Depois de validar a planilha o município deve imprimir o Relatório para aprovação do mesmo no Conselho Municipal de Saúde. Relatórios Municipais das Pactuações Anteriores. Depois de gravar a planilha o município deve imprimir o Relatório para aprovação do mesmo no Conselho Municipal de Saúde.

PRAZOS E FLUXOS Processo de Pactuação

PRAZOS E FLUXOS : Portaria GM/MS 2699 de 03 de Novembro de Definição dos indicadores e metas para o biênio Portaria GM/MS 2699 de 03 de Novembro de Definição dos indicadores e metas para o biênio SES pactuou as metas estaduais Dez/ Deliberação 178/CIB/09 SES pactuou as metas estaduais Dez/ Deliberação 178/CIB/09 SES preencheu e validou planilha no SISPACTO (29 de Janeiro de 2010) SES preencheu e validou planilha no SISPACTO (29 de Janeiro de 2010) MS manifesta-se sobre as metas estabelecidas pelo Estado e o mesmo homologa o seu pacto (Primeira reunião ordinária da CIT de 2010) MS manifesta-se sobre as metas estabelecidas pelo Estado e o mesmo homologa o seu pacto (Primeira reunião ordinária da CIT de 2010)

PRAZOS E FLUXOS: SES elaborou e disponibilizou ferramentas de apoio para o processo de pactuação – Cadernos do Pacto Vídeo-Conferência com técnicos das Regionais de Saúde e técnicos municipais. (08/02/2010) Vídeo-Conferência com técnicos das Regionais de Saúde e técnicos municipais. (08/02/2010) Apoio das Regionais aos municípios no processo de pactuação. Reunir a equipe técnica dos municípios, fazer oficinas, pactuar suas metas e homologar junto ao Colegiado Regional de Gestão e passa no CMS. (26/02/2010) Apoio das Regionais aos municípios no processo de pactuação. Reunir a equipe técnica dos municípios, fazer oficinas, pactuar suas metas e homologar junto ao Colegiado Regional de Gestão e passa no CMS. (26/02/2010) Município preenche e valida resultados e metas no SISPACTO, emite relatório e envia documentos para Regional. (26/03/2010) Município preenche e valida resultados e metas no SISPACTO, emite relatório e envia documentos para Regional. (26/03/2010)

PRAZOS E FLUXOS: Regional confere pactuação municipal, homologa no SISPACTO e encaminha malote dos documentos dos municípios para a SES, para homologação na bipartite. (26/03/2010) Regional confere pactuação municipal, homologa no SISPACTO e encaminha malote dos documentos dos municípios para a SES, para homologação na bipartite. (26/03/2010) SES consolida a situação dos pactos municipais para homologação na reunião da CIB CIB encaminha pactos para homologação na CIT

BOA PACTUAÇÃO! PACTO PELA VIDA Telefones para contato: Heloisa/Fábia: (48) Ivone: (48)