Descriminalização de todas as drogas Analice Gigliotti Comissão de Dependência Química- ABP

Descriminalização Políticas do tabaco e da maconha Custos da criminalização e da descriminalização Comitê sobre Legislação e Políticas Públicas da ABEAD/ABP- impacto das descriminalização em diversos países Conclusão

Descriminalização Políticas do tabaco e da maconha Custos da criminalização e da descriminalização Comitê sobre Legislação e Políticas Públicas da ABEAD/ABP- impacto das descriminalização em diversos países Conclusão

Fontes : 1 PNSN Fiocruz 2003 Pesquisa Mundial de Saúde 3MS/SVS– Vigitel Brasil MS/SVS– Vigitel Brasil * População acima de 18 anos Total 16 BRASIL - Prevalência de fumantes (%) * Homens Mulhere s

Desnormalização “quanto maior a informação, menor a iniciação” California, USA. Pierce and Gilpin 2001 California, USA. Pierce and Gilpin % 90% 65% 25% DENORMALIZAÇÃO DO CONSUMO

Descriminalização das drogas Pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, não poderão mais ser presas. NORMALIZAÇÃO DO CONSUMO?

MonitoringTheFuture.org 7 Monitoring the Future: Risco

8 MonitoringTheFuture.org Monitoring the Future: Uso

Descriminalização Políticas do tabaco e da maconha Custos da criminalização e da descriminalização Comitê sobre Legislação e Políticas Públicas da ABEAD- impacto das descriminalização em diversos países Conclusão

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Contato com o crime Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Contato com o crime Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010

CUSTOS DA CRIMINALIZAÇÃO CUSTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO Dinheiro empregado na criminalidade (aprisionamento, mercado negro, violência) Aumento do consumo (diminuição da percepção de risco a saúde) Sofrimento dos indivíduos aprisionados Aumento dos danos a saúde (redução de QI, psicose) Estigma social Caulkins, Jonathan P., Pacula et al, 2010 PREJUÍO A SAUDE PUBLICA, E NÃO SOMENTE AO INDIVIDUO

TODO MUNDO ACHA ALGUMA COISA!

SOLO MAIS FIRME Maconha ilegal descriminalizada Australia (alguns Estados) Argentina Belgica Colombia Costa Rica Croácia Republica Tcheca Equador Estados Unidos (15 Estados) Estonia Mexico Holanda Peru Portugal Espanha Suiça

Revisão do impacto da descriminalização da maconha em diversos países Descriminalização aumenta consumo de maconha na população?

Em tempos de guerra a primeira vitima é a verdade Boake Carter

A guerra às drogas fracassou

Nguyen H, Reuter P, 2012 Probabilidade de Encarceramento por posse condicionado ao uso = Encarceramento/Uso Mudança na coleta dos dados (+ relatos de uso) M A I S J O V E N S M A I S N E G R O S M A I S H O M E N S

Conclusão Não há evidencia de alteração na prevalencia de uso pela descriminalização ou mesmo pela despenalização da posse e uso de maconha nos EUA, mas há inumeros fatores de confusão que podem alterar as estatísticas.

Portugal Legislação mais permissiva em 2001 –Descriminaliza todas as drogas –Penaliza apreensão com drogas com obrigatoriedade do tratamento Estrondoso sucesso (levantamentos nacionais) Retumbante fracasso (Observatório Europeu)

REINO UNIDO

Emenda de 2003: Cannabis e seus derivados foram EXCLUÍDOS da Part II (Drogas Class B) e INSERIDOS na Part III (Drogas Class C), da Schedule 2. (ou seja, descriminalizou a maconha)

Reino Unido descriminalização Resultados –Diminuiu o número de prisões –55% dos adolescentes aceitam o tratamento –Iniciação mais precoce –Aumento do uso na vida

Reino Unido Em 2008 a maconha é reclassificada como classe B

Espanha

Aumento de consumo de maconha e também de outras drogas.

Holanda

Aumento do consumo, não necessariamente relacionado à descriminalização, pois observou-se que a onda de aumento também acontecia em países vizinhos não submetidos à mudança legislativa.

MacCoun and Reuter, 2001: Evolucao de uso na vida

CONCLUSÃO

É preciso admitir que ainda não produzimos informações suficientes para impor uma mudança na legislação. É hora de realizar pesquisas, levantar dados e se preparar para as eventuais conseqüências das decisões que serão tomadas. Dessa forma poderemos encontrar o melhor mais eficiente caminho para o Brasil. Afinal, a melhor abordagem para o assunto não é a liberalizante ou a restritiva, é a certa. E esta nós ainda precisamos descobrir qual é.

São muitas as drogas... Muitos os países... Muitas as culturas... Deveria portanto haver uma só política de drogas que pudesse ser a certa para todas as drogas, todos os países e todas as culturas?

A política das drogas mais adequada não é a que pense nos benefícios a saúde dos indivíduos nem a que pense na economia de um Estado ou País muito menos a que se preocupe com a violência Mas a que leve em conta todos estes e outros aspectos, objetivando o Bem Comum

Obrigada!