1 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Novembro/2003 A viabilização do crescimento econômico e o papel do Mercado de Capitais

2 Crescimento Econômico e Mercado de Capitais  Crescimento de longo prazo depende da taxa de investimento e de criação de condições adequadas para seu financiamento.  Desafio : Como aumentar a taxa de investimento da economia brasileira?  Ajuste fiscal permanente e controle da inflação, ga- rantindo estabilidade macroeconômica, são condições prévias para estimular investimento privado.

3 Crescimento do PIB Médias por Década e 2001/2003 (%) 6,2 8,6 1,6 2,7 1, Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos /03* * 2003 (Projeção Bacen): 0,6%

4 Taxa de Investimento 16,5 17,0 17,5 18,0 18,5 19,0 19,5 20,0 20,5 21,0 % do PIB ,2 1 o Sem 2003

5 Crescimento Econômico e Mercado de Capitais  Alternativas de financiamento ao investimento:  crédito  mercado de capitais  Desafio do Governo é dinamizar esses dois mecanismos de financiamento;  Há consenso quanto à escassez de poupança, à falta de instrumentos adequados para o financiamento de longo prazo e à necessidade de reformas institucionais que removam obstáculos.

6 Crescimento do PIB real 1990 = 100 Crescimento Econômico e Mercado de Capitais Fonte: FMI Malásia Coréia do Sul Chile Brasil

7 Crescimento Econômico e Mercado de Capitais (Crédito + Captação Mercado Capitais)/PIB Coréia do Sul Brasil Malásia Chile Fonte: FMI

Capitalização Relativa (valor total das empresas na Bolsa como % do PIB) Média – Países Desenvolvidos Brasil Média – Países Emergentes Crescimento Econômico e Mercado de Capitais Fonte: CVM % do PIB

Crédito Pessoa Jurídica Média Mensal Média Mensal Emissão Total Crédito PJ Emissão Total Ações + Debêntures Crescimento Econômico e Mercado de Capitais Emissão de Ações e Debêntures x Crédito Pessoa Jurídica Fonte: CVM e BCB R$mi %

10 Crescimento Econômico e Mercado de Capitais Crédito  Relação Crédito/PIB é reduzida no Brasil (cerca de 25% frente a 120% dos países do G-7).  Crédito majoritariamente de curto prazo. Só os bancos públicos oferecem crédito de longo prazo;  Financiamento externo tem demonstrado fortes oscilações de custos e prazos, agravadas pelas sucessivas crises externas.  Maior parte dos setores da economia real não apresenta investimento com retorno que compense as taxas cobradas.  Crédito para o setor habitacional, grande gerador de empregos, é quase inexistente.

11  Alto custo do crédito, em termos reais, reflete: Baixa relação Crédito/PIB; Baixa relação Crédito/PIB; Direcionamentos obrigatórios; Direcionamentos obrigatórios; Compulsórios elevados; Compulsórios elevados; Cunha fiscal sobre operações financeiras; Cunha fiscal sobre operações financeiras; Riscos de inadimplência; Riscos de inadimplência; Risco legal: baixa qualidade das garantias e justiça morosa. Risco legal: baixa qualidade das garantias e justiça morosa. Agravante: recursos têm sido “deslocados” para financiar dívida pública, que cresceu significativamente nos últimos anos. Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

12  Mercado de capitais é fundamental para o crescimento econômico porque: - aumenta as alternativas de financiamento para as empresas; - reduz o custo global de financiamentos; - diversifica e distribui risco entre os aplicadores; - democratiza o acesso ao capital. Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

13  Elementos cruciais para desenvolvimento do Mercado de Capitais: 1. Incentivos ao desenvolvimento da indústria de fundos e securitização; 2. Incentivo à indústria de fundos de pensão – na área pública, crescimento deve se seguir à aprovação da Reforma da Previdência; 3. Proteção ao Investidor - avanços já conseguidos (Lei das SA) melhoram a governança corporativa. O fortalecimento da CVM também é necessário; Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

14  Elementos cruciais para desenvolvimento do Mercado de Capitais: 4. Tributação: regime tributário promove distorções na alocação da poupança (CPMF, falta de incentivos para poupança de longo prazo, etc.) 5. Fundos FGTS e FAT - sem prejuízo de suas funções sociais, o desafio está em promover o uso eficiente destes recursos, cuja alocação o Mercado de Capitais deve promover, 6. Dinamização do setor imobiliário. Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

15  No contexto das reformas necessárias ao desenvolvimento do Mercado de Capitais, também são fundamentais a existência de instrumentos adequados e condições institucionais que favoreçam o cumprimento dos contratos e a pronta execução das garantias. Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

16 Avanços recentes: 1.Nova Lei de Falências 2.Conta de Investimentos 3.Cédula de Crédito Bancário 4.Cédula de Crédito Imobiliário 5.Central de Risco de Crédito – Bacen 6.Resolução (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) Crescimento Econômico e Mercado de Capitais

17 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Novembro/2003 A viabilização do crescimento econômico e o papel do Mercado de Capitais