ATRIBUIÇÕES DO GESTOR SETORIAL

DEFINIÇÃO O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, viabiliza a administração das solicitações e pagamentos de Diárias e Passagens, possibilitando que as requisições sejam feitas por meio de terminais eletrônicos, diminuindo o tempo de emissão e melhorando as condições de atendimento e consulta dos usuários. O sistema possibilita, ainda, o compartilhamento de uma base de dados única, administrada pelo Gestor Central do Ministério do Planejamento e pelos Gestores Setoriais de cada Ministério, o que permite um maior controle físico e financeiro das diárias e passagens emitidas no âmbito da Administração Pública Federal.

BENEFÍCIOS Benefícios proporcionados pelo uso do SCDP: Requisições de diárias e passagens executadas eletronicamente, elevando o nível de confiabilidade e diminuindo o tempo de emissão. Sistema totalmente integrado, evitando a redundância e a consequente inconsistência de dados. Acompanhamento de trechos de viagens e conexões nacionais e internacionais. Cálculo automático de valores de diárias, despesas com locomoção e descontos com vale refeição, dentro de tabelas específicas, enquadradas às diversas regiões do país. Atualização constante dos valores das classes de diárias. Consulta on-line e emissão automatizada de relatórios gerenciais de acompanhamento.

Prezado(a) Usuário(a), O nosso objetivo é repassar uma visão geral das atividades do Gestor Setorial e do Representante Administrativo no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Prezado(a) Usuário(a), O nosso objetivo é repassar uma visão geral das atividades do Gestor Setorial no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

PROCEDIMENTOS INICIAIS DO GESTOR SETORIAL Providenciar um Comunicado sobre a utilização do SCDP, assinado pela autoridade máxima do Órgão, informando também sobre os requisitos para a certificação digital. Verificar a estrutura do Órgão no SIORG (http://www.siorg.redegoverno.gov.br) para constatar eventuais divergências com o Decreto de aprovação da estrutura e respectivo Regimento Interno aprovado e publicado no DOU, em conjunto com a área administrativa. Verificar as UGEs e UGRs no SIAFI, existentes no Órgão, em conjunto com a área financeira. Caso o Órgão não utilize UGR, providenciar a criação das UGRs correspondentes às unidades do nível hierárquico imediatamente abaixo do Órgão Máximo (para funcionar como um centro de custo). Verificar o código do Órgão máximo no SIAPE, e as UORGs do Órgão máximo e das unidades correspondentes às UGRs criadas/existentes. Elaborar a listagem de usuários e respectivos perfis, separando-os em, com e sem certificação digital, de acordo com a indicação dos titulares das unidades (anotar na listagem os usuários que já possuem certificação digital). Enviar as informações acima para o gestor central no Ministério do Planejamento (gestaoscdp@planejamento.gov.br).

ATIVIDADES DO GESTOR SETORIAL Providenciar um ofício do Dirigente do Órgão ao Ministério do Planejamento - MP, solicitando a disponibilização do SCDP para uso, e, indicando o gestor setorial (titular e substituto). Representar o Órgão junto ao MP. Marcar apresentações do sistema e reuniões com o representante do MP. Providenciar listagem de usuários (conforme indicação das autoridades do Órgão) com respectivos perfis e substitutos, para utilização do SCDP e subsidiar o processo de certificação digital. Informar qual a equipe de informática do Órgão que acompanhará o processo de certificação digital. Atualizar tabelas com dados setoriais. Manter as unidades internas informadas dos passos para implantação, inclusive da certificação digital. Acompanhar a preparação do ambiente de treinamento e produção pela equipe de setor financeiro. Tratar com os intervenientes do SCDP no Órgão e esclarecer dúvidas sobre o processamento do sistema. Apresentar ao MP qualquer problema relativo ao SCDP, que não puder ser solucionado no âmbito do Órgão.

CADASTROS BÁSICOS O Gestor setorial também é o responsável por efetuar os cadastros básicos para o funcionamento do SCDP em seu Órgão, tais como: Incluir Órgão Preencher Tabela de Órgão Cadastrar Teto Orçamentário Cadastrar Empenho Cadastrar Agência Vincular Agência ao Órgão Cadastrar Usuário e Atribuir Perfil Cadastrar Proposto Não Servidor (Colaborador Eventual) Cadastrar Motivos de Viagem por Órgão

AJUSTE DE PCDP Módulo disponível para o perfil de Gestor Setorial. Essa função serve para retornar a PCDP ao fluxo, caso a Prestação de Contas tenha sido iniciada ou encerrada indevidamente. Após o ajuste as PCDPs estarão disponíveis para atualização das informações da prestação de contas.

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS GESTORES SETORIAIS DA DIRAD NAS UNIDADES CENTRALIZADAS Treinamentos Fórum do Módulo Prorroga/Complementa Fórum do Módulo Internacional Elaboração e divulgação do Pop SCDP Elaboração e Divulgação da Cartilha SCDP Assessoria permanente aos usuários do SCDP

GESTORES SETORIAIS DA FIOCRUZ Aldemir Lima Maquiné – ILMD Isane Nascimento de Almeida – ILMD Giselle Santos Pimentel – CPQAM Keyla da Fonseca Santos – CPQAM Andre Browne Ribeiro e Oliveira – CPQGM Lucidalva Siqueira Reis – CPQGM Bernadete Patricia Santos – CPQRR Edmar Martins Rodrigues – CPQRR Wagner Luis Cardozo Gomes de Freitas – CPQRR Solange Gomes da Silva – ENSP Paulo Roberto de Souza Lopes – DIRAC Patricia Pimenta dos Santos - DRB Shirley Castro Leal – DRB Telma Henrique – DRB Andre Luiz Lima de Lacerda - ENSP

GESTORES SETORIAIS DA FIOCRUZ Edinelson Benedito A. de Azevedo – ENSP Michelle J. de Lacerda – ENSP Murilo de Alencar Souza Oliveira – ENSP Paulo Roberto de Souza Vieira – ENSP Sidney do Nascimento Santos – ENSP Vinicius Santos Soares – ENSP Carlos Henrique da Silva Athayde – DIRAD – UNIDADES CENTRALIZADAS Jorge Luiz Martins Lucas – DIRAD – UNIDADES CENTRALIZADAS Maria da Conceição de Morais Santos – DIRAD – UNIDADES CENTRALIZADAS Moises José de Azevedo – FAR MANGUINHOS Benedito Couto da Silva – BIO MANGUINHOS Claudia Oliveira de Miranda – BIO MANGUINHOS Alcidea Mano de Queiroz – IFF Pedro Paulo dos Santos Gonçalves – INCQS Edison Guilherme Ramos Land - IOC

GESTORES SETORIAIS DA FIOCRUZ Helene Santos Barbosa – IOC Joaquim Alves Moreira – IOC Mariza Gonçalves Morgado – IOC Valéria Alencar Linhares Simões – IOC OBS: Informo que os Gestores Setoriais foram treinados pelos Gestores Centrais do MPOG através de treinamentos realizados em vários Estados do Brasil.