MONOCULTURAS, AGROTÓXICOS, CONFLITOS E ALTERNATIVAS Marcelo Firpo Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ II Seminário Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 7-11-2011

Espaço rural brasileiro e conflitos socioambientais: questões estruturais Concentração Fundiária e Monoculturas Agronegócio e globalização: inserção num comércio internacional injusto e insustentável Modelo de Produção e Agroquímicos (fertilizantes e agrotóxicos): dependência química

Concentração Fundiária e Monoculturas

A análise conjunta dos dois mapas indica que a estrutura fundiária possui uma ordem regional bem definida, com a formação de regiões contínuas. Os dois mapas destacam regiões no Sul, Sudeste, Nordeste e no norte amazônico em que a área dos menores imóveis é predominante; a região central, onde predomina a área dos imóveis intermediários, e a região que compreende parte do Centro-Oeste, Norte e o oeste da região Nordeste, onde as terras encontram-se principalmente sob domínio dos grandes imóveis.

Agronegócio e globalização: inserção num comércio internacional injusto e insustentável Água e terras disponíveis por país

Disponibilidade de terras aráveis por país

Concentração em Grandes Grupos Econômicos

EXPANSÃO DAS MONOCULTURAS

Os Ecossistemas e os Sistemas de Suporte e Benefícios à Vida Características Provisão Alimentos, água potável, combustíveis, fibras, compostos bioquímicos, recursos genéticos Regulação do clima, dos ciclos de águas e purificação da mesma, da degradação dos solos, etc. Suporte formação dos solos e ciclos de nutrientes; produção primária Culturais benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas, tais como: lazer e turismo, valor espiritual e religioso, estéticos, educacionais, herança cultural e sensação de lugar

MONOCULTURAS E AGRONEGÓCIO GRÃOS / SOJA; AGROCOMBUSTÍVEIS / CANA; PECUÁRIA / GADO, SUÍNOS, FRANGO, CARCINICULTURA, OUTRAS … MADEIRA / DESERTOS VERDES (CELULOSE E CARVÃO VEGETAL) FRUTICULTURA DE EXPORTAÇÃO E OUTRAS CULTURAS …

Gráfico - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1 Gráfico - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil - 1990-2008

Expansão da soja para a Amazônia

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) - Brasil - 1990-2008

Agronegócio e insegurança alimentar

Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1 Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1.000 cabeças) - Brasil – 1990-2008

A expansão da pecuária para a Amazônia

Produção de Madeira – Brasil – 1990-2008

IMPACTOS DAS MONOCULTURAS Concentração de terras, renda e poder político dos grandes produtores; Desemprego e a migração campo-cidade com impactos no caos urbano das cidades e regiões metropolitanas; Não atendimento às demandas de segurança e soberania alimentar pela produção de mercadorias agrícolas que não são alimentos (caso dos biocombustíveis, como o etanol, ou a monocultura de árvores – Desertos Verdes - para celulose ou o uso em siderúrgicas), e/ou são exportados como commodities agrícolas para os países mais ricos, como a soja; Monoculturas: dependente química pois demanda uso intensivo de agroquímicos, como fertilizantes e agrotóxicos, uma das marcas da “modernização agrícola” brasileira.

www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br

Modelo de Produção e Agroquímicos (fertilizantes e agrotóxicos): dependência química O Brasil representa hoje aproximadamente 16% do consumo de agrotóxicos no planeta. O crescimento do mercado brasileiro foi de 176% entre os anos de 2000 e 2008 --3,9 vezes acima da média mundial, que foi de 45,4% no mesmo período.

DEPENDÊNCIA QUÍMICA E EXTERNALIDADE NO AGRONEGÓCIO

AGROTÓXICOS, AMBIENTE E SAÚDE

Principais Grupos Atingidos População que vive próximo às áreas de pulverização aérea; Consumidores de produtos contaminados; Trabalhadores rurais, pequenos agricultores vulneráveis (aplicação costal, venda ilegal etc.); Futuras gerações que enfrentarão ecossistemas degradados…

Impactos dos Agrotóxicos Mundo: um milhão de pessoas intoxicadas por agrotóxicos e 3.000 a 20.000 destas são levadas a óbito, e nos países periféricos e semiperiféricos ocorrem pelo menos metade destas intoxicações e 75% dessas mortes Externalidades elevadas: ponta do iceberg (efeitos crônicos e impactos ambientais)

EXTERNALIDADES NEGATIVAS Como o modelo se mantém com tantas mortes e doenças ? (In)Visibilidade das mortes e doenças, seja por intoxicação aguda ou processos crônicos; (Des)Mobilização política da sociedade e agricultores; Mortes, doenças e destruição ambiental são pagos pela sociedade e não afetam lucro da cadeia no curto / médio prazos; Subsídio da morte: redução de impostos para registro, produção e comercialização deste “insumo” junto a fortes grupos econômicos; Dificuldades para a transição entre agricultores que usam agrotóxico.

Custo Social das Intoxicações por Agrotóxicos

EXTERNALIDADES NEGATIVAS * Pesquisa de Previsão de Safras (PREVS/IBGE). * Modelo multinível, estimamos em um primeiro momento as probabilidades de intoxicação aguda segundo as características dos estabelecimentos rurais e de seus municípios e, posteriormente, obtemos o custo esperado com a intoxicação. * Em alguns casos, esse custo pode representar cerca de 149 milhões de dólares para o Paraná, o que significa que para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no Estado cerca 1,28 dólares poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação.

Exemplos de fatores que aumentam/reduzem risco de intoxicação Chances de intoxicação quando a indicação de uso do agrotóxico é feita pelo vendedor é 254% maior; Usar agrotóxico de classe toxicológica muito perigosa aumenta em 58% as chances de intoxicação; À medida que se incrementa em 100 kg o consumo de agrotóxicos as chances de intoxicação aumentam em 6%. O uso do receituário agronômico atua como um fator de proteção, pois reduz as chances de intoxicação em cerca de 45%. Medidas preventivas: com a adoção de um programa de incentivo a agricultura orgânica por parte do município, o custo social com a intoxicação aguda poderia ser reduzido em tono de US$ 25 milhões.

Custos das intoxicações

Perspectivas e Alternativas Necessidade de produzir argumentos técnico-científicos para denunciar malefícios do agronegócio e dos agrotóxicos Articular tais argumentações com as lutas políticas da luta pelo direito à terra e pela reforma agrária, segurança alimentar, justiça social e ambiental, preservação ambiental e saúde pública, política energética...

Políticas Públicas: Controle, Fiscalização, Consciência e Transição Denúncias e conscientização pública para consumo consciente de alimentos saudáveis Estudos sobre impactos à saúde, o meio ambiente e cálculo de externalidades… Apoio à reforma agrária e sustentabilidade da produção agrícola familiar. Políticas públicas para a transição agroecológica (75% dos pequenos produtores agrícolas não são usuários sistemáticos...);

Nó da Questão: como viabilizar agroecologia nos assentamentos e agricultura familiar??? Como ter agricutores familiares como aliados ? Soluções coletivas e políticas públicas: inviabilidade da transição em “territórios cercados”, problemas na certificação… Quais estratégias de abordagem junto aos trabalhadores rurais? Exemplo da subnotificação do censo agropecuário… Como apoiar tecnicamente e financeiramente transição…mercado institucional + financiamento + tecnologias para agricultura familiar etc.

Exemplos de Publicações sobre Agrotóxicos e Alternativas Soares WL ; PORTO, M. F. .Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde no Paraná. Revista de Saúde Pública (aceito para publicação) Soares WL ; PORTO, M. F. Estimating the social cost of pesticide use: An assessment from acute poisoning in Brazil. Ecological Economics, v. 68, p. 2721-2728, 2009. Porto, M. F. ; MILANEZ, B. ; Soares, Wagner Lopes ; Meyer, A. . Double Standards and the International Trade of Pesticides: The Brazilian Case. International Journal of Occupational and Environmental Health, v. 16, p. 24-35, 2010. Porto, M. F., Milanez, Bruno. Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva 14: 1983 - 1994, 2009. PORTO, M. F. S. . Agrotóxicos, saúde coletiva e insustentabilidade: uma visão crítica da ecologia política. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 17-20, 2007. Soares, Wagner Lopes, PORTO, M. F. S. Atividade agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no cerrado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. , v.12, p.131 - 143, 2007